O secretário nacional de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, afirmou, nesta quinta-feira (12/04), que, em quatro ou cinco anos, a energia solar deverá ter um custo competitivo e passará a integrar a matriz energética brasileira. Segundo ele, hoje o custo de geração desse tipo de energia é três a quatro vezes maior do que o de outras fontes, o que impede que ele seja competitivo.

No entanto, como o custo desse tipo de energia cai, em média, de 15% a 20% ao ano, Ventura acredita que, em no máximo cinco anos, seja possível vislumbrar plantas de geração fotovoltaica (energia solar) voltadas para a distribuição em grande escala e leilões de compra e venda de energia, assim como ocorre hoje com a eólica (gerada a partir da força dos ventos).

“Na medida em que o investidor consiga fazer com custos menores e tenha uma tarifa que a sociedade deseja, a alternativa se desenvolve”, disse Ventura, em seminário sobre energia solar no Rio de Janeiro.

O secretário afirma que o desenvolvimento da energia solar dependerá do mercado. Segundo ele, o governo, apesar de ter interesse em incentivar essa fonte energética, não forçará sua adoção. “O Ministério de Minas e Energia não vai obrigar uma alternativa de custo mais elevado que as opções que o país tem [atualmente]”, destacou.

De acordo com ele, quando o governo lançou o primeiro leilão de energia eólica, o custo médio por megawatt-hora era R$ 180, enquanto o custo de outras energias era R$ 130. Com o leilão, o custo da energia eólica foi negociado a R$ 150 o megawatt-hora, aproximando o valor da média do mercado.

No caso da energia solar, o custo é muito superior, já que oscila entre R$ 300 e R$ 400, a média das outras fontes de energia é R$ 100. “Quando lançamos o leilão da eólica, sabíamos que ela tinha um custo mais caro. Mas era um ‘caro’ razoável. Esse quadro ainda não está acontecendo com a solar.”

Segundo Ventura, o Brasil tem condições geográficas e climáticas muito favoráveis ao desenvolvimento dessa fonte de energia. Ainda que haja uma grande oferta de energia renovável no Brasil, ele acredita que fontes energéticas como a solar, a eólica e a biomassa não serão capazes de, sozinhas, suprirem toda a demanda do país. “Elas têm um papel complementar”, disse.

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* Agência Brasil

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“Em 2009, os 10% mais pobres gastaram 32% de sua renda em tributos diretos e indiretos, enquanto os 10% mais ricos gastaram 21%”, apontou José Aparecido Ribeiro, coordenador de Finanças Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no lançamento do livro “Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos - elementos para reflexão”, no dia 4 último, em Brasília. A publicação é fruto da parceria entre o Ipea, o Sindifisco Nacional e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Ribeiro mostrou que a tributação no Brasil ocorre de modo muito intenso sobre o consumo, mal sobre a renda e quase nada sobre o patrimônio. Clóvis Roberto Scherer, coordenador do Dieese, e Álvaro Luchiezi Júnior, gerente de Estudos Técnicos do Sindfisco Nacional, também participaram do lançamento da obra.

Luchiezi chamou atenção para a enorme disparidade distributiva do Brasil, sexta economia mundial e 11º país com pior distribuição de renda. Segundo ele, a desoneração da folha de salários exerceria pouca influência sobre a dinâmica do mercado de trabalho e sobre a competitividade dos produtos brasileiros. Acrescentou, entretanto, que causaria efeito significativo sobre os custos totais das empresas, viabilizando, no curto prazo, o crescimento da lucratividade.

O gerente do Sindfisco alertou que a redução da parcela da contribuição patronal à Previdência Social, com sua transferência para outra base de contribuição dissociada do trabalho, coloca em cheque a noção de que é o trabalho o próprio gerador dos benefícios a que o trabalhador tem direito durante sua vida produtiva e na inatividade laboral.

Imprensa – SEESP
* Informações do Ipea

Para a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), o setor ferroviário brasileiro nunca esteve tão bem. Em balanço apresentado no dia 9 último, a entidade afirma que o movimento de cargas por meio da malha ferroviária brasileira cresceu 87,6% entre 1997 (início da desestatização no setor) e 2011, além de registrar 149% a mais de empregos entre 1997 e 2011. Para o engenheiro civil Paulo Sidnei Ferraz, os trilhos brasileiros não estão nada bem, principalmente na questão do nível de emprego.

Ferraz, com mais de 33 anos dedicados ao sistema de transportes do Brasil e que trabalhou na RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), de Curitiba, de 1997 a 2003, diz que os números da ANTF sobre o aumento de emprego no setor não correspondem à realidade. Ele explica que antes da concessão das ferrovias, houve um grande enxugamento nos quadros da RFFSA, da Fepasa e em outras empresas. “Foi uma recomendação das consultorias da privatização e do BNDES, quando o governo gastou muito em demissões e aposentadorias para adequar o efetivo das malhas aos padrões das ferrovias americanas. Depois da privatização as demissões continuaram.”

E continua: “fizeram uma carnificina, descartaram profissionais com larga experiência e ainda provocaram um monstruoso passivo trabalhista que vai sobrar para os Fundos de Pensão das estatais e para o BNDES, que estão se tornando sócios majoritários da ALL [América Latina Logística].”

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

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A Câmara dos Deputados deverá votar o texto final do novo Código Florestal (PLC 30/2011) nos próximos dias 24 e 25 de abril, conforme anúncio do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT/RS). Até agora o deputado Paulo Piau (PMDB/MG) não apresentou o seu relatório à matéria, o que é criticado pelo diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Nilo D´Ávila, em entrevista ao site do SEESP. “Ele [o parlamentar] impede que a sociedade conheça e discuta o que ele propõe.”

O ambientalista lembra que o mesmo deputado é o autor da polêmica emenda 164, que passa para os estados a definição da política ambiental e a decisão sobre a obrigação ou não dos agricultores rurais que desmataram área de proteção permanente (APPs) em suas propriedades até 2008. Por isso, observa, o Greenpeace não tem qualquer expectativa positiva sobre o relatório a ser apresentado. “Não acredito que o deputado faça alguma coisa melhor no relatório, a tendência é piorar”, critica.

D´Ávila diz acreditar na palavra da presidente Dilma Rousseff que assinou carta do Greenpeace, no processo eleitoral de 2010, onde se comprometia a não aceitar mais desmatamentos e não anistiar agricultores que desmataram ilegalmente. Por isso, caso o novo Código Florestal seja aprovado com alterações que prejudiquem o meio ambiente, o ativista aposta que a lei não será sancionada por Dilma.

O Greenpeace defende o desmatamento zero como um novo modelo de desenvolvimento. “É possível desenvolver com floresta em pé”, defende Nilo D´Ávila, que não adianta se o Greenpeace fará manifestações públicas próximas à provável data de votação do novo Código Florestal, na Câmara, mas observa que o “corpo a corpo” com os parlamentares não para.

De última hora
A Agência Brasil, no final da noite desta quarta-feira (11/04), informou que o governo decidiu prorrogar por mais dois meses o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental. A decisão foi tomada após reunião da qual participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

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Por Frederico Bussinger*

As bacias do Sena (França) e Scheldt (Bélgica/Holanda), percorrendo áreas milenarmente urbanizadas, serão interligadas através de uma nova hidrovia. O projeto, com 114 km de extensão, 3,5 metros de profundidade e 7 metros de altura (para barcaças com pilhas de três contêineres), sete eclusas, é parte do Plano Europa-2050. Quando concluído, viabilizará ligação aquaviária, de cargas e passageiros, entre Paris, Antuérpia, Rotterdam e Londres.

Essa foi a informação que despertou maiores atenções do concorrido, bem organizado e informativo “II Seminário Brasil-Bélgica sobre Hidrovias” (ANTAQ e Embaixada Belga – Brasília, 2-3/ABR/12: apresentações prometidas na página da Agência).

Mas não esteve só: eclusas para desníveis superiores a 100 metros; sistemas para economia de água nas eclusagens; tecnologias mais seguras e ambientalmente mais amigáveis para dragagens e derrocamentos; embarcações e comboios mais eficientes (energética e/ou operacionalmente); experiências de pedagiamento e concessão hidroviária; articulações supranacionais (para implantação de projetos). Enfim, quem dele participou teve oportunidade de aprender muito ou de se atualizar com o estado da arte no tema. Reforçou também a certeza de que o transporte hidroviário é viável e que tem espaço garantido na agenda do Século XXI (mundial e brasileira; logística e ambiental).

Aliás, nessa linha, apesar de vários questionamentos no próprio evento, animou a todos a perspectiva de “luz-no-fim-do-túnel” dos planos federais irem do discursos à prática. Também a perspectiva de novo impulso, viabilizável pela participação privada: Hermasa, Bertolini, Sartco, Caramuru, e outros pioneiros, fizeram história. Mas a entrada da Vale e Petrobras dará uma outra dimensão e perfil ao setor. Todos esses foram destaques do Superintendente da ANTAQ (Tokarski); que, curiosamente, também registrou as limitações à expansão hidroviária enquanto hidrelétricas e eclusas não forem sincrônicas (inclusive no enchimento dos novos reservatórios – algumas vezes, feitas em águas baixas, dificultando a navegação).

Das exposições belgas, talvez a maior lição tenha sido a necessidade de integração (um contraexemplo a Tucuruí, eclusa saudada após 30 anos, mas que segue enfrentando dificuldades de navegação, à montante e à jusante, em função dos pedrais): Muito interessante ver-se os projetos serem desenvolvidos considerando-se a navegação, o meio ambiente e uma dezena de ouras funções; diversos atores, governamentais (transnacionais), empresariais e da sociedade; num processo decisório por etapas e envolvendo, desde o nascedouro, os órgãos ambientais.

Um dia chegaremos lá!

* Frederico Bussinger é engenheiro. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião

Imprensa - SEESP

A discussão sobre a Resolução nº 72, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que uniformiza a alíquota do ICMS nas operações de importação de bens e serviços, promete ser bem acalorada. Nesta quarta-feira (11/04), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) pediu mais tempo para a avaliação do projeto, que foi colocado em caráter de urgência pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP), acatando solicitação do movimento contra a desindustrialização, formado por centrais sindicais e representações empresariais.

