O grande número de incêndios em favelas de São Paulo deixa à mostra a situação de vulnerabilidade social de mais de 450 mil paulistanos que moram em favelas e cortiços da capital, de acordo com o PMH (Plano Municipal de Habitação). Só este ano, foram 33 ocorrências de grandes proporções. Especialistas apontam que, para a redução do déficit habitacional, são necessárias ações articuladas aos instrumentos da política urbana.

Na Favela do Moinho, onde houve dois incêndios em menos de nove meses, por exemplo, as soluções adotadas para o atendimento das famílias têm se mostrado insuficientes, na opinião dos moradores. A cozinheira Denize Agnes da Silva, de 33 anos, é uma das pessoas que perderam a casa no incêndio da última segunda-feira (17). “Já passei por isso no ano passado e, para mim, nada mudou desde então. Mesmo quem está recebendo o auxílio-aluguel, não consegue se manter, porque o valor não dá pra pagar nada”, avalia.

Alguns moradores da comunidade, que não quiseram se identificar, disseram que as famílias estão voltando a morar no local. A prefeitura de São Paulo informou que, das 400 famílias removidas no início do ano, 37 retornaram. A operadora de caixa Tatiana Gomes, de 34 anos, mora há sete anos na Favela do Moinho e, embora não tenha sido afetada pelo incêndio, tem receio do local onde vive. “Não é opção morar aqui, é necessidade. No mundo de hoje, só consegue viver bem quem tem dinheiro.”

De acordo com a relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, não há um modelo único para a política habitacional e devem ser consideradas as diferentes demandas existentes. “Em São Paulo, temos situações como essas das favelas, em que é necessário um processo de urbanização, regularização, integração à cidade, como também é fundamental o aumento de ofertas de novas moradias para evitar a formação de novos assentamentos informais”, propõe.

Raquel Rolnik avalia que diferentes demandas por habitação pedem soluções específicas. É o caso dos cerca de 80 mil paulistanos que moram em cortiços. “Parte da população de São Paulo hoje vive de aluguel em cortiços, normalmente em áreas bem localizadas da cidade, mas pagando somas exorbitantes por uma qualidade bastante sofrível. Isso indica que há claramente uma demanda de um programa de habitação social de aluguel.”

É o que demonstra a história da diarista Maria de Araújo da Silva, de 46 anos, que vive há oito anos em um cortiço no bairro Belém, na zona leste da capital. Em apenas dois cômodos, pelos quais paga R$ 350 por mês, ela mora com a irmã e dois sobrinhos. No prédio, vivem mais 12 famílias. “Estamos com ameaça de despejo. Já estou procurando um lugar para ir. A vida aqui não é fácil, mas é o que a gente tem”, relatou. Ela informou que está cadastrada em programas habitacionais há cerca de onze anos, e ainda aguarda ser contemplada.

Assim como Maria de Araújo, a cozinheira Aparecida Martins Camargo, de 59 anos, aguarda, há pelo menos 19 anos, a chance de ter uma moradia digna. “Ainda tenho esperança. É o jeito que a gente tem para melhorar de vida”, disse. Ela divide os dois cômodos no cortiço do Belém com três netos e um amigo. Aparecida informou que recebeu auxílio-aluguel, entre 2004 e 2009, mas que o benefício acabou mesmo antes de receber a moradia definitiva.

Como meio de diminuir o déficit habitacional em São Paulo, o arquiteto e urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano, aposta em mudança da concepção da política habitacional, em que o tema da habitação seja tratado como um serviço e não como oferta de propriedade privada e individualizada por parte do Estado.

“Nosso grande desafio é desmercantilizar parte das terras urbanas das nossas cidades”, aponta Nakano. Ele explica que a maioria das políticas habitacionais esbarra no desafio de ofertar terra urbanizada, integrada à cidade, para construção de empreendimentos habitacionais em larga escala.

