Jurandir Fernandes*

A velocidade da pandemia nos trouxe incertezas e, com elas, a insegurança de como a mobilidade urbana será impactada. Estamos em busca de respostas sobre quais caminhos tomar, quais mudanças considerar. Há, no entanto, uma certeza: para que possamos trilhar os caminhos futuros da mobilidade urbana, temos que, em primeiríssimo lugar, preservar sua espinha dorsal: os transportes públicos coletivos e toda a cadeia produtiva do setor.

Vivemos na saúde uma pandemia e na economia um pandemônio endêmico. Executivo, Legislativo e Judiciário nos atolam num déficit fiscal crescente, um jogando ao outro responsabilidades sem lastro econômico. Prefeitos deixam de recolher à Previdência e governadores se endividam e ao mesmo tempo suspendem pagamentos de dívidas antigas à União. O governo federal anuncia a liberação de bilhões de reais que permanecem empoçados nos bancos, que relutam em emprestá-los, alegando ser alto o risco de inadimplência das empresas do setor.

Alto mesmo é o risco de quebradeira geral das operadoras de transportes públicos. De pires na mão, concessionários e permissionários sobem e descem os andares dos três níveis de governo em busca de recursos para sobreviver. Além da brutal queda de passageiros imposta pela pandemia, as regras sanitárias impuseram novos custos de higienização e de fornecimento de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] aos seus funcionários.

Nos andares de baixo, onde reside a responsabilidade pelo transporte público, conforme reza a Constituição, os prefeitos remetem os operadores aos andares de cima. Lá no topo, o governo federal diz que recursos financeiros serão aportados aos municípios que deverão definir como reparti-los entre as atividades essenciais. Com a queda de arrecadação local, sobrará algo para o prefeito distribuir aos concessionários? Jogar os recolhimentos do FGTS e do INSS, bem como o pagamento dos financiamentos para a frente tem sido a única saída. Os que sobreviverem terão milhões em dívidas para negociar, num cenário de crise econômica, na retomada das atividades após a pandemia.

Por outro lado, é consenso que a pandemia escancarou as desigualdades sociais em nosso País. Como continuar ignorando a ausência de saneamento básico em nossas cidades? Como aceitar famílias empilhadas em cubículos sem água potável para beber? Como ignorar a importância da educação básica em período integral para nossas crianças? Como continuar ignorando a precariedade de nossos sistemas de saúde noticiada décadas antes da pandemia? Como ignorar que milhões de famílias estão completamente desassistidas pelo Estado, muitas delas reféns do tráfico e das milícias?  Se não bastasse, tudo isso ocorre ao lado do sucateamento de uma infraestrutura precária, mal mantida e irrisoriamente ampliada, convivendo com obras inúteis ou inacabadas, celeiros de corrupção e de incompetência.

A pandemia escancarou também a urgência de mudanças estruturais na sociedade brasileira. Nossas instituições de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) regem-se por leis arcaicas que barram reformas ou inovações, além de comprometerem a eficiência dos órgãos gestores. Nada é por acaso. Os que se beneficiam desta situação se fazem representar nas Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas através de parlamentares que, muitas vezes, definem os nomes dos agentes públicos do setor de transportes. Isso ocorre às claras mesmo nas cidades mais importantes do País, e o pior, sob conformismo de grande parte da sociedade.

Apesar disso tudo, a sociedade vem se transformando. Novos modelos de negócio, trazidos pela revolução digital e seus derivados, deram origem a novos comportamentos, redefinindo novas formas de convivência e consumo. Se possível, as pessoas preferem pagar pelo serviço, ao invés de comprar o produto. Querem ser transportadas sem necessidade de possuir um carro, estacionado a maior parte do dia.

Antes da pandemia já havia indícios de novos tempos. De repente, tudo se acelerou: home office, coworking, cohome, delivery, e-commerce, webinar, lives, podcasts, streaming. Tão rápido que em muitos casos ainda estamos buscando os nomes equivalentes em nosso idioma.

Pensaremos mais na sustentabilidade do Planeta do que no consumo individual?  Ao invés de possuir, passaremos a compartilhar espaços, bens e serviços? Os espetáculos ao ar livre, shows, teatros, turismo, hotéis e restaurantes deverão ser recriados? As compras online e os serviços de entrega continuarão crescendo a taxas de dois dígitos?

Frente a todas essas possíveis mudanças, como demonstrar a importância do transporte coletivo, inclusive para a saúde pública? Como devemos agir para conscientizar a sociedade de que os problemas ambientais não desaparecerão com o fim da pandemia?  Ao contrário, as agressões ao meio ambiente continuarão e os debates voltarão com mais intensidade, pois a quarentena nos trouxe dias sem poluição, demonstrando que é possível ter cidades saudáveis.

Nos transportes públicos as demandas voltarão em que patamares? Como ajustar o número de passageiros nos transportes coletivos se novas normas sanitárias forem fixadas? Continuaremos apenas administrando a oferta sem gerenciar a demanda? Há espaço operacional para um aumento de oferta nas magnitudes preconizadas pelas medidas sanitárias? Como seria financiada essa “super” oferta?

Como gerenciar a demanda? Como achatar os volumes de pico através de políticas tarifárias ou de emissão de bilhetes por faixa horária? Como adaptar nossos modais aos novos tempos? Como intensificar o uso de aplicativos no transporte coletivo para aumentarmos a eficiência da oferta?

Nunca as fronteiras físicas e sociais, delimitando territórios e pessoas, se mostraram tão inúteis e vulneráveis. Nada obstruiu o avanço planetário de um microscópico ser mortal que, ironicamente, se expandiu e se multiplicou de carona e a contragosto do ser vivo mais ilustre do planeta.

Tudo e todos foram afetados e terão muito o que repensar, sejam nações ricas ou pobres, organizações sociais, públicas ou privadas, empresas arcaicas ou inovadoras, microempresas ou gigantes multinacionais.

Os cenários econômicos para o Brasil indicam recessão de 5 a 8% para este ano e um crescimento otimista de 3% em 2021. O déficit primário chegará a R$ 500 bi, fazendo com que a relação dívida/PIB se aproxime de um. Voltaremos para o início da década passada, quando, mesmo sem a pandemia, já estávamos com déficits primários desde 2014. Há grande desconhecimento sobre o estado da macroeconomia nacional, o que leva grandes parcelas da população a acreditarem que tudo se resolve apenas com “vontade política”, como gostam de alardear os que estão em eterna quarentena intelectual.

*Jurandir Fernandes é coordenador do Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade do SEESP.