A concentração em massa dos recursos econômicos nas mãos de poucos abre uma brecha que supõe uma grande ameaça para os sistemas políticos e econômicos inclusivos, porque favorece poucos em detrimento da maioria. De modo que para lutar contra a pobreza é básico abordar a desigualdade. Esta é a conclusão do relatório Governar para as Elites. Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou nessa segunda-feira. A reportagem é de Clara Blanchar e publicado pela edição brasileira do El País, em 20/01/2014.

O estudo parte de dados objetivos de várias instituições oficiais e relatórios internacionais que constatam a “excessiva” concentração da riqueza mundial nas mãos de poucos. São dados como esse, de que 85 indivíduos acumulam tanta riqueza como os 3,570 bilhões de pessoas que formam a metade mais pobre da população mundial. Ou que a metade da riqueza está em mãos de 1% de todo mundo. Isso sem contar, adverte o relatório, que uma considerável quantidade desta riqueza está oculta em paraísos fiscais.

O relatório da organização, será apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos junto a um clamor para que se adotem compromissos para frear a desigualdade, adverte que “as elites econômicas estão sequestrando o poder político para manipular as regras do jogo econômico, o que massacra a democracia”.

O relatório vai acompanhado de dados que mostram com nitidez o acréscimo da concentração de riqueza em poucas mãos desde 1980 até a atualidade. Ou como a concentração e a brecha seguem aumentando apesar da grande recessão do ano 2008. Nos Estados Unidos, por exemplo, a fatia de 1% mais rica da população concentrou 95% do crescimento posterior à crise financeira. Na Europa, os rendimentos conjuntos das 10 pessoas mais ricas superam o custo total das medidas de estímulo aplicadas na União Europeia entre 2008 e 2010 (217 bilhões de euros contra 200 bilhões).

O calor na pressão fiscal aos ricos, os recortes sociais ou o resgate da banca com fundos públicos são exemplos de um fenômeno que é tão visível que aumenta a consciência pública do acréscimo deste poder. A Oxfam Intermón apoia esta afirmação em uma pesquisa realizada na Espanha, Brasil, Índia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos, que revela que a maior parte da população acha que as leis estão desenhadas para favorecer os ricos. Na Espanha, 80% da população acha que as leis estão feitas com este objetivo.

Sobre o caso espanhol, o diretor da Oxfam Intermón, José María Lado, afirma que o país “não escapa desta dinâmica” e que a atual crise se explica em parte por ela: “Os casos nos quais os interesses de uma minoria economicamente poderosa se impuseram aos interesses da cidadania são numerosos na história de nossa democracia. A crise econômica, financeira, política e social na qual padece a Espanha hoje tem boa parte de sua origem precisamente nessas dinâmicas perniciosas onde o interesse público e os processos democráticos foram sequestrados pelos interesses de uma minoria".

Entre as políticas desenhadas nos últimos anos que favorecem a minoria de ricos, a organização enumera a desregulamentação e opacidade financeira, os paraísos fiscais, a redução de impostos as rendas mais altas ou os recortes de despesa em serviços e investimentos públicos. O relatório constata como, no caso da Europa, “as tremendas pressões dos mercados financeiros impulsionaram drásticas medidas de austeridade que atingiram as classes baixa e média, enquanto os grandes investidores se aproveitaram dos planos de resgate público”.

Por tudo isso, a Oxfam Intermón exigirá no enquadramento do Fórum Econômico Mundial de Davos a seus assistentes (sejam particulares ou representantes de Governos) que adotem compromissos em áreas como os paraísos fiscais (que não se permita que se utilizem para evadir impostos); que se façam públicos os investimentos em empresas e fundos; que respaldem sistemas fiscais progressivos; que exijam a seus Governos que os impostos se destinem a serviços públicos ou em saneamento básico e em educação universais, ou que as empresas que representam paguem salários dignos a seus empregados e os países legislen nesta direção, fortalecendo pisos salariais e direitos trabalhistas.

