A geração e a preservação de empregos nas cidades da Baixada Santista, no litoral paulista, fizeram com que vários sindicatos de trabalhadores constituíssem o Fórum Cresce Baixada. Nesta segunda-feira (20/7), foi realizada a segunda reunião do movimento na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), órgão ligado ao Governo do Estado de São Paulo. Entre outros, participaram a Delegacia Sindical do SEESP na região, os sindicatos dos rodoviários e da construção civil e as centrais CUT e Nova Central Sindical. O encontro contou, ainda, com a presença de Fernando Palmezan, coordenador do projeto Cresce Brasil, lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), em 2006, cujo propósito é o desenvolvimento nacional com a implementação de um projeto sustentável que leve à inserção soberana do Brasil na globalização e ao bem-estar de toda a sua população.

Fotos: Imagens TV Tribuna
 
SEESP participa da criação de fórum em defesa do emprego na Baixada Santista 

Segundo o fórum, a crise que atinge diversas empresas do Polo Industrial de Cubatão, do Porto de Santos e da região precisa ser enfrentada com propostas objetivas, visando soluções que não se limitem a questões pontuais ou corporativas. Esta é a razão, explica Newton Guenaga Filho, presidente da delegacia sindical do SEESP, que motivou vários segmentos sociais a se reunirem para discutir alternativas emergenciais e viáveis. “Queremos envolver todo mundo nesse debate, desde governos, empresários e trabalhadores”, destaca.

Os sindicalistas aprovaram uma pauta emergencial para que a região não perca postos de trabalho. Os integrantes do fórum querem entregar o documento, inicialmente, ao presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne as nove cidades da região, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre, e participar da próxima reunião do órgão, que acontece no dia 27 próximo, às 9h30, na sede da Agem, em Santos.

Movimento, que reúne vários sindicatos da região, realizou segunda reunião no dia 20 de julho

Propostas do fórum
Na reunião, o fórum aprovou documento que será encaminhado aos vários níveis de governo e representações da sociedade civil, com a relação de várias propostas, entre elas:

1- Os empregadores devem manter o emprego de seus trabalhadores por pelo menos um ano, podendo buscar alternativas de redução de custos através de práticas existentes na legislação (férias coletivas, licenças não remuneradas, redução de jornada, lay-off etc.);

2- o poder executivo deve incentivar/estimular as empresas a manter os seus trabalhadores empregados e em contrapartida isentar de impostos ou outros subsídios/alternativas que visem diminuir os custos das empresas;

3- listar os projetos de obras da região metropolitana;

4- dar preferência a contratação de trabalhadores da região;

5- definir um calendário assegurando a periodicidade de trabalho do Fórum;

6- definir propostas de preparação de mão de obra, implementando cursos relativos aos temas citados e também para outras atividades profissionais;

7- criar frente de trabalho por parte do Estado/Municípios de acordo com os dados de cada PAT da região;

8- curso técnico de um dia por semana aos desempregados com 340 horas;

9- formar uma comissão representativa para contatos com os governos municipais, estadual e Federal, solicitando a indicação de organismos que possam discutir encaminhamentos - indústria, comércio, planejamento, finanças; e

10- obter um panorama da situação do emprego na Baixada Santista através de dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

11- propor a análise da possibilidade de instalação na Região Metropolitana da Baixada Santista de empreendimentos que utilizem aço, como estaleiros navais e indústrias ferroviárias;

12- avaliar a implementação de projetos habitacionais com estrutura de aço e propostas da indústria química e petroleira;

14- envolver o segmento universitário regional em relação a projetos e pesquisas que possam contribuir para a aplicação das propostas;

15- proceder à formação de câmaras setoriais;

16- criação de um parque tecnológico regional;

17- instalação de novos cursos e campus de faculdades do Estado nos municípios da região que ainda não contam com essas instituições públicas de ensino; e

18- promover a conferência de educação profissional tecnológica reunindo o setor público, privado, o mundo acadêmico e o setor produtivo.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Prefeitura Municipal de Osasco oficializaram, em 16 de julho último, termo de cooperação técnica para a elaboração e promoção da Agenda de Trabalho Decente na cidade. “É um orgulho para Osasco participar da assinatura desse termo de cooperação, por toda história que a cidade tem acumulada nessa luta a favor do trabalhador. Osasco é exemplo para o Brasil, pois progride cada dia mais e nesta trajetória os sindicatos estão presentes para defender os direitos dos trabalhadores”, destacou o prefeito Jorge Lapas, cuja atual administração se comprometeu com a questão do Trabalho Decente.

