Acontece neste sábado (13/04), a partir das 8h, a 5ª Conferência Municipal da Cidade Piracicaba, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, Estação da Paulista, cujo tema proposto pelo Ministério das Cidades é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. Foram convidados especialistas nos eixos nacionais estabelecidos para o desenvolvimento da questão.
Para falar sobre “Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano”, Wagner de Melo Romão, professor universitário que pesquisa temas relacionados à democracia participativa, à gestão de políticas públicas e às relações entre Estado, governos e sociedade civil.
Já o arquiteto e urbanista Élton Alberto de Campos, coordenador da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, discorrerá sobre “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
A questão “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial” será desenvolvida pelo arquiteto e urbanista Alex Marques Rosa, secretário de Habitação de Limeira e pesquisador do tema da integração das políticas e ações do poder público.
Para explanar sobre Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, a mestre em Planejamento Urbano e Regional, Vanessa Gayego Bello Figueiredo. Finalizando a conferência será feita uma retrospectiva e avaliação das quatro primeiras conferências nacionais das cidades pela mestre em urbanismo Lígia Nerina Rocha Duarte.
Programação
8h - Credenciamento dos delegados e observadores e café
9h - Composição da mesa diretora e palavra de abertura do Prefeito Municipal de Piracicaba
9h30 - Avaliação da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências Nacionais, realizadas em 2003, 2005, 2007 e 2009, respectivamente, e atuação do Conselho das Cidades
10h - Exposição dos palestrantes sobre o temário da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!", baseado nos quatro eixos estruturantes:
1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU
3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
4. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade
12h - Almoço
13h30 - Acordamento
14h - Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante do eixo e escolha das propostas
15h15 - Reunião plenária para exposição de todas as propostas
16h30 - Eleição dos delegados
18h - Lanche
19h - Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade
20h15 - Posse dos novos membros e encerramento
Imprensa – SEESP
Fonte: Centro de Comunicação Social da Prefeitura de Piracicaba
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, em parceria com mais de 70 entidades, conseguiu reunir 1 milhão 250 mil assinaturas em defesa do projeto de elevar o investimento em saúde pública a 10% dos recursos correntes da União para Sáude. São esperadas 1,5 milhão de assinaturas de apoio à proposta. A informação foi dada nesta quarta-feira (10/04), dia em que o movimento promoveu uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para chamar a atenção para a causa.
Segundo o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos, o objetivo da marcha é “defender o Sistema Único de Saúde [SUS], por meio de projeto de lei de iniciativa popular, para garantir 10% das receitas correntes brutas para a saúde”.
De acordo com Santos, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da manifestação. Já a Polícia Militar estimou que 500 pessoas estiveram na esplanada em prol da causa. “Aqui, tem atores com os mais diferentes interesses. Essa proposta conseguiu unificar diversas entidades em um proposta única: os 10%”, disse o coordenador.
Para a integrante da diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Monalisa Barros, o conselho, junto com outras entidades nacionais, reivindicam verbas suficientes para atender à sociedade brasileira. “O SUS já promoveu uma grande modificação na saúde brasileira, mas está sempre pela metade”. Quanto à psicologia, Monalisa Barros disse que “a gente defende que a saúde mental seja ofertada de forma integral, no âmbito da assistência e no âmbito da saúde e não no âmbito judicial”.
Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, as entidades terão mais 30 dias para recolher o restante das assinaturas. “Acreditamos que, em breve, viremos ao Congresso trazer mais de 2 milhões de assinaturas do povo brasileiro para melhor financiamento da saúde”.
Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Brasil
O bóson de Higgs trocado em miúdos
Um dos mais antigos e tradicionais programas da Unesp (Universidade Estadual Paulista), o “Física ao entardecer”, do Instituto de Física Teórica (IFT), criado em 1999, elegeu como tema de sua próxima edição “O bóson de Higgs: por que o procurávamos e o que achamos”. A palestra, em linguagem compreensível mesmo para leigos, será apresentada por Ricardo DElia Matheus, do IFT, às 19h, no dia 18 de abril, no anfiteatro do instituto.
Saudado como uma das mais importantes descobertas da Física nas últimas décadas, o bóson de Higgs – também conhecido como partícula de Deus – foi predito primeiramente em 1964 pelo físico britânico Peter Higgs, mas só em julho do ano passado cientistas anunciaram que, muito provavelmente, teriam descoberto a partícula.
De acordo com todos os estudos feitos até aqui, essa partícula é mesmo o bóson de Higgs, diz Vicente Pleitez, pesquisador do IFT e coordenador do programa. É a peça que faltava ao modelo padrão, e ela se encaixa à perfeição.
