A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira (24/01), no Diário Oficial da União, medida provisória e decreto que regulamentam a redução de energia elétrica. Os recursos que custearão a queda das tarifas sairão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo pago pelas empresas de distribuição de energia para o desenvolvimento dos estados, a competitividade de fontes alternativas e a universalização do serviço.

Em pronunciamento na terça-feira, em rede nacional de rádio e televisão, Dilma confirmou a redução das tarifas e anunciou que ela será de 18% para os consumidores residenciais e até 32% para os industriais. Os índices superam os anunciados pela própria presidente em setembro último, o corte médio seria 16% para residências e até 28% para a indústria.

Veja aqui o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff:

Os descontos custeados pela CDE deverão ser retirados das tarifas das concessionárias de distribuição durante a revisão extraordinária que será feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência também vai definir a metodologia para o repasse de recursos e os valores mensais a serem distribuídos, assim como o montante mensal da CDE que será repassado pela Eletrobrás a cada distribuidora para custear os descontos.

Seminário
Nesta quinta-feira (24/01), acontece seminário, no Rio de Janeiro, sobre as mudanças do setor elétrico após a edição da Medida Provisória 579/12. Saiba mais aqui.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

Nesta semana, o prefeito Valdomiro Lopes apresentou o Plano de Mobilidade Urbana, que começa a ser implantado em São José do Rio Preto a partir deste ano. “Essa iniciativa representa a maior licitação em volume de obras e recursos da cidade”, destacou.

O projeto terá custo total previsto de R$ 330 milhões. “Desde que assumimos em 2009 começamos a projetar a cidade para os próximos 30 anos”, informou o prefeito, que esclarece que o projeto inclui obras para mais de cinco anos. “Se conseguirmos o recurso integral calculo que as intervenções fiquem prontas em 5 anos.”

As primeiras intervenções começam com obras de ajuste do terminal rodoviário, para que os ônibus urbanos tenham mais rapidez de fluxo ao passarem pelo terminal e otimizem o tempo entre as viagens. Obras de maior porte como o viaduto da Avenida Ernesto Vetorasso, que liga a região central à Região Norte, devem começar ainda este ano. Também será proibido estacionar nas avenidas Alberto Andaló e Bady Bassitt para criação de faixas exclusivas para os ônibus.

Lopes explicou que aguarda a deliberação do governo federal sobre a inclusão do projeto de Rio Preto no Plano de Mobilidade Urbana nacional e que o anúncio do volume de recursos a ser destinado ao município deve sair na próxima semana. “Eles nos informaram que sai dia 28 de janeiro, mas a data pode mudar”, esclarece.

O diretor da Logitrans, empresa que realiza a consultoria na elaboração do projeto de mobilidade, engenheiro Garrone Reck, apresentou os detalhes do projeto e anunciou que a mudança no sistema de transporte coletivo, iniciado em 2012, já gerou aumento de 10% no volume de passageiros.

As próximas alterações no sistema preveem a criação das faixas exclusivas para ônibus nas principais avenidas e ruas de acesso à região Norte. “Hoje temos, pela manhã, um fluxo de 3,6 mil passageiros descendo da região Norte para a cidade. Só temos mobilidade porque temos transporte público”, destacou o engenheiro.
 

Imprensa – SEESP
Notícia e foto da Prefeitura de São José do Rio Preto
 

Munícipes e turistas têm disponível o acesso gratuito à internet sem fio em diversas regiões da cidade. Ao ar livre há pontos nas praças Mauá e Barão do Rio Branco (Centro Histórico) e Parque Municipal Roberto Mário Santini (José Menino). O serviço oferecido pela Prefeitura beneficia pessoas como a auxiliar de limpeza Aline Gomes (foto), que trabalha na região central. “Aproveito o horário de almoço para conversar com minha mãe pelo bate-papo do Facebook, acessando em meu celular”.

O sistema wi-fi também está disponível nas bibliotecas Mario Faria (Posto 6, Aparecida), Dr Silvério Fontes (Av. Hugo Maia, 106, Zona Noroeste), Alberto Sousa (Praça José Bonifácio, 59, Centro), Plínio Marcos (Praça Palmares s/nº, Caruara) e Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (Posto 5, Boqueirão).