Foto: Secom/Prefeitura Municipal de Osasco
 
Prefeitura e OIT assinaram termo de cooperação para
implantação da agenda do Trabalho Decente 

Osasco possui um longo histórico de lutas sociais, inclusive na data da assinatura foram celebrados 47 anos da realização da greve na Cobrasma, que se tornou um símbolo da conquista de direitos pela classe trabalhadora do País. O diretor adjunto da OIT-Brasil, Stanley Gacek, observou que a assinatura do acordo “sintetiza o reconhecimento que Osasco tem com seus trabalhadores. O Trabalho Decente é uma política fundamental para OIT, pois isso sustenta e alimenta a esperança de que um outro mundo é possível”.

Sobre o Trabalho Decente
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o conceito de Trabalho Decente como "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".

Atualmente, existem articulações em todo o mundo para a construção desta nova realidade. Estas ações fazem parte de um pacto chamado “Agenda do Trabalho Decente”, cujos quatro eixos centrais são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, extensão da proteção social, promoção e fortalecimento do diálogo social e respeito aos princípios expressos na declaração dos Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT. Este último item se refere à defesa da organização sindical, combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, e eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido pelo Governo Federal, a partir de junho de 2003.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Com informações e foto da Prefeitura Municipal de Osasco

A empresa Capital Safety, especializada em proteção contra quedas, promove o workshop “Tecnologia para trabalho em altura e resgate no setor elétrico”, nesta quinta-feira (23/7), das 9h às 16h, na sede da EDP Bandeirante, que fica na Avenida Castelo Branco, 77, em Mogi das Cruzes (SP). Inscrições pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e informações pelo telefone 0800 942 2300.

Na programação conceitos e referências normativas, ancoragens fixas e transportáveis de acordo com a NBR 16325, partes 1 e 2, resgate em torres e cestos aéreos e, ainda, palestra internacional sobre trabalho e resgate em transformadores.

A atividade tem o apoio do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), entidade que iniciou a discussão sobre a necessidade da criação de norma regulamentadora (NR) sobre o trabalho em altura – iniciativa que culminou com a publicação da NR 35.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Os engenheiros, reunidos em assembleia no dia 17 de julho último, aprovaram a proposta da Telefônica/Vivo para o pagamento do Programa de Participação nos Resultados de 2015 (PPR). O SEESP, na sequência, informou a empresa sobre a decisão da categoria.

Foram quase quatro meses de intensas negociações entre o sindicato e a companhia que, em 15 de julho último, se comprometeu a manter o pagamento, a título de PPR, de até 2,75 salários, cujo adiantamento correspondente a um salário nominal será pago no dia 27 de julho e o pagamento restante, cujo valor depende do atingimento de metas, ocorrerá em 31 de março de 2016.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Apesar de os engenheiros da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), com data-base em 1º de maio, em assembleia no dia 2 de julho último, terem aprovado a proposta do Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC) do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT/SP) para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015, a companhia a rejeitou e manteve a anterior. Portanto, as negociações continuam e, durante esse processo, as partes estabeleceram, no tribunal, uma “cláusula de paz” que estabelece a não ocorrência de demissões e de paralisações durante o período. O sindicato já comunicou ao TRT sobre o andamento das negociações e solicitou nova reunião no núcleo.

Pela proposta do tribunal, entre outros itens, a categoria teria reajuste salarial de 7,6% mais aumento real de 1%. Já a proposta patronal oferece reajuste de 7,6% sem aumento real.

Imprensa SEESP

O SEESP e outros sindicatos de trabalhadores da Baixada Santista se reúnem nesta segunda-feira (20/7) para discutir ações e políticas que ajudem na geração e preservação de empregos na região, em evento que denominaram de Fórum Cresce Baixada. O sinal de alerta acendeu quando, recentemente, uma das grandes empregadoras da região, a siderúrgica mineira Usiminas, desligou um dos seus equipamentos – o alto-forno – como forma de atenuar problemas na redução da demanda de aço no País e no mundo. Leia mais sobre o tema no Jornal do Engenheiro, página 6, em http://goo.gl/srP2Vi.

O tema principal do encontro é a discussão de propostas que possam minimizar os problemas atingem as empresas do Polo Industrial de Cubatão (SP). O encontro será na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), órgão ligado ao Governo do Estado de São Paulo. “Vivemos uma situação de insegurança total”, adverte o presidente da delegacia, Newton Guenaga Filho.

Foto: Imagem captada na internet

Usiminas, na planta industrial de Cubatão (SP), abafou um dos seus equipamentos, justificando
a medida por causa da redução da compra de aço no País 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Com a nova Lei de Arbitragem (Lei nº 13.129), aprovada pelo Senado Federal, no final de março de 2015, o Instituto de Engenharia (IE), em parceria com a CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá, promoverá o III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, nos dias 10 e 11 de agosto, na Vila Mariana, em São Paulo.

