O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) retoma a série “Estudos Técnicos”, com o lançamento do livro “A Reforma da Previdência do Governo Temer e o Desmonte da Previdência Pública no Brasil”, de autoria do conselheiro do Departamento, Luiz Alberto dos Santos.

A publicação, conforme avaliação do presidente do Diap, professor Celso Napolitano, “se não for a maior e mais completa contribuição ao debate sobre a reforma da Previdência brasileira, certamente estará entre os mais importantes, dada a precisão, abrangência e profundidade da análise do sistema e de cada um dos regimes previdenciários do País”.

Napolitano informa que, além de descrever o contexto, analisar os dados e informações apresentados pelo governo como fundamento para a reforma, “o livro traduz o significado de cada mudança proposta e seu reflexo sobre a vida dos segurados dos regimes geral e próprio”.

Visão crítica e criteriosa
O leitor encontrará, na obra, uma visão crítica, porém criteriosa, de cada um dos temas em debate na reforma previdenciária, desde a composição do gasto social, os dados demográficos e as receitas da seguridade social, passando pelas regras de concessão de benefícios incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até a desmistificação dos alegados déficits previdenciários.

Trata-se, como se verá, de uma das mais completas radiografias dos temas que dão sustentação ao debate, demonstrando com informações oficiais as razões de supostas ou eventuais insuficiências de financiamento dos regimes previdenciários.

Mudanças em prejuízo dos segurados
O livro demonstra, igualmente, que as mudanças atingem, em prejuízo dos segurados dos regimes previdenciários, os três fundamentos da constituição do benefício: a idade, que aumenta; o tempo de contribuição, que aumenta; e o valor da aposentadoria ou pensão, que reduz.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação do Diap

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-SP) promove lançamento online da campanha Diadesol, que conscientiza crianças, jovens, familiares e educadores sobre as questões relacionadas aos resíduos sólidos. A atividade é gratuita e aberta ao público.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-SP), seção São Paulo, realiza, nesta quarta-feira (19/04), às 10h, o lançamento da 12ª Edição do Diadesol, campanha de conscientização sobre questões relacionadas aos resíduos sólidos. Entre as promoções do evento estão ações de educação ambiental, concursos de desenho (do qual participam estudantes de escolas públicas e privadas) e vídeo amador (estudantes e público em geral).

Para participar, basta se inscrever aqui. Outras informações sobre a campanha em http://www.abes-sp.org.br/diadesol.

Confira a programação a seguir:

10h – Abertura
Ricardo Ribeiro – Abes/SP

10h10 - Lançamento da Campanha Diadesol 2017
Delaine Romano – Coordenadora Adjunta da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Abes/SP

10h30 - Bate-papo sobre o Tema da Campanha "Os resíduos sólidos e os 5R’s”
Nina Orlow – COE Diadesol e Ana Rogers – Comunicação da Abes

10h50 – Encerramento
Roseane Souza – Diretora da Abes/SP

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações da assessoria de imprensa da Abes-SP

Presidente do SEESP reeleito em 10 de abril último, Murilo Pinheiro, nessa entrevista especial, fala sobre as expectativas sobre as negociações dos acordos e convenções coletivas de trabalho dos engenheiros e convida os profissionais a participarem do Seminário de Abertura das Campanhas Salariais 2017, que acontece nesta terça-feira (18/04), às 17h, na sede da entidade em São Paulo (Rua Genebra, 25, Bela Vista).

Qual é a importância do seminário?
Murilo Pinheiro – O seminário é muito importante como forma de abrir o diálogo para as negociações que se seguirão, já que participam representantes das empresas e entidades patronais onde atua a nossa categoria. É uma oportunidade para que o sindicato deixe clara a sua disposição de chegar a um acordo ou convenção coletiva de trabalho à mesa de negociação. A atividade também é um momento em que temos a chance de ter um panorama claro da conjuntura econômica e política na qual as campanhas salariais se darão, pois temos a presença de especialistas do mundo do trabalho abordando esses temas de forma muito precisa. Ao longo desses anos, a atividade tem se mostrado uma ótima forma de dar a largada a esse processo de negociações coletivas que, afinal, são a nossa função precípua como entidade sindical.

O que o SEESP espera das negociações salariais deste ano?
Murilo Pinheiro – Apesar da crise econômica, nossa expectativa é que possamos ter bom diálogo com os empregadores e chegar a resultados positivos tanto para os engenheiros quanto para o setor patronal. Isso porque é obviamente do interesse das empresas poder contar com mão de obra qualificada e comprometida com os seus objetivos e metas. E para se ter isso é necessário que haja contrapartida. Assim, vamos trabalhar com uma pauta que, em linhas gerais, buscará a recomposição da inflação do período, ganhos de produtividade e garantia de benefícios.

Como os acordos salariais podem contribuir para a melhora da economia?
Murilo Pinheiro – Uma questão básica é que, ao se recompor os salários e garantir aumento real, aumenta-se o poder de compra do trabalhador e, portanto, fortalece-se o mercado interno. Isso é fundamental para injetar dinheiro na economia e aquecê-la. E certamente é algo de que estamos precisando nesse momento no País.

Comunicação SEESP

O SEESP realiza nesta terça-feira (18/4) o XVII Seminário de Abertura das Campanhas Salariais. O propósito é sedimentar o caminho do diálogo nas negociações salariais, reforçando que a melhora salarial é essencial ao trabalhador e importante fator no debate nacional de retomada do crescimento.

A atividade será realizada a partir das 17h na sede do SEESP, na capital paulista, em evento que contará com a avaliação de especialistas sobre a conjuntura econômica e apresentação de informações sobre o mercado de trabalho. Participam do seminário o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, e o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. Os representantes das empresas e entidades patronais com as quais o SEESP negocia também estarão presentes nos debates.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Experiência realizada há 17 anos tem sido positiva. Seminário de abril de 2016.

O seminário, já em sua 17ª edição, é um evento tradicional e que representa o início de um amplo processo de negociações coletivas entre o SEESP e diversas empresas e organizações patronais de diferentes segmentos econômicos abrangendo 100 mil engenheiros de todo o Estado.

O encontro é, na avaliação do presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, um importante ponto de partida para se estabelecer o diálogo na busca de conquistas para a categoria dos engenheiros. 

Comunicação SEESP

Em artigo publicado nesta quarta-feira (12/04) no jornal Folha de São Paulo, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, e a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, falam sobre a importância dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do país. Confira a íntegra:

"Ciência brasileira, últimos suspiros?"

Há 30 anos, uma semente de soja plantada no solo do Mato Grosso, se germinasse, não floresceria. Neste ano, o Estado produzirá 30 milhões de toneladas da oleaginosa. Na década de 1940, a produtividade média do plantio de soja no Brasil era de 700 kg por hectare; hoje, é de 3.000 kg/h, e há produtores que já conseguem extrair 8.000 kg/h. Milagre? Não, ciência e tecnologia.

Pesquisadores da Embrapa e de nossas universidades conseguiram fazer a soja, originária de regiões de clima temperado, produzir em abundância em regiões de baixas latitudes e clima quente. O Brasil é vice-líder na produção, com 108 milhões de toneladas. No mar, não foi diferente. A Petrobras ultrapassou a camada pré-sal e descobriu petróleo em profundidades jamais alcançadas.
Vidência? Não, ciência e tecnologia.

Cientistas e engenheiros do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), somados a colegas de universidades brasileiras, são os primeiros artífices do sucesso da empresa em águas superprofundas e, portanto, protagonistas da autossuficiência brasileira no setor. Na década de 1940, o então tenente-coronel Casimiro Montenegro Filho dava os primeiros passos para a construção da indústria aeronáutica no país. O Brasil nem sequer fabricava bicicletas, mas já começava a esboçar a Embraer, hoje terceira maior fabricante de aviões do planeta.
Premonição? Não, ciência e tecnologia.

As raízes da Embraer estão no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), duas instituições baseadas no conhecimento idealizadas por Montenegro há mais de 70 anos. Histórias de sucesso como essas não se repetirão em nosso país: os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terão como consequência o desmonte dessas atividades no país. O aperto do cinto orçamentário começou em 2014, aumentou em 2015 e se agravou em 2016. Em 2017, piorou ainda mais: nossa ciência será tratada a pão e água.

Os cortes anunciados pelo governo federal em 30 de março estabelecem o orçamento do ministério neste ano em R$ 3,275 bilhões para custeio e investimentos. Esse valor representa uma volta a 2005, quando o orçamento executado foi de R$ 3,249 bilhões. A diferença é que nesses 11 anos nosso sistema de ciência e tecnologia cresceu exponencialmente.

