Em 26 de outubro, os brasileiros foram às urnas e democraticamente reelegeram a presidente Dilma Rousseff para governar o País por mais quatro anos. Em primeiro lugar, temos a comemorar o amadurecimento da nossa democracia com a realização da sétima eleição direta para a Presidência da República, em perfeita normalidade. É importante lembrar que, num passado bastante recente, há 30 anos, isso ainda era um sonho a ser realizado e um direito a ser conquistado. À presidente eleita, cabe agora fazer jus a essa vitória, que traz a enorme responsabilidade de pôr em marcha iniciativas que possam recolocar o Brasil no rumo do crescimento econômico e de ampliação da justiça social.

Conforme propõe o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), é preciso reverter o quadro de baixa expansão econômica que voltou a afligir o País. Em que pesem as dificuldades causadas pela crise internacional, da qual não estamos imunes, são necessárias medidas que se contraponham tanto quanto possível ao cenário desfavorável.

Essencial neste momento é reverter o quadro de desindustrialização precoce que estamos vivendo. Essa meta exige que se adotem medidas macroeconômicas adequadas, administrando-se taxa de juros e câmbio de forma muito precisa. Requer também uma política industrial de fato. Temos que ampliar a produtividade do trabalho, mas também aprimorar a capacidade do capital, com modernização de processos, atualização de técnicas de gestão, capacitação gerencial e empresarial, contínua renovação de parques industriais e incessante incorporação de tecnologia avançada. Ou seja, a inovação deve ser a tônica.

Ainda como sugere o “Cresce Brasil”, deve haver incentivo ao adensamento das cadeias produtivas, levando-se em conta vantagens competitivas já estabelecidas ou potencialmente viáveis no curto prazo. Um primeiro grupo a ser considerado é o da industrialização local dos insumos agrominerais, em cujo fornecimento o País já tem condições privilegiadas de custos, acessibilidade e qualidade. Adicionalmente, deve ser estimulada a produção nacional de bens intermediários demandados por setores industriais em que já temos bom posicionamento internacional, pois as próprias empresas atuantes nesses segmentos podem operar como incubadoras de uma rede de fornecedores e satélites.

Simultaneamente a esse esforço de aprimoramento da nossa indústria, é imprescindível valorizar o trabalho. O Brasil deve caminhar para uma realidade de erradicação da informalidade, com garantia de direitos a todos, salários que assegurem uma vida digna e condições adequadas de exercício da atividade produtiva. Pautas históricas do movimento sindical, como a redução da jornada, combate à terceirização, fim do fator previdenciário e manutenção da política de aumento do salário mínimo, devem ser incorporadas à agenda do desenvolvimento.

Que o novo governo, democraticamente eleito com o compromisso de atuar em prol de todo o nosso povo, tenha sucesso nessa empreitada.

* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP

Acontece nesta quinta-feira (26/09), das 8h30 às 18h, seminário que marcará um ano da Norma Regulamentadora (NR) 35, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para o trabalho em altura. A atividade, que ocorrerá na sede do sindicato, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista), tem o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP, e do Ministério do Trabalho e Emprego, além do patrocínio de diversas empresas e entidades.

* Confira aqui a programação

Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda. Esta condição é uma das principais causas de acidentes de trabalho no Brasil. Segundo o conselheiro fiscal do Seesp, José Manoel Teixeira, 40% dos acidentes de trabalho no Brasil são acidentes em desnível. “A FNE saiu na frente quando propôs a criação dessa norma tão importante para preservar a vida de milhões de trabalhadores", disse ele na ocasião. Isso porque a ideia de criar a NR-35 surgiu após a realização do “1º Fórum Internacional de Trabalho em Altura”, em setembro de 2010, em São Paulo, promovido pela FNE, em parceria com o Seesp, a Ideal Work e o Ministério do Trabalho e Emprego. Preocupada com essa questão, a Federação Nacional dos Engenheiros solicitou ao Ministério do Trabalho a criação de um grupo tripartite para elaboração de uma norma específica para trabalho em altura.

Ao regulamentar esse tipo de atividade, a NR-35 determina os requisitos mínimos e as medidas de proteção para os trabalhadores, do planejamento à execução. Um ano após sua publicação, os procedimentos, problemas na implementação, boas práticas e alterações futuras da NR-35 serão objeto de palestras e debates entre especialistas e participantes inscritos para o seminário.

Além da NR-35, a Portaria n° 313, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no DOU há um ano atrás, criou a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação.

Fonte: CNTU, FNE e Fator Brasil