Considerado um patrimônio ambiental do ABC, a Represa Billings, que completou 90 anos, no dia 27 último, conta em seu entorno, com áreas de mananciais que correspondem a 54% do território de São Bernardo. Por conta disso, a Prefeitura atua para recuperar e preservar o entorno do reservatório, responsável pelo fornecimento de água para 1,5 milhão de pessoas. A fiscalização ambiental autuou, em 2014, 199 construções irregulares em áreas de proteção e recuperação dos mananciais da Billings. Esse resultado se deve à intensificação da fiscalização, que conta com apoio de helicóptero.

Foto: PMSBC
 
Represa Billings completou 90 anos no dia 27 último 

Além disso, ao longo do ano passado, as equipes também fizeram 137 autuações por intervenção em vegetação sem autorização, 124 autuações de criação de aves silvestres sem autorização, 29 por pesca predatória e seis por caça proibida.

A fiscalização ambiental é realizada com efetivo formado por 71 pessoas, sendo 88 guardas ambientais (GCMs) e cinco fiscais da Secretaria de Gestão Ambiental, que dispõem de seis viaturas, duas motos, duas motos aquáticas e cinco barcos.

Também foram apreendidos 175 alçapões e armadilhas, 1.260 aves silvestres – que foram encaminhadas para o Zoológico do município ou para o Parque Ecológico do Tietê – 710 redes e tarrafas, quatro motosserras e sete barcos.

As equipes agem através de denúncias e solicitações diversas como também em ações preventivas. Para atender as demandas são realizadas vistorias em terra, aéreas e embarcadas. Para algumas situações específicas, como descarte e transporte irregular de resíduos, pesca e caça proibida, são organizadas ações em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Civil, como operações noturnas, blitz em veículos.

Quanto ao sobrevoo, o principal alvo são as áreas de proteção e recuperação dos mananciais. Quando identificada uma irregularidade, os fiscais a bordo da aeronave realizam o registro fotográfico da infração e anotam as coordenadas via GPS para facilitar a fiscalização terrestre. Em alguns casos é realizado o pouso da aeronave e realizadas as medidas administrativas.

O secretário de Gestão Ambiental destacou que os 28 sobrevoos realizados, foram constatadas 80 infrações. “A prefeitura não tem poupado esforços para cuidar desse patrimônio ambiental e de lazer que é a Represa Billings”, salientou.

O decreto municipal que criou os parâmetros de fiscalização foi publicado em março de 2013 e antes os fiscais utilizavam as leis estaduais. "Isso nos deu mais instrumentos de fiscalização, possibilitando aplicar as penalidades adequadas para quem não respeitar a lei", disse.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

O programa de televisão do SEESP, desta semana, o Jornal do Engenheiro (JE), entrevista o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim. Ele fala sobre as relações de produção da agricultura paulista e como o setor impulsionou a industrialização do estado, a partir, principalmente, do cultivo do café. Ao mesmo tempo, Jardim apresenta os novos desafios do setor diante de crises tão sérias, como a hídrica e a energética.

O secretário observa que a agricultura local é altamente desenvolvida em termos de tecnologia, objetividade e inovação e que se deve garantir o acesso a esse grande conhecimento acumulado a todos os agricultores, principalmente os de pequeno porte. Jardim avalia que a escassez de água não é um problema passageiro, por isso, defende novas posturas e condicionantes na forma de produção do campo. “Precisamos melhorar a eficiência e eficácia da irrigação para evitar desperdícios, porque a prioridade é o abastecimento humano.” A reportagem especial também pauta a crise hídrica.

No quadro “No Ponto”, o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fala sobre os trabalhos desenvolvidos, desde 2006, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU).

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão que mobilizou, de 16 a 20 de março, os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho pelo país, alcançou o total de R$ 446 milhões em acordos.

A mobilização envolveu juízes, servidores e advogados e mais de 160 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando recolhimento previdenciário (INSS) no valor de R$ 10,4 milhões e recolhimento fiscal (Imposto de Renda) de R$ 2,5 milhões.

