Soraya Misleh

       Engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal do Paraná em 1984, com diversas especializações, Álvaro Cabrini Junior é candidato à Presidência do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) para “colocá-lo definitivamente no século XXI, com a apropriação das tecnologias desenvolvidas pelos engenheiros”.

       Empresário rural desde 1994, é ainda membro do Conselho de Administração da Ferroeste, Estrada de Ferro S.A. desde 2010. Com ampla experiência profissional e associativa, concorre nessas eleições carregando em seu currículo uma gestão de excelência à frente do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná), que tem sido apresentada como referência no País, com bons indicadores na operação da fiscalização, totalmente profissionalizada, e na realização dos serviços.

       Sob o mote “Competência, compromisso e confiança no Confea”, seu programa de trabalho inclui, entre outros: a modernização tanto do marco de representação federativa do Plenário quanto dos processos administrativos do conselho, assegurando-lhe legalidade, eficácia e agilidade; o realinhamento do planejamento estratégico do Sistema e entidades. Além do respeito aos princípios norteadores da administração pública, notadamente a probidade, legalidade e transparência inclusive no uso e aplicação dos recursos do Confea; e a melhoria na gestão de tecnologia da informação, integrando-a aos Creas. O tratamento isonômico a todas as profissões abrangidas pelo conselho; o combate ao exercício leigo das profissões; e o fortalecimento das ações de valorização profissional e da engenharia pública nos diversos níveis de governo também estão contemplados em seus planos. Assim como a modernização e profissionalização da gestão da Mútua, bem como sua efetiva descentralização através de suas caixas estaduais; e a implementação de programas de apoio e promoção da excelência em planejamento, execução e manutenção de obras e serviços profissionais, bem como das propostas do 7º Congresso Nacional de Profissionais. Entre seus compromissos também encontra-se a defesa dos direitos profissionais, destacadamente do piso e das tabelas referenciais de honorários e na ocupação de cargos técnicos, e o fortalecimento das entidades de classe com apoios necessários a melhorias de suas gestões e a interação com elas. Cabrini promete ainda melhorar o relacionamento do Confea com as instituições de ensino e combater a proliferação desenfreada de cursos. Levar o Confea a participar ativamente das discussões em prol do desenvolvimento sustentável e contribuir na formulação de políticas públicas é outra de suas pretensões.

Carlos Hannickel

        Com vasta experiência na direção de cargos públicos e privados, Amaury Hernandes é o candidato ao Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) apoiado pelo SEESP. Engenheiro civil formado pela Faculdade de Engenharia de Barretos em 1982, é especialista em segurança do trabalho, modalidade em que atua há 17 anos como professor em várias faculdades de engenharia do Interior paulista, sendo responsável pela formação de centenas de profissionais. Nesta entrevista ao JE, ele mencionou os problemas da atual gestão e suas principais propostas para mudar o conselho.

Jornal do Engenheiro: Por que você é candidato ao Crea-SP?
Amaury Hernandes: A insatisfação dos profissionais com o Crea-SP é imensa. Não tem ninguém satisfeito, menos, é claro, aqueles que se beneficiam do atual modelo nocivo de gestão. Ao profissional só cabe a responsabilidade de pagar obrigatoriamente um sistema que nada lhe traz de retorno. Foi transformado num cartório cuja direção não dá satisfação alguma do que faz, é prejudicial àqueles que o mantém e precisa ser mudado. E qualquer mudança no Conselho tem que começar pela valorização e qualificação dos profissionais que ele abrange e o mantém.

JE: É possível mudar o Crea-SP?
AH: Vai ser uma tarefa árdua, porém necessária. É preciso voltá-lo para as suas atividades básicas de fiscalização, protegendo a sociedade e valorizando os bons profissionais. Além disso, é preciso inseri-lo como protagonista nos debates em que sejam discutidas questões e projetos de interesse da sociedade, tirando-o da sua omissão. Para tanto, é preciso manter canais de diálogo franco e aberto com amplos setores da sociedade, dos governos, do empresariado, entidades de classe e associativas. É nosso papel defender o espaço da tecnologia e dos profissionais brasileiros. Mais ainda, é preciso tornar transparente a sua gestão administrativa e financeira, afinal, trata-se de uma autarquia federal e não uma empresa privada em que o dono faz o que bem entende.

