Antonio Ferro*

Porto Alegre pode servir de exemplo para que outras cidades brasileiras que vivem o mesmo problema em seus sistemas de transporte coletivo adotem medidas para melhorar a qualidade da mobilidade.

Foto: Gustavo Roth/Prefeitura de Porto Alegre

Com uma proposta que visa dar destaque ao seu sistema de transporte coletivo, a capital gaúcha Porto Alegre apresentou há poucos dias um pacote de projetos que contemplam a mobilidade urbana. Ações que priorizam a operação e novas formas de financiamento ao sistema estão inclusos na proposta. São cinco projetos que complementam e atualizam as propostas enviadas em janeiro pela prefeitura para apreciação da Câmara Municipal e que ainda aguardam votação dos vereadores.

Assim como outras grandes cidades brasileiras, o transporte coletivo local já vinha em crise, com redução de 32% no número de usuários desde 2013 e a pandemia do novo coronavírus acelerou e acentuou a queda, o que torna ainda mais necessárias as alterações sugeridas pelo Executivo. Porto Alegre tem quase 1,5 milhão de habitantes, sendo que 30% de sua população utiliza o transporte coletivo. Além disso, a cidade está entre as 10 piores capitais que mais proporcionam perda de tempo em virtude dos congestionamentos.

De acordo com a prefeitura porto-alegrense, com a aprovação do pacote, a passagem de ônibus da capital custaria, no máximo, R$ 2,00 para trabalhador e R$ 1,00 para estudantes. Também haveria redução no custo ao empregador que paga vale-transporte, de R$ 240,00 para até R$ 89,00 por funcionário. Para o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, não existe transporte público de qualidade, em nenhuma cidade do mundo, sem subsídio para custeá-lo. "Precisamos pensar no transporte público, priorizar essa forma de deslocamento, agir agora. O ônibus é a única alternativa para levar muitas pessoas ao trabalho, que é a sua fonte de recurso" disse.

Na Europa, 74% dos países possuem algum subsídio público para garantir a manutenção de seus sistemas de transporte coletivo.

Para se alcançar o transporte com qualidade, as novas propostas ressaltam as receitas extra tarifárias, que possibilitam a incorporação de outras receitas no sistema de transporte para a redução da tarifa, com alguns benefícios, como o uso de verbas de rendimentos da compra de passe antecipado, estacionamento públicos, entre outros, para reduzir a tarifa; a aplicação da Tarifa de Congestionamento, que prevê cobrança de taxa de congestionamento e dano ambiental para ser destinada exclusivamente como subsídio ao sistema de transporte público, tendo o valor, de R$ 4,70 e que seria cobrado entre 7h e 20h, em dias úteis, para circulação no Centro Histórico (exceto de veículos de socorro médico, oficias de órgãos públicos, transporte público e moradores do Centro).

O impacto na tarifa seria uma redução de R$ 1,60 (34%); alterações da emissão do Cartão TRI Escolar, que retira a obrigatoriedade de intermediação de Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis na solicitação e renovação do Cartão TRI para estudantes, tendo como benefícios o sistema mais moderno, com menos custo e mais rapidez; revisão da Lei STPOA, que é o complemento à modernização das normas do serviço de transporte público, apresentando vantagens, como a adequação à legislação federal que disciplina concessões de serviços públicos; possibilita a criação de outras fontes de custeio para reduzir a tarifa e a ampla revisão na legislação dos ônibus, que se trata da modernização das normas do serviço de transporte público, flexibilizando a legislação para facilitar a resposta do poder público aos avanços tecnológicos e a novas opções de mobilidade. A cobrança pelo uso dos serviços de aplicativos também está na pauta, gerando recursos que serão usados 100% para financiar o transporte. Resumindo, motoristas e passageiros e também os não usuários do transporte público irão auxiliar no financiamento do sistema.

Segundo Ana Beatriz Monteiro, especialista em transporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a proposta do Executivo está alinhada com o que vem sendo projetado e chamado de renascimento socioeconômico pós-pandemia. "Quando a gente fala em reduzir a tarifa para as pessoas, a gente atua nos três pontos do tripé da sustentabilidade: econômico, social e ambiental", comentou.

Porto Alegre pode servir de exemplo para que outras cidades brasileiras que vivem o mesmo problema em seus sistemas de transporte coletivo adotem medidas para melhorar a qualidade da mobilidade. Resta a continuidade desses ideais por meio das gestões públicas locais compromissadas com a causa social e do desenvolvimento sustentável.

* artigo publicado originalmente na Revista AutoBus