O arquiteto João Meyer, professor da Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da USP (Universidade de São Paulo), por sua vez, avalia que é preciso interferir na política urbana para promover mudanças na política habitacional. “As pessoas acabam indo para bairros muito longe do centro, o que causa sérios problemas para a cidade. Impacta todo o sistema viário, [além disso tem o problema da] falta de infraestrutura, como escolas, postos de saúde, dentre outros. Enquanto você tem uma ociosidade desses equipamentos nas áreas centrais.”

Meyer acredita que os instrumentos da política urbana podem induzir, por exemplo, a ocupação de áreas ao longo das marginais Tietê e Pinheiros. “Os terrenos nessas áreas estão sendo aproveitadas com adensamento bem mais baixo do que essas áreas permitiriam”, avalia. Ele explica que, por meio de operações urbanas, que permitem a flexibilização de alguns limites de construção, com objetivo de induzir determinada ocupação, é possível habilitar essas áreas para fins de moradia.
 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

Assédio moral e sexual foi tema de debate, na última semana, nas unidades do MPT (Ministério Público do Trabalho) em todo Brasil. A campanha nacional pretende esclarecer, prevenir e combater essas práticas vivenciadas por muitos trabalhadores, independentemente do porte da empresa. 

O assédio moral pode ser identificado quando houver a exposição de trabalhadores a condições humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva ou sistematizada. A situação também pode ser denunciada quando houver uma conduta abusiva com gesto, palavra, comportamento e atitude que atente contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa. Já o assédio sexual é ainda mais constrangedor e violento, pois busca favores sexuais de um trabalhador, como forma de chantagem. 

Panorama
A violência moral e sexual no trabalho não é um fenômeno novo. É tão antiga quanto o próprio trabalho. A globalização e a consequente flexibilização das relações trabalhistas trouxeram gravidade, generalização, intensificação e banalização do problema, presente em todo o mundo. Atinge homens e mulheres, altos executivos e trabalhadores braçais, a iniciativa privada e o setor público. 

Um levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em diversos países desenvolvidos aponta para distúrbios da saúde mental relacionados com as condições de trabalho na Finlândia, na Alemanha, no Reino Unido, na Suécia e nos Estados Unidos. No Brasil, a primeira pesquisa sobre o tema é da médica do trabalho Margarida Barreto, que, em sua tese de mestrado sobre “Jornada de Humilhações”, concluída em 2000, ouviu 2.072 pessoas. Desse total, 42% declararam ter sofrido repetitivas humilhações no trabalho. 

O assédio moral ainda não faz parte, expressamente, do ordenamento jurídico brasileiro, mas o assédio sexual é crime tipificado no Código Penal do país (Lei 10.224, de 15 de maio de 2001). Apesar disso, já existem projetos de lei em diferentes cidades e estados, que buscam regulamentar o assédio moral. 

Consequências
O assédio moral acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador. Esses danos podem evoluir para uma incapacidade de trabalho e até mesmo a morte, sendo um risco invisível, mas real. Um ambiente laboral sadio, além de relacionamentos meramente produtivos, exige integração entre todos os envolvidos, para se alcançar um objetivo comum: a realização do trabalho.

Imprensa – SEESP
Informação do MPT

O Brasil precisa repensar sua logística. E os grandes desafios do país na área da engenharia são mobilidade urbana, saneamento básico e energia, na opinião do economista e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa. 

Estes serão alguns dos temas discutidos pelo professor e outros especialistas, durante o VIII Congresso Nacional dos Engenheiros (Conse), no período de 24 a 26 de setembro, em São Paulo. 

Segundo Lessa, reduzir o tempo gasto no deslocamento de casa para o trabalho é fator crucial para os próximos anos. “Hoje 80% da população brasileira é urbana e a logística é péssima. O tempo gasto no trânsito das cidades de médio e grande porte é uma tortura diária para os trabalhadores”, ressalta. 

O especialista também defende que o governo deve dar prioridade aos investimentos em saneamento básico, como instrumento de inclusão social, assim como a universalização da energia elétrica. “O Brasil está em vantagem com relação ao restante do mundo por não precisar de uma nova forma de geração de energia. No entanto, o país precisa repensar o modelo praticado hoje.” 

Congresso
Realizado a cada três anos, o Conse, a exemplo das edições de 2006 e 2009, colocará em pauta o debate sobre desenvolvimento, sob o tema “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento – País + Inteligente”.

Em 2009, o projeto foi atualizado e ampliado, sob o título “O Cresce Brasil e a superação da crise”. Atualmente, coloca o seu foco na Copa 2014, seus desafios e a oportunidade que representa em termos de avanço na infraestrutura das cidades-sedes dos jogos no País. Juntamente com o balanço do projeto e o debate sobre suas perspectivas, a FNE lança publicação com a memória da iniciativa, que também merecerá uma exposição focando sua contribuição ao desenvolvimento.

Imprensa – SEESP
Informação do site da FNE

Considerada a identidade histórica entre nossos povos, foi muito oportuna a recente realização do seminário "Investindo na África: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para Cooperação", com o qual o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) comemorou seus primeiros 60 anos. Transcendendo à diplomacia e ao discurso, o evento teve conteúdo prático. A própria instituição brasileira de fomento anunciou investimentos de R$ 6,5 milhões para estudo técnico de avaliação de viabilidade de produção de biocombustíveis nos países membros da UEMOA (União Econômica e Monetária do Oeste Africano).

Ainda na área energética, segundo a Petrobras, descobertas recentes e o sucesso da África no mundo do petróleo aumentam a sua atratividade para a estatal. A Eletrobras, de sua parte, já havia informado que planeja iniciar a construção de usina hidrelétrica e duas linhas de transmissão em Moçambique a partir de 2013. O BNDES defendeu, ainda, a criação de um fundo para financiar projetos de infraestrutura, logística e desenvolvimento social no continente.

Os dados reforçam um processo de aproximação intensificado no Governo Lula e continuado pela presidente Dilma Rousseff, que visitou nações africanas no final do ano passado. A Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais e seu Centro de História e Documentação Diplomática têm promovido cursos especiais de elevado padrão acadêmico para diplomatas africanos. O Senai também participa desse esforço integrador, realizando trabalho na implementação de projetos de cooperação técnica (capacitação de profissionais) em mais de uma dezena de países africanos.

Na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tenho recebido presidentes e chefes de estado das nações africanas, dos quais ouço a simpática definição: “O Brasil é a África que deu certo”, o que justifica intensificar as crescentes parcerias. Entre 2006 e 2011, nossa corrente de comércio com o continente africano quase dobrou, saindo de US$ 15,6 bilhões para US$ 27,7 bilhões. O número reforça a tendência de crescimento registrada na última década. Apenas como referência, em 2004 foram US$ 10,4 bilhões. Excetuando-se o ano de 2009, quando o Brasil teve superávit de US$ 227 milhões, desde 2004 a balança comercial com a África é deficitária.

Há, sem dúvida, grande potencial para ampliar os investimentos e o intercâmbio comercial. O secretário-geral adjunto da ONU, Carlos Lopes, salientou que em várias regiões da África já há unidade monetária e integração aduaneira. Este modelo, que causa estragos na Europa, não apresenta problema para os africanos, cujos bancos não quebraram na crise financeira. Ao contrário do que muitos imaginam, as commodities representam apenas 30% do PIB do continente, que também quadruplicou suas reservas nos últimos quatro anos.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, entende que a integração apresenta oportunidades para grandes empresas e companhias de médio porte. Os setores mais atrativos são os de açúcar e álcool, telecomunicações, energias renováveis, petroquímica, siderurgia, indústria automotiva, bens de capital, varejo, transportes, serviços bancários e fármacos. Segundo os africanos, a esses setores também podemos somar: mineração, infraestrutura, turismo e agricultura.

Não há dúvida de que, no processo de diálogo e ampliação do intercâmbio Sul-Sul, faz muito sentido intensificar a integração brasileiro-africana. Os afrodescendentes representam parcela expressiva de nossa população e são responsáveis por numerosos e ricos elementos de nossa cultura. Sua presença e influência, do mesmo modo, são marcantes na economia. Nossa agricultura, por exemplo, foi tropicalizada com a sua participação e conhecimento de técnicas de cultivo. A da Europa não. A nossa funcionou; a do Velho Continente, nem tanto. Povos irmãos, temos todos os motivos do mundo para caminharmos mais juntos na luta pelo desenvolvimento.

*João Guilherme Sabino Ometto é engenheiro (EESC/USP), vice-presidente do Grupo São Martinho e da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade

Imprensa - SEESP

Centenas de profissionais de todo o Brasil estarão reunidos na capital paulista entre os dias 24 e 26 de setembro para participar do VIII Congresso Nacional dos Engenheiros (Conse). Realizado a cada três anos, o encontro promovido pela FNE vai discutir o desenvolvimento do país, sob o tema “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento – País + Inteligente”.

A sessão de abertura, que será realizada na Sala São Paulo, contará com a participação de autoridades, entre elas, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

“No Conse reafirmamos a convicção da necessidade de manter e aprimorar políticas que estimulem a atividade econômica e beneficiem a produção e o emprego, fundamentais à construção de uma nação”, observa o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Durante o encontro, além dos gargalos de infraestutura no país, os engenheiros vão discutir os desafios e preparativos para Copa 2014. O debate contará com a participação do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes; o assessor especial para Aeroportos do Grupo EcoRodovias, Dario Rais Lopes; a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna ; e os diretores executivos Ricardo Trade e Rogério Caboclo, respectivamente de Operações e de Relações Institucionais do COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo).

Balanço Cresce Brasil
Lançada em 2006, a primeira versão do “Cresce Brasil” tornou-se uma ferramenta valiosa para a mobilização da categoria em torno do desenvolvimento nacional e para apontar ao governo federal os principais gargalos de infraestrutura. 

Desde então, o projeto foi apresentado e debatido com diversos setores da sociedade. Um reflexo positivo desse esforço foi a presença de inúmeras propostas do “Cresce Brasil” no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado em 2007 pelo governo federal.

Em 2009, o projeto foi atualizado e ampliado, sob o título “O Cresce Brasil e a superação da crise”. Atualmente, tem o foco na Copa 2014, nos desafios e na oportunidade que o evento representa em termos de avanço na infraestrutura das cidades-sedes dos jogos no País.

No Conse 2012, juntamente com o balanço do projeto e o debate sobre suas perspectivas, a FNE lança um livro com a memória do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, intitulado “A FNE e o desenvolvimento nacional”. Ainda durante o evento, estará aberta visitação à exposição fotográfica sobre o projeto.

Serviço:
VIII Conse – Congresso Nacional dos Engenheiros
Data: 24 a 26 de setembro de 2012
Local: Sala São Paulo e Novotel Jaraguá
Tema do evento: “Cresce Brasil + Engenharia+ Desenvolvimento – País + Inteligente”

Transmissão online no link: http://www.interrogacaostream.net/viiiconse/

Programação:

Segunda-feira, 24 de setembro

9h Abertura solene
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente da FNE
Autoridades convidadas
Apresentação da Orquestra de Câmara da USP (Universidade de São Paulo)

14h Projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”: balanço e perspectivas

Carlos Monte - Coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”
João Guilherme Vargas Netto - Consultor sindical da FNE
Carlos Lessa -Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre janeiro/2003 e novembro/2004

Lançamento do livro “A FNE e o desenvolvimento nacional”

18h Show com Monarco da Portela – participação especial de Juliana Diniz e Marquinhos Diniz

Terça-feira, 25 de setembro

9h Cresce Brasil – Copa 2014: desafios, preparativos e legado
Luis Fernandes - Secretário executivo do Ministério do Esporte
Dario Rais Lopes - Assessor especial para Aeroportos do Grupo EcoRodovias
Luiza Gomide de Faria Vianna - Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
Ricardo Trade - Diretor executivo de Operações do COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo)
Rogério Caboclo - Diretor executivo de Relações Institucionais do COL