Treze antenas foram instaladas na Zona Noroeste para que os moradores da região acessem o sinal de internet gratuitamente. A transmissão funciona com base na tecnologia de rede sem fio em frequência autorizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Atualmente contempla os bairros Santa Maria, Bom Retiro, Rádio Clube, Areia Branca, Castelo, São Jorge e Chico de Paula. Para cadastro prévio e mais informações é preciso acessar: www.internetgratis.santos.sp.gov.br.

Imprensa – SEESP
Informação da Prefeitura de Santos
Foto: Rogério Bomfim - PMS 

Entre as diversas ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) de São Bernardo do Campo em 2012, os destaques foram a conclusão do Centro de Referência Especializado da População em situação de rua (Centro POP), a contratação do serviço de abordagem social de rua, ampliado de três para 16 profissionais, a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Riacho Grande e a entrega da nova sede da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

Instalada em uma sede no Jardim do Mar, com amplo espaço, mais estrutura e melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência, a nova delegacia é fruto de um convênio com o governo do Estado, por meio do qual a Prefeitura custeou a reforma e adequação do imóvel e vai arcar com o pagamento mensal do aluguel do imóvel.

A mudança faz parte das políticas de combate à violência contra a mulher. O atual endereço tem 14 salas, banheiro adaptado, rampa, cela de detenção provisória e uma área reservada para o atendimento individualizado de mulheres que sofreram algum tipo de agressão.

Centro POP
Implantado em 2012, o Centro POP, que funciona nas instalações da Sedesc (Av. Redenção, 271, Centro), já registrou mais de 700 atendimentos, principalmente durante o inverno, entre maio e junho. Depois de serem abordados na rua e orientados a se dirigir à unidade, os moradores de rua podem ser encaminhados a diversos serviços da Prefeitura, como atendimento médico, psicológico e de documentação, entre outros.

Esse trabalho social visa resgatar a autoestima e os vínculos familiares e de convivência, buscando a reinserção na sociedade. No local, os moradores de rua também podem utilizar a área de convivência e fazer a higiene pessoal.

Para 2013, estão previstas outras ações, entre as quais a entrega da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), o Cras Bom Jesus (Batistini), a qualificação do Cadastro Único, o banco de dados da Assistência Social e a reforma do Centro de Referência do Idoso (CRI), entre diversas outras iniciativas.

Imprensa – SEESP
Com informação da Prefeitura de São Bernardo do Campo

A Funep (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão) realizará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o 1º Encontro Paulista de Ciência do Solo. Com o tema “Multidisciplinaridade e métricas da produção sustentável”, o objetivo do evento é discutir sobre o atual panorama da ciência, tecnologia e inovação em ciência do solo.

O professor responsável pela atividade, José Marques Júnior, observa que a ciência do solo é básica e que não é desenvolvida apenas para as ciências agrárias, mas que ela contribui com várias outras grandes áreas, como geografia, geologia e geomorfologia.

“O solo é um recurso natural não renovável. O ar se renova. As plantas renascem. As águas podem ser despoluídas. O solo, uma vez degradado e erodido, jamais retorna ao estado original e gastam-se milhões de anos para se recuperar milímetros de solos degradados e perdidos para a erosão”, explica o professor. Escute aqui mais informação com o José Marques Júnior.

“Realidades e tendências da gestão do solo”, “O solo no desenvolvimento das variedades de cana-de-açúcar” e “Ciência do solo e setor produtivo” são alguns assuntos que serão abordados pelos palestrantes do encontro, que será realizado no Centro de Convenções da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), campus de Jaboticabal, localizada na Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castellane, s/nº.

Para mais informação clique aqui.

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Fapesp

Mais de 500 mil pessoas desempregados nos próximos dois anos no Brasil. Essa é a previsão da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que divulgou na segunda-feira (21/1), em Genebra, estimativas para o mundo nos próximos cinco anos. Pelas previsões da Organização, a crise, que acometeu os países ricos, vai afetar as economias emergentes. De 2011 a 2014, segundo a entidade, o Brasil terá aumentado em um milhão o número de desempregados.

A previsão tem como base uma avaliação da América Latina que constata que o crescimento das economias não será suficiente para absorver a mão de obra até o ano de 2017. Entre os fenômenos que ocorrerão nesses países, segundo a OIT, estão a desaceleração do comércio global e a queda no preço das commodities com impacto imediato no mercado de trabalho. Mas o grande desafio para o Brasil na visão da OIT para a redução da pobreza é a baixa produtividade, bem abaixo da média internacional.

Para o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), juiz Renato Henry Sant´Anna, caso a previsão se efetive, a Justiça do Trabalho experimentará um aumento na demanda judicial. É fato que quanto maior o número de desempregados, maior o número de reclamantes, ressalta. O magistrado alerta também para o fato de, em tempos de crise, a classe trabalhadora se vê frente a ofertas de trabalho precárias e que não levam em conta os direitos trabalhistas.

“A atuação da Anamatra contra a flexibilização das leis trabalhistas é histórica. Estando ou não a economia em situação favorável, os direitos trabalhistas não podem ser ceifados em detrimento de uma preocupação eminentemente mercadológica. Não é esse o desenvolvimento que nosso país deve buscar”, defende Sant´Anna.

Imprensa – SEESP
Informação da Assessoria da Anamatra

Na semana passada, a cidade de Washington reuniu autoridades e especialistas em mobilidade e planejamento urbano para discutir o futuro do transporte urbano nas cidades. Entre os palestrantes, estava o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e um único brasileiro, Julio Lopes, Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.

Organizado pela Embarq e pelo Banco Mundial, o evento Transforming Transportation concluiu que "os sistemas de transporte sustentáveis devem ser um componente crucial no planejamento da cidade para que as pessoas e o planeta prosperem". E definiu quatro metas fundamentais para o futuro: Educar a população, Repensar as ruas, Olhar para os países pobres, e Compartilhar conhecimento sobre mobilidade urbana sustentável.

Os resultados e as recomendações do encontro parecem ser um bom presságio para este início de 2013, no Brasil marcado pela posse de novos prefeitos, que já sinalizam mudanças: ciclovias, corredores de ônibus e mais restrições ao uso do carro particular. Claro que nem tudo são flores e os ciclistas de Brasília, por exemplo, já começaram 2013 reclamando contra a alegada má qualidade das ciclovias recém-inauguradas. E pedem que os erros não se repitam nas futuras vias da capital federal.
 

Imprensa – SEESP
Por Marcos de Sousa - do Mobilize Brasil

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) selecionou, na última semana, seis consórcios para realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA ) para a construção de um trem entre Brasília e Goiânia. Segundo a Agência, o estudo básico permitirá a licitação de projeto do trem de média velocidade, para carga e passageiros. A previsão da ANTT é que isso ocorra em pouco mais de um ano.

No final de 2012, 41 empresas manifestaram interesse em participar deste projeto.  Até o início de março, os seis consórcios selecionados apresentarão proposta técnica e financeira para a realização do EVTEA, das quais uma será selecionada.

A iniciativa faz parte do convênio assinado pela ANTT e o Banco Mundial, no valor de R$ 5,5 milhões, que financiará os estudos para a implantação do trem de média velocidade de passageiros e cargas no corredor Brasília-Anápolis-Goiânia.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência CNT de Notícias

O Laboratório de Sustentabilidade (LASSU) da Escola Politécnica (Poli) da USP, em parceria com a Associação das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couros, Calçados e Artefatos (Assintecal), acaba de lançar oficialmente o Programa Origem Sustentável. Trata-se de uma certificação voltada para o mercado calçadista brasileiro que segue a escala Branco, Bronze, Prata, Ouro e Diamante e atestará que as empresas brasileiras já incorporaram a sustentabilidade em seus processos.

Este programa começou a ser desenvolvido em 2010 e contou com a participação de pesquisadores do MIT L_Lab (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), que estiveram no Brasil em janeiro de 2011 e 2012.

