O SEESP será homenageado, nesta sexta-feira (16/5), a partir das 19h30, pelos 80 anos de sua fundação – a se completarem em 21 de setembro próximo –, na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar, Bela Vista). O evento terá transmissão ao vivo online, neste link.

Como enfatiza o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a trajetória da entidade é fortemente marcada pela atuação em prol dos engenheiros, da tecnologia e do desenvolvimento nacional, por isso, observa, há certamente muito a comemorar, mas também a realizar. “A série de conquistas e lutas ao longo de sua história o leva a consolidar-se como entidade-cidadã e em defesa dos direitos de seus representados”, enfatiza.

A homenagem desta sexta-feira é a segunda atividade no ano em comemoração à longa trajetória de lutas do sindicato em defesa da categoria, da tecnologia e do crescimento estadual e nacional. A primeira se deu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de março, quando foi empossada a diretoria da entidade para a gestão 2014-2017, que tem à frente Pinheiro, reconduzido ao cargo. Data tão importante será celebrada com muitas homenagens, eventos e trabalho. Ao mesmo tempo, em ano eleitoral e de Copa do Mundo no País, o SEESP – filiado à FNE e engajado em seu projeto, denominado “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – estará envolvido nas principais discussões de interesse da sociedade brasileira.

Também neste ano os esforços do sindicato aumentam para contribuir à formação de mão de obra e, com isso, ao desenvolvimento do País, ressalta Pinheiro, destacando o início dos cursos de graduação no Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), do qual é entidade mantenedora.

Imprensa - SEESP

Os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de agrotóxicos, no país, serão discutidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara da Câmara dos Deputados, no próximo dia 20. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), e pelos deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Rosane Ferreira (PV-PR).

Ferreira afirma que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. “Trata-se de um mercado anual estimado em mais de oito bilhões de dólares”, calcula. Conforme nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), citado pela deputada, em 2013 foi lançado um bilhão de litros de agrotóxicos sobre o solo e as águas deste País, o que representa uma cota de 5 litros por habitante.

A Anvisa é responsável por avaliar os ingredientes ativos e registrar os agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica.

“Há muitas questões a serem respondidas. Queremos saber por que o Brasil analisa a contaminação em somente 13 alimentos, enquanto nos Estados Unidos se analisam 300. Quais os procedimentos adotados pela Anvisa para evitar que o brasileiro não consuma alimentos contaminados, ou, pior, contaminados por produtos banidos em outros países?”, questiona a parlamentar.

Os parlamentares também querem saber qual o resultado da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Anvisa. Reportagens denunciam que a auditoria encontrou falhas no setor responsável pela avaliação de riscos dos agrotóxicos para a saúde da população.

Campanha da CNTU
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), por meio dos nutricionistas, desenvolve a campanha “Por uma alimentação saudável e contra o uso abusivo do agrotóxico no Brasil”. Tais substâncias, informa a entidade, são comprovadamente prejudiciais à saúde, com risco de doenças e morte, seja dos trabalhadores rurais, dos moradores do campo ou dos cidadãos que consomem alimentos contaminados. Além disso, produzem impactos negativos sobre o solo, os recursos aquíferos e o conjunto da vida animal e vegetal.

A posição de liderança alcançada pelo Brasil está inserida em um contexto de reestruturação produtiva no plano mundial e em especial na América Latina, cabendo aos países da região o papel de fabricantes de commodities para o globo. O outro lado da moeda, contudo, é que o Brasil corre o risco de ter seus produtos agrícolas barrados nos cada vez mais exigentes mercados internacionais exatamente pelo uso abusivo de agrotóxicos.

Para conhecer a campanha clique aqui.

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Câmara de Notícias

Em audiência pública, nesta quinta-feira (15/5), no Senado, o presidente da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Inácio Arruda (PCdoB-CE), disse que a mobilidade urbana continua sendo “o calcanhar de Aquiles” das grandes cidades brasileiras e regiões metropolitanas. A atividade tratou do tema e do uso e direito ao espaço urbano em Salvador (BA). Para ele, a questão da terra urbana apareceu com força em Salvador.

Segundo ele, discutir reforma urbana e continuar com essa permissividade de que se tem direito de construir 10, 15 ou 30 andares que não contribuem com a cidade, vai se criando aquela mais-valia social terrível que não retorna para a cidade. A subcomissão já debateu a reforma urbana em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Natal (RN). “Em Salvador ligamos a questão da mobilidade à questão do planejamento da cidade e ao direito da cidade no sentido de que são necessários instrumentos mais fortes de controle urbano”, explicou.

