A Delegacia Sindical do SEESP em Campinas realizará, em sua sede, no próximo dia 28, o evento gratuito “Revisão da NR 15 – Atividades e operações insalubres 34 anos depois”, com o engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho Eduardo Martinho Rodrigues. O moderador desenvolveu um estudo que analisa ações judiciais por adicional de insalubridade. Para conhecer mais sobre o assunto clique aqui.
De acordo com Rodrigues, dada à relevância do tema, o encontro tem como objetivo debater os desafios e tratar o assunto antes das discussões no âmbito da Comissão Tripartite constituída em novembro de 2011, com os trabalhadores e demais interessados. “Precisamos reivindicar ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e reivindicar ao governo uma ampla discussão com a legítima participação dos representantes dos trabalhadores nesta Comissão”, defende o engenheiro.
No entanto, embora a legislação permita, o governo não constituiu a CNTT (Comissão Nacional Tripartite Temática) para a NR 15 para tratar destes ajustes para que possíveis modificações passem pela CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que tem representação dos trabalhadores, ao contrário do que ocorre com a CNTT da NR 13.
As inscrições devem ser feitas no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (19) 3368-0204.
Público Alvo
Dirigentes sindicais, auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, engenheiros e técnicos de Segurança do Trabalho, médicos do Trabalho e peritos judiciais.
Programação
28 de Novembro de 2012 - das 9h30 às 12h
Delegacia Sindical do SEESP em Campinas: Avenida Júlio Diniz, 605
Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, telefone (19) 3368-0204.
9h30 às 10h – recepção e café
10h às 11h30 – Exposição – “Desafios na revisão da NR 15 e para a Segurança do Trabalho”.
Expositor: Eduardo M. Rodrigues
11h30 às 12h – Debates
Marta Adriano
Delegacia Sindical de Campinas – SEESP