Benefícios
Com este programa, a Abicalçados e a Assintecal pretendem que fabricantes de calçados e de componentes tenham um maior engajamento em questões de sustentabilidade, o que resultará na ampliação das oportunidades no mercado de exportação para países que possuem regulamentação orientada à aquisição de produtos sustentáveis. Outro benefício do selo é a garantia de alinhamento da indústria de componentes e de calçados brasileira com iniciativas internacionais de sustentabilidade como SAC (Sustainable Apparel Coalition), Biocalce, DOW Jones Sustainability Index, ISE-Bovespa entre outras.

Segundo a diretora do LASSU, a professora Tereza Cristina Carvalho, do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Poli, o Programa Origem Sustentável está voltado para tornar a cadeia produtiva do setor calçadista sustentável, além de ser pioneiro, em relação a iniciativas semelhantes mundiais, por incorporar o pilar cultural que visa promover a cultura brasileira associada ao nosso sapato, agregando um diferencial competitivo.

O Programa Origem Sustentável é patrocinado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem como parceiros o Instituto By Brasil, USP e MIT. As auditorias para definir em que nível de selo a empresa se enquadra – Prata, Ouro e Diamante – ficarão sob a responsabilidade da SGS – System & Service Certification e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para os níveis Branco e Bronze, é necessária somente a adesão ao programa (nível branco) ou preencher um questionário de auto avaliação (nível bronze).

Mercado internacional
“Estamos buscando o compromisso das empresas em gerenciar e melhorar seus resultados em um processo global. O conceito de calçado sustentável, com certeza, abrirá mais o mercado internacional e dará mais competitividade. A Europa, por exemplo, não aceita mais o ingresso de determinados produtos”, citou o presidente da Assintecal, Marcelo Nicolau.

As cerimônias de lançamento do Programa aconteceram junto ao estande da Abicalçados na Couromoda e no Espaço Origem Sustentável, patrocinado pelo Sebrae e que integra as atividades do Inspiramais – Salão de Design e Inovação de componentes, em São Paulo. Para reforçar o programa de sustentabilidade, de acordo com os critérios e indicadores do Programa Origem Sustentável, durante o Inspiramais também foram realizadas palestras e apresentados quatro cases de inovação e sustentabilidade.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência USP de Notícias

Com dificuldades para encontrar mão de obra qualificada, empresas têm recontratado ex-funcionários experientes. Em áreas como engenharia, administração e vendas, 36% deles receberam convite. Para os mais novos, porém, o emprego não está fácil. Mesmo com 1,2 mil vagas disponíveis no DF na construção civil, no turismo e em outros segmentos, 42,5% das pessoas entre 16 e 24 anos não conseguem emprego.

Profissionais aposentados estão a cada dia mais cobiçados. Pelos menos 36% deles receberam convite para retornar à ativa nos últimos três meses. Os dados são da Vagas Tecnologia, empresa especializada em consultoria e informatização da gestão de processos seletivos. "Esse é um fenômeno novo no país. A população da terceira idade continua sendo muito requisitada por sua experiência e qualificação. Com a escassez de profissionais, tem se tornado mais frequente a busca por um trabalhador com esse perfil", explicou a gerente de relacionamento, Fernanda Diez.

A pesquisa da Vagas Tecnologia demonstra que os aposentados requisitados são principalmente das áreas de engenharia civil, mecânica, eletrotécnica, administração de empresas e vendas. Têm em média 68 anos, curso superior e pertencem à classe média; apenas 5% não querem voltar a trabalhar, 47% continuam em atividade e 48% pretendem voltar ao mercado.

Para o professor José Márcio Camargo, especialista na análise do mercado de trabalho, isso ocorre porque os salários elevados fazem com que os aposentados percebam que têm uma chance que não podem desperdiçar. "Além do mais, em média, os brasileiros se aposentam muito cedo, com idade em torno de 55 anos, ou seja, em plena capacidade laborativa", observou.