Cidades reféns do poder privado
Em debate ocorrido em maio último, no Ceará, o geógrafo José Borzacchiello da Silva defendeu políticas consequentes, que respeitem o cidadão, e a aplicação do Estatuto da Cidade com seus vários instrumentos de regulamentação urbana. Para o técnico, um projeto de reforma urbana tem como principal objetivo melhorar a vida da população com ampliação da rede de metrôs, implantação de Veículo Leves sobre Trilhos (VLTs), melhor planejamento de localização dos conjuntos habitacionais, além de acabar com a excessiva concentração de terra. “O capital imobiliário e o poder público vivem hoje a mercê do poder privado”, disse, acrescentando ser contrário a política de remoção como primeira opção para a realização de obras públicas.

A previsão é que os debates da subcomissão sejam realizados, ainda, em Goiânia (GO), Belo Horizonte (BH) e Rio de Janeiro (RJ).

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Senado e do gabinete do senador Inácio Arruda

A terceira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014, realizada na quarta-feira (14/5), entre os representantes da AES Eletropaulo e do SEESP não alcançou significativos avanços. A empresa propôs reajuste salarial de 5% e para os demais benefícios e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), 6%.

O sindicato avalia que a proposta de reajuste está muito abaixo das expectativas da categoria, cuja data-base é 1º de junho. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), divulgado em abril último, é de 6,28%, sendo estimado um valor entre 6,5% e 6,7% para o índice referente ao mês de maio. Portanto, os 5% não representam sequer a reposição salarial. O representante do SEESP destacou que o IPCA/IBGE repõe apenas as perdas passadas. A expectativa agora é debater o ganho real para os salários. Os sindicalistas avaliam que, apesar da situação econômica e financeira da empresa, há condições de evolução na proposta a ser colocada na próxima mesa de negociação. Já foram agendadas mais duas reuniões nos dias 26 e 3 de junho.

Imprensa – SEESP

Fotos: Beatriz Arruda

 Engenheiros e arquitetos, em greve, em frente à Câmara Municipal de São Paulo

Na quarta-feira (14/5), engenheiros, arquitetos e demais servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) paralisaram as atividades por 24 horas como um alerta à administração paulistana de que exigem valorização profissional e do serviço público. Na parte da manhã, mais de 350 engenheiros e arquitetos se reuniram, em assembleia, na sede do SEESP, onde discutiram o movimento e, na sequência, saíram em passeata pelas ruas da cidade até se juntarem às demais categorias em frente ao gabinete do prefeito. Por volta das 14h30, os sindicatos foram chamados por representantes da PMSP para uma reunião, mas não houve qualquer avanço na proposta salarial, segundo o representante do SEESP, Carlos Antonio Hannickel, e o delegado sindical Sérgio Souza. Nova paralisação, desta vez por tempo indeterminado, está programada para o dia 20 próximo.

* Aqui fotos da assembleia e da passeata desta quarta-feira (14/5)

Os servidores reivindicam, entre outros itens, reposição salarial, mudança da Lei 13.303/02 que permite ao prefeito reajustar os salários em 0,01%, o que tem ocorrido nos últimos dez anos, provocando um arrocho salarial, a partir de 2007, de 50%. Os engenheiros também querem o cumprimento da lei que estabelece o piso salarial da categoria em 8,5 salários mínimos (4.950-A/66). A prefeitura se dispõe a discutir a Lei 13.303 apenas no segundo semestre deste ano, sem apontar qualquer iniciativa para repor as perdas salariais dos servidores. “Infelizmente, a administração paulistana não apresentou nada de novo e mantém sua intransigência quanto à valorização dos seus funcionários”, critica Hannickel, lembrando que o prefeito Fernando Haddad, em sua campanha eleitoral em 2012, tinha como plataforma de governo acabar com o reajuste de 0,01% e repor as perdas inflacionárias. “Isso não aconteceu em 2013 e quer se repetir neste ano.” Para ele, a greve desta quarta-feira mostrou que as categorias estão unidas e não vão abrir mão de uma negociação salarial séria.

Sindicatos são recebidos pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), na Câmara Municipal

Engenheiros e arquitetos realizam assembleia conjunta no dia 19 próximo, às 13h (1ª convocação) e às 13h30 (2ª convocação), na sede do SEESP, para analisar o desenrolar da campanha e referendar a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 20. Também participa da assembleia a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo (Seam).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (14/5), os engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), juntamente com os ferroviários, rejeitaram a nova contraproposta econômica da empresa e decidiram suspender a paralisação das atividades, que estava prevista para zero hora desta quinta-feira (15). Mas está mantido o estado de greve e nova assembleia será realizada no dia 19, às 18h, quando se deliberará pelo início de movimento grevista a partir da zero hora do dia 20 de maio.

* TRT propõe à CPTM adotar piso salarial dos engenheiros

Na segunda reunião, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (NCC), do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, no dia 14, os representantes da CPTM apresentaram a nova contraproposta econômica considerada, pelos sindicatos, como insuficiente ao pleito das categorias. Entre os itens, destacam-se: reajuste salarial de 7%; vale-refeição com 24 cotas mensais de R$ 25,00 (correspondendo a 18,6% de aumento no valor total atual por mês); vale-alimentação de R$ 160,00 por mês (correspondendo a 60% de aumento em relação ao valor atual); reajuste dos demais benefícios de caráter econômico, pelo mesmo índice do reajuste salarial; pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2014, com garantia de um mínimo de R$ 3.500,00 por empregado, vinculado ao cumprimento das metas e resultados; constituição de comissão para discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no prazo máximo de 60 dias.

Foto: Beatriz Arruda
Trabalhadores da CPTM em assembleia nesta quarta-feira, 14
 

Em relação ao piso salarial conforme determina a Lei 4.950-A/66, os engenheiros acataram sugestão do tribunal de criação de comissão junto ao NCC para discussão e implantação do piso no prazo de 30 dias, com pagamento retroativo à data-base. 

O SEESP destaca que as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2014 estão em fase decisiva o que exige a participação de todos os engenheiros nas atividades da campanha salarial. Por isso, todos devem comparecer à assembleia do dia 19 de maio (segunda-feira), às 17h30 (1ª convocação) e às 18h (2ª convocação), na sede da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí (Rua José Paulino, 7, Bom Retiro, São Paulo), para avaliar e deliberar sobre os próximos encaminhamentos de mobilização. Nova reunião no NCC/TRT com a CPTM está marcada para o dia 19, às 13h.

Leia neste link a íntegra da ata da reunião entre os sindicatos e a CPTM, no TRT, no dia 14.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

Nesta sexta-feira (16/5), ocorrerá sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo em homenagem aos 80 anos do SEESP – a se completarem em 21 de setembro próximo. Iniciativa do vereador José Police Neto (PSD), a cerimônia será realizada no Plenário 1º de Maio (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar, Bela Vista, Capital/SP), seguida de coquetel de encerramento.

É a segunda atividade no ano em comemoração à longa trajetória de lutas do sindicato em defesa da categoria, da tecnologia e do desenvolvimento estadual e nacional. A primeira se deu na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 17 de março, quando foi empossada a diretoria da entidade para a gestão 2014-2017, que tem à frente Murilo Celso de Campos Pinheiro, reconduzido ao cargo.

História
Fundado em 21 de setembro de 1934, o sindicato está completando 80 anos de existência. Como enfatiza seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro, “com uma trajetória marcada pela atuação em prol dos engenheiros, da tecnologia e do desenvolvimento nacional, há certamente muito a comemorar, mas também a realizar”. Ele continua: “A série de conquistas e lutas ao longo de sua história o leva a consolidar-se como entidade-cidadã e em defesa dos direitos de seus representados.”

Leia aqui série de textos sobre a trajetória do SEESP
* Na trajetória do SEESP, o protagonismo na Constituinte
* Campanhas salariais revelam trajetória de conquistas
* Opinião – Oitenta anos do Sindicato dos Engenheiros
* Em cerimônia de posse, homenagem aos 80 anos do SEESP
* Aos 80 anos, um retrospecto dos primeiros passos do SEESP

Imprensa – SEESP

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) realiza, nos dias 22 e 23 próximos, das 9h às 18h, o Seminário de Integração Latino-americana dos Trabalhadores Universitários, em São Paulo, na sede do SEESP. Há um novo quadro desenhado na América Latina, principalmente devido à crise econômica mundial que ainda persiste. Nesse sentido, a integração entre os povos da região torna-se cada vez mais uma necessidade histórica. A estratégia de construção de um bloco regional tem possibilitado especialmente aos países sul-americanos uma maior autonomia no cenário internacional e a defesa de sua soberania.

Os esforços para o fortalecimento e consolidação de organismos internacionais como o Grupo de Trabalho da Saúde, no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Alternativa Bolivariana para os povos da América Latina (Alba) são iniciativas importantes e precisam ser ampliadas. Para tanto, é essencial o envolvimento e a participação do movimento sindical, o qual defende claramente uma maior integração.

A CNTU propõe o debate fundamental sobre a integração dos trabalhadores de formação universitária, cujos desafios e dificuldades precisam também ser enfrentados com a aliança natural que deve haver entre os povos latino-americanos.

O objetivo do seminário, que reunirá lideranças e especialistas de vários países do continente, é contribuir à formulação de estratégias e ações que favoreçam a mobilização do movimento sindical da região e a valorização do trabalho.

Programação
22/05
9h - Abertura
10h - O cenário geopolítico da América Latina e do mundo
Samuel Pinheiro Guimarães - Embaixador
12h - Intervalo para o almoço
14h - O processo de integração política e econômica a América Latina e os blocos econômicos
Felix Rígoli, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPA)
16 - Intervalo para o café
16h30 - Livre trânsito e imigração
Maria Helena Machado - professora e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Débora Gribov Novogrebelsky, diretora da Associação de Docentes Universitários do Uruguai (Adur)

23/05
9h- A integração latino-americana sob a ótica sindical e dos trabalhadores
Fredy Franco, dirigente da Frente Nacional dos Trabalhadores (FNT) da Nicaraguá, e José Divanilton Pereira da Silva, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
12h - Intervalo para o almoço
14h - A integração do ponto de vista dos trabalhadores universitários
Uruguai - José Luis Porto Carrasco - representante do Plenário Intersindical de Trabalhadores e da Convenção Nacional de Trabalhadores (PIT-CNT) junto ao Mercosul
Brasil - Leonardo Cavalcanti - professor da Universidade de Brasília (UnB)
17h - Encerramento
17h30 - Coquetel

Imprensa – SEESP
Fonte: CNTU

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de trabalhadores terceirizados para a realização das atividades de montagem e instalação e de elevadores. Decidiu ainda que a empresa contrate empregados com registro em carteira de trabalho para a prestação desses serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, após o trânsito em julgado da decisão.

O tribunal acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública ajuizada no Rio de Janeiro. Os ministros consideraram os serviços em questão como atividade fim, sem possibilidade de terceirização (Súmula 331 do TST).  Com isso, reformaram as decisões de primeiro e segundo graus que consideraram legal à terceirização.

O ministro Hugo Carlos Scheuermann, redator do acórdão no recurso do Ministério Público na Primeira Turma do TST, destacou que não houve, na petição inicial do MP, questionamento quanto à terceirização dos serviços de manutenção de elevadores, apenas quanto à montagem e à instalação. Com relação a estas, observou que, no objeto social da Atlas, consta a montagem e a instalação de elevadores, "por conta própria ou através de terceiros, entre outros".  Para Scheuermann, tais atividades "são uma própria extensão da comercialização desse produto".

Ele lembrou ainda que todo elevador exige montagem e instalação para atingir a sua finalidade. Se tais serviços não fossem oferecidos pela empresa, haveria dificuldades na comercialização dos elevadores. "Não se trata, portanto, de atividade periférica ou acessória, mas, sim, de serviço crucial para a relação da empresa com os seus consumidores e para o resultado final de seu empreendimento."

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Com informação do Notícias do TST

O novo presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o engenheiro Angelino Caputo e Oliveira, se reuniu com as diretorias dos sindicatos representantes de trabalhadores da empresa, no dia 5 último. Na ocasião, ele falou da intenção de manter um canal de diálogo com as categorias, no sentido de dirimir eventuais dúvidas sobre suas ações em relação ao quadro funcional da companhia e de discutir as reivindicações específicas dos profissionais. O diretor da Delegacia Sindical do SEESP, na Baixada Santista, a Desibas, Ney Wagner Gonçalves Ribeiro, avaliou como interessante a iniciativa, acreditando que possa ser o início de uma relação profícua em prol dos empregados.

Foto: Paulo Silveira/Codesp
 
Caputo, à esquerda, junto com o ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira,
no dia de sua posse, em 24 de abril 

Como um dos resultados práticos do encontro está o agendamento de reunião específica do presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, com Caputo, no dia 20 próximo, às 17h, na sede da Codesp, em Santos. Os engenheiros entregarão uma carta com as principais reivindicações da categoria, entre elas o pagamento do piso salarial dos engenheiros, conforme a Lei 4.950-A/66, e a atualização de promoções.

Quem é
O porto brasileiro responsável, em 2013, por 25,4% da Balança Comercial Brasileira, alcançando a participação de US$ 122,5 bilhões, e o maior da América Latina, trocou seu comando no dia 24 de abril último. Angelino Caputo e Oliveira fez sua carreira profissional de 30 anos nas áreas de Tecnologia da Informação (TI) e comunicações do Banco do Brasil (BB).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP