A cada dia, fica mais evidente o verdadeiro motivo do envolvimento de diplomatas brasileiros na fuga no senador boliviano Roger Pinto: o apoio desses funcionários às correntes direitistas que se opõem ao presidente Evo Morales. Não foram preocupações humanitárias que levaram o encarregado de negócios Eduardo Saboia a trazer ao Brasil um corrupto foragido. Sua intenção – assim como a do embaixador Marcel Biato, que lhe concedeu asilo na embaixada – foi claramente a de causar prejuízos políticos ao governo popular da Bolívia.

O episódio traz à tona a resistência conservadora, disseminada em todos os escalões do Itamaraty, à orientação progressista da política externa a partir da posse de Lula. Os diplomatas brasileiros são ligados, pela origem e por múltiplos vínculos familiares e sociais, às classes dominantes do nosso país. No conjunto do serviço público, a carreira diplomática se destaca pelos seus traços elitistas, com regras de acesso formatadas de tal modo que nela só conseguem ingressar integrantes da burguesia e da alta classe média, com raríssimas exceções. É natural que, na prática profissional, esses indivíduos imprimam a marca dos seus interesses de classe.

O embaixador aposentado Samuel Pinheiro Guimarães, quando exerceu o cargo de secretário-geral do Itamaraty, desafiou o elitismo da "casa". Aliviou o peso das línguas estrangeiras no processo seletivo – uma medida positiva, mas insuficiente. Também tentou introduzir um programa de leituras com ênfase no pensamento crítico, mas a proposta naufragou sob os ataques da mídia reacionária e de medalhões da diplomacia.

Se o governo quiser de fato implementar uma política externa progressista, terá de enfrentar o conservadorismo encastelado no Ministério das Relações Exteriores. Um ponto de partida pode ser a adoção de uma política de cotas em benefício dos afrodescendentes. É urgente alguma iniciativa para corrigir a situação vergonhosa em que os negros, maioria na população, estão quase totalmente excluídos da carreira diplomática. A presidenta Dilma, que em boa hora substituiu o inepto e direitoso Antonio Patriota, poderia aproveitar a deixa para chacoalhar o elitismo do Itamaraty.

* por Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Abertas as inscrições para a próxima turma de capacitação em iluminação pública, que acontecerá em setembro. Devido ao sucesso da primeira edição, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) abriu as inscrições para a segunda turma do curso de capacitação para gestores em iluminação pública, que será realizado entre os dias 17 e 19 de setembro próximo, na sede do instituto, na Capital paulista (rua Martiniano de Carvalho, 170 – Bela Vista, próximo da estação de metrô São Joaquim). A atualização sobre o tema se torna imprescindível devido às novas regras baixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que entrarão em vigor em janeiro de 2014.

O serviço da gestão da iluminação pública passará obrigatoriamente às mãos das prefeituras. Com isso, as administrações terão a obrigação de realizar a manutenção do sistema de iluminação pública (lâmpadas, braços e reatores).
 

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Primeira turma do curso do Isitec, em agosto, foi um sucesso. Mais fotos aqui

A realização de um curso sobre capacitação nessa área é uma ação necessária e importante para que os gestores municipais e técnicos que atuam em empresas que oferecem serviços nesse mercado em desenvolvimento e expansão adquiram maior conhecimento sobre o tema e, com isso, tenham condições de tratar um serviço de forma profissional, aumentando sua qualidade e elevando seus municípios a modelo a ser seguido pelos demais. A iluminação pública é um tema de maior importância para os municípios brasileiros. De sua competência, tem papel fundamental na segurança pública, na segurança dos pedestres e motoristas, no embelezamento e desenvolvimento das cidades.

A Resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu artigo 218, determina que as concessionárias transfiram os ativos de iluminação pública para os municípios. Portanto, é prioritário que os profissionais conheçam mais profundamente os aspectos legais, técnicos e gerenciais relacionados ao tema e, dessa forma, possam definir a melhor modelagem de execução/gestão a ser adotada.

Os municípios que contarem com profissionais mais capacitados terão uma oportunidade de transformação e melhoria do modelo atual aplicado à iluminação pública para outro com maior qualidade técnica e gerencial, que leve em conta a eficiência energética, as normas técnicas, a qualidade dos materiais, o planejamento e outras ações que proporcionem uma diminuição do consumo de energia e de recursos municipais.

Nesse contexto, a realização de um curso sobre capacitação em gestão de iluminação pública é uma ação necessária e importante para que os gestores municipais e técnicos que atuam em empresas que oferecem serviços nesse mercado em desenvolvimento e expansão adquiram maior conhecimento sobre o tema e com isso tenham condições de tratar um serviço de forma profissional, aumentando sua qualidade e elevando seus municípios a modelo a ser seguido pelos demais.

Apresentar os principais temas de cunho técnico, gerencial e legal, relacionados à iluminação pública, assim como discutir e refletir sobre as boas práticas para o segmento, o planejamento, a implementação, o gerenciamento do serviço e os principais impactos decorrentes da nova legislação da Aneel, com foco na solução de problemas e oportunidades.

Os conteúdos serão transmitidos buscando sempre a interação com o público para o máximo aproveitamento dos temas abordados.

Informações e inscrições: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (11) 3254-6850.

Imprensa - SEESP

Inaugurada recentemente, a nova sede da Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté realizou, com sucesso, as palestras “Dimensionamento e aplicação de bombas submersas em booster”, com Glauco Vitória Pereira, e “Introdução à linha de bombas submersíveis para esgoto”, apresentada por Otávio de Jesus Gumiero, no dia 22 de agosto. As atividades estão dentro da perspectiva de realização de eventos que atendam ao aperfeiçoamento profissional dos engenheiros e também de outras categorias. Os telefones da delegacia são (12) 3633-5411 e 3633-7371 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Entre sempre em contato para obter informações, tirar dúvidas e fazer sugestões.

Foto: Divulgação
Palestrante, no dia 22 de agosto, na nova sede da Delegacia de Taubaté
 

Imprensa - SEESP

Entre os dias 20 e 22 de setembro, o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES), realizará no Hotel Mercure, em Campinas, o curso de Gestão Sindical. Voltado para dirigentes sindicais, assessores sindicais, funcionários das entidades e militantes que desejam aprofundar seus conhecimentos no que se refere à boa administração das entidades sindicais, o curso de Gestão Sindical é fundamental para quem busca atingir seus fins estratégicos.

Dirigir uma entidade sindical não é uma tarefa fácil. Por isso, com o objetivo de contribuir com os objetivos classistas do movimento sindical, o CES abordará no curso os seguintes temas: planejamento estratégico situacional, organização por local de trabalho, oratória e formação sindical.

“Nosso objetivo é contribuir para que o movimento sindical cumpra de forma adequada o seu papel, sendo propulsor da luta da classe trabalhadora", afirma o coordenador técnico do CES, Augusto César Petta.

Mais informação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 3101-5120.

A cidade de Santo André, no ABC paulista, começa a levantar informações para organizar o Invtur (Inventário de Oferta Turística), que catalogará os serviços turísticos oferecidos no município, desde a rede de hotéis e restaurantes até os locais para passeios.

O inventário será realizado conforme metodologia proposta pelo Ministério do Turismo, e o levantamento dos dados será realizado por alunos do curso de Gestão de Turismo da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), para estimular o aprendizado dos estudantes. A estimativa é que o material esteja concluído em um ano.

O Inventário da Oferta Turística de Santo André é uma iniciativa do Departamento de Turismo da cidade, realizado em parceria com Faculdade de Tecnologia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4433-0752 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Fonte: Prefeitura Municipal de Santo André

O programa semanal do SEESP na televisão, o Jornal do Engenheiro (JE), traz assuntos importantes nesta edição que já está no ar. As advogadas Silvia Martins e Claudia Regina Salomão, do jurídico do sindicato, explicam como foram as campanhas salariais de mais de 100 mil engenheiros, em todo o Estado de São Paulo, neste ano. Falam, ainda, sobre as principais conquistas da categoria e as questões mais difíceis na mesa de negociação com as empresas – estatais e da iniciativa privada. Já o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto discorre sobre o ambiente político do movimento sindical brasileiro nos processos de negociação com os patrões. O presidente Murilo Celso de Campo Pinheiro também aborda as campanhas salariais de 2013 dos engenheiros.

