Profissionais votam em pleito que elegeu diretoria da confederação
para gestão 2015-2018. Foto: Beatriz Arruda

Em pleito realizado no dia 13 de novembro, Murilo Celso de Campos Pinheiro foi reconduzido ao cargo de presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). A posse da diretoria se dará em janeiro próximo, para a gestão 2015-2018. Pinheiro está ainda à frente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

Imprensa SEESP

Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos e pendências quanto ao alcance da proposta global da Telefônica-Vivo para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2014, o SEESP está suspendendo a assembleia que estava agendada para o dia 18 próximo. A categoria deve se manter atenta às informações do sindicato sobre os próximos encaminhamentos da campanha salarial 2014 e de eventual definição de nova data de assembleia.

Imprensa SEESP

Atribuímos o nome de infraestrutura ao conjunto da construção que recebe, acomoda e distribui o cabo óptico ao longo do seu trajeto (que recebe o nome de rota ou enlace/conexão). As redes ópticas podem ser aéreas, subterrâneas, submarinas ou uma combinação delas. A rede de fibra óptica oferece capacidade de suportar serviços de comunicação de dados, voz e imagens nas velocidades de 1MBps até 10GBps (banda larga), com alta qualidade, disponibilidade e proteção. Esses serviços podem ser ponto a ponto, ponto-multiponto até o usuário final, ou seja a população mais distante do Brasil. Nas redes áreas são utilizadas as estruturas existentes das concessionárias de energia elétrica; também pode-se utilizar das redes subterrâneas existentes ou construí-las. Esse meio físico, atualmente, é um dos canais de comunicação de dados, voz e imagens mais eficiente, uma vez que trafegam todas essas informações livres de influências eletromagnéticas, portanto, sem limitação em função da relação sinal e ruído. Esse meio está sendo cada vez mais solicitado pelas operadoras, empresas, universidades usuários finais (população), pois possibilita um canal de comunicação com características de banda larga e de baixa atenuação. 

Também existem hoje outros meios de comunicação de dados, voz e imagens, via internet; cabos convencionais de metal, cabos coaxiais, rádios digitais e por satélite também são utilizados, mas não oferecem a mesma qualidade da fibra óptica em  função das distâncias, atenuações e interferências eletromagnéticas. 
 
Tecnologias
Atualmente temos vários tipos de serviços de comunicação de dados (internet), oferecidos pelas operadoras. Os mais utilizados pelas empresas, escolas e pela população são: tecnologia cabo coaxial (cable modem); Asymmetrical Digital Subscriber Line (ADSL) – Linha Digital Assimétrica para Usuários, para velocidades até 8MBps;   Asymmetrical Digital Subscriber Line2 (ADSL2 plus) – Linha Digital Assimétrica para Usuários, para velocidades de 9MBps até 24MBps; Very High Speed Digital Subscriber Line2 (VDSL2) – Linha Digital Muito Rápida para Usuários, para velocidades de 25MBps até 70MBps; e Fiber to The Home (FTTH) – Fibra Ótica até a Casa (usuário final), para velocidades acima de 70MBps. Também existem outros tipos de comunicação de dados via satélite e rádio digital.

As instalações de cabos de fibra óptica em linhas de transmissão (redes aéreas) e redes subterrâneas têm se ampliado, possibilitando velocidades maiores que os outros meios de comunicação de dados via internet, como cabos convencionais de metal e coaxiais. 

Características de serviços
As velocidades máximas de download e upload do serviço apenas são garantidas para o acesso às redes das operadoras, as quais, portanto, não se responsabilizam por diferenças de velocidades decorrentes  de fatores externos, em função de redes congestionadas, lentidões devido a quantidade de pessoas conectadas ao mesmo tempo ao provedor de acesso, capacidade de processamento do computador do usuário, qualidade e extensão da fiação interna do ambiente do imóvel, problema no microcomputador, distância entre o imóvel do usuário e a central com a infraestrutura mais próxima da operadoras, dentre outros. 

Topologia da rede de comunicação de dados, voz e imagem, No desenho abaixo, apresentamos os três tipos de prestação de serviços mais utilizados entre operadoras, empresas, universidades e usuário final (população): 

Na figura acima, podemos observar como é realizada a interconectividade de computadores em uma nuvem.
Referimo-nos a uma rede Wide Area Networking (WAN), que abrange uma grande área geográfica em um país ou continente, que se conecta entre si, onde toda a cidade está conectada. Fisicamente destacamos três métodos de conexão conhecidos: fibra óptica, ADSL e cabo coaxial (cable modem). Pode-se observar na nuvem que cada operadora é responsável por um grupo de equipamentos, como roteadores (também chamado router ou encaminhador, é usado para fazer a comutação de protocolos, a comunicação entre diferentes redes de computadores), enquanto os equipamentos quadrados ao lado dos roteadores são chamados de Switches Multilayer (MLS/Comutação Multicamada) são responsáveis por mais de um caminho dentro da nuvem, que representa um backbone (espinha dorsal, é uma rede principal por onde passam os dados dos clientes da internet). No Brasil, todas as operadoras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) prestam esse serviço e também são responsáveis pelo envio e recebimento de dados entre grandes cidades e até entre o Brasil e outros países.

Regulamentação Anatel

Limites mínimos de velocidade da banda larga ficam mais rigorosos

Pelos novos limites que entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2014, as operadoras deverão garantir mensalmente, em média, 80% da velocidade contratada pelos usuários.

Os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes de bandas largas fixa e móvel entram em vigor neste sábado, 1º de novembro. Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de gestão da qualidade dos serviços de comunicação multimídia (banda larga fixa) e móvel pessoal (banda larga móvel), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 80% da velocidade contratada pelos usuários.

Em outras palavras, na contratação de um plano de 10MBps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 8MBps. A velocidade instantânea – aquela aferida pontualmente em uma medição – deve ser de, no mínimo, 40% do contratado, ou seja, 4MBps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 40% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 80%.

Esses percentuais valem a partir de amanhã. Desde 2012, maiores de taxas de transmissão têm sido exigidas pela Anatel:

 A agência acompanha a evolução desses e de outros indicadores por meio do projeto nacional de medição de banda larga.

Banda larga fixa

Para as medições da banda larga fixa, foram escolhidos, por sorteio, voluntários que se inscreveram por meio do site www.brasilbandalarga.com.br. A partir dos dados registrados pelos medidores (whiteboxes) instalados nos domicílios dos voluntários selecionados, foram acompanhados seis indicadores:

• velocidade instantânea – velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário;
• velocidade média – média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês;
• latência – período de transmissão de ida e volta de um pacote, entre a casa do voluntário e o servidor de medições;
• jitter (variação de latência) – instabilidade na recepção da informação (pacotes de dados);
• perda de pacotes – ocorre quando, por falha ou baixa qualidade da conexão, um dos pacotes não encontra seu destino ou é descartado pela rede;
• disponibilidade – período durante o mês em que o serviço ofertado pela prestadora esteve disponível para o usuário.

Banda larga móvel
Na banda larga móvel, foram acompanhados dois indicadores:

• taxa de transmissão instantânea – velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário; e
• taxa de transmissão média – média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês.

Diferentemente do que ocorre na banda larga fixa, para as medições da banda larga móvel não há necessidade de voluntários. Como resultado de parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os medidores que monitorarão a qualidade do serviço serão instalados em escolas atendidas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas.

Aplicativos oficiais para iPhone (iOS) e Android para medição da qualidade da banda larga móvel

As versões oficiais dos aplicativos da Anatel para aferição da qualidade da banda larga móvel para o smartphone iPhone (sistema operacional iOS) e Android estão disponíveis. Os aplicativos foram desenvolvidos pela Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ).

Para instalar a versão do aplicativo no iPhone ou iPad, basta que o usuário faça uma busca pela palavra “Brasil Banda Larga” na App Store. Usuários de smartphones com o sistema Android também podem baixar diretamente do Google Play, procurando o aplicativo “Brasil Banda Larga”. Após instalado o aplicativo, o usuário necessitará fazer um cadastro com seu e-mail e escolher uma senha de acesso.

Os aplicativos são gratuitos, seguros e não permitem acesso ao conteúdo das ligações ou mensagens do usuário. As informações a serem obtidas dizem respeito aos principais parâmetros de qualidade da conexão banda larga (velocidades de download e upload, latência, jitter e perda de pacotes), além de apresentar graficamente os resultados de todas as medições realizadas anteriormente, inclusive com os locais exatos das medições. Ou seja, uma vez instalado o aplicativo, o usuário poderá realizar medições do serviço móvel pessoal contratado de sua prestadora em qualquer lugar em que esteja com seu smartphone.

Para outros sistemas operacionais móveis, as medições podem ser realizadas diretamente na página do projeto: http://www.brasilbandalarga.com.br.

Documentos relacionados

• Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, que aprovou o Regulamento de Gestão da 
• Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM)
• Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, que aprovou o Regulamento de Gestão da 
• Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de junho de 2014 (PDF, 730KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de maio de 2014 (PDF, 862KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de abril de 2014 (PDF, 887KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de março de 2014 (PDF, 1.368Kb)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de fevereiro de 2014 (PDF, 1.365Kb)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de janeiro de 2014 (PDF, 1.329Kb)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de dezembro de 2013 (PDF, 1352KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de novembro de 2013 (PDF, 1097KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de outubro de 2013 (PDF, 882KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de setembro de 2013 (PDF, 885KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de agosto de 2013 (PDF, 529KB)
• Resultado das medições da qualidade da banda larga - indicadores de julho de 2013 (PDF, 598KB)
• Apresentação sobre os primeiros dados das medições da qualidade da banda larga fixa. (PDF, 263KB)
• Perguntas e respostas - Programa de Medição da Qualidade da Banda Larga (PDF, 72KB”

Fonte: Teia (Telejornal Interno Anatel – ANO XIV), edição de 31/10/2014.

* por Celso Renato de Souza e Carlos Shiniti Saito são diretores do SEESP e membros do Grupo de Trabalho em Telecomunicações do Conselho Tecnológico do sindicato. Marcos de Oliveira Buarque é vice-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

As refinarias de petróleo usam grande quantidade de água em um processo industrial denominado craqueamento catalítico, que visa aumentar o rendimento de produtos como gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), por meio da conversão de frações pesadas provenientes da destilação do petróleo em frações mais leves e de maior interesse comercial.

Por ter alta concentração de contaminantes tóxicos, como fenóis, gases sulfídrico e cianídrico, além de amônia, hidrocarbonetos e mercaptanos, esse efluente industrial – chamado de “água ácida” – não pode ser destinado diretamente para tratamento e precisa ser estocado pelas refinarias para a remoção da amônia e de sulfetos antes de ser descartado.

“As concentrações de contaminantes tóxicos nesse efluente industrial podem variar de 100 a 1.000 ppm [partes por milhão]. Se essa água residual for enviada diretamente para uma lagoa de tratamento, pode causar graves problemas ambientais”, disse Elen Aquino Perpetuo, professora do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), à Agência FAPESP.

Em colaboração com colegas do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema) – um centro cooperativo em Engenharia Ambiental apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) –, a pesquisadora encontrou uma solução mais prática para o tratamento desse efluente industrial.

Os cientistas identificaram duas bactérias – a Achromobacter sp. e a Pandoraea sp. – capazes de reduzir a concentração de contaminação da “água ácida” para níveis aceitáveis e permitir lançá-la no ambiente ou reutilizá-la em processos industriais nas refinarias.

Alguns dos resultados do projeto foram apresentados no encontro Brazil-UK Frontiers of Engineering, realizado entre 6 e 8 de novembro em Jarinu, no interior de São Paulo, pela Royal Academy of Engineering, do Reino Unido, em colaboração com a fundação.

O evento reuniu 63 jovens pesquisadores de diferentes áreas da Engenharia – 33 do Brasil e 30 do Reino Unido –, atuantes em universidades, instituições de pesquisa e empresas, como Shell, Foster Wheeler e Petrobras, entre outras.

“As bactérias conseguiram remover todos os contaminantes de amostras de efluentes de refinarias”, afirmou Perpetuo, que realizou mestrado, doutorado e pós-doutorado com Bolsas da FAPESP.

De acordo com a professora, as duas bactérias foram isoladas do ar e descobertas por acaso, quando trabalhava como pesquisadora no Cepema, em Cubatão, próximo a uma refinaria da Petrobras.

Ao deixar uma solução de fenol com 500 ppm exposta em uma área de processos ao ar livre do Cepema, os pesquisadores perceberam que dias depois a solução começou a turvar – sinal de crescimento celular.