A campanha foi instituída em setembro de 2014, buscando proporcionar maior rapidez aos processos trabalhistas, ressaltar a importância da conciliação e contribuir para a cultura da solução consensual dos litígios.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou que ficou “extremamente satisfeito” com os números da Semana, uma vez que esta primeira edição do evento foi organizada como um projeto piloto.

Segundo Levenhagen, um dos objetivos para a realização do mutirão era o resgate daquilo que hoje é visto como a forma mais expressiva de atividade jurisdicional: a conciliação.

Outras edições
Ao apresentar os resultados, o ministro pediu aos presidentes e corregedores dos TRTs que decidam se a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deve ser institucionalizada e incluída no calendário anual do CSJT.

"Não vejo como o conselho poderia tomar essa decisão sozinho, uma vez este evento diz muito mais a respeito dos regionais e das varas do trabalho, afinal, são os magistrados e os servidores que devem atuar para que a Semana seja realizada com sucesso", afirmou Levenhagen.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se mostrou a favor da institucionalização do evento, alegando que a conciliação sempre fez parte da atuação do judiciário trabalhista.

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira também se entusiasmou. Ele disse ter convicção de que os integrantes da entidade irão votar a favor da institucionalização da semana. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Consultor Jurídico

Como acontece todos os anos, o SEESP realiza o Seminário de abertura das campanhas salariais 2015 dos engenheiros. Em sua 15ª edição, o evento será no dia 8 de abril próximo, às 15h, na sede do sindicato, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista). A maioria da categoria tem data-base em 1º de maio. Atualmente, 100 mil engenheiros são beneficiados, metade do total de profissionais do Estado. Como é de praxe, especialistas trarão análises de conjuntura e serão convidados representantes das empresas.

A atividade terá transmissão ao vivo online pelo link http://goo.gl/O4bnmA.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, participou, como membro titular, nesta terça-feira (31/3), da 12ª reunião do pleno do Conselho da Cidade – criado pela gestão Fernando Haddad, em março de 2013. Na ocasião, o prefeito assinou decreto que regulamenta a Lei 15.946, que institui mínimo de 50% de representação de mulheres nos conselhos municipais de participação social.

Foto: Paula Bortolini
 
Pinheiro participa, no dia 31 de março, da 12ª reunião do pleno do Conselho da Cidade 

Com a aplicação da lei, os novos conselhos municipais que serão criados na cidade ou as eleições e indicações para novos mandatos de conselheiros em grupos já existentes terão de respeitar a paridade de gênero. Conselhos já instalados deverão cumprir os mandatos dos conselheiros em andamento até o fim, aplicando o mínimo de 50% de representação de mulheres, após as novas composições com novos membros eleitos ou indicados.

A lei de autoria do ex-vereador e agora, deputado federal, Orlando Silva (PC do B) foi sancionada pelo prefeito em 24 de dezembro de 2013, após ter sido aprovada em segunda votação na Câmara Municipal no dia 27 de novembro do mesmo ano. Durante o período, um grupo de trabalho realizou estudos e debates públicos para formular a regulamentação da lei.

O primeiro conselho a seguir a lei é o próprio Conselho da Cidade, que após dois anos de sua criação e o fim do mandato dos conselheiros indicados pelas entidades convidadas, teve sua composição reformulada e, agora, conta com participação superior a 50% de mulheres, incluindo uma integrante travesti, Aline Marques.

“Isso mostra que é possível sim os outros conselhos municipais das áreas da saúde, educação, habitação, transportes e vamos ter a oportunidade de fazer a eleição do Conselho Participativo das Subprefeituras, que envolve as 32 subprefeituras, fazer a adequação da regulamentação que se faz hoje. Nosso conselho ainda inova com a representante travesti”, afirmou o secretário de Relações Governamentais, Alexandre Padilha.

Imprensa SEESP
Com informações da Prefeitura Municipal de São Paulo

As centrais sindicais prometem lotar Brasília, dia 7 de abril, com o objetivo de impedir a votação pela Câmara do PL 4.330, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB), que libera geral a terceirização. As entidades têm dúvidas quanto a avanços no relatório do deputado Arthur Maia (SD-BA), considerado lesivo aos trabalhadores. Entidades também veem dificuldades em acordo que contemple suas posições.

A votação do projeto, em princípio, está prevista para o dia 7 no plenário da Câmara. Ainda não há sinais que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa mudar essa data ou não incluí-lo na pauta.