A reportagem da semana fala com o diretor geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Antônio Octaviano, e o diretor acadêmico da instituição, José Póvoa, sobre os cursos de engenharia no país e quais as perspectivas de ensino da nova escola, que entrará em funcionamento em 2014.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que éexibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada,confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a alterar o turno fixo de oito horas de seus empregados, imposto pela empresa como retaliação aos trabalhadores pela derrota no acordo coletivo com a categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não acolheu recurso da CSN e manteve a decisão da Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O TST havia negado recurso da siderúrgica de Volta Redonda (RJ) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que determinou o retorno para o regime de turnos ininterruptos de revezamento, utilizado pela empresa há muitos anos.

De acordo com o tribunal, a estipulação do turno fixo de trabalho, em regra, traz benefícios à saúde do empregado, "na medida em que não o obriga à alternâncias de horário próprios de turnos de revezamento". No entanto, a questão no caso seria a conduta da empresa, "que abusou de seu poder de direção para alterar todo o horário de trabalho, com o fim de retaliar o sindicato, em face da não concordância com a jornada que empresa queria impor nas negociações com os empregados.

Fonte: Notícias do TST

Desde cedo, na terça-feira (3/09), todas as entradas da Câmara dos Deputados estavam bloqueados para os sindicalistas, que furaram o cerco e tomaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a fim de evitar que o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 entrasse na pauta do colegiado. A reunião da CCJ estava prevista para se iniciar às 14h daquele dia e em razão da ação sindical foi cancelada. O PL estende a terceirização para atividade-fim, precarizando ainda mais as condições de trabalho no país.
 

Foto: site do Diap
Presidentes da CUT e da CTB conversam no aeroporto de Brasilia
com deputado Henrique Fontana (PT-RS) 

À tarde foram à CCJ e não permitiram que o projeto fosse pautado. Foi uma vitória importante dos trabalhadores, que demonstra que a unidade do movimento sindical poderá ajudar a aprovar um texto que trate adequadamente o tema, pois do jeito que está formatado só atende aos interesses empresariais. O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC) disse que não colocará a matéria em votação, uma vez que não é de interesse da população brasileira neste momento. Nova reunião da comissão está agendada para esta quarta-feira (4), às 10h.

O que é
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entidade representativa dos mais de 3.500 juízes do Trabalho do Brasil, publicaram carta aberta conclamando partidos políticos e parlamentares comprometidos com os direitos sociais a rejeitaram integralmente o PL 4.330/2004. No documento, a entidade destaca que, a pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, a matéria, na verdade, expande “essa prática ruinosa e precarizante para todas as atividades econômicas, com risco de causar sérios danos aos trabalhadores brasileiros, caso aprovado, pela ruptura da rede da proteção trabalhista que o constituinte consolidou em 1988. Entre os problemas do projeto estão a liberação da prática na atividade-fim da empresa, bem como a ausência da responsabilidade solidária do empregador de forma efetiva”.
 

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Foram localizados documentos que comprovam que o Serviço Nacional de Informação (SNI) também atuou junto ao Ministério do Trabalho (MTE) na repressão a trabalhadores durante o regime militar. Também foi comprovada a relação entre empresas e órgãos repressores. A informação foi dada na terça-feira (3/09), pelo Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

A documentação contribui para o resgate da Divisão de Segurança e Informações que era dada como desaparecida pelo TEM. Todo o material comprova as inúmeras violações aos direitos trabalhistas e sindicais cometidas pela ditadura militar brasileira, após o golpe de 1964, como cassações de dirigentes sindicais e intervenções sindicais por motivos políticos e repressão a greves legítimas.

