Nesta quinta-feira (13/11), na parte da manhã, na sede do SEESP, foi realizada audiência pública da Prefeitura Municipal de São Paulo para apresentar o modelo de edital de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da cidade. O prefeito Fernando Haddad compareceu à atividade e fez uma rápida saudação aos interessados no certame, destacando que o processo preza pela competitividade, lisura e transparência e que este poderá ser um paradigma para outras cidades brasileiras e para o mundo. “Queremos resolver um grande problema de São Paulo para sempre”, observou, dizendo que o espírito do projeto quer garantir mais segurança aos paulistanos e melhorar as condições de funcionalidade dos espaços urbanos. Ele lembrou que a cidade paulistana demorou muito tempo para mudar o sistema de iluminação de mercúrio para sódio e que, agora, precisa alterar sua rede para LED (Light Emitting Diode, na sigla em inglês).
Fotos: Beatriz Arruda
Haddad, em rápido pronunciamento, saudou as empresas interessadas e disse que
quer fazer o maior projeto de iluminação do Brasil
O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, detalhou o processo, que deverá ter edital publicado em dezembro próximo e previsão de assinatura do contrato ainda no primeiro trimestre de 2015. Atualmente, segundo dados apresentados pelo secretário, a rede de iluminação pública da cidade conta com aproximadamente 580 mil iluminárias e 44 mil postes próprios e a potência instalada é de 134 MW (megawatts). Até setembro deste ano, o consumo e faturamento médio, no município, foi, respectivamente, de 47 GWh (giga-watt-hora) e R$ 8,7 milhões. As reclamações mensais do serviço, segundo a autoridade municipal, reduziram em quatro anos, passando de 229 em 2011 para 58 até setembro de 2014.
A modalidade da PPP é de concessão administrativa por um prazo de 24 anos e o tipo de licitação é internacional, o investimento estimado é de R$ 2 bilhões e deverá contemplar quatro eixos básicos: modernização do sistema; gestão operacional, com implantação de Centro de Controle Operacional (CCO) com informação da rede em tempo real; manutenção preditiva, preventiva, corretiva e rotineira dos ativos; e ampliação da rede. No primeiro item, pretende-se fazer a remodelação e a eficientização de cerca de 580 mil pontos de iluminação pública de modo a promover nível adequado de luminosidade. Já na ampliação propõe-se a cobertura de déficit de pontos de luz e expansão de infraestrutura de rede.
Toda a intervenção no sistema, realça Simão Pedro, deve combinar benefícios econômicos e ambientais da tecnologia para gerar redução no consumo de energia, no impacto ambiental e dos gastos de manutenção. O cronograma de trabalho do certame prevê a transição para o novo operador em seis meses e, ao final do primeiro ano de contrato, modernização de mais de 1.000km de avenidas, assim como início da modernização das regiões mais vulneráveis da cidade e, após cinco anos, toda a rede municipal deverá estar 100% modernizada. Na audiência, o secretário informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) demonstrou interesse em apoiar o projeto paulistano desde que conste, no edital, a utilização de conteúdo nacional; também mostrou interesse em financiar em até 25% dos custos totais do projeto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Secretário Simão Pedro apresenta projeto de PPP de Iluminação Pública para muitas
empresas interessadas, na sede do SEESP, no dia 13 de novembro
O edital está aberto para consulta pública até 24 de novembro próximo. Até esta data, qualquer pessoa pode clicar aqui para ler o edital e o contrato, além dos anexos da PPP, e enviar sugestões para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
* Confira aqui a exposição do secretário Simão Pedro na audiência.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