Muitos dos que continuam na ativa nem chegaram, de fato, a parar. É o caso do mestre de obras Pedro Delfino da Silva, 69 anos. Aposentado desde 1997, ele conta que nunca deixou de trabalhar. Imediatamente após o pedido de aposentadoria, recebeu a proposta do diretor da construtora para continuar ocupando a mesma função que exerceu pela vida inteira. "Eles estavam precisando de mestres de obra na época, me ofereceram para ficar e eu aceitei porque é isso que sei fazer, é a essência da minha vida", afirmou.

Pai de 6 filhos, Pedro diz que a principal motivação para continuar é o gosto pela função que ocupa, mas ele não deixa de mencionar que a parte financeira também pesou na hora da decisão. "A renda sempre faz falta, mas esse é um fator que vai perdendo a importância; completo 70 em novembro e talvez esteja chegando mais perto da hora de parar", explicou.

Ajudar os filhos a construir a independência financeira e a carreira profissional também é um dos fatores que motiva esta geração a se manter na ativa. Com dois filhos adultos, um de 37 e outra de 24, a professora Marildes Esmeralda Álvares, 58, se aposentou há 11, mas nunca deixou a escola. Por 6 anos continuou em sala de aula e há 5 trabalha na biblioteca. "Da minha parte estou com uma situação financeira estável. Consegui construir uma casa, que está alugada, e moro em um apartamento no plano piloto, perto do meu local de trabalho, mas a minha renda ainda é importante para apoiar meus filhos, que já são independentes, mas sempre precisam de uma ajudinha aqui e outra ali", afirma a professora.

Peculiaridades
De acordo com o professor José Márcio Camargo, o cenário brasileiro tem outra peculiaridade. O aposentado que volta ao mercado de trabalho ou nele permanece não perde nem um centavo do benefício. "A aposentadoria, no Brasil, é muitas vezes usada como complemento de renda, uma vez que o profissional permanece em atividade. Em outros países, geralmente o aposentado perde uma parcela da aposentadoria se volta a trabalhar".

Foi o que fez o engenheiro civil Lauro de Oliveira, 72. Há dois anos, próximo de se aposentar compulsoriamente, ele fez um acordo com o diretor do órgão público em que é funcionário para continuar no quadro sem perder os benefícios específicos dos servidores da ativa. "Quando estava me aproximando dos 70, conversei com o diretor do departamento sobre a possibilidade de me manter no órgão. Ele acatou meu pedido, até porque na época havia uma necessidade de profissionais na área, e eu me mantive com o benefício da paridade em relação ao pessoal da ativa. Nesse caso, tenho direito a todos os reajustes e vantagens deles", afirmou Lauro.

O fenômeno de voltar ao mercado de trabalho após a aposentadoria é mais forte no Brasil também porque em outros países, notadamente os europeus, a idade de aposentadoria é mais elevada, em torno de 65 anos para o homem. Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de aposentados que continuam trabalhando saltou de 3,3 milhões no ano 2000 para 5,4 milhões em 2011, elevação de mais de 60%.

Para os técnicos do IBGE, um dos fatores que explica essa situação é o aumento da vida útil profissional. Ao completar 35 anos de trabalho e ainda na meia idade, os trabalhadores sabem que têm 10 a 15 anos pela frente, tanto do ponto de vista físico como mental.

Outro fator é a queda brusca de renda que a aposentadoria pode trazer quando o profissional não possui seguro privado. Se ele depender apenas do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo teto é de pouco mais de R$ 4 mil, e sua renda com o trabalho for muito superior, pode se ver, de uma hora para outra, numa situação difícil. Por todos esses motivos o IBGE estima que, em 2020, o número de aposentados na ativa pode alcançar 10 milhões.

Ajuda aos filhos
Na escola em que Marildes Álvares trabalha é comum as professoras se manterem na função depois da aposentadoria. Atualmente, 10 funcionários de sala de aula continuam na ativa, todos na faixa etária entre 50 e 73 anos. A maioria tem as mesmas motivações: construir algo para os filhos e manter a condição financeira.

Imprensa – SEESP
Notícia do Correio Braziliense – 23/01/2013
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