Em 2006 publicamos 33.498 artigos em periódicos científicos indexados; em 2015, foram 61.122, o que fez o Brasil subir duas posições no ranking mundial de produção científica, alcançando o 13º lugar. Em 2006, nossos cursos de doutorado tinham 46.572 alunos e titularam 9.366 deles. Em 2015, foi o dobro: 102.365 e 18.625, respectivamente.

Os programas de pós-graduação passaram de 2.266 para 3.828. Os grupos de pesquisa, em 2006, eram 21.024 e abrigavam 90.320 pessoas. Em 2016, passamos para 37.460 e 199.566, respectivamente. Essa evolução foi sustentada por um orçamento crescente. Em valores corrigidos pelo IPCA até 2016, o orçamento praticado no ano de 2005 foi de R$ 6,467 bilhões. O orçamento atual do ministério, após os cortes, corresponde a cerca de 50% desse valor, com o agravante de que agora estão inclusas as despesas do extinto Ministério das Comunicações.

Como pesquisa e desenvolvimento não se fazem com milagres, clarividências ou premonições, mas sim com investimentos constantes, a ciência brasileira caminha para a ruína. Teremos um país talvez com um ajuste fiscal perfeito, mas com um atraso econômico e social digno de uma república de bananas -exatamente o contrário dos países com economia moderna, baseada em ciência e tecnologia, como EUA, Alemanha, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China.

HELENA NADER, professora titular de biologia molecular da Unifesp, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

LUIZ DAVIDOVICH, professor titular do Instituto de Física da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, é presidente da Academia Brasileira de Ciências

Comunicação SEESP
Reprodução a partir do site da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Os 50 anos de atividade da Faculdade de Engenharia de Bauru (FEB) foram comemorados no dia 11 de abril último, no anfiteatro da Universidade Estadual Paulista (Unesp), na cidade. A atividade reuniu alunos, profissionais formados pela instituição, professores e autoridades.

Na oportunidade, foi lembrado que a faculdade foi encampada pela Unesp na década de 1980 no então governo de Orestes Quércia, o que significou uma valorização dos cursos com a inclusão da pesquisa e da extensão.

Hoje, a FEB tem 1.270 estudantes matriculados, quatro cursos de graduação, quatro de mestrado e doutorado e ainda 11 especializações. Por ano, a faculdade forma 170 engenheiros.

A aula inaugural na FEB, do curso de engenharia mecânica, foi realizada em 1º de maio de 1967. Confira, a seguir, vídeo com a atividade comemorativa. 

https://www.youtube.com/watch?v=6lkVLbIgPAw&feature=youtu.be

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

João Guilherme Vargas Netto*

De hoje até o dia 28 o que se deve fazer é preparar com cuidado e empenho o sucesso daquela jornada, sem divisões, sem vacilações, sem confusões.

A conjuntura tem evoluído favoravelmente à nossa resistência e obrigado o governo a anúncios sucessivos de concessões e mudanças nas “deformas”.

Até a ameaça intempestiva de que na “deforma” trabalhista seria suprimido o imposto sindical teve que ser desmentida pelo próprio presidente da República, preocupado pelos efeitos desta provocação.

A “deforma” previdenciária levou um tiro certeiro da CNBB que denunciou a falta de clareza e de lisura do governo sobre os números e os problemas da Previdência.

A própria aprovação e promulgação da famigerada lei da terceirização irrestrita fez cair a ficha para milhões de jovens trabalhadores. A avidez dos empresários e a desfaçatez de seus anúncios mascaram a insegurança jurídica e excitam os ânimos.

Em cada cidade brasileira, sob o impulso do movimento sindical e dos movimentos sociais, pratica-se o esquenta para o dia 28. São milhares de pequenos atos significativos, além de propaganda e denúncias públicas. Cada sindicato prepara-se, a seu modo, para a grande data. Os prédios sindicais são ornamentados com faixas e cartazes e todos os serviços sindicais – com especial atenção à comunicação – são acionados e preparados para o grande dia.

As jornadas anteriores, do dia 15 e do dia 31 de março, foram dois grandes testes nos quais se demonstrou a relevância do movimento sindical e dos movimentos sociais e a vontade de se manifestar da população.

Para nossos adversários o clima não está ameno, pelo contrário, é um período de ventos e tempestades; o primeiro grande efeito das últimas delações é a completa paralisia na condução das “deformas”. O que já não era sólido desmancha-se ainda mais no ar.

É preciso que mantenhamos nosso rumo unitário e nosso empenho mobilizador. A força demonstrada no dia 28 de abril será nossa força no futuro.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Notícia atualizada às 12h56 do dia 12 de abril de 2017.

O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) acaba de apresentar, na manhã desta quarta-feira (12/04), seu parecer ao Projeto de Lei 6.787/2016, onde conclui pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo. Conforme antecipado, em razão de ter sido apresentado substitutivo ao projeto original, deverá ser aberto prazo de cinco sessões, a contar da próxima segunda (17/04), para a apresentação de emendas ao substitutivo do relator. As informações são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

>> Relatório
>> Substitutivo

Na terça-feira, Marinho adiantou alguns pontos de seu substitutivo. Entre eles estão duas medidas para alterar a Lei da Terceirização (13.429/17). A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. A segunda garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei permite, mas não obriga esse mesmo tratamento.

Fotos: Luciano Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Apresentação do relatório do deputado Rogério Marinho na manhã desta quarta-feira.

Negociado sobre legislado
O parlamentar também ampliou a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho). O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) anunciou isso em vários artigos tratando sobre o assunto.

O texto do Executivo estabelece prevalência para 13 pontos específicos, como plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho deve aumentar a possibilidade para quase 40 itens.

A lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 18. O projeto inicial proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho.

O texto também retira da CLT a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores. O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Para acompanhar ao vivo a leitura na Comissão Especial, vídeo abaixo

https://www.youtube.com/watch?v=n8aULyQ41GI

Pubicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações do Diap

Em sua décima sétima edição, o Seminário de Abertura das Campanhas Salariais 2017 acontece no próximo 18 de abril, às 17h, na sede do SEESP, na capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista). A iniciativa tradicionalmente abre as negociações dos acordos e convenções de trabalho dos engenheiros e tem por objetivo sedimentar o caminho do diálogo com os interlocutores da entidade à mesa de negociação. A atividade reúne dirigentes sindicais e representantes de empresas e organizações patronais, além de especialistas do mundo do trabalho, como técnicos dos departamentos intersindicais de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de Assessoria Parlamentar (Diap) e o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto.

O seminário dá a largada ao processo que visa assinar os acordos e convenções coletivas de cerca de 100 mil profissionais em todo o Estado de São Paulo, com o intuito de chegar a bom termo nas discussões, garantindo reposição da inflação desde o último reajuste salarial, ganhos por produtividade, manutenção e ampliação de benefícios e, certamente, o respeito ao piso salarial da categoria assegurado pela Lei 4.950-A/66.

Neste ano, em que o País continua com dificuldades de ordem política e econômica e diversas propostas tramitam no Congresso Nacional em ataque aos direitos trabalhistas, as campanhas salariais devem ser encaradas como uma forma de se evitar o aprofundamento da recessão econômica e da precarização do trabalho. Portanto, defende o sindicato, em que pesem as divergências sobre a melhor forma de se atingir um bom resultado, há um claro objetivo comum, que é manter o Brasil seguindo em frente.

É com esse espírito de seriedade e confiança no País que o SEESP e os engenheiros do Estado de São Paulo dão início às campanhas salariais, buscando a justa recompensa pelo esforço da categoria.

O seminário é aberto à participação de todos os profissionais. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2641.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) lançou, no dia 8 último, durante aula do Curso Vito Giannotti de Comunicação Popular, no Rio de Janeiro, a reedição da cartilha "1º de Maio – dois séculos de lutas operárias". A publicação conta a história de luta dos trabalhadores pela jornada de 8 horas.

Muito mais do que recordar a origem da data, o texto nos ajuda a entender o que está em jogo no presente e nos mostra a força da classe trabalhadora organizada.
Reviver a história é pensar na responsabilidade que temos no presente. Algo importante, principalmente neste ano de 2017, em que governo federal e Congresso Nacional tentam criar uma nova legislação trabalhista, que é um duro golpe nos direitos dos trabalhadores.

O material pode ser adquirido diretamente pela Livraria Antonio Gramsci (Rua Alcindo Guanabara, 17 – Térreo, Cinelândia, Rio de Janeiro). Mas também pode ser enviado para todo o Brasil caso sejam feitas encomendas. Para contato, enviar mensagem de solicitação de compra para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informação sobre valores e encomendas pelo telefone (21) 2220-4623. 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações do NPC