Novas descobertas
Depois do anúncio da descoberta pelos cientistas do CERN (Centro Europeu de Pesquisas Nucleares), o maior e mais poderoso acelerador de partículas do mundo um tubo circular de 27 quilômetros de perímetro, enterrado a 100 metros abaixo do solo, sob a fronteira entre a Suíça e a França, o acelerador foi desligado para análise dos dados colhidos. Quando ele for religado, no começo de 2015, certamente teremos novos dados sobre o bóson, prevê Pleitz. Além disso, a retomada dos trabalhos abrirá portas para novas descobertas em relação às partículas elementares e à chamada matéria escura.
Após o bóson de Higgs, o “Física ao entardecer” apresenta as palestras (sempre gratuitas e realizadas no anfiteatro do IFT): “O maravilhoso mundo da nanociência”, com Alexandre Reyla Rocha, no dia 10 de maio; e “Força, potência e energia: a Física em atividades esportivas”, com Marcelo Yamashita, no dia 13 de junho.
O Instituto de Física Teórica da Unesp, Câmpus de São Paulo, fica na rua dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, defronte ao Terminal Barra Funda do Metrô.
Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Unesp de Notícias
O Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo (USP) seleciona alunos de graduação para a contratação de quatro bolsistas de iniciação científica. Os bolsistas participarão do Projeto Temático “Brasil, 25 anos de democracia – balanço crítico: políticas públicas, instituições, sociedade civil e cultura política (1988/2013)”, apoiado pela Fapesp (Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
A bolsa é de R$ 400,00 mensais por um período de 20 horas semanais. Os candidatos devem ser alunos da USP matriculados que tenham completado ao menos quatro semestres e metade dos créditos exigidos para a obtenção do diploma nos cursos de Ciências Sociais ou Relações Internacionais (duas bolsas) e Direito (duas bolsas).
Os alunos de Ciências Sociais ou Relações Internacionais podem se candidatar para trabalhar em dois módulos diferentes da pesquisa – Instituições de Representação (dentro do qual participarão do levantamento de dados do perfil dos parlamentares brasileiros na pós-redemocratização) ou Segurança (para trabalhar especificamente no subprojeto “Crime Organizado Transnacional: Tendências e Políticas de Controle”).
Já os candidatos do Direito deverão atuar no módulo Educação, com a sistematização das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos projetos de lei.
Sob a coordenação geral do cientista político José Álvaro Moisés, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), o NUPPs dedica-se ao estudo e análise de programas de políticas públicas sob o ângulo da relação entre governança democrática, cidadania e equidade social.
Suas equipes interdisciplinares de pesquisa analisam as etapas de formulação e implementação das políticas públicas e sua eficiência e eficácia. Um de seus objetivos principais é a análise da qualidade da gestão das políticas públicas no país, tendo em conta o papel do Executivo e do Legislativo no sistema democrático vigente.
As inscrições para a seleção dos bolsistas de iniciação científica podem ser feitas on-line (pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pessoalmente até as 10h do dia 22 de abril.
Os editais e mais detalhes estão no site do NUPPs: http://nupps.usp.br/.
Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Fapesp
O projeto de lei de Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício, teve aprovação ratificada nesta quarta-feira (10/04) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A matéria (PLS 91/2010) precisou ser votada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo, apresentado por Paulo Davim (PV-RN). Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara.
A possibilidade de desaposentadoria, como é chamado informalmente o mecanismo, já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990), informou Paim. Por isso, ressaltou o autor, é necessário alterar a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para oferecer aos trabalhadores um “tratamento mais igualitário”. Há milhares de ações judiciais em andamento com o objetivo de ver reconhecido o direito à desaposentadoria.
De acordo com o substitutivo ao projeto de lei do Senado, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social por tempo de contribuição, idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo e voltar à atividade.
Ainda de acordo com o texto aprovado, é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Pelo substitutivo de Davim, ao renunciar à aposentadoria, não é exigida a devolução dos valores recebidos, já que, conforme explicou o relator, o segurado contribuiu e fez jus aos proventos recebidos.
Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Senado
A projeção de negociações alvissareiras foi apontada por especialistas durante o Seminário de Abertura das Campanhas Salariais 2013. Realizado em 10 de abril, no auditório do SEESP, na Capital paulista, o evento já tradicional encontra-se em sua 13ª edição. O objetivo principal é sedimentar o caminho do diálogo entre capital e trabalho. Assim, recebe anualmente interlocutores do sindicato nas empresas e entidades patronais. Neste ano, estiveram presentes representantes de recursos humanos da Sabesp, Embraer, Telefônica-Vivo, Emae, Elektro, CDHU, SPTrans, CET, Cetesb, Cteep, além do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Também prestigiou a iniciativa o presidente do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo), Francisco Kurimori.
