Deborah Moreira
Comunicação SEESP

Realizado pelo Conselho Tecnológico do SEESP, por meio de seu Conselho Assessor de Comunicação e Telecomunicação, o “Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho em Atividade de Telecom” reuniu profissionais da sociedade civil, empresas e governo, na manhã desta quarta-feira (8/5), no auditório do sindicato, na capital paulista.

Fotos: Beatriz Arruda/Comunicação SEESP

A atividade gratuita, feita em parceria com a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Secretaria Especial Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e Leal equipamentos de proteção, contou com o apoio da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, a Canpat 2019, apresentada pela auditora fiscal do Trabalho, Renata Matsumoto, chefe da seção de Segurança do Trabalho, do Ministério da Economia, que também integrou a mesa de abertura do evento.

“Este ano a Campat é sobre a gestão dos riscos ocupacionais. Se fizermos reflexão sobre os acidentes que estão ocorrendo nos últimos tempos, a gestão dos riscos tem relação direta”, disse Matsumoto, que fez um apelo para que os presentes compartilhassem em suas empresas a necessidade da notificação dos acidentes e doenças no trabalho. “Será que de fato os índices apresentados pela Previdência Social refletem a verdade dos nossos acidentes e doenças? E as subnotificações? É importante conscientizar todos os empregadores e parceiros sobre o reconhecimento dos acidentes e doenças. As doenças são muito subnotificadas, que não estão sendo reconhecidas como merecem, como câncer”, completou.

A auditoria fiscal também concordou com as falas que antecederam a dela, na abertura do evento, sobre fazer uma proposta fechada do setor para regularização da atividade e melhorar as condições de trabalho dos técnicos na área de telecom.

O coordenador do Conselho Assessor de Comunicação e Telecomunicação do sindicato, Marcelo Zuffo, sugeriu, por exemplo, que o governo estude uma norma que possibilite que a operadora de telefonia identifique seus cabos aéreos para facilitar a responsabilização dos danos aos trabalhadores e à população de maneira geral. “Uma ação simples que poderá ter impacto grande. Hoje os cabos são todos pretos e não é possível saber quem passou os cabos. A questão de infraestrutura urbana no Brasil é pavorosa. É um descalabro como os cabos aéreos são tão mal instalados”, lamentou Zuffo, que lembrou que essa situação vem desde a privatização das telecomunicações.

O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, também deu sua contribuição ao lembrar do acidente na sexta-feira (3) anterior, quando uma equipe terceirizada da Sabesp perfurou um cano da Comgás causando a explosão em um prédio que culminou na morte de um homem, na região central de São Paulo: “Nós [técnicos] deveríamos ter um mapa. Cada empresa que atua no subsolo deveria ter um mapa com a localização dos nos canos e cabos que existem naquele local”.

Murilo enfatizou o trabalho conjunto de todos os profissionais da área. “Todos nós temos responsabilidade nisso que está acontecendo. Acredito que poderíamos trabalhar por partes e ajudando as companhias de Telecom a resolver essa desorganização. É fundamental que nós, não só pressionássemos, mas que atuássemos em conjunto, que realizássemos quantos seminários fossem necessários, tantas reuniões fossem possíveis, para que a gente começasse como em Bauru, que decidiu instituir uma lei municipal para resolver a questão dos cabos. E está acontecendo”.

O trabalho em equipe também foi mencionado na fala do coordenador do Conselho Tecnológico do sindicato, José Roberto Cardoso, ao elencar as novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos engenharia no País, homologadas em abril último. Há cerca de 20 anos não ocorriam mudanças nas diretrizes. “Uma das coisas que marcou foi a introdução de competências que o engenheiro deve ter ao sair da faculdade”.

Em sala de aula, o estudante de engenharia deverá receber formação em segurança e saúde no trabalho, bem como entendimento de projetos e processos de manufatura, visão multidisciplinar e sistêmica, práticas de negócios. Além disso, deverá saber se comunicar , ter pensamento crítico e ativo. “As exigências da sociedade são tão grandes que as mudanças são tão rápidas que o engenheiro precisa se adaptar. Precisa ter essa flexibilidade e autoconfiança. Isso preciso acontecer já nas escolas”.

Representando o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o engenheiro de telecomunicações da Anatel, Marcondes de Oliveira Buarque, também integrante do Conselho Assessor de Comunicação e Telecomunicação, fez uma breve explanação, com slides, sobre como setor se divide, demonstrando sua complexidade e exemplos de inadequações de instalações. “Quando as telecomunicações foram privatizadas, em 1998, a rede precisou se expandir. Com isso, degringolou o setor. Ficamos um uma herança disso e precisamos enfrentar essa situação”, disse.

“Temos que defender as normas de saúde e segurança do trabalho. É a única ferramenta legal que nos coloca um pouco em equilíbrio com a representação patronal. Ano passado foram varias investidas para extinção de normas. Como não conseguiram mudar na CTPP[Comissão Tripartite Paritária Permanente], tentaram via Legislativo, apresentando projetos para extinção de normas. E nossa representação no Congresso foi reduzida em 30%”, alertou Washington Aparecido dos Santos, o Maradona, que é representante dos trabalhadores na elaboração de normas regulamentadoras na CTPP, que está sob a Secretaria Especial Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

A CTPP representa todas as centrais sindicais e é responsável pela elaboração adequação e acompanhamento de normas de segurança do trabalho. “Hoje, somos sobreviventes dessa turbulência que estamos vivendo. Temos um novo revés, um decreto recente da presidência da republica, o revogasso, que tem o propósito de acabar com todas comissões e conselhos, principalmente as de representação civil”.

O superintendente regional do Trabalho de São Paulo, da Secretaria Especial do Ministerio da economia, Marco Antonio Melchior, falou da importância da sociedade civil e governo se unirem para dar ampliar a conscientização e dar um fim aos acidentes de trabalho.

Palestra NR10

A primeira apresentação de especialista convidado foi sobre “Interpretação e aplicação da NR-10 Trabalhos em proximidade para o setor de Telecom”, proferida por Aguinaldo Bizzo, diretor do SEESP. Como ele mesmo enfatizou, foi uma apresentação técnica, baseada na vivência dele desde o início da criação da norma. Ele apresentou diversos vídeos que demonstraram o despreparo dos profissionais ao desempenharem reparos na rede aérea de fios, que causaram a morte de muitos trabalhadores.

“Discussão sobre norma regulamentadora pode existir, mas tentar usar artifícios para justificar uma interpretação que não e técnica, o caminho não é esse. Tem que ter um profissional de engenharia habilitado responsável no processo, tem que ser recolhida uma notação de responsabilidade técnica desses profissionais, isso é obrigatório perante o conselho”, afirmou.

Acesse a apresentação em power point do engenheiro Bizzo neste link.