Encerrando a programação de painéis de debates do VIII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), entrou em pauta, na manhã de 26 de setembro, a discussão sobre como construir uma nação próspera, independente e que assegure oportunidades de trabalho e qualidade de vida a toda a sua população.
Primeiro a tratar do tema, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães traçou um diagnóstico da atual situação brasileira, que deixa a desejar nas três questões propostas ao debate: desenvolvimento, soberania e justiça social. Para atender ao primeiro quesito, ensinou ele, a sociedade precisa fazer pleno uso dos seus recursos naturais, da sua população e da sua capacidade produtiva. Para o segundo, é necessário que o País seja capaz de se defender de agressão, ameaça ou pressões de outros. E, por fim, para o terceiro, é imperativo superar a pobreza que atinge milhões. “Nós que estamos aqui nesta sala não temos muita noção do que é a população brasileira. São 23 milhões de famílias que recebem o bolsa-família, cerca de 90 milhões de pessoas que estão num nível econômico, cultural, de condições de habitação, de saneamento muito baixos. Somente 50% têm carteira assinada, o que dá os direitos trabalhistas e previdenciários”, ilustrou.
Industrialização
Guimarães ponderou ainda que a “questão social não se resolve pela transferência de renda”, deve ser acompanhada da geração de postos de trabalho, o que precisa da ampliação da capacidade produtiva instalada. Portanto, a busca da igualdade social depende do desenvolvimento econômico, o que requer investimentos, públicos e privados, e avanço no setor secundário. “Nenhum nação se tornou altamente desenvolvida por ser um grande país agrícola. É o avanço industrial que gera empregos de qualidade, que permite a diversificação das exportações.” Outro empecilho, segundo o embaixador, é o fato de o parque industrial brasileiro encontrar-se cada vez mais desnacionalizado. “As decisões de investimentos são tomadas a partir do planejamento global das multinacionais”, criticou.
Guimarães lembrou que, tendo se tornado destino atraente a investimentos, devido à crise que afeta especialmente os Estados Unidos e a Europa, o País deveria aproveitar a oportunidade para disciplinar os recursos que entram em território nacional. “Está na hora de induzir essas empresas a um certo comportamento de transferência de tecnologia e de reinvestimento de lucros no Brasil”, afirmou. Outra questão afetada por esse quadro, apontou ele, é a soberania. “Para ter capacidade de defesa, é preciso ter indústria de defesa e, para isso, é preciso ter indústria”, salientou.
Finalmente, ressaltou o embaixador, para escapar ao subdesenvolvimento, deve haver oferta de engenheiros. “Precisa-se dos engenheiros para construir a fábrica e depois para operá-la. É necessário que existam as pessoas capazes de construir as ferrovias, as hidrovias, as hidrelétricas.” E completou: “Não vamos ganhar um país desenvolvido, nem justo, nem soberano se não houver uma política de engenharia.”
Modelo equivocado
Segunda palestrante a enfrentar o tema proposto, a economista Ceci Juruá, pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), debitou ao neoliberalismo o quadro descrito por Guimarães. “No início dos anos 90, Collor assume e tira da cartola o programa nacional de desestatização, que o Congresso aprovou rapidamente para colocar na porta de saída um conjunto de estatais que havíamos construído com a nossa inteligência e, junto com elas, os nossos minerais, o petróleo, a energia. Isso é um crime que não apuramos.”
De acordo com a economista, tal modelo, que não é favorável ao desenvolvimento e vem promovendo desindustrialização e desnacionalização, permanece e cria situação de concorrência desleal, prejudicando a empresa nacional voltada ao mercado interno. “Isso faz parte do modelo de abertura comercial e financeira. Para os exportadores, prometemos generosos incentivos tributários”, comentou.
Para se chegar a esse cenário, apontou Juruá, a Constituição Federal “sofreu várias amputações”. Como exemplo, ela citou o artigo 170, que incentivava a indústria ao eximir de tributos as operações que destinassem ao exterior produtos dela advindos. “A Lei Kandir trocou ‘produtos industrializados’ por ‘mercadorias’. Simples. Isso incluiu o agronegócio e os minérios.”
Saída pragmática
Uma aliança entre as forças políticas de diferentes matizes, o grande capital, a academia e a população como forma de superar os erros do passado e os efeitos da crise internacional que tende a se agravar. Essa foi a proposta do engenheiro Marco Aurélio Cabral Pinto, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da FNE, durante a sua explanação. “Temos duas escolhas: vamos consolidar um pacto político para enfrentar essa ameaça externa ou ficamos perdidos nas nossas mazelas políticas eternamente discutindo se privatização é boa ou ruim”, disparou. “A questão crucial são aqueles investimentos que teriam que ser feitos para o povo e não o foram jamais.”
Conforme o professor, o crescimento e a industrialização brasileira têm experimentado tendências de queda nos últimos meses, o que, porém, não traduz uma situação sem solução. “Vendas no varejo estão caindo, mas não dá para dizer que o consumo está saturado. A banca terá de inventar um jeito de operar crédito com gente pobre.” Também segundo ele, será necessário que a indústria volte-se ao estrato de poder aquisitivo mais baixo. “O futuro do capitalismo brasileiro está no atendimento dessa população”, asseverou.
Outro entrave para o qual Cabral Pinto vê saídas é a queda na formação bruta de capital fixo, que corresponde à capacidade produtiva instalada. A primeira medida, apontou, é o investimento da Petrobras, que corresponde a 2/3 das inversões industriais, que devem ter elevado conteúdo nacional para impulsionar o desenvolvimento. A segunda é o caminho do investimento em infraestrutura para constituir uma malha logística que propicie a integração nacional. A terceira são ações dos estados e municípios, que atingem diretamente a vida do cidadão.
Rita Casaro
Matéria publicada no jornal Engenheiro, da FNE