A proposta do evento é fazer um intercâmbio entre especialistas nos assuntos de países, como Argentina, Chile, Estados Unidos, Panamá, Peru e Portugal e o Brasil, para discutirem suas experiências no campo da arbitragem e o poder público. Os principais temas serão: “A Arbitragem e a Administração Pública – a experiência no Brasil e no Exterior”, “Disputas envolvendo a Administração Pública – questões a serem resolvidas por Arbitragem”, “A escolha das Câmara de Arbitragem e dos Árbitros” e “A Execução da sentença arbitral face a administração pública”.

O corpo de palestrantes será formado por árbitros, engenheiros, advogados e gestores públicos, entre eles o secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos e a procuradora do Estado Cristina Mastrobuono. O congresso contará também com a participação de professores de Direito e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e das universidades estaduais de São Paulo (USP) e do Rio de Janeiro (UERJ) que tratarão o tema também no campo acadêmico.

O evento será das 9h às 18h, no dia 10, e das 9h às 12h, no dia 11, na sede do IE, que fica na Avenida Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana. Inscrições em http://cultcorp.com.br/congresso/formulario.html. Valores até 31 de julho próximo: R$600,00 para os profissionais e R$ 300,00 para estudantes.

* Confira aqui toda a programação do congresso

Fonte: Informações da assessoria de imprensa do evento

Para ampliar o trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) na apuração de irregularidades trabalhistas, o órgão lançou no último dia 12 o aplicativo (app) para celular "MPT Pardal". O app permite que qualquer pessoa possa realizar denúncias e fazer a coleta imediata de provas para apuração do Ministério Público.

Para realizar a denúncia é necessário enviar uma imagem, vídeo ou áudio em conjunto com a descrição da denúncia e de endereço e nome da empresa. O MPT alerta que ele só pode atuar em relações a denúncias que prejudiquem grupos de trabalhadores ou a sociedade em geral, não atendendo denúncias de caráter individual.

O MPT Pardal está disponível para download nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Android e iOS.

O aplicativo também pode ser utilizado por agentes públicos. A Polícia Rodoviária Federal já está utilizando a ferramenta em caráter experimental para fragrantes de trabalho escravo, transporte irregular de trabalhadores e exploração sexual.

Após recebimento das denúncias, o MPT encaminhará automaticamente as denúnicas para as 125 unidades do órgão em todo país para abertura de processo, garantindo o sigilo do denunciante. O "MPT Pardal" por enquanto está disponível apenas para plataforma Android. O órgão anunciou que também será lançada versões para IOS e demais sistemas operacionais de dispositivos móveis.

Imagem reproduzida do MPT
 

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

O SEESP manifestou-se pelo prosseguimento do inquérito civil instaurado pelos sindicatos no Ministério Público do Trabalho para investigar possíveis irregularidades na utilização do “plano de contingenciamento” durante movimentos de greve das categorias, que deslocou muitos engenheiros das suas funções originais para realizar atividades operacionais, o que caracteriza, entre outras infrações, o chamado “desvio de função”.

Tal atitude da empresa expôs centenas de trabalhadores a constrangimentos e condições vexatórias perante seus pares e a população a riscos e inseguranças por ter pessoas não habilitadas para a função operacional do complexo sistema do Metrô de São Paulo, o maior da América Latina e um dos maiores do mundo.

Imprensa SEESP

Em entrevista ao Jornal do Engenheiro, a assessora de carreiras da Catho, Elen Souza, falou sobre o mercado de trabalho para a engenharia ambiental, citando, inclusive, o relatório“Empregos verdes”, de 2008, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indica a criação de pelo menos 20 milhões de empregos ligados às práticas ambientais responsáveis, caso sejam investidos US$ 630 bilhões até 2030 no setor de energias renováveis.
 

Como a engenharia ambiental tem se beneficiado com o apelo pelo desenvolvimento sustentável?
Frente à nova realidade mundial, o mercado está bastante promissor. Para atingir o desenvolvimento sustentável e manter a lucratividade das empresas, a engenharia ambiental atua em várias frentes, trabalhando com a questão da preservação da água, ar e solo, tratamento correto do lixo e recuperando áreas degradadas. A crise hídrica e a necessidade de sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico nos centros urbanos também aumentam a importância desse profissional. Segundo a OIT, até 2030, serão criadas 25 milhões de vagas ligadas às práticas ambientais responsáveis. No Brasil, temos aproximadamente 2,6 milhões de empregos ligados a essa área, correspondendo a 6,6% dos empregos formais.
 

Quem procura esses profissionais?
Há grandes demandas em multinacionais, empresas de assessoria e consultoria ambiental, órgãos públicos, institutos de pesquisa e universidades, além de organizações não governamentais.
 

Qual o perfil requisitado pelo mercado de trabalho?
Buscam-se profissionais com boa formação acadêmica e habilidades múltiplas, para conduzir processos, interagir com interlocutores diversos e desenvolver ações em parceria com as áreas de Segurança do Trabalho e de Saúde.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP