A Delegacia Sindical de Campinas-SEESP realiza, em sua sede, no próximo dia 26 de junho (terça-feira), uma palestra com o procurador Ronaldo José de Lira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e vice-coordenador nacional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

A Codemat, criada em 2003, visa proteger a vida e a saúde do trabalhador, garantindo-lhe um ambiente de trabalho com saúde e segurança, cuja prioridade é intensificar a execução de projetos estratégicos em 4 setores econômicos considerados críticos – sucroalcooleiro, da construção civil, frigorífico e da exploração de amianto – para prevenção, redução e eliminação de acidentes, doenças e mortes do trabalho.

O evento, destinado principalmente aos engenheiros e técnicos de Segurança do Trabalho, tem início às 9h30 com café da manhã e prossegue com a palestra das 10 às 12h. As inscrições, limitadas, devem ser realizadas até o dia 25 de junho, pelo telefone (19) 3368-0204 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Delegacia Sindical de Campinas–SEESP fica na avenida Júlio Diniz, nº 605, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora.
 

Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical Campinas – SEESP

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Na oitava reunião de negociação do ACT 2012 (Acordo Coletivo de Trabalho) com o Grupo CPFL, realizada na sede da empresa em Campinas, no dia 14 último, a empresa propôs 4,8% de reajuste salarial a ser aplicado, também, em outros benefícios, como vale alimentação e refeição, creche e gratificação de férias.

A empresa também propôs fazer algumas mudanças na organização sindical, além de extinguir o quadro mínimo; alterar a composição do cálculo da PLR (participação nos lucros e resultados); implantar vários pisos salariais iniciais sem contemplar o salário mínimo profissional do engenheiro; revisar a tabela salarial até o mês de outubro de 2012, sem mesmo informar como isso será feito; estabelecer teto máximo do pagamento de dois salários quando houver transferência de local de trabalho, aumento da jornada de trabalho passando para 44 horas semanais, entre outros itens.

A Delegacia Sindical de Campinas-SEESP avaliou as propostas e rejeitou-as na mesa de negociação por considerá-las um retrocesso trabalhista, além de acarretarem perdas financeiras para os engenheiros.

O Sindicato afirma que os engenheiros devem estar atentos às condições propostas pela empresa, pois representam sérias perdas que não convergem com as aspirações apregoadas pela CPFL, que sempre enfatizou almejar ser empresa de referência no mercado e melhor empresa energética para se trabalhar.

A empresa agendou a nona reunião de negociação nesta quinta-feira (21/06), quando, segundo ela, será apresentada a proposta final para renovação do ACT 2012.
 

Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical Campinas – SEESP

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A Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho (JT), mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472. A informação foi divulgada pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen.

Quanto às pessoas físicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos, sendo que o último lugar ficou com João Antônio Rocha Camargo, com 149 processos.

Os dados foram retirados do BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), que foi criado no TST depois da instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7/07/2011. Uma das funções do banco é que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça do Trabalho, possam participar de licitações.

O ministro Dalazen explicou, ainda, que a lei prevê a possibilidade de emissão da certidão positiva com efeito de negativa, ou seja, a empresa inscrita no Banco, poderá licitar desde que, uma vez condenada, ofereça bens ou depósito em dinheiro no valor da execução para efeito de garantir o crédito ao empregado. Se o fizer, terá direito a essa Certidão.

Terceirização
Na classificação das cem pessoas jurídicas com maior número de processos no BNDT, organizada por setor de atividade econômica, o segmento de serviços figura em primeiro lugar, com 61% dos processos. Em seguida, vem a indústria de transformação com 20%. Em terceiro lugar, aparece o segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca - com 8%. Os setores de Serviços e Construção Civil aparecem empatados, no último lugar, com 1%.

Quanto às pessoas jurídicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos.

Os dados, segundo o presidente do TST, mostram o lado mais "cruel" da terceirização, já que as empresas de fornecimento de serviços encabeçam o maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores.

Confira a lista dos maiores devedores: 

- Pessoa física (clique aqui)
- Pessoa jurídica (clique aqui)

Imprensa - SEESP
* Informação do TST

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Encerrou-se nesta terça-feira (19/06) um capítulo polêmico da trajetória da Rio+20, no que se refere à interação entre o governo brasileiro e a sociedade civil. O espaço semioficial dos DDS (Diálogos do Desenvolvimento Sustentável), promovido pelo Governo Federal entre os dias 16 e 19 de junho, com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), que buscou firmar-se como uma inovação de processo participativo no contexto do sistema multilateral.

Ao convidar cidadãos e cidadãs de todo o mundo para identificar e eleger prioridades em 10 temas relativos ao desenvolvimento sustentável, o Governo brasilieiro declarou a intenção de recolher propostas concretas para a Rio+20 e também para o período que se segue à conferência. Indiretamente, esperava-se que os Diálogos pudessem influenciar as negociações oficiais em curso.

Neste documento, procuramos analisar o processo e seus resultados, identificando tanto pontos passíveis de crítica quanto aspectos que podem ter resultados positivos e oportunidades de melhoria.

Apesar do caráter inédito e do potencial inovador da iniciativa, observamos na prática uma série de posturas que enfraqueceram, do início ao fim, o processo de interação, bem como a legitimidade e aplicabilidade dos resultados.

Pelo lado negativo, destaca-se, em especial, a falta de clareza em relação aos objetivos e procedimentos, tanto durante o período de preparação, quanto durante os diálogos presenciais, já no Rio de Janeiro. Esse é um dos ingredientes que motivaram críticas e desconfiança por parte de diversas organizações da sociedade civil, o que acabou gerando baixa adesão ao processo de escolha das propostas durante a fase preparatória, especialmente por parte da sociedade civil brasileira.

Outro fator decisivo para esse baixo envolvimento foi a metodologia fechada, o processo pouco claro, em que temas (dez) e debatedores (dez por tema) foram apontados exclusivamente pelo governo, apoiado apenas em seus próprios conhecimentos e em um processo de consulta bastante limitado. Inicialmente, todos os demais participantes ficariam restritos à condição de plateia (ouvintes), o que foi revertido mais tarde, porém sem aviso prévio ou qualquer tipo de comunicado escrito aos interessados potenciais. Tudo isso prejudicou o ambiente participativo e, consequentemente, impactou seus resultados.

À luz das experiências de participação e diálogo que hoje são referências consolidadas no Brasil, incluindo as diversas iniciativas do próprio Governo Federal desde 2003, ou mesmo anteriores, os DDS não incluiram elementos essenciais de um diálogo. O foco em excusivamente em propostas afirmativas mas genéricas, em frases resumidas, eliminou das das recomendações finais as divergências e ponderações que caracterizam a complexidade da discussão sobre desenvolvimento sustentável. A inclusão das diferenças não comprometeria a escolha de prioridades. Sem elas, entretanto, esvazia-se o caráter reflexivo, o aprendizado e a apropriação dos temas tanto por parte dos envolvidos quanto por parte do público em geral e da imprensa, que terão acesso apenas a propostas simplificadas.

Por fim, uma das grandes faltas dos DDS foi o descolamento entre as discussões que ora ocorrem nos inúmeros processos autônomos da sociedade civil – em especial, na Cúpula dos Povos – e o conteúdo dos debates no espaço semioficial. Sem essa interlocução, o governo brasileiro, enquanto idealizador e organizador dos DDS, perdeu a oportunidade de atuar com um legítimo mediador entre os canais autônomos e o processo oficial da ONU.

Como pontos positivos, podemos destacar a qualidade dos palestrantes e, por consequência, de algumas propostas que resultaram dos painéis, bem como a metodologia com falas sucintas e algum grau de interação que, apesar de suas falhas, conseguiu manter a objetividade e eleger as prioridades de maneira relativamente eficaz. Também foi positiva a utilização do sistema de votação da plenária para priorização das propostas. Seguramente, o aproveitamento da infraestrutura com tecnologias de ponta da ONU oferece condições ideais para inovações metodológicas.

Conclui-se que os DDS representam um primeiro passo de inovação importante, que com as necessárias melhorias, pode ser replicado e aperfeiçoado em oportunidades futuras. Mas, para fins do propósito de influenciar a Rio+20, o que percebemos é paradoxal: ao mesmo tempo em que os DDS criaram oportunidades para tanto, essa influência se deu sob regras que contradizem mesmo experiências atualmente elementares de diálogo e participação. As propostas tiradas nos DDS serão apresentadas aos Chefes de Estado e Governo no segmento de alto-nível da Rio+20, e os organizadores da iniciativa esperam que sejam reconhecidas como um dos resultados da Rio+20. Não está claro, porém, quais as consequências práticas e políticas disso.

Algumas dúvidas ainda pairam no ar e merecem uma reflexão, tais como: para que terão servido os DDS no contexto da Rio+20? A iniciativa serviu para gerar escuta, qualificação de algumas vozes da sociedade, ou tornou-se um simulacro de participação? É possível criar expectativas de diálogo e avanços reais quando não existe possibilidade de aprovar ideias que não sejam majoritárias? Como serão utilizados os resultados dos DDS na continuidade dos trabalhos pós-Rio+20?

Imprensa – SEESP
* Informação do Portal Vitae Civilis

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Para facilitar a certificação dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) das micro e pequenas empresas (MPE), o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) lançaram nesta terça-feira (19/06) a ABNT NBR ISO 14005. A norma orienta os empreendimentos durante o processo de implementação dos requisitos previstos na ABNT NBRISO 14001.

O documento foi lançado no Espaço Sebrae de Educação, durante a Rio+20. A elaboração dessa ferramenta, que entrou em vigor em 16 de junho, contou com a participação de empresários apoiados pelo Sebrae.

A norma 14005 também orienta as empresas a utilizarem indicadores de desempenho ambiental, o que possibilitará a mensuração gradativa dos resultados da implantação do SGA nos empreendimentos.

Apesar de não ser obrigatória, a adesão às normas técnicas traz para as empresas vantagens competitivas no mercado, devido à preferência dos compradores por fornecedores que adotam práticas de gestão ambiental.

“Assim como muitas grandes empresas e governos já exigem dos fornecedores a certificação dos sistemas de gestão da qualidade, prevê-se que também será exigida a certificação de sistemas de gestão ambiental”, explica o gerente de Acesso a Inovação e Tecnologia do Sebrae, Enio Pinto.

Reconhecida internacionalmente, a ABNT NBR ISO14005 é comercializada pela ABNT por R$ 164,70. No entanto, as MPE pagam apenas um terço desse valor, R$ 54,90. O restante será custeado pelo Sebrae e ABNT.

A parceria entre as duas instituições foi formalizada em 2010 com um convênio para a disseminação de normas técnicas para o segmento. Desde 2007, as instituições promovem capacitações e sensibilizam os pequenos negócios com o objetivo de aumentar a competitividade por meio do uso de normas técnicas como fator de inovação.

O governo já anunciou que, a partir da Rio+20, as compras públicas serão feitas, preferencialmente, de empresas sustentáveis. O projeto de Lei (PLS 5/2011) inclui a sustentabilidade como critério de desempate nas aquisições governamentais de bens e produtos.

Atualmente, a matéria está em tramitação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

União
As MPE respondem atualmente por cerca de 30% das compras da União. Em 2006, o valor dos negócios foi de R$ 2 bilhões, mas depois da implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, houve um crescimento de 650%, atingindo um montante de R$ 15 bilhões, em 2011.