14h30 O Brasil após a Rio+20: compromissos e conquistas
Gilberto Carvalho - Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Wagner Costa Ribeiro - Professor titular do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo)
Valmir Gabriel Ortega - Diretor do Programa Sênior de Política da Conservação Internacional do Brasil

Quarta-feira, 26 de setembro

9h Brasil Inteligente: um país desenvolvido, justo e soberano
Embaixador Samuel P. Guimarães
Ceci Juruá - Pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
Jorge Messias - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
Marco Aurélio Cabral Pinto - Professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e consultor do projeto “Cresce Brasil”

14h30 Plenária final

17h Encerramento

Imprensa - SEESP
Rita Casaro 

No último dia 17, a delegacia sindical do SEESP, em Campinas, recebeu cerca de 70 pessoas, entre profissionais, autoridades e representantes de entidades, que participaram do quarto debate “A engenharia e a cidade”, com o candidato a prefeito pelo PSB, Jonas Donizetti, e o candidato a vice Paulo Eduardo Rodrigues da Silva (PSDB). O presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e o vice João Paulo Dutra também estiveram presentes, valorizando ainda mais o evento. Engenheiros ferroviários entregaram ao candidato documento de apoio à reivindicação de complementação de aposentadoria e pensão.

Donizetti tem 20 anos de vida pública. Foi vereador em três mandatos (de 1992 a 2000), deputado estadual em 2002 e 2006 e federal em 2010. É candidato pela coligação “Toda força para Campinas”, formada pelos partidos PSB, PSDB, DEM, PPS, PHS, PCdoB, PTdoB e PSC.

Ele explicou que o seu plano de governo está baseado em três eixos: desenvolvimentos humano, econômico e com preservação dos recursos naturais. Ele apresentou alguns pontos principais da sua proposta, destacando as áreas de educação, segurança pública, saúde e transporte público. Enfatizou que a cidade precisa resgatar a capacidade de liderar, ao falar sobre a importância da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e a importância do município para a região. “A administração municipal precisa ser conduzida com rigor, sem desperdícios e honrando a arrecadação dos contribuintes”, observou.

Gestão participativa
O candidato afirmou também que, caso seja eleito, irá instituir o Conselho da Cidadania, com o objetivo de unir pessoas de todas as classes sociais, com representatividade na comunidade, experientes em áreas temáticas de políticas públicas, para dar suas contribuições e desta forma concretizar um governo com gestão participativa na comunidade.   

Rubens Lansac Patrão Filho, presidente da delegacia do SEESP, destaca a participação do postulante: “ficamos lisonjeados quando ele disse que fez questão de estar presente ao nosso debate, porque mesmo em outras épocas, em que não tinha uma posição privilegiada nas pesquisas, sempre foi muito bem recebido pelo nosso sindicato. Vale lembrar que Donizetti participou de praticamente todos os seminários do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, realizados em Campinas”, salientou.

Donizetti tomou posição, quando deputado estadual, favorável à ampliação do Aeroporto de Viracopos, que foi um dos pleitos de seminário “Transporte e Energia”, do projeto “Cresce Brasil”.

O quinto e último debate do ciclo “A engenharia e a cidade” de Campinas será no próximo dia 27, às 18h, com o candidato Rogério Menezes (PV) à Prefeitura.
 

Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical de Campinas – SEESP

A delegacia sindical do SEESP, em Campinas, em parceria com a Fundação Dom Cabral, realizará a palestra “A empresa do futuro”, em sua sede, no próximo dia 2 de outubro, às 18h. O evento gratuito terá como público alvo os engenheiros, associados ou não ao SEESP, e profissionais de diversas áreas que atuam em gerência ou diretoria de empresas da região.

Segundo Mariana Teixeira, da PKT Desenvolvimento Empresarial, o evento é direcionado às pessoas que tenham interesse em conhecer um pouco sobre as tendências de gestão e as mudanças que estão acontecendo no mercado.

Haverá uma apresentação da Fundação que, em agosto, firmou convênio com a delegacia sindical que oferece cursos e palestras aos seus associados com desconto, além da exposição sobre o trabalho que a instituição desenvolve na cidade e na região.    

Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (19) 3368-0204.  A delegacia sindical de Campinas fica na Avenida Júlio Diniz, número 605, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora.
 

Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical de Campinas – SEESP

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma tarefa inusitada, está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O montante foi acumulado desde a criação do fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram quem seriam os trabalhadores beneficiados no momento dos depósitos. Em abril, a CEF (Caixa Econômica Federal) e o MPT firmaram uma parceria para encontrar os proprietários desse dinheiro, mas de lá para cá pouco se avançou.

Segundo o MPT, a busca desses trabalhadores evitará que se reclame na Justiça o FGTS não depositado. Muitos descobrem no curso dos processos que os valores estão na Caixa, mas não foi realizada a discriminação do beneficiário.

O problema foi descoberto em 2010. Naquele ano, a Caixa e o MPT iniciaram um projeto-piloto no pequeno município de Monsenhor Tabosa, no Ceará, que na época registrava uma população de 16,7 mil pessoas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística). Segundo o procurador do trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, alguns servidores da prefeitura procuraram o Ministério Público alegando que o FGTS não estava sendo depositado em suas contas vinculadas.

Vasconcelos Júnior afirma que, posteriormente, foi constatado que a verba era depositada, mas o município não informava à CEF os nomes dos servidores e os respectivos valores. "Eu notifiquei a Caixa. A instituição informou que o problema estava ocorrendo em todos os municípios do Ceará", diz.

O MPT pediu à Caixa um levantamento do montante a ser individualizado no Ceará e Piauí. Segundo Vasconcelos Júnior, os valores mais antigos encontrados foram depositados na década de 1970. Após receber os dados, o órgão realizou audiências, nas quais as empresas e prefeituras eram informadas sobre os procedimentos para regularizar a situação. Foram assinados também termos de ajustamento de conduta (TACs), nos quais as partes se comprometiam a identificar os beneficiários.

De acordo com a CEF, de 2010 a 2012 foram encontrados, nos dois Estados, 23 mil trabalhadores donos de aproximadamente R$ 7 milhões. "Os municípios ganham duas vezes porque passou a circular mais dinheiro na economia local e o poder público deixou de ser condenado por não ter depositado o FGTS corretamente", afirma Vasconcelos Júnior.

Para o procurador João Batista Machado Júnior, do Piauí, a parceria ainda apresenta a vantagem de ser extrajudicial, trazendo agilidade ao processo. Ele diz que não identificar os depósitos sem individualização é problemático para os dois lados. "É um dinheiro que não volta para o empregador nem chega ao destino final", diz.

O advogado Fábio Berbel, do Bichara, Barata & Costa Advogados, afirma que, em situações como essa, os trabalhadores correm o risco de nunca receberem. "Se ele entrar com uma ação judicial e a empresa para a qual trabalhava faliu, o trabalhador poderá ficar sem o dinheiro, ainda que depositado."

De acordo com a Caixa, um aplicativo chamado Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), obrigatório desde 2001, impossibilita que valores sejam depositados sem individualização. O órgão informou que essa situação ocorria principalmente nas prefeituras, que faziam acordos para parcelar valores do fundo atrasados. A Caixa pedia ao Tesouro Nacional a retenção de parte do Fundo de Participação dos Municípios para pagamento das parcelas, e cabia aos municípios enviarem a relação dos beneficiários. Quando eles não mandavam, os valores ficavam parados.

Em abril, após a celebração do convênio, a Caixa se comprometeu a encaminhar ao MPT os nomes das empresas e prefeituras de todo o país que depositaram valores sem identificação. A parceria, entretanto, parece ter sido pouco disseminada. No Estado do Rio Grande do Norte, onde há R$ 6 milhões nessa situação, as audiências com as empresas e prefeituras acontecerão nos dias 24 e 26. Segundo o procurador Gleydson Gadelha, que atua no Estado, cerca de R$ 3,6 milhões foram depositados por uma única empresa, a Urbana Companhia de Serviços Urbanos. A empresa, de economia mista, realiza a limpeza urbana de Natal.