“Como só tinha fenol como fonte de carbono na solução, percebemos que microrganismos estavam degradando o composto”, disse Perpetuo. “Posteriormente, começamos a isolar as bactérias e a inoculá-las em diferentes concentrações de poluentes para verificar quem resistia mais à presença de fenóis. E constatamos que a Achromobacter sp. e a Pandoraea sp. eram mais eficientes na degradação do composto.”

Fonte: Agência Fapesp

O conselheiro fiscal do SEESP Osvaldo Passadore Junior, em entrevista à Rádio Justiça – emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, falou sobre a importância da realização do seminário, nesta sexta-feira (14/11), que vai discutir a legislação em defesa do patrimônio público, pela transparência nas ações governamentais em seus três níveis.

* Ouça aqui a entrevista do diretor Osvaldo Passadore Junior à Rádio Justiça

Passadore informou que será discutida a legislação que combate fraudes em certames públicos, em especial a de licitações (Lei 8.666/1993), que, como lembra o diretor, o governo quer mudar. Para ele, apesar dos problemas ainda existentes no País, o arcabouço legal contra desmandos em todas as esferas de governo tem sido rigoroso na punição. Ele cita os exemplos da Petrobras e das licitações metroferroviárias em São Paulo, os casos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O seminário desta sexta-feira reunirá representantes dos tribunais de Contas e de Justiça do Estado de São Paulo, da Corregedoria Geral da Administração (CGA), da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Transparência Brasil, Ministério Público do Estado de São Paulo, professores e especialistas do Direito, entidades representativas de empresas da construção civil, entre outros. Confira neste link toda a programação do evento, das 9h às 18h, na sede do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista).

A atividade é uma organização conjunta do SEESP, da CGA e da OAB-SP.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Nesta quinta-feira (13/11), na parte da manhã, na sede do SEESP, foi realizada audiência pública da Prefeitura Municipal de São Paulo para apresentar o modelo de edital de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da cidade. O prefeito Fernando Haddad compareceu à atividade e fez uma rápida saudação aos interessados no certame, destacando que o processo preza pela competitividade, lisura e transparência e que este poderá ser um paradigma para outras cidades brasileiras e para o mundo. “Queremos resolver um grande problema de São Paulo para sempre”, observou, dizendo que o espírito do projeto quer garantir mais segurança aos paulistanos e melhorar as condições de funcionalidade dos espaços urbanos. Ele lembrou que a cidade paulistana demorou muito tempo para mudar o sistema de iluminação de mercúrio para sódio e que, agora, precisa alterar sua rede para LED (Light Emitting Diode, na sigla em inglês).

Fotos: Beatriz Arruda
 Haddad, em rápido pronunciamento, saudou as empresas interessadas e disse que
quer fazer o maior projeto de iluminação do Brasil

O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, detalhou o processo, que deverá ter edital publicado em dezembro próximo e previsão de assinatura do contrato ainda no primeiro trimestre de 2015. Atualmente, segundo dados apresentados pelo secretário, a rede de iluminação pública da cidade conta com aproximadamente 580 mil iluminárias e 44 mil postes próprios e a potência instalada é de 134 MW (megawatts). Até setembro deste ano, o consumo e faturamento médio, no município, foi, respectivamente, de 47 GWh (giga-watt-hora) e R$ 8,7 milhões. As reclamações mensais do serviço, segundo a autoridade municipal, reduziram em quatro anos, passando de 229 em 2011 para 58 até setembro de 2014.

A modalidade da PPP é de concessão administrativa por um prazo de 24 anos e o tipo de licitação é internacional, o investimento estimado é de R$ 2 bilhões e deverá contemplar quatro eixos básicos: modernização do sistema; gestão operacional, com implantação de Centro de Controle Operacional (CCO) com informação da rede em tempo real; manutenção preditiva, preventiva, corretiva e rotineira dos ativos; e ampliação da rede. No primeiro item, pretende-se fazer a remodelação e a eficientização de cerca de 580 mil pontos de iluminação pública de modo a promover nível adequado de luminosidade. Já na ampliação propõe-se a cobertura de déficit de pontos de luz e expansão de infraestrutura de rede.

Toda a intervenção no sistema, realça Simão Pedro, deve combinar benefícios econômicos e ambientais da tecnologia para gerar redução no consumo de energia, no impacto ambiental e dos gastos de manutenção. O cronograma de trabalho do certame prevê a transição para o novo operador em seis meses e, ao final do primeiro ano de contrato, modernização de mais de 1.000km de avenidas, assim como início da modernização das regiões mais vulneráveis da cidade e, após cinco anos, toda a rede municipal deverá estar 100% modernizada. Na audiência, o secretário informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) demonstrou interesse em apoiar o projeto paulistano desde que conste, no edital, a utilização de conteúdo nacional; também mostrou interesse em financiar em até 25% dos custos totais do projeto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Secretário Simão Pedro apresenta projeto de PPP de Iluminação Pública para muitas
empresas interessadas, na sede do SEESP, no dia 13 de novembro

O edital está aberto para consulta pública até 24 de novembro próximo. Até esta data, qualquer pessoa pode clicar aqui para ler o edital e o contrato, além dos anexos da PPP, e enviar sugestões para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

* Confira aqui a exposição do secretário Simão Pedro na audiência.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Na edição desta semana, o programa televisivo do SEESP, o Jornal do Engenheiro (JE), traz reportagem especial sobre o movimento em defesa da democratização dos meios de comunicação no País. O JE na TV acompanhou a reunião, realizada nos dias 7 e 8 últimos, que tratou da participação brasileira no Fórum Social Mundial 2015, que acontecerá em Tunísia, juntamente com o Fórum de Mídia Livre. “Organizar mais coletivamente a nossa participação em um processo internacional, que tende a devolver ao Brasil a pressão pela democratização da mídia”, disse a jornalista e ativista da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, Rita Freire. Até o fim do ano, os militantes da área de comunicação pretendem colocar em consulta pública um documento que será finalizado no fórum do próximo ano.

Para a militante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, a democratização dos meios de comunicação é um processo que fica incompleto se for feito isoladamente apenas no Brasil. “Se nós não tivermos ações políticas internacionais, buscando a garantia de espaços democráticos de comunicação, nós vamos continuar tendo dificuldades internas. Porque o fluxo de informações que chega ao Brasil sobre o mundo é muito desequilibrado”, avaliou.

Outra atração do programa é a entrevista com o vice-presidente do SEESP, Carlos Alberto Guimarães Garcez, ainda na série 80 anos do SEESP, completados no dia 21 de setembro último. Ele vai contar um pouco da sua história como dirigente da entidade.

Já o quadro “No Ponto”, com o presidente do sindicato Murilo Pinheiro, destaca a vitória dos engenheiros no Senado, no dia 5 último, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 13/2013, que cria a carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos nos três níveis de governo. A matéria já foi à sanção da Presidência da República.

Confira essas e outras atrações no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Prefeitura de São José dos Campos está desenvolvendo uma campanha para conscientizar a população de diversos bairros da cidade sobre a maneira correta de descartar resíduos. Coordenada pela Secretaria de Serviços Municipais, Secretaria de Meio Ambiente (Semea) e Urbam, a campanha “Bairro Limpo Bairro Sustentável” ocorrerá principalmente nas regiões onde foram detectados esses pontos críticos de descarte irregular de lixo e resíduos.

Para a operação, técnicos das duas secretarias e da Urbam desenvolveram um folder explicativo, contendo os tipos de coleta que a Prefeitura oferece e as informações necessárias para combater as irregularidades no descarte. Nos bairros, as equipes explicam como é feita a separação dos resíduos e informa que além da coleta residencial, a Prefeitura realiza o recolhimento de animais mortos e lixo eletrônico, serviços que podem ser solicitados pelo 156.

Um levantamento da SSM mostrou que São José dos Campos tem mais de cem pontos críticos de descarte irregular de lixo que serão os principais alvos da campanha. A Vila São Sebastião, na região norte da cidade, foi a primeira a receber a ação. O bairro foi escolhido em função das inúmeras reclamações dos moradores sobre o descarte irregular de lixo na Estrada Municipal Pedro Moacir de Almeida, feito por pessoas de outras comunidades.

Capacitação
As equipes do Bairro Limpo Bairro Sustentável passaram por um treinamento com o educador ambiental da Semea, Luciano Machado, e com o analista ambiental da Urbam, Roberto Massareli. A capacitação envolveu dinâmicas, nas quais os agentes simularam situações que poderiam enfrentar no dia a dia. Além disso, todos receberam informações sobre os procedimentos realizados para manter a cidade limpa.

