Na terça-feira última (5/04), foi lançado em São Paulo (SP), durante a 22ª edição da Intermodal South America, o movimento “Trilhos pelo Brasil”, que tem como objetivo definir uma pauta que realmente identifique os gargalos das ferrovias para a formatação de uma carta ao governo, com ações e sugestões para uma efetiva solução para os problemas do segmento.

O movimento é composto por mais de 350 executivos do setor ferroviário, entre eles estão empresários, professores, políticos, especialistas e estudiosos, que concordam com a necessidade de mudanças que tragam mais eficiência nas operações ferroviárias do país.

Segundo o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e presidente de Seção da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Rodrigo Vilaça, esse movimento começou com base em um questionamento. “Questionamos porque o sistema está travado e porque as ferrovias não vão além do imaginado. A partir desse princípio, nos reunimos e nos dividimos em seis temas que consideramos primordiais: transporte de cargas, transporte de passageiros, marco regulatório, linhas curtas, investimentos e, o principal deles, porque os projetos já existentes estão sofrendo tantas interferências”, afirma.

Vilaça pontua que para se construir uma ferrovia no Brasil hoje, é necessária a interlocução de cerca de 40 agentes diferentes, uma burocracia exagerada, que faz o processo ser muito mais lento do que deveria, e reforça o que precisaria ser feito, inicialmente, para destravar o setor. “A princípio, o país precisaria de R$ 3 bilhões de investimentos, anualmente, para que possamos começar o processo de recuperação do sistema ferroviário brasileiro. Ao total, seriam necessários cerca de R$ 281 bilhões para fazer o segmento voltar a funcionar como deveria”, conclui.

Imprensa SEESP
Com informações da assessoria de comunicação da Intermodal

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) lançou, nesta semana, manifesto contra o que define como o desmonte da Justiça do Trabalho e dos Direitos Trabalhistas. A seguir, transcrevemos alguns trechos do documento:

“No apagar das luzes de 2015, a Justiça do Trabalho sofreu um ataque destrutivo da Comissão Mista do Orçamento Anual, que resultou na edição, no início de 2016, da Lei n. 13.255, que estabeleceu uma redução de 50% nas dotações para o custeio da Justiça do Trabalho, além de um corte de 90% nos gastos destinados a investimentos dessa Justiça especializada.

Mas o verdadeiro ataque sofrido pela Justiça do Trabalho e pelos direitos trabalhistas está configurado na apresentação dos motivos para a realização do corte, expressos na fala do Relator do Projeto de Lei, quando afirma, sem rodeios, que o corte foi uma espécie de punição pelo fato de a Justiça do Trabalho estar atuando de forma protetiva em face do trabalhador.

O Relator, após fazer digressões completamente desconectadas da realidade e sem qualquer conhecimento técnico jurídico ou mesmo histórico, dizendo, por exemplo, que o problema da Justiça do Trabalho é o de que não se tem um “controle sobre a demanda”, pois o empregado “ou ganha ou não perde” e que isso é a verdadeira causa do alto número de reclamações, fazendo, inclusive, cálculo tão tendencioso quanto equivocado de que a Justiça do Trabalho não dá conta porque entraram 3.544.000 processos novos em 2014 e a Justiça do Trabalho só julgou 3.396.000, que gerariam, segundo sua matemática, um saldo de 2.000.000 de processos.

Depois, sugerindo que a maioria das reclamações trabalhistas é proposta por empregados desonestos e aduzindo que a legislação trabalhista é antiga, datada de 1943, compatível, portanto, com o tempo em que o trabalhador assinava a Carteira de Trabalho com o dedão, sendo que, ao seu entender, hoje não é mais possível ver o empregado dessa maneira, já que existem trabalhadores graduados e pós-graduados que ganham até R$30.000,00 por mês, conclui:

Como a justiça do trabalho não tem se apresentado mais cooperativa, nós vamos apresentar um corte mais significativo pra eles, para que eles reflitam um pouco de que não tem cabimento o Brasil ter 3.000.000 de processos por mês (3.500.000 por ano) e 50.000 funcionários pra cuidar de processo trabalhista.

E não se limitou a isso. Acusando os juízes de sequer lerem as reclamações e explicitando que o empregador precisa ter previsibilidade de quanto pode ter que pagar em uma reclamação, apresentou, expressamente, as propostas para alteração e organização da Justiça do Trabalho, dentre elas: limitação das indenizações em 12 (doze) salários; e incentivo à arbitragem e à mediação, com quitação.

A sua fala foi uma forte agressão ao Estado Democrático de Direito Social, à Justiça do Trabalho e aos trabalhadores e se for atrelada à atual configuração política do Congresso Nacional e à fragilidade que se tem impingindo ao governo, que, inclusive, por meio do novo Ministro da Fazenda, já veio a público para anunciar que em 2016 promoverá uma “reforma trabalhista”, tem-se o quadro bastante desfavorável à Justiça do Trabalho e aos direitos trabalhistas que se delineia para 2016.” Para ler o manifesto na íntegra clique aqui.

Imprensa SEESP

O consumo de mirtilo está muito associado aos benefícios à saúde humana que a ingestão da fruta traz, devido a suas propriedades nutracêuticas. “Entre os diversos benefícios, destacam-se o combate aos radicais livres causadores de doenças degenerativas, além de estar relacionado com prevenções de câncer, problemas cardiovasculares e oculares”, conta o engenheiro agronômico Ricardo Bordignon Medina, autor de um projeto que avalia o desempenho de novas cultivares de mirtileiro de baixa exigência em frio no Estado de São Paulo.

A pesquisa é desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Fitotecnia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicaba, e tem orientação da professora do Departamento de Produção Vegetal, Simone Rodrigues da Silva.

Por ser tradicionalmente uma planta de clima frio, o cultivo no Brasil está limitado aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, em regiões com 300 a 1.200 horas de frio por ano e para ampliar o período de oferta da fruta, algumas mudanças na produção comercial de mirtilo são necessárias, principalmente com relação às características do material genético implantado. “Em 2010, novas cultivares de mirtileiros de baixa exigência em frio, desenvolvidas pela Universidade da Flórida, foram introduzidas no Brasil, com grande potencial para a produção precoce de frutos em regiões sem frio hibernal, o que possibilitaria um aumento significativo de renda e diversificação da produção”, conta Medina.

Pouca informação
De acordo com o pesquisador, devido à falta de informação técnica sobre o cultivo dessas cultivares nas diferentes condições edafoclimáticas brasileiras, bem como sobre as características físico-químicas de seus frutos, são necessários estudos iniciais do desempenho das mesmas em regiões com menor ocorrência de frio, como o que acontece na maior parte do Estado de São Paulo, favorecendo a diversificação da produção frutícola paulista, principalmente para pequenos produtores. “Nesses casos, em que as áreas não são rentáveis ao cultivo da cana de açúcar, os pequenos produtores priorizam a maximização da mesma, e assim podem ser beneficiados pelo cultivo do mirtilo.”

Fonte: Agência USP de Notícias

Dia 10 de abril, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, Câmpus de São José do Rio Preto, completa 59 anos de história. Um evento com programação comemorativa foi preparado para o aniversário e será realizado no dia 08. A partir das 8h30, no Hall de entrada, haverá um café da manhã.

No mês de março último, estudantes do campus da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, que integram o Time Enactus CAASO-USP se reuniram no Anfiteatro Jorge Caron, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, onde apresentaram os objetivos e as ações empreendedoras do grupo, a fim de recrutar novos membros para o time. O projeto Enactus, que reúne times formados por alunos universitários em diversos países, tem como objetivo cooperar com comunidades locais, através do desenvolvimento de projetos capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Em São Carlos, os projetos envolvem assistência a assentamento rural, combate a evasão escolar e a criação de uma cooperativa.

Somente no Brasil existem oitenta instituições de ensino superior engajadas na iniciativa. “Nosso principal objetivo é aplicar a ação empreendedora, de modo que as comunidades possam dar continuidade aos projetos que desenvolvemos para ajudá-las”, diz Luana Nogueira, que atua como coordenadora geral do Enactus e que cursa o terceiro ano de Engenharia Mecânica na EESC.

A partir do projeto GerAÇÃO Helena, o time tem apoiado quatorze famílias do Assentamento Santa Helena, localizado próximo ao Centro de São Carlos. Em colaboração com membros da sociedade Ordem DeMolay, essa equipe distribuiu filtros de água para instalação nas residências de todas as famílias desse local e em parceria com a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) instalou cloradores de água nos lotes do povoado. Além de terem firmado parcerias com uma dentista e uma nutricionista, que têm apoiado os moradores desse local, os alunos adquiriram também um biofertilizante para adubar o solo onde as famílias plantam seus alimentos.

Alimentos orgânicos
Há anos, essas famílias produziam diversos produtos orgânicos, mas tinham dificuldades para comercializá-los. Por isso, o time também colaborou com a renda financeira dos moradores do assentamento, comercializando cestas com os alimentos cultivados por essas famílias. A ideia resultou no aumento de cerca de 36% da renda do assentamento. “Agora, pretendemos comercializar as cestas em condomínios, já que acreditamos que essa alternativa é mais sustentável e prática para quem quer comprar os alimentos”, comenta Luana.

Parte dos membros do time tem desenvolvido projeto G Alfa, que visa diminuir a evasão de alunos na escola estadual Jesuíno de Arruda, sediada em São Carlos. O objetivo da ação é tornar o ambiente escolar mais atrativo aos estudantes, através da implantação de uma horta. “A ideia é que essa atividade permita aproximar os alunos de seus professores e familiares”, explica Luana, acrescentando que a falta de interação com os pais é um dos principais fatores que resultam na evasão dos jovens estudantes.

O Madre Chef é outro projeto que tem sido desenvolvido pelos alunos das unidades do campus USP São Carlos. Ao ter conhecido o projeto Madre Cabrini, iniciativa voltada a jovens carentes, o time soube do desejo que algumas mães de jovens têm de trabalhar com culinária. Para apoiá-las, alguns membros da equipe já criaram inclusive a marca Madre Chef, uma espécie de cooperativa que deverá ajudar diversas outras mães que querem atuar na área em questão.

Fonte: Agência USP de Notícias

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em tramitação em todo o País. De acordo com a estatística, fornecida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do total de, aproximadamente, 7,5 milhões de processos eletrônicos em tramitação em todo Poder Judiciário, 6,3 milhões são da Justiça do Trabalho, representando 84% dos feitos.

Para o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, os números representam a vanguarda da Justiça do Trabalho na instalação e operacionalização do Pje. "Nosso vanguardismo no ingresso do processo eletrônico, hoje 100% informatizado, ficou patenteado ao superarmos esta marca", destacou.

Além de segurança, transparência e rapidez na tramitação dos processos, a adoção do Sistema representa ganho ambiental: processos ajuizados e controlados de forma eletrônica geram economia de energia, papel e impressão.

Estatísticas
Instalado em 2011, o PJe-JT é utilizado pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e está integrado com praticamente 100% das Varas do Trabalho de todo o país. A exceção são algumas varas trabalhistas localizadas especificamente no TRT da 8ª Região (PA), que não têm infraestrutura mínima de telecomunicação compatível com os requisitos do PJe-JT para funcionarem.

Entre os TRTs que mais utilizam o PJ-e JT está o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que registra cerca de 890 mil processos. Já o Tribunal Regional da 1º Região (RJ) é o segundo com maior número de processos registrados, com a marca de mais de 812 mil feitos. Em terceiro lugar, vem o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), que registra quase 727 mil processos trabalhistas.

O número de usuários que acessam o PJe-JT também subiu consideravelmente se compararmos o período de abril de 2015 com as estatísticas atuais. Ano passado, por exemplo, cerca de 588 mil usuários, entre advogados, servidores e magistrados utilizavam o sistema. Esse número quase dobrou em 2016, com o registro de mais de 965 mil pessoas que acessam o sistema.

O aumento na demanda e no número de usuários representa um desafio para o coordenador nacional do Sistema do PJe-JT, juiz auxiliar da presidência Fabiano Coelho de Souza. "É um marco muito importante, pois isso representa que as partes, advogados, servidores e magistrados têm facilidade e acesso aos processos de forma online e em qualquer lugar," assinalou.

Fonte: Notícias do TST

Notícias publicadas nos jornais, nesta semana, dão conta que a gigante Google está à caça de novos talentos no Brasil e espera contratar cerca de 100 engenheiros da área da ciência da computação. A empresa inaugurou, inclusive, no dia 4 último, novo escritório em Belo Horizonte (MG), único centro dedicado exclusivamente à pesquisa e ao desenvolvimento da América Latina. A empresa está há 11 anos na capital mineira e já investiu nesse tempo US$ 200 milhões. Hoje, são aproximadamente 100 funcionários de todos os estados brasileiros trabalhando por lá e a promessa da marca é, com a ampliação, dobrar o número de trabalhadores.

Desde 2005, o Google tem escritório em BH, como parte de "investimento contínuo e de longo prazo no Brasil". Antes, funcionava na Avenida Bias Fortes e, como as salas eram menores, o escritório ocupava oito andares do prédio. A empresa não revela o valor gasto para a sua ampliação. "Os brasileiros perderam o seu poder de consumo com essa situação econômica, mas querem continuar se informando. O Brasil sempre foi assim, tem suas oscilações. Apostamos que vai melhorar. Estamos otimistas", comentou o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho.

Com projetos voltados para o melhoramento e desenvolvimento do site, a empresa procura profissionais com bacharelado em engenharia, com mestrado ou doutorado em áreas correlacionadas à ciência da computação. "É preciso que esse profissional seja fluente em linguagem de programação", comenta o diretor de engenharia para a América Latina, Berthier Ribeiro-Neto. Quem está lá garante que o inglês é fundamental.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações do jornal Estado de Minas

Em comemoração aos 50 anos de criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal lança aplicativo para celular no qual o trabalhador poderá conferir online o extrato de sua conta. A ferramenta, além de facilitar a vida do trabalhador, vai permitir que ele obtenha informações sobre os depósitos efetuados. Portanto, que certifique o cumprimento pelo empregador do dever de contribuir para o fundo.

No aplicativo do FGTS, o trabalhador deverá cadastrar uma senha de acesso e, logo em seguida, basta informar o Número de Identificação Social (NIS) e a senha criada, para começar a navegar pelos serviços. Esse novo aplicativo se soma a outro, o APP Caixa Trabalhador, que fornece informações sobre seguro-desemprego e o pagamento do abono salarial.

Importância do FGTS
Em 50 anos de existência, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tornou-se um patrimônio do trabalhador, e "uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional, de infraestrutura e saneamento do país, beneficiando milhares de cidadãos, com foco nas famílias de baixa renda", afirmou o ministro Miguel Rossetto durante a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo, realizada nesta quinta-feira (31) em Brasília. A reunião marcou simbolicamente os 50 anos do Fundo, que se completam em setembro deste ano.

Novos aplicativos
Outro aplicativo, também lançado pela Caixa para celulares, fornece informações sobre seguro-desemprego e o pagamento do abono salarial. “O lançamento dos aplicativos faz parte de uma gestão estratégica de transparência do governo", avaliou Rossetto.

A presidente da Caixa, Miriam Belchior, avaliou que com o lançamento do aplicativo o banco melhora significativamente sua comunicação com os beneficiários de programas sociais, quando disponibiliza acesso rápido e simples a informações de interesse dos trabalhadores. “Os aplicativos são um investimento em soluções que proporcionem uma maneira prática para o trabalhador acompanhar a situação de seus direitos, como o FGTS, PIS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego”, disse.

Os aplicativos contam com funcionalidades que permitem o acompanhamento da regularidade dos depósitos e a atualização de endereço na base do FGTS. Além disso, por meio de recurso de geolocalização, o trabalhador ainda pode conferir qual agência da Caixa, sala de autoatendimento ou lotérica está mais próxima dele para ser atendido.

App CAIXA Trabalhador
No aplicativo Caixa Trabalhador, depois de inserir o NIS, os usuários podem consultar se possuem parcela do Seguro-Desemprego, Abono Salarial ou rendimentos do PIS disponível para saque.

Na aba “Atendimento”, é possível obter informações sobre as condições para receber os benefícios; como requisitos de enquadramento, documentação necessária para saque e prazos de recebimento dos valores.

Os benefícios podem ser retirados em qualquer lotérica, nos correspondentes Caixa Aqui, no autoatendimento da Caixa, com o uso do Cartão do Cidadão, ou ainda nas agências da Caixa.

Como baixar os aplicativos
Os aplicativos estão disponíveis para download gratuito para as plataformas IOS, Android ou Windows e o número pode ser localizado nos extratos do FGTS, Cartão do PIS, Carteira de Trabalho (CTPS), Cartão do Cidadão ou junto ao empregador.

Além disso, uma segunda via de sua inscrição pode ser solicitada, a qualquer tempo, nas agências da CAIXA, com a apresentação de documento de identificação do trabalhador, sem pagamento de tarifa.

50 Anos do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 13 setembro de 1966, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Em quase 50 anos de história, o FGTS firmou-se como uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional no país.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário, que constitui uma poupança, na qual o trabalhador tem a oportunidade de formar uma reserva de dinheiro, que pode ser sacada em razão de demissão e em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

A luta contra a recessão sempre foi dura. É defensiva ao extremo e as parcas vitórias merecem a comemoração em dobro. Cada emprego poupado, cada ganho de salário, cada direito validado merecem medalha.

No campeonato da recessão os campos de disputa são inclinados contra nós, o juiz rouba descaradamente e os torcedores não têm confiança plena em nosso time.

O amor à camisa, a experiência e coesão dos jogadores e dos técnicos e a garra, quando o primeiro tempo foi horrível e o segundo se aproxima de um fim melancólico, podem – quase como um milagre – equilibrar o jogo.

A recessão que estamos sofrendo não é a pior das que já passamos. Basta lembrar a recessão dos anos 80 (ainda com ditadura militar) e a dos anos 90 (já com a democracia reconquistada). Atualmente, para vantagem nossa, o colchão de proteção social e os ganhos anteriores amenizam o quadro e não têm deixado que à recessão se acrescente uma crise social agressiva.

Os maus ventos soprados têm vindo da política e do moralismo justiceiro, destilando desconfiança, desunião e descrédito.

É preciso, portanto, além do empenho de lutar, buscar na experiência do movimento sindical aqueles elementos de unidade capazes de nos fortalecer.

A Conclat do Pacaembu (para o movimento sindical) e o Compromisso pelo Desenvolvimento (para o movimento em aliança com os empresários produtivistas) são as plataformas capazes de dar sustentação a luta. Combinadas com a resistência pontual e possível podem fazer a diferença.

Os metalúrgicos de São Paulo e do Paraná, por exemplo, que se afirmaram nas lutas contra as recessões anteriores com iniciativas audaciosas e com propostas e conquistas que, em seguida, balizaram os avanços dos trabalhadores estão desafiados, agora, a manter o mesmo protagonismo de antes e, pelo seu peso e experiência, ajudar ao conjunto do movimento sindical a enfrentar e superar a recessão atual, introduzindo o viés de classe na crise política.

* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, participou do seminário “Retomando os Trilhos – uma discussão contemporânea”, promovido em conjunto com o Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge-SC) e em parceria com diversas entidades e empresas.

Pinheiro mediou a mesa que abordou o tema de transportes de cargas, infraestrutura e investimentos. Ele aproveitou para falar sobre o movimento ‪‎Engenharia Unida e conclamou a juventude a participar dos debates e da política.

O seminário teve como tema central os grandes desafios do setor ferroviário e o cenário tecnológico na atualidade, e abriu suas atividades debatendo os problemas, desafios e tendências da mobilidade urbana e o transporte ferroviário tanto no Brasil quanto no contexto internacional. Ênfase foi dada às inovações do transporte ferroviário no século XXI, com apresentações sobre trens de alta velocidade, avanços e exigências em automação, segurança e conforto.
 

 Foto: Divulgação
 
Murilo Pinheiro com Fábio Ritzmann (à esq.) e Carlos Bastos Abraham, presidente e vice-presidente do Senge-SC

A relação entre o transporte ferroviário foi abordada em mesa coordenada pelo presidente do Senge-SC, Fábio Ritzmann, encerrando com debates as atividades da manhã.

A tarde foi dedicada a apresentações e debates sobre infraestrutura, investimentos e outros condicionantes do transporte de cargas, com palestras sobre o transporte ferroviário no contexto nacional e o potencial existente no Estado de Santa Catarina. Também foram discutidos os desafios na implementação de uma ferrovia no Brasil, a partir da experiência da Transnordestina.

Entre as parcerias na realização do seminário e participação em palestras e mesas estiveram a  Ferrovia Transnordestina, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), a Ferrovia Tereza Cristina, a Associação Nacional dos Engenheiros Ferroviários (Aenfer), além de parlamentares e autoridades.

O evento ocorreu na segunda-feira (4/04), no auditório da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), em Florianópolis.

Fonte: Redação FNE