A companhia, por meio da assessoria de imprensa, informou que entre 1986 e 1988 o FGTS dos servidores deixou de ser recolhido, sendo feito, posteriormente, o parcelamento da dívida. A Urbana disse que está realizado um levantamento para detectar a situação de cada funcionário.

No Rio Grande do Sul, segundo o procurador Paulo Juarez, há entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões de FGTS sem dono. O MPT do Estado já realizou reuniões com a Caixa e as audiências devem ocorrer neste mês. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPT de São Paulo, Estado que ocupa o primeiro lugar na lista dos maiores valores a serem individualizados - mais de R$ 163 milhões -, afirmou que já foram realizadas reuniões com a CEF, mas ainda não foi estabelecido um plano de ação.

O Rio de Janeiro, que ocupa o segundo lugar da lista, possui R$ 80 milhões. O Ministério Público deve iniciar as pesquisas em 40 prefeituras, que depositaram aproximadamente R$ 20 milhões sem identificar os trabalhadores. As primeiras reuniões entre a Caixa e os procuradores devem começar no fim de outubro.

Já Goiás está na terceira posição do ranking, com aproximadamente R$ 63 milhões não identificados. O MPT do Estado não soube informar se já foram iniciadas as buscas. Segundo dados do órgão, todos os Estados do país, exceto Tocantins, possuem valores de FGTS sem identificação.

* Informação do jornal Valor Econômico -14/09/2012

O campus Sorocaba da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) recebe inscrições, até dia 21 de setembro, para o curso de especialização MBA em Economia & Negócios, oferecido pelo Departamento de Economia (DEco). A seleção ocorrerá através de análise de currículo dos candidatos. As aulas terão início no dia 28 de setembro e serão ministradas às sextas feiras, das 19 às 22h30, e aos sábados das 8 às 17h30, totalizando 12 horas por semana.  

O curso está estruturado em 21 disciplinas, total de 360 horas de aulas, excluído o tempo para a realização de exercícios domiciliares, avaliações, palestras e o tempo para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (que será equivalente a 50 horas).

A especialização oferece também a possibilidade de participar de uma viagem aos Estados Unidos durante os meses de julho e agosto. Durante o tour os participantes conhecerão a bolsa de Chicago, as principais empresas do agronegócio mundial, visitando as linhas de produção, produtores rurais, universidades e terão a oportunidade de contar com uma experiência cultural. A viagem é opcional e o investimento necessário para participação não está incluso na mensalidade do curso.

Para se inscrever, o interessado deve preencher a ficha de interesse no site do curso. Após envio de sua inscrição, o candidato deve aguardar contato para receber o formulário de matrícula. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Imprensa – SEESP
Informação da Assessoria de Imprensa da UFSCar

Mais de 400 convênios com empresas e profissionais que garantem preços e condições de atendimento vantajosas nas mais diversas áreas estão ao alcance dos engenheiros associados ao SEESP. São clínicas e laboratórios, médicos de várias especialidades, dentistas, psicólogos, psicanalistas, seguros de vida, residenciais e de automóveis, hotéis, pousadas, chalés e agência de turismo, lazer, escolas de idiomas, infantil e faculdades, cultura, farmácias de manipulação, óticas, estacionamentos entre outros (veja aqui a relação completa dos convênios). Isso é possível devido a um programa de benefícios desenvolvido e aprimorado pelo sindicato com intuito de auxiliar a vida dos profissionais e seus dependentes assegurando-lhes bons produtos e serviços, com qualidade, segurança e economia. 

Também destacam-se o Plano de Saúde do Engenheiro, assessoria previdenciária e o SEESPPrev, o fundo de pensão dos engenheiros. Além desses, oferece ainda assessoria jurídica, o Programa Engenheiro Empreendedor e a área Oportunidades e desenvolvimento profissional que possibilita a recolocação dos engenheiros e o aprimoramento da categoria.

Mais informações no site www.seesp.org.br ou pelo telefone (11) 3113-2664.

Imprensa – SEESP
Lourdes Silva