A Agência Sindical ouviu, na última quarta-feira (25), José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores. “Sem acordo, só nos resta o caminho da mobilização e da pressão”, afirma.

Segundo Calixto, as centrais estão unidas e já organizam a mobilização do dia 7. “Há consenso entre nós que o PL 4.330 é muito danoso para o trabalhador”, diz.

O presidente da Nova Central avalia que os pontos mais lesivos aos trabalhadores são a possibilidade de terceirização em qualquer função (acaba a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim) e a liberação da responsabilidade solidária da contratante.

A concentração em Brasília, dia 7, segundo Calixto, será acompanhada de forte corpo-a-corpo com os parlamentares. “As centrais pretendem uma pressão efetiva. Não será só ação de massa. Vamos abordar o deputado e falar com cada um”.

A Agência perguntou a Calixto a razão de tanto empenho do empresariado pela liberalização da terceirização. Resposta: “Pra lucrar mais”.

Fonte: Agência Sindical

Quais espécies de peixes utilizam as praias do Litoral Paulista como criadouro? Como se desenvolvem? Elas têm crescido no passar dos anos? Essas são perguntas que deveriam estar na ponta da língua de muitos professores de Biologia, ambientalistas e pescadores, mas que, até então, seriam meros palpites. Afinal, faltava um estudo que pudesse catalogar esses animais e desse embasamento científico tanto a ações de preservação, quanto pesqueiras.

Com o intuito de preencher essa lacuna, o professor assistente de Ambientes Pelágicos e Biologia Pesqueira da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Teodoro Vaske Júnior iniciou há dois anos um estudo denominado A fauna das zonas de arrebentação nas praias do Estado de São Paulo. A primeira cidade escolhida para receber os pesquisadores foi Praia Grande, por ter mar aberto.

Estudos como esse existem em vários estados brasileiros, mas eram muito superficiais em São Paulo. Segundo Vaske, a ideia de ir às zonas de arrebentação (ponto do mar onde as ondas quebram) é encontrar os peixes que utilizam esse espaço como área de criadouro e de proteção. Afinal, por ser uma zona de turbulências, as espécies ficam mais protegidas de predadores.

“Nós utilizamos picarés, que são redes com 10 metros de comprimento e 2 metros de altura, com malha de 4 mm. É uma malha pequena justamente para pegar os peixes menores das zonas de arrebentação”, relata o pesquisador. Nos últimos dois anos, a cada bimestre foram feitas duas coletas, sendo uma noturna e uma diurna.

Para saber o ponto exato, é preciso conferir o nível de turbulência do mar. Com isso, a equipe – formada principalmente por alunos – se orienta no mar pelo número de ondas que quebram. Com algumas fotografias instantâneas, os pesquisadores fazem as contas: quando as águas estão calmas, há no máximo duas ondas na zona de arrebentação. Se ele estiver agitado, esse número pode chegar a dez.

“A nossa área de estudo geralmente é de 30 metros mar adentro, com água rasa, na altura do joelho ou da cintura, entre a segunda e a quarta onda quebrando. Fazemos um arrasto de cinco minutos e estendemos a rede na praia. Uma equipe de no mínimo 10 alunos ajuda na coleta, que é colocada em sacos plásticos e levada ao laboratório”.

Até o momento, foram detectadas 25 espécies de peixes, sendo a maioria de valor comercial. “Isso significa que quando esses peixes forem adultos, com certeza se tornarão alvo de pesca”, explica.

Baiacus, linguados e larvas de peixes oceânicos foram as espécies que mais surpreenderam até então, por não serem tão habituais na região litoral. De todos os inusitados, porém, um chama a atenção: um tipo de manjubinha que acreditava- se ter como limite sul o Rio de Janeiro, mas, agora, revelou-se estar presente no Litoral Paulista. Por outro lado, cada arrasto traz consigo muitos pampos, tainhas, betaras, bagres, guaiviras e sardinhas, além de bolachas do mar e siris. Nada é descartado na praia.

Abundância
A quantidade de peixes varia bastante de um dia para o outro. À noite, sempre há mais abundância de animais. As pesquisas já renderam aos estudantes Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) e publicações em congressos. A pretensão é que em breve sejam utilizadas também pelas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que devem monitorar essas regiões.