Imprensa – SEESP
* Informação do site Rio+20

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Ambientalistas e lideranças religiosas e indígenas de diferentes partes do mundo realizaram na manhã desta quarta-feira (20/06) um encontro inter-religioso para rezar pelo planeta. A pouco mais de 1 quilômetro dali, chefes de Estado e de Governo chegavam ao Riocentro, zona oeste do Rio, para o primeiro dia da cúpula da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O organizador do evento, Marcelo Shama, explicou que o encontro reuniu diferentes gerações e vários cultos para marcar o início do inverno e a abertura da conferência. “Aqui eles celebram o início de um novo tempo e de transformação. A ideia foi abrir os caminhos da Rio+20 para que as negociações avancem e que se crie uma nova consciência em relação ao meio ambiente e à vida”.

A ambientalista norte-americana Hanne Strong participou da Rio92 e voltou à cidade desapontada com a falta de avanços nas metas assumidas pelos governantes que participaram da conferência há 20 anos. 

“É frustrante. Todos os acordos estão dando marcha a ré. Ainda estamos tentando fazer valer acordos de 20 anos atrás. Sabemos que os líderes mundiais não vão fazer nada pelo planeta ou pelas pessoas. A mãe Terra precisa da ajuda do povo e por isso que estou aqui.”

Imprensa – SEESP
* Informação da Agência Brasil

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O JE (Jornal do Engenheiro) na TV, desta semana, entrevistou o advogado trabalhista Thiago Barison sobre as perdas e o futuro do fator previdenciário. Acompanhe, a seguir, a entrevista.

Imprensa – SEESP

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A observação é do secretário executivo do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação), Luiz Antonio Elias, no Seminário Caminhos para Inovação, realizado no Senado, no dia 14 último. Alguns temas abordados: o que o país tem feito para aumentar seus atuais índices de inovação tecnológica? Como ampliar os investimentos públicos e privados em infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento? Qual o papel da inovação no crescimento da economia brasileira?

O evento foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e reuniu quatro representantes do MCTI: o secretário executivo Luiz Antonio Elias, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glaucius Oliva e Glauco Arbix. Também integraram o debate representantes de instituições científicas, universidades e empresas.

O custo Brasil, enfrentado pelos empreendedores que desejam investir no país, foi um dos pontos abordados no seminário. De acordo com o senador Vital do Rego é 100% superior ao custo para investir na China e nos países do Leste asiático o custo que um empresário precisa superar para empreender no Brasil.

“Isso tudo por falta de inovação. Não desenvolvemos nossa capacidade de pensar e inovar com a pesquisa e o conhecimento que temos. Na China e no Leste asiático, o custo para isso é reduzido em 100%. Nós não temos ainda um nível político de prioridade nessa área”, lamentou o parlamentar.

Veja vídeo com trechos do seminário:

Imprensa - SEESP
* Com informação da Agência Senado e do MCTI

O conhecimento, a cultura, o saber popular e tradicional e a comunicação são bens comuns fundamentais, ainda que o senso comum e os meios de comunicação de massa falem apenas dos bens dados pela natureza, como a água, a terra, a biodiversidade, o ar.

“Queremos colocar na agenda os bens comuns imateriais, os bens em forma de cultura, memória, história, que não está contada do ponto de vista das mulheres”, falou Rita Freire, fundadora e editora da Ciranda na abertura do painel “Mulher, Mídia e Bens comuns”, dentro da programação do II FMML (Forum Mundial de Mídias Livres), que acontece na Cúpula dos Povos, Rio+20. “A História é um bem comum e temos que lutar pela nossa identidade”, continuou a midialivrista, acrescentando sobre a metodologia desta Cúpula, o compromisso das mulheres em colocar o machismo e o patriarcado como causa estrutural da crise sistêmica em que o capitalismo nos colocou. Pela primeira vez, o Fórum de Midias Livres organiza um painel específico com a visão das mulheres, parceria desta Ciranda, do Instituto Patricia Galvão (IPG) e da Rede Mulher e Mídia.

Contra a mercantilização da vida e em Defesa dos bens comuns, como se define esta Cúpula dos Povos na Rio+20, é tema privilegiado para as mulheres que sempre tiveram esses objetivos na sua agenda, pois conhecem bem o que é ter até seu corpo mercantilizado. “A comunicação e a cultura estão colonizadas pelo poder econômico”, seguiu Rita Freire. “Estamos aqui debatendo a descolonização de nossas redes sociais, para nos libertarmos do ‘jardim murado’ que é o Facebook. Descolonizar a comunicação é construir as nossas próprias redes”. A ativista destacou o fato das mulheres também desenvolverem tecnologia da informação, anonimamente, sem colocar um ritmo competitivo, talvez por isso sejam sempre chamados homens a falar sobre o assunto.

A voz pública das mulheres
Mulheres sempre trabalham para dar voz às pessoas e às lutas que estão nas ruas, como o exemplo das convidadas para este painel do FMML. Maria Pia, da AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), diz que o feminismo a ensinou a falar das práticas das mulheres, olhar o lugar de expressão pública das mulheres. “Ainda que o senso comum diga o contrário”, acredita Maria Pia, “a diferença entre homens e mulheres ainda é muito grande; devemos fazer dessas diferenças uma potencialidade política pra mudar um mundo tão desigual”. Ela destaca a atuação voltada para a comunidade por parte das mulheres, a importância de “fazermos nossas audiências entenderem que os bens comuns devem ser compartilhados e não tratados apenas como questão de ganância financeira”.

A comunicadora elogiou os princípios da Ciranda como fundamentais neste processo de entendermos a comunicação como um direito, para “além da questão de mercado e da titularidade de quem faz comunicação. Quando falamos em frequências de rádios, estamos falando de um bem comum da humanidade, falamos de um direito que não conseguimos praticar pela intolerância dos governantes, desconhecimento dos políticos tradicionais e desconhecimento até dos movimentos sociais”. A liderança da AMARC falou ainda das questões colocadas pelo movimento feminista, “mas que não são temas bem compreendidos, e esse buraco que tem a ver com a grande mídia que captura as consciências. Queremos fazer radio que fala para a maioria, que se escute e que tenha a ver com políticas públicas”.

Maria Cienci, da ALER - Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica, que atua com os movimentos sociais, diz que “na radio de onde venho, sempre parece que temos que justificar como mulheres alguns temas, é preciso desconstruir que os homens sabem de política e nós mulheres das compras!” Indignada com a visão dicotômica do mundo, a ativista venezuelana defende a desconstrução do nosso modelo de desenvolvimento e acha que muitas vezes deixamos decisões para outros, nos vitimizamos e acredita na importância de incidirmos com os nossos temas nos espaços de luta geral.

Imprensa – SEESP
* Por Terezinha Vicente no Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

Com o objetivo de debater e propor normas técnicas para a fabricação de material ferroviário e para a operação de ferrovias e metrôs no Brasil, a Revista Ferroviária, o Simefre e o Comitê Metroferroviário (CB06) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) promovem nos dias 7 e 8 de agosto o II Encontro de Tecnologia Metroferroviária. O evento será realizado na Escola Politécnica da USP, em São Paulo.

Os temas dos trabalhos foram selecionados pelas comissões do CB06 e abordarão a caracterização dos defeitos da geometria da via permanente; a classificação de vias em função do uso, velocidade e restrições; o uso e aplicação de geossintéticos em obras ferroviárias; a classificação, padronização e regulamentação de defeitos detectados por ultrassom em trilhos; os requisitos construtivos e funcionais de fixações elásticas; os critérios para o desenvolvimento de sistemas de frenagem visando a sua equalização; a norma para a homologação do processo produtivo e da qualidade de rodas ferroviárias e a classificação e identificação de vagões.

Mais informação sobre o evento no site da Revista Ferroviária.

Imprensa – SEESP
* Informação da Revista Ferroviária