Se ocorre a alguém pensar que as propostas da Oxfam Intermón são utópicas, a organização lembra que “esta perigosa tendência” é reversível e que existem exemplos disso. Foi o caso, lembra, dos Estados Unidos ou Europa depois da II Guerra Mundial, quando o crescimento econômico se compatibilizou com a redução da desigualdade, ou o caso da América Latina, onde a desigualdade diminuiu “significativamente durante a última década graças a uma fiscalização mais progressiva, os serviços públicos, a proteção oficial e o emprego digno”.

O relatório também contempla exemplos de concentração em países em desenvolvimento e alude à superminoritaria elite indiana, milionários que em boa parte forjaram suas fortunas em setores cujos benefícios dependem do acesso aos serviços básicos; ao poder das elites no Paquistão e sua influência na manipulação legal; à desigualdade na África, apesar da abundância de recursos, ou à chamada “rede mundial de segredos bancários”, que não é nada mais do que a formação dos paraísos fiscais

O que a OIT registrou ainda é que os esforços de redução da pobreza foram afetados pela crise. Em média, o número de pessoas que ganhavam menos de US$ 2 por dia caía em média 12% ao ano. Em 2013, a redução foi de apenas 2,7%.

Enquanto a luta contra a pobreza perde força, dados da Oxfam mostram que a disparidade social no planeta ganhou força desde 2008, quando a crise mundial afetou em especial as classes médias. Hoje, as 85 maiores fortunas do mundo somam US$ 1,7 trilhão, a mesma renda de metade da população. O grupo de 1% mais rico tem renda 65 vezes superior aos 50% mais pobres. 70% da população vive hoje em países onde a desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. "As elites globais estão mais ricas e a maioria da população mundial está excluída", diz o informe.

Cerca de 10% da população mundial controla 86% dos ativos do planeta. Os 70% mais pobres controlam apenas 3%. Nos EUA, 95% do crescimento gerado após a crise de 2008 ficou nas mãos de 1% da população. Os dez mais ricos da Europa mantêm fortunas equivalentes a todos os pacotes de resgate aos países da região entre 2008 e 2010 - cerca de 200 bilhões.

No que se refere ao Brasil, a Oxfam aponta para o "significativo sucesso" em reduzir as desigualdades graças a investimentos públicos e aumento de salário mínimo em mais de 50% desde 2003. Ainda assim, o Brasil é a economia onde a renda dos pais mais determina o sucesso dos filhos. A Dinamarca e Suécia estão no lado oposto da tabela.

Para Winnie Byanyima, diretora da Oxfam, o controle da economia mundial por um pequeno grupo não ocorreu por acaso. "A concentração de renda aconteceu por um processo em que a elite levou o processo político a desenhar regras no sistema econômico que a favorecessem."

A crise financeira iniciada em 2008 expulsou do mercado de trabalho 62 milhões de pessoas no mundo e, hoje, 202 milhões de pessoas estão desempregadas, o equivalente a um Brasil inteiro. Enquanto isso, uma elite composta por apenas 85 indivíduos controla o equivalente à renda de 3,5 bilhões de pessoas no mundo. A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 21/01/2014.

Dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela entidade Oxfam, na última semana, revelam o impacto social da crise de 2008. Meia década depois do colapso dos mercados, os ricos estão mais ricos e a luta contra a pobreza sofreu forte abalo. Hoje, 1% da população mundial tem metade da riqueza global.

Os levantamentos foram publicados na véspera do Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã em Davos. Pela primeira vez nos mais de 40 anos da entidade, os organizadores reconhecem a desigualdade como o maior risco para o planeta.

Para a OIT e a Oxfam, a crise mundial gerou uma concentração de renda inédita no mundo rico nos últimos 70 anos e fez o número de desempregados bater recorde. O que mais preocupa as entidades é que a recuperação da economia não está sendo seguida por uma geração de postos de trabalho e a previsão é de que, em 2018, 215 milhões de pessoas não terão emprego. "A crise é muito séria e o número de desempregados continua a subir", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "Precisamos repensar todas as políticas. A crise não vai acabar até que as pessoas voltem a trabalhar."

Em 2013, mais 5 milhões perderam o emprego, principalmente na Ásia. Desde 2008, um volume extra de 32 milhões de pessoas busca trabalho, sem sucesso. Mas outras 30 milhões de pessoas simplesmente abandonaram o mercado de trabalho e desistiram de procurar empregos. Só em 2013, foram 23 milhões. "Essas são taxas inaceitáveis", disse Ryder. Hoje, a taxa de desemprego global é de 6%. Por enquanto, não há sinal de queda do desemprego na Europa, enquanto outras regiões começaram a registrar aumento.

Jovens
Outra preocupação da OIT é com o fato de que 13,1% dos jovens do mundo continuam sem emprego - 74,5 milhões de pessoas. Apenas em 2013, 1 milhão de jovens perderam seus trabalhos. Mesmo entre os empregados, a situação nem sempre é adequada. Segundo a OIT, 375 milhões de pessoas ganham menos de US$ 1,25 por dia. Outros 839 milhões ganham menos de US$ 2.

A possibilidade de adoção no Brasil do chamado contrato de trabalho de curta duração durante a Copa do Mundo de Futebol neste ano e as Olimpíadas em 2016 encontra resistência entre operadores do direito.

De acordo com a proposta, que está sendo elaborada pelos ministros do Trabalho e do Turismo, sob o argumento da necessidade de atender demanda dos grandes eventos que serão realizados no país, empresários poderão contratar por até 14 dias num mês e 60 dias num ano sem a necessidade de assinar a carteira de trabalho.

Sem a carteira de trabalho assinada, os futuros trabalhadores não terão direito a FGTS, seguro-desemprego, PIS e abono salarial, entre outros direitos trabalhistas.

Argumentos contrários
Diante desse prognóstico, advogados trabalhistas têm se posicionado contra essa pretensa adoção de uma nova modalidade de contratação. Entre os argumentos, o fato de já existir preceito normativo capaz de facilitar novas contratações de trabalhadores como a Lei 6.019/1974, que regulamenta o trabalho temporário.

Além da existência da lei, há o temor de que alterações na CLT flexibilizem e precarizem a já consolidada modalidade de contrato temporário, uma realidade aplicada há 40 anos no país.

No entendimento da presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (Amatra-2), juíza Valéria Sanchez, "a contratação de trabalhadores sem formalização do vínculo é um procedimento que viola não apenas o princípio de proteção fundamental no direito do trabalho, mas também a dignidade da pessoa, pois permite e fomenta a existência de um coletivo de trabalhadores com menos direitos que seus pares".

Leia íntegra do anteprojeto de trabalho de curta duração aqui.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

O agronegócio brasileiro vem pressionando a Presidência da República e o Congresso para diminuir o papel do setor de saúde na liberação dos agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor desses venenos no planeta e a cada dia se torna mais dependente deles. Qual o impacto que essas medidas terão na saúde da população brasileira?

No Brasil, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas são contaminadas, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os brasileiros estão consumindo alimentos com resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido e ingerindo substâncias tóxicas não autorizadas.

Em outubro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano ou traziam substâncias proibidas no Brasil, tendência crescente nos últimos anos.

Os agrotóxicos afetam a saúde dos consumidores, moradores do entorno de áreas de produção agrícola ou de agrotóxicos, comunidades atingidas por resíduos de pulverização aérea e trabalhadores expostos. Mesmo frente a esse quadro, mais dramática é a ofensiva do agronegócio e sua bancada ruralista para aprofundar a desregulamentação do processo de registro no país.

Qualquer agrotóxico, para ser registrado, precisa ser analisado por equipes técnicas dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Inspirados na CTNBIO, instância criada para avaliar os transgênicos, que até hoje autorizou 100% dos pedidos de liberação a ela submetidos, os ruralistas querem a criação da CTNAGRO, na qual o olhar da saúde e meio ambiente deixaria de ser determinantes para a decisão.

Quem ganha e quem perde com essa medida? Não há dúvida que entre os beneficiários diretos está o grande agronegócio, que tem na sua essência a monocultura para exportação. Esse tipo de produção não pode viver sem o veneno porque se baseia no domínio de uma só espécie vegetal, como a soja. Por isso, a cada dia, surgem novas superpragas, que, associadas aos transgênicos, têm exigido a liberação de agrotóxicos até então não autorizados para o Brasil. O mais recente caso foi a autorização emergencial do benzoato de amamectina usado para combater a lagarta Helicoverpa, que está dizimando as lavouras de soja de norte a sul do país. A lei que garantiu a liberação desse veneno tramitou e foi aprovada em um mês pelo Congresso e pela Presidência da República.

A pergunta que não quer calar é: no momento em que a população brasileira espera um Estado que garanta o direito constitucional à saúde e ao ambiente, por que estamos vendo o contrário? Na maioria dos estados brasileiros os agrotóxicos não pagam impostos.

O Estado brasileiro tem sido forte para liberalizar o uso de agrotóxicos, mas fraco para monitorar e controlar seus danos à saúde e ao ambiente. Enquanto isso, todos nós estamos pagando para ser contaminados...

Fonte: O Globo – por Fernando Carneiro

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil está se empenhando para que a Copa do Mundo, marcada para junho e julho deste ano no Brasil, tenha toda a estrutura necessária. Após visitar o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, nesta quinta-feira (23/01), a presidenta mostrou-se otimista com a preparação do evento que, segundo ela, será a “Copa das Copas”.

“O governo brasileiro fará todo empenho – e não é só nos estádios, os estádios são obras relativamente simples – para [realizar] a Copa das Copas. Isso inclui estádios, aeroportos, portos. Inclui todas as obras necessárias para que o Brasil seja o país que bem recebe todos aqueles que o visitam”, disse Dilma, em conversa com jornalistas.

Em declarações feitas após o encontro com Blatter, a presidenta ressaltou que o legado do Mundial irá além dos benefícios para o povo brasileiro: “de mobilidade urbana, de metrôs, de melhoria das condições de vida da sociedade brasileira. [A Copa] deixa um legado em termos de valores para mundo”.

Segundo ela, o futebol pode ser uma ação afirmativa para a luta contra o preconceito e o racismo. “O Brasil é um país que teve no futebol momentos importantes pelos quais parte do seu povo, sistematicamente alijado de suas riquezas, se afirmou. Em que jogadores negros se transformaram em heróis nacionais”, lembrou Dilma, citando Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, que morreu no ano passado. Para Dilma, o líder sul-africano viu no esporte uma forma de união do povo.

Ao valorizar as sugestões do papa Francisco e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon  sobre a paz, Dilma ressaltou a importância de se transformar a Copa em movimento que seja afirmação da temática entre os homens.

Quanto à questão de gênero, a presidenta parabenizou a Fifa por apoiar o futebol feminino e disse que a participação das mulheres em todas as dimensões da vida, seja política, cultural ou esportiva. “O Brasil é o país do futebol, nós temos tido grande força no futebol feminino. Este futebol que está sendo profissionalizado com grandes atletas como a Marta”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

As noites do sertão nordestino costumam ser tranquilas. Menos em Cruzeta, uma cidade a 220 quilômetros de Natal, a capital do Rio Grande do Norte. Todos os dias às 7 da noite uma casa unifamiliar no centro da cidade é invadida pelos acordes executados por 60 jovens músicos.

Com vocês, senhoras e senhores, a Orquestra Filarmônica de Cruzeta!, que não só conseguiu satisfazer a vocação artística dos jovens locais, mas que além disso tem sido um fator-chave para reduzir a pobreza deste município de 8.000 habitantes, localizado em uma das zonas mais empobrecidas do Brasil.

Foto: site do El País - Brasil
 

Em um dia típico, a orquestra faz uma incursão pelas obras mais conhecias da música brasileira: desde forrós autênticos do compositor Luiz Gonzaga ao pop-rock de hoje. O repertório é dançante, mas executado com o rigor e a técnica próprios de uma orquestra.

Acima de tudo, a iniciativa provou que a música pode ser uma forma digna de se ganhar a vida. “Hoje em dia movimentamos 2 milhões de reais por ano entre cachês por apresentações e salários de nossos músicos. Investir em música é gerar ingressos e desenvolvimento”, diz seu diretor, Humberto Carlos Dantas, o ‘Bembem’, um músico autodidata que dirige o grupo desde 1988, quando tinha apenas 19 anos.

A banda foi uma das beneficiadas por um projeto do Banco Mundial que apoiou orquestras filarmônicas em 43 cidades de todo o Estado. Por meio dessa iniciativa foi possível custear os instrumentos musicais e as lições aos participantes das aulas. “As bandas trouxeram não só a possibilidade de criar renda, mas também desenvolvimento educativo e cultural para os jovens”, recorda Fátima Amazonas, diretora do projeto.

Durante os ensaios ‘Bembem’ para a música, repreende os executantes, os corrige, os orienta, mas também os elogia. Além disso, se preocupa com o futuro dos pequenos artistas (o mais jovem tem apenas 7 anos), todos procedentes das zonas rurais desta região, uma das mais pobres do Brasil, onde o crack e outras drogas se tornaram uma ameaça para a juventude.

“Quando eu era jovem o músico era considerado alguém que vivia mal. As pessoas convidavam meus colegas para tocar em festas e achavam que eles fariam isso de graça, só pela cerveja. Nunca aceitem essa condição”, aconselha aos jovens músicos. “Eu sei que vocês vão ser profissionais de primeiro nível, na música ou em qualquer outra área.”

E não exagera. Já em sua terceira geração de integrantes, do grupo saíram 50 artistas que tocam em bandas profissionais, ensinam nas universidades públicas ou dirigem orquestras em outras cidades do Rio Grande do Norte, como São Tomé, onde metade dos membros da filarmônica é mulher.

“Meu irmão mais velho, por exemplo, ainda está estudando e já é considerado um dos melhores músicos do Estado. Sempre o vi nos ensaios e queria seguir seu caminho”, recorda a clarinetista Aline Trajano, de 11 anos.

Que a música continue
O governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial acabam de firmar um novo projeto que abre a possibilidade de que essa força musical que nasce em Cruzeta chegue ainda a mais lugares do Estado.

“Apesar de o Estado ter uma grande tradição musical, ainda há 67 cidades que não possuem uma banda filarmônica. Seria bom que o apoio chegasse até lá”, diz ‘Bembem’.

Essa tradição começou durante a colonização portuguesa, quando se formavam bandas para tocar em eventos religiosos e militares. Quase todas as peças musicais escritas para essas ocasiões eram queimadas pelos familiares quando os compositores morriam.

“As pessoas de antigamente não davam nenhum valor (às composições musicais)”, lembra o diretor, que tem três compositores entre seus ancestrais. “Um deles, Tonheca Dantas, tinha as obras mais bem conservadas porque era da polícia militar, que preserva melhor seus documentos”, explica.

As obras de Tonheca (1871-1940) e muitos outros compositores locais pouco conhecidos pelo público em geral estão incluídas nos cinco discos gravados pela orquestra. Descobrir e difundir esse repertório – valsas e ritmos brasileiros – alegra os jovens músicos toda vez que cai a noite no sertão.

"As pessoas que não conhecem nossa cultura têm de entrar no mundo da música, pois vão descobrir ritmos de que nem imaginam que vão gostar”, diz o trompetista Edjarde Silva, de 14 anos. “É muito bom estar aqui aprendendo e em contato com a música brasileira.”

* por Mariana Kaipper Ceratti, produtora on-line do Banco Mundial. Texto publicado no site El País - Brasil

Segundo reportagem do dia 21 último, no jornal O Estado de S. Paulo, o déficit da Previdência Social cresceu de R$ 42,3 bilhões em 2012 para R$ 49,9 bilhões em 2013. E o governo promete endurecer ainda mais com os aposentados e pensionistas. Mas os sindicalistas duvidam desse número. “Esse déficit é mentiroso. Ele acontece porque o governo desonerou a folha de pagamento e se comprometeu a suprir o rombo na Previdência e não cumpriu com a sua parte”, alega Pascoal Carneiro, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Reprodução do site da CTB
 

Já Marcos Barroso, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), acentua que esse tipo de notícia no começo do ano “não é nenhuma novidade. Todos os anos é a mesma coisa”.

O governo explica o déficit “pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores”, afirma a reportagem do jornalão paulista. Mas Barroso acredita que “é uma manobra contábil para minimizar os efeitos negativos junto á sociedade do o mísero reajuste do salário mínimo”.

Barroso, porém, explica que duvida desse anúncio porque “somente referente aios benefícios urbanos a Previdência é superavitária e o imbróglio reside nos benefícios rurais, onde o governo nos enrola”, garante. Barroso revela também quem 70% dos beneficiários da Previdência recebem salário mínimo. Além disso, reforça que “a média salarial pago pela Previdência é de mil reais”.

O ministério da Previdência promete apertar ainda mais o cinto dos beneficiários, justamente quando as centrais sindicais se unem contra o Fator Previdenciário que prejudica os vencimentos dos aposentados e pensionistas desde 1999.

Fonte: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Na primeira reunião de 2014, as centrais sindicais decidiram realizar um ato unificado no próximo dia 9 de abril. A mobilização será em torno da pauta dos trabalhadores entregue à presidente Dilma Rousseff em 2013 que não avançou. O local e o horário ainda serão definidos.

Na agenda dos trabalhadores estão reivindicações antigas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da negociação com os servidores públicos.

As centrais também cobrarão uma audiência com a presidente para discutir os temas que a classe trabalhadora não abre mão de que avançam.

Contrato de curta duração
Também foi discutida, na reunião, a proposta acordada entre empresários e governo para a criação do contrato de trabalho de curta duração. O argumento para essa nova modalidade de contratação, que precariza as relações de trabalho e retira direitos dos trabalhadores, é atender as demandas dos grandes eventos como a Copa do mundo de futebol deste ano e as Olimpíadas em 2016.

Pela nova modalidade de contratação, empresários poderão contratar por até 14 dias num mês e 60 dias num ano sem a necessidade de assinar a carteira de trabalho. Além do repúdio, as centrais sindicais vão apresentar uma contraposta.

Ingerência do MP

A reunião das centrais também definiu a criação de um grupo de trabalho para discutir a ingerência do Ministério Público no funcionamento das entidades sindicais, desde a forma de sustentação até as eleições. As entidades vão elaborar um documento que será apresentado ao Poder Judiciário.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Os efeitos da criação de novos municípios no país foram objeto de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reunido na edição 2013 do Brasil em Desenvolvimento. Contrariando argumentos de que a emancipação promove o desenvolvimento para as populações de distritos mais distantes, o artigo em questão mostra que a renda per capita dos novos municípios cresceu menos que a dos mais antigos.

Desconsiderando o efeito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as áreas mínimas comparáveis (AMCs) emancipadas entre 1991-2000 cresceram 7,8% a menos do que os municípios mantidos. Já as cidades criadas entre 2000 e 2010 tiveram taxas de crescimento 44% menores. Segundo o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, a criação, por si só, não aumenta o gasto público e nem implica crescimento econômico ou diminuição das desigualdades, apenas gera uma redistribuição de recursos entre os entes federados. “Não há garantias de que esta redistribuição seja para os municípios mais pobres”, destacou.

Criação de municípios
Levantamento recente do Ipea, realizado nas assembleias legislativas de 19 estados, estimou que 363 novos municípios poderiam ser criados com a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 98/ 2002. As emancipações teriam como resultado a redistribuição de R$ 1 bilhão do FPM.

Fonte: Ipea

O município de Taubaté, com a sanção da Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013, alterou sua estrutura administrativa, começando 2014 com a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

A nova pasta foi criada com o objetivo de dar maior atenção às necessidades viárias do município e a ela compete estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntos referentes a vias públicas, trânsito e transportes. Também é função da Secretaria de Mobilidade Urbana a gestão, planejamento, regulamentação, implantação, controle e fiscalização do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, assumindo a sua operação. Compete a essa pasta, ainda, aprovar as obras ou medidas de adequação do sistema viário e qualquer empreendimento que possa gerar ou alterar fluxos de transportes ou trânsito em Taubaté.

Com a pasta em atividade, o orçamento financeiro destinado à mobilidade será maior, o que gera mais investimento na cidade e dá autonomia para que a Secretaria decida em quais projetos eles acontecerão.

Outro benefício da criação da Secretaria de Mobilidade Urbana é a formação de um corpo técnico especializado em áreas específicas, possibilitando que cada profissional possa aplicar seus conhecimentos em suas áreas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Taubaté