Um dos temas apresentados foi o funcionamento dos 11 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) existentes atualmente na cidade. Em cada um, o munícipe pode descartar pequenos resíduos de construção com até um metro cúbico (equivalente a um porta-malas de carro), pneus, móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras, armários), pilhas, bateria, sobras de poda de jardim (também até um metro cúbico) e óleo de cozinha entre outros.

As unidades do PEV funcionam todos os dias de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h, e, aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 17h. O serviço é gratuito.

Online
Um aplicativo para denunciar flagrantes de pichações e descarte irregular de lixo e de entulho foi desenvolvido pela Prefeitura e está disponível no site oficial (www.sjc.sp.gov.br). O “Cidade Limpa” pode ser baixado gratuitamente em celulares e permite ao cidadão registrar ocorrências de irregularidades e enviar à central de gerenciamento coordenada pela Secretaria Especial de Defesa do Cidadão.

O aplicativo está disponível para smartphone Android e também pode ser baixado pela internet por meio do Google Play. Ao acessar o programa, no campo de pesquisa, basta digitar “Cidade Limpa” e aparecerá o ícone do aplicativo e a janela indicando a instalação. O sistema foi lançado no dia 8 de outubro.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

De acordo com projeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, deve chegar à marca de 114,5 milhões o número de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2020 se a quantidade de ações continuar superando a capacidade do Poder Judiciário de julgar.

A previsão é de que 36,37 milhões de novas ações judiciais sejam propostas em 2020. Ainda segundo a entidade, um estoque composto por outros 78,13 milhões de processos chegará ao início do mesmo ano sem julgamento. Os dados foram apresentados no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no dia 10 último.

O CNJ usou como base a tendência de crescimento da carga processual verificada entre 2009 e 2013. Nesse período, a quantidade de ações não julgadas ao final de cada ano cresceu 11,86%, enquanto o número de processos novos aumentou 15%, apesar de a quantidade de processos resolvidos também ter subido (9%).

Segundo o conselheiro Rubens Curado, que apresentou o diagnóstico dos números do quinquênio, a situação da Justiça Estadual é mais grave: "O número de magistrados não aumentou na Justiça Estadual, que se encontra praticamente estagnada. A situação do Judiciário como um todo exige medidas urgentes para melhorar o serviço prestado aos jurisdicionados", afirmou.

Nesta terça-feira o CNJ deverá submeter à avaliação dos presidentes do tribunais que participam do encontro uma proposta de manutenção das Metas 1 e 2. A primeira prevê que as cortes de todo o Brasil julguem a mesma quantidade de processos judiciais que passaram a tramitar no ano, para atacar o estoque. Já a segunda estabelece que os tribunais priorizem o julgamento de ações antigas, assegurando o princípio da duração razoável do processo na Justiça e reduzindo o estoque de casos não julgados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Fonte: Consultor Jurídico

Como sempre faz nos processos eleitorais, o SEESP realizou, de julho a setembro deste ano, o ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”, recebendo candidatos aos cargos majoritários – senador, governador e presidente – às eleições estaduais e nacionais, encerradas em 26 de outubro. Além dos postulantes ao governo estadual e Senado, o sindicato, pela primeira vez desde que começou a atividade, há quase 20 anos, acolheu, em sua sede, na Capital paulista, a então candidata Dilma Rousseff (PT) à reeleição na Presidência da República e também Marina Silva (PSB).

Foto: Beatriz Arruda
 Ciclo garantiu debates importantes com candidatos nas eleições deste ano

Os vários debates atraíram, ao todo, mais de duas mil pessoas, entre profissionais da categoria e público em geral. As discussões foram em alto nível, onde os candidatos apresentaram suas propostas eleitorais e mantiveram um diálogo com o público, este apresentando ideias e sugerindo propostas.

O sindicato tem certeza que contribuiu, mais uma vez, à reflexão tão necessária num processo eleitoral, mostrando que a democracia – onde o cidadão pode apresentar suas ideias sem qualquer tipo de represália, constrangimento ou intolerância – é a melhor forma de se viver em sociedade. É assim que evoluímos, e ajudamos a garantir um País mais humano, generoso e justo.

Neste link os internautas podem conferir como foram os debates do nosso ciclo, com matéria, fotos e vídeos.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP