Adamo Bazani* 

Recentemente, com pandemia, greves, aumento de óleo diesel, receio de reajuste nas tarifas de ônibus, trem e metrô; o tema “subsídios aos transportes públicos” se tornou comum nos noticiários.

Mas muita gente ainda não entende o que são, ou pelo menos o que deveriam ser, estes subsídios.

Alguns leitores entraram em contato com o Diário do Transporte pedindo uma matéria para explicar em linhas gerais o que são subsídios.

Assim, longe de julgamento de valor, polêmicas e opiniões, o Diário do Transporte traz uma abordagem simplificada do tema.

– O que são subsídios aos transportes? É uma forma do poder público complementar os custos de prestação dos serviços de transportes com recursos além dos que são obtidos pela tarifa.

– Subsídios são para lucro de empresários de ônibus ou do setor de trilhos? Não devem ser. São para complementar os custos para que a tarifa não seja mais alta, para a qualidade dos serviços melhorar e para o custeio de alguns benefícios sociais como gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

– Qual é a lógica dos subsídios? O transporte público coletivo não beneficia somente o passageiro, mas a sociedade como um todo. Quanto melhor e mais barato for o transporte público, mais gente vai usá-lo e menos gente vai optar pelos carros e motos, diminuindo assim acidentes de trânsito, poluição e congestionamentos. Até quem está no carro e na moto é beneficiado pelo transporte público. Então, a lógica é que todos contribuam com o custeio de um serviço que beneficia a todos e não só quem usa diretamente.

– De onde vem o dinheiro dos subsídios? Do próprio povo, porque é recurso público. Há várias formas para isso. Uma delas é dos cofres das prefeituras, estados e Governo Federal, mas especialistas contestam este modelo já que os passageiros, inclusive os de mais baixa renda, pagam duas vezes: uma pela tarifa e outra pelos impostos. Em vários países, o dinheiro sai de fontes específicas, em especial do transporte individual, como com a destinação de parte de impostos já existentes ou criação de contribuições como pedágio urbano ou estacionamento em via pública.

– Como devem ser os subsídios? É possível entender que subsídios não são bichos de sete cabeças ou algo recente.

No entanto, devem ser da seguinte maneira:

– Transparentes de uma forma em que qualquer cidadão possa consultar de forma fácil, sem precisar ser um especialista em contas públicas, planilhas e informática. A informação deve ser acessível a todos e não ficar escondida em planilhas ou termos indecifráveis ao cidadão comum.

– Haver uma fiscalização eficiente da sociedade como um todo e de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, ONGs e conselhos. São necessários canais rápidos e eficientes para responder ao cidadão ou aos órgãos em caso de dúvidas ou desconfiança.

– Deve financiar um sistema de transportes eficientes e de qualidade. Subsídios não podem financiar a ineficiência.

– Lucro de empresários deve ser a remuneração pelos serviços prestados estando clara em contrato e nada mais. Empresas de ônibus, trens e metrôs não são instituições beneficentes, elas devem lucrar (quando privadas), afinal são negócios, geram empregos e têm riscos, como incêndios nos coletivos, acidentes, necessidades de investimentos emergenciais, etc. Mas esse lucro deve ser justo, transparente, honesto, sem pegadinha e manobra. Se foram públicas, podem ser superavitárias. Nunca, entretanto, deve ser esquecido que o transporte é um serviço público e um direito social. O interesse do lucro dos prestadores de serviço não deve sobrepor à natureza social do transporte. E se o modelo for bem feito, dá pra conciliar os dois: o retorno do empresário somente pelo serviço que ele faz e seu investimento e o bem estar e qualidade nos transportes.

– É indispensável haver a cobrança de contrapartidas como qualidade, bom atendimento, tarifa justa e acessível, limpeza, segurança, profissionais qualificados, veículos sendo renovados constantemente e com boa manutenção, etc.

O Diário do Transporte espera que tenha ajudado nessa compreensão, com uma matéria simples para especialistas, mas que pode ser útil para quem não tem familiaridade com o tema, mas sofre com transportes ruins e caros.

*Jornalista especializado em transportes. Texto originalmente publicado no portal Diário do Transporte, em 4/7/2022.