Para Silveira, uma derrota dos estados que hoje usam os incentivos para atrair importações pode se tornar uma “derrota dramática” para o Governo Federal. “Provocaria uma trinca na sólida base governamental no Senado, que pode se tornar definitiva e irreconciliável”, avalia.

A aplicação de alíquotas diferenciadas do ICMS, que ficou conhecida como “guerra dos portos”, é criticada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, como um fator que tem prejudicado a competitividade da indústria nacional.

Estudos da Fiesp contabilizam que a economia nacional deixou de movimentar R$ 80 bilhões em 2011, por conta desses incentivos fiscais que favorecem a entrada de bens importados no Brasil.

Pelo menos dez Estados promoveram a “guerra dos portos”, o que custou à economia nacional, ainda segundo a Fiesp, a perda de ao menos 915 mil empregos, diretos ou indiretos, desde o início da prática de conceder benefícios aos importados.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informações da Agência Senado

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Aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo começaram a oferecer, em caráter de teste (operação assistida), o acesso à internet sem fio, grátis e ilimitada. Os primeiros terminais a disponibilizar o serviço, pela credenciada TIM, foram os de Guarulhos, Congonhas, Fortaleza, Galeão, Santos Dumont, Recife e Pampulha. A conexão será fornecida por uma das três empresas habilitadas na convocação pública realizada em dezembro de 2011. À Infraero coube oferecer a infraestrutura de rede para o serviço.

Na próxima semana, o serviço deve ser iniciado nos aeroportos de Brasília, Porto Alegre e Salvador. Até o final do mês os passageiros que embarcarem nos terminais de Viracopos, Natal, Confins, Manaus e Curitiba também poderão se conectar à internet. Essa ação faz parte do trabalho da Infraero de aprimorar os serviços oferecidos aos passageiros.

“O sinal está disponível na sala de embarque dos aeroportos e com exclusividade para passageiros. Para se conectar, o usuário deve buscar o sinal e abrir o navegador da operadora parceira. O acesso será liberado após o preenchimento de um cadastro e o fornecimento do código do cartão de embarque”, explicou o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.

O serviço será gratuito aos passageiros. As empresas que prestarem o serviço poderão colocar anúncios nas salas de embarque e nas páginas de internet de autenticação, conforme critérios da convocação pública. “Essa é uma contrapartida acertada entre a Infraero e as empresas para remunerar os serviços oferecidos”, afirmou Resende.

Imprensa – SEESP
* Informações da Infraero

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, defendeu, recentemente em evento de logística em São Paulo, o fortalecimento dos modais ferroviário e hidroviário como meios de transporte de carga para desafogar as rodovias brasileiras. Em entrevista ao site do SEESP, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão ligado ao Ministério do Transporte, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, informou que 67% das nossas cargas estão nas estradas e que apenas 11% são transportadas em hidrovias.

O ministro dos Transportes observa que a área de transportes é campeã na utilização de combustíveis fósseis e há razões econômicas e também do ponto de vista da eficiência energética para mudar esse quadro.

“É um equívoco imaginar que, ao investir nos transportes ferroviário e hidroviário, haveria um encolhimento dos prestadores de serviço rodoviário. Isso não acontecerá no Brasil, porque o transporte rodoviário tem sua esfera de atuação que é intransferível”, observou o ministro.

A situação está constatada em estudo dos engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, em 2009. Eles alertam que a ferrovia e a hidrovia, que consomem combustíveis mais baratos e abundantes e são ambientalmente muito mais limpas, deveriam prevalecer, respondendo cada por 40% do transporte de cargas no País.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
* Com informações da Agência Brasil

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A Comissão de Turismo e Desporto, do Senado, ouve nesta quarta-feira (11/04), a partir das 15h, o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa do Mundo, José Maria Marin, sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

Também foram convidados o diretor executivo de Operações do Comitê Organizador Local, Ricardo Trade; o integrante do Conselho de Administração do comitê  José Roberto Gama de Oliveira; e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero.

Imprensa – SEESP
* Agência Câmara de Notícias

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O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), medido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), na cidade de São Paulo, ficou praticamente estável, na primeira prévia de abril, com variação de 0,14% ante 0,15%. O que mais pesou no orçamento doméstico foi a compra de alimentos, cuja taxa ficou em 0,46%. Esse resultado, no entanto, é ligeiramente menor do o que do levantamento anterior (0,47%).

Mais dois grupos apresentaram decréscimos: transportes (de 0,25% para 0,15%) e saúde (de 0,38% para 0,36%). Em habitação houve deflação de 0,12% ante uma queda de 0,06%. Também houve variação negativa em despesas pessoais, cuja taxa ficou em -0,09% ante -0,21%.

Dos sete grupos pesquisados, apenas vestuário indicou forte intensidade na subida de preços em comparação à medição passada, com o índice em 0,52% ante 0,18%. Em educação, a taxa passou de 0,04% para 0,05%.

Imprensa – SEESP
* Agência Brasil