O trabalho em Praia Grande sempre é feito no mesmo ponto, na altura do Campo da Aviação. Em meados de abril acontece a última etapa no Município. A partir do meio do ano, o novo destino será Peruíbe. Na sequência, será a vez do Litoral Norte, com a possibilidade de estudos em Ubatuba ou Caraguatatuba.

Preservação é o maior segredo
O principal legado desses estudos na zona de arrebentação é a possibilidade de monitorar o desenvolvimento das espécies. Ou, como prefere resumir o professor da Unesp Teodoro Vaske Júnior, o grande produto final da pesquisa é promover a preservação.

“Fala-se muito em preservar. É uma palavra em moda. Mas, se chegasse alguém para perguntar os peixes que temos aqui, não saberíamos responder. Como preservar assim? Esse levantamento que temos feito vai ajudar nisso e poderá se transformar em uma base de dados permanente, para que daqui a 15 ou 20 anos possamos saber se houve interferência humana, por exemplo”.

O fato de a maior parte dos peixes encontrados em Praia Grande serem peixes comerciais gera uma divisão de reações. Se por um lado é uma boa notícia, pela capacidade de exploração de pesca que esses animais podem gerar no futuro, por outro, acende o sinal de alerta em razão da crescente poluição nas praias.

“Amanhã, essas espécies serão peixes adultos sendo consumidos pelas pessoas. Isso quer dizer que o impacto da poluição na zona de arrebentação pode interferir no futuro da sociedade. Se a poluição for crescente, o alimento de amanhã estará contaminado. Isso é uma realidade que já acontece em regiões de estuário, mas que ainda pode ser combatida em locais de mar aberto”.

Para os alunos, porém, a pesquisa já trouxe resultados concretos bem antes, em suas formações acadêmicas.

“O fato de irmos a cada dois meses (fazer a coleta no mar) ajuda a ter uma visão de como a quantidade de peixes pode mudar em um curto período. Sabemos que isso pode estar ligado à atividade pesqueira, mas também à poluição. Por isso, é muito importante que esse trabalho tenha sequência”, diz Caroline Bizarre Randi, de 21 anos, desde o começo envolvida no projeto.

Fonte: Por Victor Miranda/Jornal A Tribuna

Abertura democrática e a razão neoliberal é o tema do próximo Debate Cedem/Unesp, que será realizado no dia 9 de abril de 2015, às 18h30, em parceria com  o Centro de Estudos do Movimento Operário Mário Pedrosa (Cemap-Interludium).

Do ponto de vista econômico, o termo neoliberalismo não apresenta uma relação direta com o liberalismo passado. De acordo com Vito Letizia, por mais que os ideólogos do neoliberalismo falem em “puro mercado”, eles, na verdade, defendem uma simbiose entre o Estado e o mercado, em que o Estado sustenta por meio de dívidas ilegítimas a transferência de dinheiro público para as finanças.

Para estudiosos como Pierre Dardot e Christian Laval, o neoliberalismo é muito mais que um programa de privatização das empresas públicas e de flexibilização dos direitos trabalhistas. Ele é isto, mas também uma racionalidade política que combina intervenção pública e uma concepção de mercado centrada na concorrência. Essa razão do mundo seria o motor das políticas neoliberais que transforma as instituições públicas e privadas, o papel do Estado e a vida dos indivíduos em “empresas”. Tendo o neoliberalismo como essa lógica que rege o mundo, como pensar os governos de esquerda e de direita, uma vez que foram eles mesmos que criaram as regras do equilíbrio orçamentário, da estabilidade monetária, da política anti-inflacionária e programas de equilíbrio das relações sociais?

Inscrições gratuitas - enviar nome completo, e-mail e instituição para: Sandra Santos (organização e produção), e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Local: Praça da Sé, 108 – 1º andar (metrô Sé) (11) 3116–1701.