* Veja aqui as fotos do evento
À abertura, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, destacou a importância do seminário para se buscar “avanços e entendimento (da conjuntura em que se dará o processo no ano)”. O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto saudou sua realização por 13 anos consecutivos. “Os seminários se deram nas mais diferentes situações políticas e econômicas. O SEESP acumulou êxitos e hoje é detentor de um saber negocial sobre as condições de ação dos engenheiros.”
Na sua opinião, a conjuntura sindical no Brasil, na atualidade, é extremamente favorável – na contramão do que vem ocorrendo no mundo. “Tem-se emprego, ganho real, unidade de ação e clareza na luta pelo desenvolvimento.” Diante disso, ele foi categórico: “O SEESP propõe, pressupõe e vai agir para ter em 2013 resultado pelo menos igual ao tido em 2012, o qual foi o melhor ano em termos de resultados salariais da história do sindicato.” Vargas Netto observou que o saldo positivo se deu mesmo diante de um baixo crescimento do PIB (produto interno bruto), de apenas 0,9%. “Os ganhos reais têm feito com que o Brasil resista à crise que tem avassalado outras economias”, salientou. “A luta reivindicatória tem que se casar com a qualificatória e de objetivos convergentes. Que este seminário nos ilumine e abra a perspectiva de avanços significativos em que transparência e democracia sejam palavras-chaves.”
Ganhos reais
O ano de 2012 é uma boa medida para as negociações deste ano. Como apontou Clemente Gans Lúcio, diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), no período houve ganhos reais em 95% dos acordos coletivos. Na sua análise, as campanhas salariais têm se dado – e 2013 não será diferente – em meio a uma transição, em que a economia assentada nos últimos anos no rentismo deve passar a se sustentar no setor produtivo. “Configura-se um portfólio de investimentos da iniciativa privada, uma perspectiva na esfera estatal e de infraestrutura social e um volume do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como jamais se viu no País. Esse cenário está em disputa.” Gans Lúcio indicou que, mesmo diante de desafios, como a tentativa de setores baseados no rentismo de ressuscitarem o fantasma da inflação e a possibilidade de aumento na taxa de juros como consequência, é possível enxergar “oportunidades inéditas”. As negociações salariais, nesse sentido, “são o recurso para a partilha de ganhos econômicos e a construção de uma sociedade muito menos desigual”.
Já Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), indicou conjuntura política sem grandes sobressaltos – o que pode levar o setor empresarial, ancorado no rentismo e no oligopólio das comunicações, a recuar na aposta de “terrorismo inflacionário para a volta de subida da taxa de juros e contenção de salários”. “Quando perceberem que tem se mantido o crescimento da demanda e sido aberto espaço à iniciativa privada em setores onde antes essa não participava, vão ver que não vale a pena o enfrentamento.”
Soraya Misleh
Imprensa - SEESP
Jundiaí discute implantação do sistema BRT
O prefeito Pedro Bigardi esteve em visita técnica nas cidades de Bogotá e Cali, na Colômbia, que são referência mundial na implantação do sistema de corredores exclusivos de ônibus (BRT). O objetivo foi conhecer de perto as vantagens e desvantagens do sistema para nortear o início do planejamento para implantação do BRT no município.
O BRT se destaca por ser um sistema em que os ônibus trafegam por corredores exclusivos e que contam com mini-terminais de passageiros. A ideia da Prefeitura de Jundiaí é ligar as principais regiões da cidade com o comércio e o setor industrial, facilitando o acesso da população e tornando o transporte coletivo mais rápido e atrativo.
As discussões e estudos feitos pelo prefeito sobre um novo sistema de transporte público para o município já vêm do ano passado, quando ele ainda não havia nem assumido o cargo. Em dezembro de 2012, Pedro Bigardi esteve em Brasília para buscar recursos e conhecer as áreas em que poderia apresentar projetos.
“Já existia um projeto apresentado pela administração passada, mas que a execução era inviável. Conseguimos apresentar um novo projeto, com o que queremos para Jundiaí, e isso culminou com a liberação dos R$ 106 milhões”, destacou o prefeito.
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Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Marília já se prepara para realizar a 5ª Conferência Municipal da Cidade, realizando, entre os meses de abril e maio, pré-conferências no Centro Cultural e de Lazer ‘Ezequiel Bambini’. O tema deste ano será ‘Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já’.
A população, por escrito, irá apresentar as propostas. No final de cada encontro, haverá a definição de uma pauta básica para a Conferência Municipal, dia 9 de maio. A programação das pré-conferências será debatida em quatro encontros, sempre às 19 horas.
Já foram discutidos, em encontros nos dias 2 e 9 de abril, um plano municipal de saneamento básico, com destaque para água, esgoto e destinação do lixo; e mobilidade urbana, com abordagem da malha viária, ciclovias, transporte coletivo e acessibilidade.
Já O parcelamento do uso do solo será o debate da pré-conferência do dia 16. Os participantes irão discutir o desdobro, a lei de zoneamento e a verticalização.
Finalmente, no dia 23 de abril, estará em discussão a construção da política e do Sistema Municipal do Desenvolvimento Urbano. Em evidência, o Plano Diretor e a política habitacional.
As propostas de cada pré-conferência serão levadas para o evento final, confirmado para o dia 9 de maio. Na ocasião será definida a proposta de Marília para o evento estadual, no segundo semestre em São Paulo.
O presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, Darcy Bueno da Silva diz esperar um grande número de participantes. “É uma ótima oportunidade para a população colocar em prática o espírito de cidadania. São temas muito importantes que visam a melhor qualidade de vida da população. O evento vai definir a proposta de Marília para a conferência estadual”, comentou.
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Fonte: Prefeitura de Marília
Em audiência pública, na Câmara Municipal, a cidade de Sorocaba discutiu, nesta quarta-feira (10/04), as Parcerias Público-Privada (PPPs), com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), Guilherme Afif Domingos.
"Essa iniciativa do Legislativo municipal será de grande importância para a nossa cidade, demonstrando a preocupação com um tema de grande relevância para a gestão pública moderna, colocando Sorocaba num seleto grupo de municípios que já estão se estruturando para atuar em parceria com a iniciativa privada", destaca Aurílio Caiado, secretário municipal de Finanças.
Foram discutidas experiências na estruturação de projetos de infraestrutura, na modalidade de concessões e PPPs, nos segmentos de saneamento, mobilidade urbana, saúde, dentre outros.
Na prática, a PPP é uma forma de contratação que concilia a eficiência, expertise e capacidade de investimento do setor privado com a necessidade do Estado em realizar obras e desenvolver programas de interesse público, mesmo nos casos em que não exista viabilidade econômica prévia. Nestes casos, a viabilidade econômica é obtida por meio da contraprestação do ente público para garantir a rentabilidade adequada ao investimento privado.
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Fonte: Prefeitura de Sorocaba
A Boeing anunciou nesta terça-feira (9/04), no Rio de Janeiro, que implementará seu centro brasileiro de pesquisa e tecnologia no polo da indústria aeroespacial no Parque Tecnológico de São José dos Campos.
O novo Centro da Boeing no Brasil será inaugurado este ano, após reforma de um espaço já existente no parque tecnológico. A unidade será composta por até 12 pesquisadores e cientistas da Boeing que vão investigar e desenvolver projetos de tecnologia aeroespacial com instituições de tecnologia do governo brasileiro, incluindo o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), bem como empresas brasileiras entre elas a Embraer.
Além disso, o Centro de Pesquisa e Tecnologia servirá como ponto central de colaboração da Boeing com universidades de todo o Brasil, incluindo a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal de Minas Gerais.
"O ambiente inovador do Parque Tecnológico de São José dos Campos, a proximidade com instituições de pesquisa parceiras e o apoio municipal tornam o local ideal para o trabalho de pesquisa e tecnologia da Boeing no Brasil", disse Al Bryant, vice-presidente da Boeing Pesquisa e Tecnologia Brasil.
"Estamos muito animados em dar esse próximo passo no fortalecimento do nosso relacionamento com a comunidade brasileira de pesquisa e desenvolvimento para desenvolver tecnologia para o mundo", acrescentou Donna Hrinak, presidente da Boeing Brasil. "Juntos, podemos aumentar a capacidade do Brasil de maneira que beneficie o setor aeroespacial, bem como ajude o país a atingir suas metas de desenvolvimento econômico e tecnológico."
"Como uma cidade que busca estar na vanguarda da inovação para o Brasil, é fundamental que estabeleçamos parcerias com empresas como a Boeing, que desenvolvem tecnologia para uso global", disse o prefeito de São José dos Campos. "Estamos muito satisfeitos em acolher os esforços de pesquisas e tecnologia da Boeing aqui, em São José dos Campos."
Sendo a sexta unidade de pesquisa avançada da Boeing fora dos Estados Unidos, o Centro de Pesquisa e Tecnologia da Boeing Brasil concentrará seu trabalho em biocombustíveis sustentáveis para aviação, gestão avançada de tráfego aéreo, metais e biomateriais avançados e tecnologias de suporte e de serviços.
A Boeing é a maior empresa aeroespacial do mundo e líder na fabricação de jatos comerciais e de sistemas espaciais de defesa e segurança. A companhia emprega 170 mil pessoas nos EUA e em 70 países. No Brasil, a Boeing tem escritórios em São Paulo e Brasília.
Imprensa – SEESP
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