A CNV chegou aos arquivos depois de uma investigação de historiadores do Arquivo Nacional. A partir disso, a coordenadora do GT, Rosa Cardoso, e o ministro Manoel Dias iniciaram diálogo e todos os arquivos do ministério e do gabinete dos ministros foram abertos à CNV.

"Conseguimos comprovar que existe essa documentação, vamos trazer à tona o material mais importante e fazer análises a partir daí. Mas, sobretudo, estamos legando para pesquisadores e historiadores que nos sucederão. Um dos trabalhos da Comissão da Verdade é a abertura desses arquivos e fazer uma primeira análise. Em história não há uma leitura definitiva", declarou Rosa Cardoso, que revelou o que foi encontrado nos arquivos até agora. "Nesses acervos vamos encontrar cassações de sindicalistas, intervenções em sindicatos, repressão às greves, comunicados ao ministro dando conta das informações recolhidas nas fábricas, enviadas pelos empresários, informações muito completas", afirmou Rosa Cardoso, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça, concedida logo após uma reunião do GT, no escritório da Presidência da República em São Paulo, na região central.

A coordenadora do GT enfatizou que são inúmeros os papeis que comprovam a colaboração de empresários: "Também vamos encontrar informações em processos que se desenvolveram no Superior Tribunal Militar que comprovam a relação permanente entre empresários e a repressão. Não só eles mandavam buscar os resultados das investigações feitas sobre trabalhadores, como também essas empresas mandavam informações. Estamos mapeando tudo isso, ainda há muitas informações."

Cardoso destacou que o espetacular do trabalho é a composição de um acervo nacional com detalhes sobre a dinâmica das relações e informações importantes como quais as categorias mais atingidas, comprovadamente. "Não tivemos acesso a todos, mas já encontramos duas caixas de documentos com menção às cassações de trabalhadores, intervenção nos sindicatos. Nós constatamos que as categorias de trabalhadores mais atingidas pela repressão foram os ferroviários, os portuários, petroleiros, metalúrgicos e bancários. Há documentos sobre todas essas categorias", destacou ela, que lembrou novamente que foram os trabalhadores organizados a categoria social que mais foi atingida pela repressão, sendo alvo "do controle, da vigilância, e se deu de forma mais intensa, e isso foi muito informado ao ministério".

Futuramente, a Comissão de Anistia do ministério da Justiça também deverá enviar um relatório à CNV com informações sobre categorias profissionais atingidas.

Centrais

As centrais sindicais entregaram uma carta à Comissão da Verdade em que solicita apoio técnico e maior divulgação a grupo de apoio formado por sindicalistas. "Entregamos essa carta solicitando o apoio e que haja maior divulgação para que nosso trabalho ganhe mais força", declarou Rogério Nunes, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A atuação do grupo de apoio, que não participa diretamente do trabalho em Brasília (DF), foi destacada pela coordenadora do GT: "Muitas vezes informações que encontramos estão mascaradas por um viés ideológico. As cassações são registradas, por exemplo, como casos de corrupção quando as motivações eram políticas. Então essas informações que estamos recebendo por fora realmente nos ajuda a fazer uma leitura mais precisa do material."

Várias centrais estão atuando e colaborando com o encaminhamento de informações obtidas por suas entidades filiadas. "Os levantamentos internos das centrais também são importantes porque dão um norte para a gente olhar para os lugares certos nos arquivos do Ministério do Trabalho. As centrais estão nos apoiando com relatórios e orientações", completou San Assumpção.

Agenda

As frentes de atuação do GT vão apurar denúncias de quatro momentos históricos que sofreram com a repressão do regime militar. São eles: os trabalhadores integrantes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), em São Paulo, que foi o primeiro grande movimento sindical oprimido pela ditadura; as vítimas do Massacre de Ipatinga, em 1963, antes mesmo do golpe; os trabalhadores em Santos; e a greve e movimento de Osasco.

O primeiro evento será o Ato Nacional sobre a CGT e Golpe Militar marcado para às 9h30 no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo , no dia 1º de outubro. Depois, haverá um ato nacional dos 50 anos do Massacre de Ipatinga, em 7 de outubro. Também estão previstos mais dois atos um em Santos e outro em Osasco.

De acordo com Sebastião Lopes Neto, da organização Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas, será feito um questionário para ser entregue aos trabalhadores que queiram cooperar com as investigações e denunciar fatos que possam ter ocorrido com colegas como desaparecimentos.

"A CGT era muito importante, simbolicamente falando, e tinha que ser destruída[pelos militares] e todos os seus membros. Mas temos ainda três integrantes vivos. É importante dizer que qualquer trabalhador que tenha alguma informação sobre fatos que tenha presenciado ou que tenha informações de sindicalistas de base que possam ter sofrido algo, tem histórias assombrosas de gente desaparecida", explicou.

A pesquisa do GT se divide em 11 temas, entre os quais está a elaboração de uma lista dos sindicatos que sofreram invasão e intervenção no golpe e pós-golpe; dirigentes cassados pela ditadura e que sofreram prisão imediata ao golpe; prisões, tortura e assassinatos de dirigentes e militantes sindicais urbanos e rurais, repressão a greves e a presença de agentes dos serviços de segurança nos sindicatos.

Além da CTB, outras nove centrais sindicais participam do GT: CUT, Força Sindical, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, Intersindical - Instrumento de Luta, Unidade da Classe e de construção de uma central, NCST e UGT.

Fonte: Vermelho

Não bastassem as dificuldades causadas por uma infraestrutura logística precária e insuficiente, as empresas que atuam no comércio exterior ainda enfrentam outro problema grave: a falta de segurança para os seus produtos nas estradas brasileiras. E o problema só tende a se agravar quando se vê que o modal rodoviário é majoritário, responsável por mais de 60% de todo o transporte de carga.

É o que se conclui também quando se analisa os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo na questão de roubo de cargas: na região metropolitana de Campinas, cortada pelas rodovias Fernão Dias, Santos Dumont, Dom Pedro I, dos Bandeirantes e Via Anhanguera, o número de ocorrências no primeiro semestre de 2013 mais que dobrou em relação a período idêntico em 2012, passando de 234 para 472 registros. Do primeiro semestre de 2011 para o mesmo período de 2012, já havia sido registrado um aumento de 25%, passando de 184 para 234.

Não há dúvida que esses números podem decrescer se houver maior equilíbrio na matriz de transporte, o que só poderá ocorrer se houver investimentos maciços nos modais ferroviário e hidroviário, além da ampliação da capacidade de armazenagem das safras de grãos, já que a ausência de silos obriga os produtores a enviar toda a sua carga de uma só vez em cima de caminhões, congestionando rodovias e portos.

Além de oferecer maior segurança à carga, os modais ferroviário e hidroviário e a cabotagem são mais econômicos. Basta ver que o custo para o transporte de um contêiner por caminhão de Campinas para o Porto de Santos fica ao redor de R$ 2 mil, mas seria 20% mais barato se fosse por via férrea. Da mesma forma, haveria um barateamento de 20 a 25% se a carga fosse movimentada por navio dentro do próprio País ou se transportada nos rios em contêiner por barcaças até o porto. É de notar ainda que, em termos de custo e capacidade de carga, o transporte hidroviário é cerca de oito vezes mais barato que o rodoviário e três vezes mais em conta que aquele feito por ferrovia.

É claro que, para tanto, seriam necessários muitos investimentos para reconstruir e reforçar pontes e alargar túneis, no caso de ferrovias, e ampliar a navegabilidade dos rios. Engana-se, porém, quem imagina que o modal rodoviário estaria com os dias contados. Pelo contrário. Sempre haverá necessidade do transporte por caminhão para curtas ou médias distâncias, devidamente integrado aos modais ferroviário e hidroviário.

Esse é o desafio que o Brasil terá de enfrentar nas próximas décadas, já que o crescimento da utilização do contêiner se afigura como inevitável. Basta ver que do começo deste século para cá o número de contêineres movimentados no mundo cresceu três vezes.

* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)