Em defesa da democracia e da saúde dos profissionais
Eleições do Sistema Confea/Crea precisam ser transferidas para novembro e realizadas pela internet
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus sindicatos filiados vêm atuando para garantir que as eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, previstas para este ano, aconteçam de forma a garantir a mais ampla participação dos profissionais, além da saúde e da segurança de todos os envolvidos no processo.
Em ofício enviado em 6 de maio ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e à Comissão Eleitoral Federal (CEF), a entidade buscou fazer ver a esses órgãos os riscos envolvidos na manutenção do pleito em 3 de junho, conforme agendado anteriormente, especialmente de forma presencial. O alerta segue válido mesmo com a votação adiada para 15 de julho, segundo deliberação da CEF na semana passada e confirmação pelo plenário ontem (11/5). Nossa proposta é que a eleição aconteça no período tradicional, sendo, portanto, transferida para novembro próximo. Além disso, defendemos veementemente que a votação seja feita pela internet, possibilidade prevista no Artigo 54 da Resolução 1.114/2019.
O processo eleitoral do Sistema está acontecendo em meio a uma pandemia sem precedentes desde a gripe espanhola e, obviamente, gerou dificuldades para que os candidatos realizassem plenamente a campanha e o debate com os profissionais. Ainda, a prioridade máxima de todos neste momento é combater a propagação do coronavírus e preservar vidas. Embora estejamos torcendo e contribuindo para que a situação fique sob controle o mais breve possível, nada garante que em meados de julho seja viável realizar uma eleição presencial com as características que lhe são peculiares, demasiadamente propícias ao contágio.
É extremamente temerário apostar em medidas paliativas para evitar a contaminação e reduzir o contato entre as pessoas, quando se tem todas as condições, operacionais e legais, de transferir as eleições para um período mais distante e, principalmente, lançar mão da tecnologia para que os profissionais de todo o País possam efetivamente votar e se fazer presentes nos rumos do seu sistema profissional.
Essa modalidade de pleito, na nossa avaliação, deveria ter sido adotada há muito tempo. Como isso não foi feito, temos agora uma oportunidade de corrigir essa falha e colocar em prática a votação a distância, quando ela se faz mais necessária.
Obviamente, isso deve ser feito de forma séria, transparente e eficaz, assegurando que a vontade dos profissionais seja traduzida em votação maciça, conferindo legitimidade aos futuros dirigentes do Confea, dos Creas e das Mútuas regionais, assim como aos novos conselheiros federais. O voto eletrônico a distância já é praticado por várias outras instituições, inclusive conselhos, sendo, portanto, inadmissível que aquele que reúne os profissionais da área tecnológica não seja capaz de fazê-lo.
O cenário atual exige responsabilidade e compromisso com a engenharia e seus profissionais. Abracemos todos essa causa e façamos o que é correto. Em defesa da democracia e da vida, eleições do Sistema em novembro, pela internet. Esta é nossa bandeira.
Eng. Murilo Pinheiro
Presidente