Debatedores
Prof. Dr. Paulo Arantes: Graduado em Filosofia pela USP e doutorado de Troisième Cycle - Université de Paris X, Nanterre (1973). É Professor aposentado Senior departamento de Filosofia da FFLCH da USP. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia e Filosofia Política;

Profa. Dra. Tatiana Maranhão: Doutora em sociologia pela USP. Mestre (concentração em política) e bacharel em ciências sociais, ambos pela PUC-SP. Atualmente, é professora do curso de Relações Internacionais das Faculdades de Campinas – Facamp;

Prof. Dr. Nilton Ota: Graduado em Ciências Sociais, mestrado e doutorado em Sociologia pela USP. Atualmente, desenvolve pesquisa de pós-doutorado em Filosofia na USP e Université Paris Ouest Nanterre La Défense (Paris 10).

Fonte: Agência Unesp de Notícias
Foto da home: Site ApoioEscolar24horas 

Nesta terça-feira (31/3), às 13h (segunda convocação), na sede do SEESP, tem assembleia geral extraordinária dos engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), com a seguinte pauta: análise do andamento do processo de negociações com a prefeitura sobre o Projeto de Lei (PL) de carreira própria de engenheiros e arquitetos; discussão e deliberação sobre eventuais propostas do Executivo; e encaminhamentos que daremos à deliberação da assembleia de 11/03/2015 de greve geral da categoria em 1º de abril de 2015.
 

Foto: Beatriz Arruda

Engenheiras e arquitetas no ato do dia 25 de março
 

Na última assembleia da categoria, no dia 11 de março, que contou com a presença de 260 profissionais, após amplo debate, foi deliberado, por unanimidade, que a categoria exigia a retomada do processo de negociações. Com esse propósito, foi aprovado um cronograma de mobilizações que envolvia uma manifestação no dia 25 de março, bem como greve a partir do dia 1º de abril, com realização de uma assembleia no dia 31 de março para análise e deliberação sobre fatos novos e do encaminhamento de referendo ou outra decisão sobre a greve.

Prefeitura agenda reunião
Diante da mobilização e disposição de luta da categoria, o SEESP foi recebido em duas ocasiões pelo novo secretário de Gestão, Valter Correia da Silva, uma das quais a chamado e com a presença do secretário de Governo Francisco Macena para tratar das negociações.

Em nossa segunda reunião, com a presença das demais entidades e intermediada pela vereadora Juliana Cardoso, líder do PT na Câmara, o Secretário, depois de firme intervenção do SEESP, estabeleceu a data de 31 de março próximo, às 9h, para retomada das negociações. Sem dúvida alguma, um resultado de nossas mobilizações e histórico de lutas.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP

Uma das afirmações no fim de semana que têm, para mim, a maior relevância e à qual se deve prestar atenção é do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em seu artigo dominical na Folha de S. Paulo.

Com um título que ecoa a grande cultura judaica medieval – “Guia para os perplexos”- ele afirma que “um processo concomitante de ajuste fiscal e monetário em uma economia em recessão é algo raro na economia mundial”.

Identifica mais uma jabuticaba: um ajuste que se dá com recessão, um freio que acelera.

E, portanto, o movimento sindical tem razão em enfrentar o ajuste, porque ao fazê-lo combate a recessão e seus efeitos nocivos contra o emprego e os salários, ocasião apropriada para os ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores.

Em geral, para combater a recessão, são adotadas medidas anticíclicas que contrariam as tendências depressivas e criam estímulos para sua superação e para a retomada do crescimento econômico. Esse é o bom-senso.

Mas o ajuste, como vem sendo feito e como vem sendo propagandeado, contribui para a desaceleração econômica, concilia com o desmanche social, agrava os efeitos perversos já existentes e cria novos – até mesmo um efeito novo de desorientar multidões de brasileiros (aqueles que manifestam nas ruas sua oposição ao governo e os que, preocupados, procuram compreender ainda silenciosos que algo lhes está sendo retirado, que o governo não tem feito o que havia prometido).

É necessário reajustar o reajuste, apontando não só o caminho das explicações e negociações, se for preciso com autocrítica séria, mas, sobretudo, mudando o conteúdo das medidas e sua orientação estratégica.

Quando uma xícara tem duas alças pode-se tomá-la com a mão esquerda ou com a mão direita; o que não se pode fazer é tentar tomá-la com as mãos cruzadas, porque é certo que se derramará o conteúdo.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical