O embarque das safras de açúcar e milho, que teve início em maio, está chegando ao fim, depois de muitos sobressaltos e transtornos não só para a população das cidades da Baixada Santista como para as demais empresas intervenientes no processo logístico ligado ao Porto de Santos. Agora, fica a expectativa para 2014, com a esperança de que as dificuldades surgidas neste ano tenham servido para acumular experiência que possa evitar a repetição dos problemas. Ou ao menos para minorá-los.

Sabe-se que o problema dos gargalos no Porto de Santos se dá antes da chegada da carga. Ou seja, está na insuficiência de silos para a armazenagem das safras nas regiões produtoras e nas usinas de origem, já que os produtores e traders não se preocupam – nem foram estimulados pelo governo – em construir infraestrutura de armazenagem em quantidade suficiente. A alegação é que as linhas de crédito oferecidas pelos bancos oficiais não são acessíveis.

Como essa solução parece que começa agora a ser bem encaminhada, espera-se, por outro lado, que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) venha a adotar em 2014 um rígido esquema de gerenciamento que leve em conta a capacidade de recebimento e estocagem de cargas nos terminais e nos bolsões e pátios reguladores dos operadores portuários.

Ou seja, é preciso que funcione com pontualidade um sistema compulsório para a chegada de caminhões ao Porto, de modo que o veículo não deve sequer se aproximar da área portuária e, se o fizer, o operador portuário a que se destina deve sofrer severa punição. Ao mesmo tempo, é preciso que União e Estado apressem a implantação do Ferroanel, projeto que tem como objetivo a interligação das principais ferrovias que cortam a região metropolitana de São Paulo, sem cruzar mais com trens urbanos nem entrar na capital paulista.  Quando concluído, o Ferroanel terá capacidade para movimentar 40 milhões de toneladas, das quais 24 milhões com destino ao Porto de Santos.

Com o Ferroanel pronto, não haverá mais sentido em continuar escoando as cargas de grãos e açúcar por caminhões, modal que encarece o frete, causa desgastantes jornadas aos motoristas e aumenta o risco de acidentes nas rodovias, além de provocar congestionamentos.

Por fim, no que toca ao Porto de Santos, a Codesp precisa rediscutir a questão da transferência dos armazéns reservados aos granéis da Ponta da Praia para a área continental, na outra margem, como defendem a Prefeitura santista e o Conselho de Autoridade Portuária (CAP). O problema é que, de acordo com o novo marco regulatório, o CAP deixou de ser um órgão executivo para se tornar apenas consultivo. E a decisão depende agora totalmente de Brasília.

(*) Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Os preparativos para a Copa de 2014, seus desafios e o avanço na infraestrutura das cidades-sedes serão tema da palestra do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na sexta-feira (1º/11), na sede do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista). A análise levará em consideração a realização da Copa das Confederações, em junho último.

* O evento terá transmissão online ao vivo neste link.

O evento é resultado da parceria firmada em 2012 pelo Ministério com a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). A entidade é responsável pela análise dos projetos, obras e serviços de engenharia para a realização do mundial.

Criado em 2011 pela FNE, o projeto “Cresce Brasil e a Copa 2014” vem realizando debates em várias cidades brasileiras. O objetivo é contribuir com a finalização das obras em tempo hábil e para que os preparativos para o mundial deixem um legado positivo às cidades-sedes. “Nosso intuito é contribuir para que o País seja beneficiado com os investimentos públicos, que estão sendo feitos para o mundial”, afirmou o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Além das obras públicas nos estádios, o acordo envolve ajustes e obras em portos, aeroportos e auxílio em iniciativas para a mobilidade urbana. 

Imprensa - SEESP

Infraestrutura das cidades-sedes e obras das arenas são tema da palestra na próxima sexta-feira (1º/11), na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

Os preparativos para a Copa de 2014, seus desafios e o avanço na infraestrutura das cidades-sedes serão tema da palestra do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na sexta-feira (1º/11), na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. A análise levará em consideração a realização da Copa das Confederações, em junho último.

O evento é resultado da parceria firmada em 2012 pelo Ministério com a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). A entidade é responsável pela análise dos projetos, obras e serviços de engenharia para a realização do mundial.

Criado em 2011 pela FNE, o projeto “Cresce Brasil e a Copa 2014” vem realizando debates em várias cidades brasileiras. O objetivo é contribuir com a finalização das obras em tempo hábil e para que os preparativos para o mundial deixem um legado positivo às cidades-sedes. “Nosso intuito é contribuir para que o País seja beneficiado com os investimentos públicos, que estão sendo feitos para o mundial”, afirmou o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Além das obras públicas nos estádios, o acordo envolve ajustes e obras em portos, aeroportos e auxílio em iniciativas para a mobilidade urbana.

Serviço:
Palestra – Ministro do Esporte Aldo Rebelo
Data: 1º de novembro de 2013
Horário: 15h
Local: Auditório do SEESP - Rua Genebra, nº25 – Bela Vista – São Paulo

Informações para a imprensa
Rita Casaro
(11) 3113-2651
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A discussão sobre o Marco Civil da Internet, na Câmara dos Deputados, será acompanhada de perto pela autoridade responsável pela coordenação mundial da rede – a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem.

Segundo o vice-presidente da Icann para a América Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a importância brasileira no novo modelo de gestão mundial da internet ficou ainda maior após o discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“O discurso feito pela presidenta Dilma foi muito bom,e nossa intenção, no recente encontro dela com o presidente [da Icann] Fadi Chehadé, foi lembrar o que foi proposto, a fim de encontrar um ponto médio, uma posição neutra em relação à discussão sobre governança da internet. Queremos evitar posições extremas, centralizadoras, como as adotadas pela Rússia, Síria ou China, ou, no outro extremo, posições extremamente liberais que não preveem formas de regulamentação ou de promoção”, disse Parra à Agência Brasil.

A Icann tem se manifestado favorável a um modelo mais democrático de gestão da internet, com a participação “de todos os governos e de todos os atores” da rede mundial de computadores. Para avançar nessas discussões, Parra avalia que será fundamental o papel da conferência mundial sobre governança da internet, prevista para abril de 2014 no Rio de Janeiro.

A tendência, segundo ele, é que nessa nova forma de gestão haja a participação de “muitos stakeholder” [partes interessadas]. “Dessa forma, o Brasil tem muito a colaborar, até por ter um modelo similar interno: o CGI [Comitê Gestor da Internet], que é um modelo com multiatores, prática que é boa e pode ajudar o resto do mundo”, acrescentou. O comitê é o órgão responsável por coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no Brasil. Formado por representantes da sociedade civil e por membros do governo, o grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede.

“O Brasil tem muito o que aportar pela experiência interna, mas outros temas também devem ser discutidos na oportunidade. Entre eles, a neutralidade de rede, segurança e propriedade intelectual [a exemplo do que está sendo feito na tramitação do Marco Civil da Internet, no Legislativo brasileiro]. São temas que vão além da Icann, mas que precisam ser discutidos em um ambiente que inclua as diversas partes interessadas. Acreditamos que, nesse sentido, a discussão será muito ampliada no evento que ocorrerá no Brasil”, acrescentou.

Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), Dilma sugeriu um marco civil internacional. “Faz sentido o que foi dito por ela, não só para Brasil como para outros países. Mas isso precisa contar com a participação da sociedade, o que inclui atores múltiplos, inclusive do setor privado, usuários, comunidade técnica, acadêmica, científica, grupos de segurança da informação. A ideia é que sejam feitas consultas públicas e que sejam apresentadas propostas de desenvolvimento. As conclusões chegarão ao órgão máximo da Icann, que é o conselho diretivo”, disse Parra.

“Nesses 15 anos de existência, a Icann mudou, e agora a tendência é internacionalizar a gestão da internet. Se antes ela tinha mais participação dos Estados Unidos e da Europa, agora a tendência é dar maior participação a outros países, principalmente os grupos da África, Ásia, do Pacífico, da América Latina e do Caribe, incluindo sociedade civil e empresas”, acrescentou.

Segundo ele, as denúncias de espionagens feitas pelo governo norte-americano em diversos países prejudicaram a confiança que as pessoas depositavam na internet. “A preocupação com a espionagem é muito válida e, como disse Dilma na ONU, uma das consequências dela é a perda de confiança dos usuários. Essa será uma das nossas preocupações durante a reunião no Brasil”.

Parra acredita que é possível alcançar o objetivo de restabelecer a confiança dos usuários na grande rede. “Precisamos encontrar uma solução. Isso é possível. Até porque todos nos sentimos desapontados. O momento agora é de juntarmos a sociedade civil e buscar mecanismos para solucionar esses problemas por meio de um novo modelo de segurança, que envolva mais democracia e participação na gestão. A solução não virá pela blindagem da internet [como foi já foi sugerido por alguns países]”, argumentou o representante da Icann na América Latina e no Caribe.

Fonte: Agência Brasil

Secas mais intensas, prejuízo na agricultura, diminuição do pescado, reformulação da matriz energética – esses são alguns dos impactos que as mudanças climáticas devem gerar no Brasil. E os mais afetados serão os brasileiros de classes econômicas menos favorecidas.

Esse é o cenário descrito no sumário executivo do Grupo de Trabalho 2 (GT2) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), divulgado o dia 25 último, na Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), no Rio de Janeiro. O documento aborda os impactos das mudanças climáticas nos sistemas naturais e socioeconômicos, bem como suas consequências, além de opções de adaptação ao novo cenário.

“Esse relatório mostra que os impactos já estão acontecendo e é preciso tomar decisões quanto a isso de imediato. Quanto mais se espera, maior e mais caro fica o problema”, afirmou Suzana Kahn, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do comitê científico do PBMC.

Para ela, o relatório também fornece elementos para que os governantes brasileiros planejem suas respostas de maneira a diminuir os impactos e os custos, bem como para melhorar a inclusão social. “Quem sempre sofre mais e tem menos chance de se adaptar é a população pobre”, declarou Kahn.

Recursos hídricos
A água é um elemento-chave na questão dos impactos das mudanças climáticas. Segundo o sumário divulgado na sexta-feira, as alterações nos regimes de chuva devem levar a secas e enchentes mais frequentes e intensas, podendo também ter impacto sobre a recarga de águas subterrâneas.

As taxas de vazão dos rios também sofrerão variação. No leste da Amazônia e no Nordeste, as perdas podem chegar a 20%, sendo que na bacia do Tocantins o valor é de 30%. Já na do Paraná-Prata, a expectativa é de aumento de 10% a 40%.

“É um problema muito sério. Segundo a Agência Nacional de Águas, mais de 2 mil municípios terão problema de abastecimento de água em 2015”, alertou Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e coordenador do GT2.

Nas áreas costeiras, o aumento do nível do mar deve intensificar as inundações e os processos erosivos. Além disso, o aumento da temperatura e da acidificação dos oceanos deverá ter impacto negativo sobre os ecossistemas marinhos e sobre a pesca.

“Podemos ter uma perda no volume de pescado de 6%, em média. Imaginem quantas famílias de pescadores serão atingidas”, observou Assad. O estudo prevê ainda a perda de biodiversidade em ecossistemas aquáticos e terrestres, levando ao desaparecimento ou à fragmentação de hábitats .

Agricultura e energia
A atividade agrícola tende a ser afetada diretamente pelas mudanças climáticas. Com o aumento da temperatura e a redução da quantidade de água, áreas de baixo risco para a agricultura vão se tornar de alto risco, perdendo valor e forçando a população rural local a migrar para os centros urbanos.

“No Ceará, por exemplo, isso pode acarretar uma redução de até 60% no produto interno bruto agrícola e no valor das terras”, ressaltou o coordenador do GT2.

Outro problema sério são os efeitos sobre pragas e doenças que atacam as culturas. A alta de temperatura e umidade serão condições ideais para a eclosão de fungos.

Já o setor energético pode ser afetado de diversas formas pelas mudanças climáticas. Segundo Assad, é necessário ampliar a matriz energética, pois haverá problemas na geração de energia hidrelétrica em razão das alterações na oferta de água.

Para ele, a abertura para alternativas energéticas mais limpas ainda é tímida, enquanto há estímulo para fontes como gás de xisto e termelétricas a carvão. “Onde estão os incentivos para as energias solar, eólica e de marés? Continuamos insistindo na vanguarda do conservadorismo energético”, destacou.

Cidades e saúde
As cidades também serão bastante afetadas, com alguns fenômenos já em andamento, como os deslizamentos de encosta e os alagamentos causados por deficiências no sistema de drenagem urbano.

“Não preciso lembrar o que vai acontecer em janeiro e fevereiro no Rio de Janeiro e em Salvador. Nenhuma atitude foi tomada nos últimos anos para resolver esse problema”, criticou Assad.

Em termos de transporte, o modal utilizado pelo país estaria totalmente equivocado, principalmente o urbano, de acordo com o documento. Mudar isso, especialmente no quesito transporte de carga, faria o Brasil dar um grande salto na emissão de gases de efeito estufa.

Na questão de saúde humana, o país estaria extremamente vulnerável por conta de ondas de calor e de frio, que estariam relacionadas a uma maior mortalidade. Essas condições também podem ser ideais para a proliferação de vetores de doenças tropicais, como mosquitos, levando a uma expansão de males como a dengue.

Para o coordenador do GT2, reduzir os problemas relacionados à água, bem como à subsistência e à pobreza são igualmente críticos. “Essas são ações prioritárias que o Brasil tem que atacar. Para isso, governo, indústria, comércio e sociedade precisam estar envolvidos em uma resposta nacional adequada”, concluiu Assad.

Mais informações: http://www.pbmc.coppe.ufrj.br/pt/

Fonte: Agência Fapesp

Já está disponível o segundo volume da série “Educação Política” do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A cartilha "Para que serve e o que faz o movimento sindical" chama a atenção para o papel dos sindicatos na construção da consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia. O objetivo da publicação é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical. Em 2012, o Diap publicou a cartilha “Noções de política e cidadania”.

Os interessados em adquirir exemplares da versão impressa de "Para que serve e o que faz o movimento sindical" devem falar com o Diap pelo telefone (61) 3225-9744 ou por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A série Educação Política é um dos materiais produzidos pela equipe do Diap. Clique aqui para conhecer todos eles.

As duas cartilhas estão disponíveis para download, mas apenas no site do Diap, neste link.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

O jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, fez importante e prestigiada palestra, no dia 23 de outubro último, na sede do SEESP, na Capital, em evento organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), sobre a constitucionalidade da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso do engenheiro e de outros trabalhadores para jornada de oito horas diárias em nove salários mínimos. 

Segundo Rezek, não resta dúvida quanto à legalidade da norma que assegura o piso profissional e cai por terra a pretensão de que haveria conflito com a Constituição Federal, que em seu artigo 7º, inciso IV, proibiu qualquer vinculação ao salário mínimo.  “Está expresso na letra da Constituição que haverá um salário mínimo – ou piso salarial – proporcional à extensão e à complexidade do trabalho realizado por determinada categoria profissional, levando em conta a natureza da atividade exercida, a formação acadêmica do profissional, sua qualificação para realizar determinado trabalho com eficiência e proveito.”

Para o presidente do sindicato e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a argumentação da inconstitucionalidade da lei por aqueles que não querem dar o devido reconhecimento aos engenheiros e a outros profissionais essenciais ao desenvolvimento das cidades e estados é tanto antiga quanto falaciosa.

Acompanhe, a seguir, o vídeo completo do evento com o jurista:

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Na última semana, engenheiros de todo o País participaram da palestra do jurista Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade da Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso salarial desses profissionais, na sede do SEESP, na Capital, num evento organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em defesa da valorização da categoria. Rezek reafirmou a legalidade da matéria e criticou “que ninguém está autorizado a descumprir uma lei” e falou como está o processo do governo do Estado do Maranhão junto aos ministros do STF. Você confere como foi o evento na reportagem desta semana do programa Jornal do Engenheiro (JE), do sindicato. O presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, aborda o mesmo tema.

A entrevista especial é com o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto que faz uma análise profunda sobre a conjuntura nacional e os trabalhadores brasileiros. Ele vai falar sobre o momento positivo para os trabalhadores, que têm obtido aumento real nas campanhas salariais. Netto analisa, ainda, as grandes manifestações que estão sendo realizadas nos últimos meses no país e a ação de grupos mascarados nesses atos.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Em evento recente realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo, o economista e professor Marcio Pochmann discutiu a mudança do sistema produtivo, industrial e de serviços para compensar a desigualdade na distribuição dos lucros obtidos com o trabalho – a maior parte deles concentrada nas mãos das empresas.

“Para chegar ao tipo de produção do trabalho imaterial – desempenhado pelo trabalhador da área de tecnologia e qualquer profissional da área de serviços, com os avanços tecnológicos e as mudanças estruturais que estão ocorrendo no mundo – o profissional trabalha em torno de 18 a 19 horas por dia para o benefício apenas da empresa”, explicou.

O economista argumenta que esse avanço tecnológico e a nova cultura de organização social e econômica da sociedade provocam uma expropriação cada vez maior do tempo de trabalho do cidadão, que não está mais restrito aos limites da empresa na qual ele trabalha.

Pochmann destacou também que as empresas exigem cada vez mais capacitação de seus profissionais, mas esta qualificação excede seu tempo de trabalho, destruindo o momento destinado ao descanso e ao lazer.

“O trabalhador está produzindo muito além do que a jornada e o seu trabalho físico proporcionavam antigamente pela empresa. Por isso, é justo que se reduza a jornada de trabalho para 12 horas semanais, que seriam adequadas para contrapor esse acúmulo de capital que vem ocorrendo devido ao trabalho imaterial”, argumentou.

A análise do palestrante evidencia, portanto, que o trabalhador concentra uma sobrecarga de trabalho, uma vez que ele está produzindo riqueza e recursos que serão destinados para as empresas sem a justa distribuição para os trabalhadores.

Papel dos sindicatos
A redução da jornada de trabalho, segundo Pochmann, está ligada ao processo de formação do trabalhador. “É preciso diminuir o tempo de trabalho para ele ter como estudar e se qualificar, ter acesso à diversão e cultura”, pontuou.

Para Pochmann, o movimento sindical precisa entender que a questão da capacitação do trabalhador é ponto fundamental para o seu fortalecimento. “Os sindicatos devem incentivá-la para que o aperfeiçoamento não fique nas mãos dos empresários ou do Estado. A educação do trabalhador deve e precisa ser um espaço de atuação sindical também”, defendeu.

O palestrante argumenta que a qualificação e a capacitação são um trunfo importante para os sindicatos negociarem mais e melhores direitos para os trabalhadores. Além disso, propõe a retomada do papel social, de discussão política, como instituição-base para o trabalhador.

Investimentos em educação
Na análise de Marcio Pochmann, o jovem só deve entrar para o mercado de trabalho após sua formação no ensino superior, que o prepara melhor para enfrentar a realidade de sua carreira.

Para o economista, o Brasil tem um importante desafio na educação: fazer o conhecimento ter papel fundamental na vida dos trabalhadores e de toda a sociedade. Na análise do especialista, conhecimento é sistematização e análise de informações, não apenas a obtenção da informação pura, simples e em grande quantidade.

O Brasil gasta, hoje, 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com educação. Marcio Pochmann fez uma comparação entre os gastos com capacitação da Petrobras e do governo brasileiro. A primeira investiu R$ 400 milhões no aperfeiçoamento de seus 60 mil profissionais, enquanto o Ministério do Trabalho gastou R$ 127 milhões para capacitar todos os seus trabalhadores.

“Se não houver pressão da sociedade, este cenário não vai mudar. É um momento estratégico, no qual podemos fazer a história com nossas mãos. Nada nos impede de fazer essa mudança. Talvez apenas o medo, mas eventos como este seminário nos dão força para exigir a garantia de igualdades de condições sociais e educacionais para os brasileiros”, argumentou.

Realidade do capitalismo
Sob o panorama da trajetória do capitalismo ? que, segundo Pochmann, até 1914 se organizava na forma de impérios, não como estados nacionais -, o economista ressaltou que há um processo de concentração do capital e enfraquecimento das instituições, o que ele considera a mais grave crise do sistema.

Para tentar conter este cenário, o professor explica que o Brasil precisa voltar a ter a capacidade de criar políticas nacionais. “Nós não sabemos mais criar uma política monetária autônoma, por exemplo. O Brasil representa entre a sexta e a sétima economia do mundo, mas as políticas nacionais estão ameaçadas porque as empresas se organizam na forma de cadeias produtivas”, enfatizou sobre o poder de interferência das grandes corporações na economia e na política.

Sobre a realidade do trabalho no Brasil, Marcio Pochmann estabelece grandes desafios com os quais o movimento sindical precisa estar atento. Em 2030, a previsão é de que a população brasileira chegue a 207 milhões de habitantes, com a perspectiva de mais mortes do que nascimentos a partir daquele ano.

Um outro aspecto está relacionado ao perfil etário nacional. Segundo o economista, o Brasil terá uma população idosa para a qual não estará preparado – há atualmente três milhões de idosos com 80 anos; em 2030, serão 20 milhões.

“Há uma agenda a ser construída para essa realidade. E também é necessário ampliar os ganhos, a participação nos lucros e a rentabilidade do trabalhador”, concluiu Marcio Pochmann.
 

Fonte: Sindpd-SP