JE: As eleições em São Paulo usarão urnas de pano. Por que não serão usadas as eletrônicas ou mesmo por que não é possível aos profissionais votarem pela internet?
AH: Essa é uma pergunta que deixa qualquer profissional da área tecnológica constrangido, cabendo aqui ressaltar que o Crea-SP foi o que mais se empenhou contra a instituição do voto pela internet. O sistema deveria ser o pioneiro a implantar essa metodologia. Só me ocorre afirmar que isso não se dá porque contraria interesses daqueles que estão à frente da instituição. Com o voto pela internet, com certeza, teríamos mais que aqueles 6% de profissionais aptos a votar em nosso Estado comparecendo às urnas. Nos últimos 20 anos, esse foi o contingente de votantes nas eleições. E em São Paulo, hoje, são 315 mil profissionais que poderiam votar! Não o fazem pela dificuldade de se locomover até as urnas ou simplesmente por não terem uma mesa receptora ao seu alcance. Fica claro que, para se manter no comando do Crea, o que essa gente menos quer é profissional votando. E, por incrível que pareça, teremos urnas de lona em São Paulo.

JE: Como mudar essa situação?
AH: Qualquer mudança só acontecerá com a participação dos profissionais. Se forem votar, apesar das dificuldades, certamente vão dizer um basta a tudo o que representa o Crea-SP hoje. Como candidato da oposição, tenho recebido muitas manifestações de apoio e de desejo de mudança. Nesse sentido, temos incentivado e recomendado a todos que façam um esforço para ir às urnas no dia 8 de novembro. Mais que isso, precisamos envolver nossos amigos e colegas de trabalho nesse processo, mostrando a eles o nosso compromisso com as mudanças necessárias e a importância do voto para que isso ocorra.

Programa de trabalho
• Transparência
Trazer todas as entidades do setor para as discussões e decisões do Crea-SP. Disponibilizar acesso imediato a informações financeiras e trabalhos do conselho.

• Serviços informatizados
Implantar sistema integrado de tecnologia da informação para todos os processos e produtos do Crea-SP.

• Fiscalização efetiva
Promover um choque de gestão no sistema de fiscalização do Crea-SP, com foco na proteção à sociedade e na valorização dos profissionais. Fiscalizar com rigor necessário a ocupação irregular de postos de trabalho por profissionais não habilitados nas empresas, órgãos governamentais e instituições de ensino.

• Presença na vida nacional
Participar ativamente dos debates de questões e projetos de interesse social, inserindo o setor da tecnologia nas esferas de decisão para a formulação de melhores propostas e soluções. Manter canais de diálogo com os amplos setores da engenharia nacional, entidades associativas, de classe e empresariais.

• Regulamentação profissional
Lutar pela aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 6.994/02, que torna crime o exercício
ilegal da profissão.

Veja programa completo no blog do candidato: http://votoamaury.blogspot.com

Soraya Misleh

        Marcadas para 8 de novembro próximo, as eleições para presidentes dos conselhos paulista e federal têm revelado face do Sistema Confea/Creas que o SEESP há anos vem lutando para mudar: falta transparência, democracia e sobram obsolescência e burocracia. Há duas semanas do pleito, ainda há uma série de incertezas e ausência de clareza nas informações.

        Se em sua reivindicação de voto pela internet ainda não foi desta vez que o sindicato foi atendido, ao menos no que diz respeito à instalação de urnas em locais de grande concentração de profissionais a batalha foi ganha. O pedido havia sido negado inicialmente, sem qualquer justificativa plausível, pelo Plenário do Crea-SP, em 15 de setembro último (veja em JE 397). Na luta para reverter essa decisão, após ingressar com recurso administrativo, em mais uma tentativa de simplificar o processo e garantir ampla participação no pleito – a qual historicamente tem se limitado a 6% dos potenciais votantes –, o SEESP compareceu, juntamente com o candidato à Presidência do órgão por ele apoiado, Amaury Hernandes, a reuniões com a CEF (Comissão Eleitoral Federal). Nos encontros, em 20 e 21 de outubro, na sede do conselho, na Capital, reiterou sua demanda pela colocação de urnas em pontos relevantes, inclusive em sua sede e nas das suas delegacias no Interior. Além disso, destacou que alguns locais definidos pelo Plenário do Crea estavam em desacordo com o Regulamento Eleitoral do Confea. Diante disso, a CEF deliberou por rever esses pontos e atender parcialmente a solicitação do SEESP. Assim, determinou, entre outros, a realocação de urnas – inclusive para delegacias e representações sindicais em lugares onde houver, em substituição a escritórios e outros pontos sem vínculo com o Sistema –, bem como a instalação em locais propostos pela entidade. A relação completa será divulgada oportunamente no site do SEESP (www.seesp.org.br).

        O sindicato e Hernandes apresentaram ainda outra de suas solicitações: o voto em trânsito. Ou seja, que seja permitido ao eleitor exercer seu direito de escolha em local que melhor lhe convier. A medida seria fundamental, uma vez que a eleição ocorre em horário comercial (das 9h às 19h) e dia útil (uma terça-feira). Parecer da CEF sobre isso não havia sido publicado até o fechamento desta edição, três dias após a reunião.

Como participar
        As dificuldades e desinformação ao longo do processo não devem desanimar o eleitor, que deve ficar atento e acompanhar pela internet a evolução de questões pendentes como essa. Pelo contrário, devem servir de estímulo para que participe no dia 8 de novembro e vote em quem tem compromisso com a mudança. Comparecer às urnas é crucial para direcionar as ações do Sistema de modo a transformá-lo para atender aos anseios das categorias da área tecnológica e da sociedade. Entre outros, os conselhos regionais – sob o guarda-chuva do Confea – têm o papel precípuo de fiscalizar o exercício ilegal da profissão. O paulista abriga o maior colégio eleitoral: congrega 1/3 dos quase 1 milhão de profissionais abarcados pelo Sistema em todo o País, o que o reveste de responsabilidade ainda maior. “Conclamamos à participação ampla para que, quem for escolhido, tenha representatividade”, resume Hernandes. Coordenador da campanha desse candidato, Edilson Reis completa: “Queremos sensibilizar os 94% que nunca participaram das eleições. Pedimos que se conscientizem dessa importância.”

        Para tanto, o profissional deve estar quite com o Crea – o prazo para ficar adimplente e exercer seu direito de escolha nesse pleito se encerrou em 10 de outubro. Enquadrando-se nessa condição, terá que ir ao local devido munido de carteira profissional ou outro documento de identidade com foto (se não for aprovado o voto em trânsito, será um lugar fixo e único para cada participante, anunciado no site do conselho). É prudente ainda portar o CPF.

         No dinâmico setor automotivo, em que as novas tecnologias são rapidamente incorporadas aos produtos, exige-se do profissional constante aperfeiçoamento e vasta gama de conhecimentos técnicos.

         Com o objetivo de preparar a mão de obra especializada para atender as exigências da área, o Instituto Mauá de Tecnologia abre inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em engenharia automotiva.

         Segundo a instituição, o programa foi desenhado para responder às necessidades atuais da indústria automobilística e baseia-se numa proposta extremamente prática que permite ao aluno desenvolver conhecimentos abrangentes e com a profundidade exigida no cenário automotivo globalizado. Visa garantir capacitação ao profissional para atuar com competência nas áreas técnica e gerencial. Ensaios em laboratórios, testes com veículos em campos de prova são alguns dos diferenciais do curso.

         Ao final da especialização, o participante deverá estar apto a atuar efetivamente no desenvolvimento de veículos globais; dominar aspectos técnicos e gerenciais do produto e do processo; liderar mudanças em produtos e em processos; antecipar e interpretar tendências tecnológicas e de mercado; e gerenciar o relacionamento com clientes e fornecedores.

         Com carga de 360 horas, a especialização será realizada no campus de São Caetano do Sul, na Praça Mauá, nº 1, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. O início está previsto para março de 2012 e o custo é de 21 parcelas de R$ 1.070,00 para quem fizer matrícula até o dia 10 de dezembro e de R$ 1.120,00 após essa data. Mais informações no site www.maua.br, pelo telefone (11) 4239-3401 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

CAMPINAS
Extecamp (Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas)
Faculdade de Engenharia de Alimentos
Site: www.extecamp.unicamp.br
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Telefone: (19) 3521-3886
• Tratamento de efluentes. Oferecer formação específica para profissionais na área de alimentos. Serão abordados os princípios químicos e biológicos dos tratamentos de efluentes líquidos, de resíduos sólidos, de gases, de despejos de indústrias de conservas de produtos agrícolas, de laticínios, de usinas de açúcar e álcool, de fábricas de amido e de confeitarias, de cervejarias, de matadouros e frigoríficos e de indústria de pesca. O curso será ministrado de 5 de novembro a 2 de dezembro, aos sábados, das 9h às 17h. O custo é de R$ 850,00.

FRANCA
Abes-Franca (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
Site: www.abesfranca.com.br
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Telefone: (16) 3026-0881
• Tratamento de água para abastecimento público. Para obter noções básicas para operar e/ou gerenciar processos de tratamento de água. Entre os temas, doenças de veiculação hídrica, controle de qualidade e interpretação de resultados laboratoriais, princípios do tratamento (coagulação, floculação, decantação e filtração) e cálculos de dosagens e adequação de produtos químicos. Ao final do curso será feita uma visita técnica na Estação de Tratamento de Água da Sabesp em Franca. A atividade acontece entre os dias 9 e 11 de novembro, das 8h às 17h30. O preço é de R$ 500,00 para sócios da Abes e de R$ 650,00 para os demais.

SÃO PAULO
Barreto Engenharia
Site: www.barreto.eng.br
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Telefone: (11) 5031-1326
• Aterramento elétrico e proteção de equipamentos sensíveis. Através de conceitos teóricos e casos reais, o curso abordará aterramento elétrico, proteção de edificações contra descargas atmosféricas e de equipamentos eletrônicos sensíveis. O programa inclui tipos de aterramentos, materiais a serem utilizados, medição e cálculo da resistência do aterramento, origem e formação das descargas atmosféricas, métodos de proteção, estruturas especiais, coordenação de isolamento e zonas de proteção contra raios. A atividade será realizada nos dias 21 e 22 de novembro, das 8h às 18h e o preço é de R$ 1.260,00.

IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)
Site: www.ipt.br
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Telefone: (11) 3767-4226
• Combustão industrial. O objetivo é atender profissionais envolvidos em atividades de projeto, desenvolvimento, operação, gerenciamento ou análise de equipamentos de combustão. Entre os temas, expansão de jatos e combustão de gases, formação e emissão de poluentes atmosféricos, estequiometria das reações de combustão e combustão de líquidos e sólidos. O curso acontece entre os dias 21 e 25 de novembro, das 8h30 às 18h. O custo é de R$ 3.500,00, incluindo material didático, almoço, coffee break e evento de confraternização.

CNTU debate democratização da comunicação e da cultura
        Aconteceu em 21 de outubro, em Porto Alegre/RS, o 4º Encontro Regional da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados). Último da série de eventos preparatórios ao 1º Encontro Nacional, marcado para 18 de novembro próximo, em São Paulo, abordou o tema “Democracia, comunicação e cultura”. Coincidindo com a Semana pela Democratização da Comunicação, a atividade colocou foco na questão, que teve destaque na “Carta de Porto Alegre”, aprovada ao final dos trabalhos. Na opinião do presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, que também está à frente do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), a iniciativa integra o esforço de “trabalhar para a construção de um país mais justo”. Entre os que prestigiaram a abertura, vereadores locais, presidentes e diretores de federações filiadas à confederação.
        Em sua preleção, o professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Marcos Dantas abordou a concentração da produção e difusão de informação, além do controle da infraestrutura, por poucas e enormes corporações internacionais. Para promover a democratização da comunicação e a universalização do acesso a ela, apontou, o Brasil precisará implementar legislação que abarque a convergência tecnológica e regulamentar artigos da Constituição Federal. Além dele, proferiram palestra Rosana Alcântara, superintendente executiva da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), o cineasta Jorge Furtado e Luís Fischer, escritor e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Leia mais em www.seesp.org.br.

Conselho Municipal de C, T & I discute cidade compacta
        Em reunião realizada no dia 11 de outubro, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Capital, os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo debateram iniciativas para melhorar a qualidade de vida na cidade e a ocupação dos espaços. O tema foi colocado em pauta após apresentação feita por Nilza Maria Toledo Antenor, diretora do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sobre um plano de referência denominado “SP 2040 – A cidade que queremos”, cujo horizonte é para o ano de 2040 (disponível para consulta pública em www.sp2040.net.br). Na proposta estão elencados grandes desafios da megalópole e caminhos para superá-los.
         Presente à reunião, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) apontou: “Se não se enfrentar o processo de concentração de riqueza e especulação imobiliária, nada vai acontecer.” Representante do SEESP no Conselho, o diretor da entidade Allen Habert lembrou que o sindicato e a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) realizaram discussão sobre a Grande São Paulo, cujas contribuições estão reunidas no documento “Cresce Brasil – Região Metropolitana de São Paulo”, colocando-o à disposição dos gestores públicos.

Dia da Árvore é celebrado em Franca
         A Delegacia do SEESP em Franca, em parceria com outras entidades e empresas, organizou em 24 de setembro a 9ª Cavalgada em comemoração ao Dia da Árvore – 21 do mesmo mês.
        Os cavaleiros percorreram 16km de paisagens próximas ao Rio Canoas, onde receberam informações sobre as condições dos mananciais de água de Franca e o que tem sido feito para preservá-los. Na chegada, houve plantio simbólico de mudas de árvores nativas cultivadas no viveiro do Projeto Verde Vida, localizado na Estação de Tratamento de Esgotos do município. “É por meio dessas ações que vamos inserindo os conceitos de preservação ambiental”, explicou Rui Engracia Garcia Caluz, diretor do SEESP e incentivador do projeto.

SEESP comemora 20 anos no ABC
        O aniversário da delegacia do sindicato na região será celebrado no dia 9 de novembro. A festividade incluirá coquetel de confraternização e ocorrerá na sede local, na Rua Haddock Lobo, 15/19, em Santo André, a partir das 20h. Antes, às 19h, está marcado ato solene na Câmara Municipal local, em comemoração ao Dia do Engenheiro (11 de dezembro). Será homenageada a engenheira Iracelis Imaculada dos Santos. Mais informações pelo telefone (11) 4438-7452.

EcoSP acontece em novembro
       Promovido pelo SEESP e pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), o V EcoSP (Encontro Ambiental de São Paulo) ocorrerá entre os dias 3 e 5 de novembro próximo. Será sediado no Complexo Parque Anhembi, na Capital paulista. Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3113-2616, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.ecosp.org.br.

Oportunidades
        Segundo levantamento feito até o dia 24 de outubro, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de 59 vagas, sendo 53 para engenheiros das diversas modalidades, cinco para estudantes e uma para trainee. Para se candidatar, clique aqui. Mais informações pelos telefones (11) 3113-2669/74.

Para evitar novo fracasso com o edital para o trem-bala, ANTT estuda pagamento por atraso em obra e baixo número de usuários, como querem investidores

       Mais um atraso no cronograma e uma parcela maior de risco na conta do governo. Esse é o retrato atual do projeto do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. Na melhor das hipóteses, o trem começará a circular em 2017 e a um custo maior para os cofres públicos.

       A rodada de conversa com os candidatos a operar o negócio e oferecer a tecnologia do trem levou o governo a estudar assumir uma demanda mínima de passageiros. Se o número de usuários ficar abaixo do estimado, o governo compensará a operadora.

       Além disso, os candidatos querem um seguro contra eventuais atrasos na obra, adiantou ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. O leilão deverá ser realizado em julho.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Para quando ficou o lançamento do edital do trem-bala, que estava previsto para outubro?
Fizemos reuniões exaustivas e profundas com todos os interessados nessa primeira etapa, que escolherá o operador e a tecnologia. Provavelmente em duas semanas haverá um desenho do edital para a consulta pública. Hoje sabemos bem as limitações de cada grupo, quais são os pontos que incluem ou excluem A ou B. Fechamos as conversas com o pessoal da Alemanha, França, Espanha, Japão e os coreanos.

Os chineses apareceram?
Não sei se eles têm condições de entrar nessa primeira etapa, com transferência de tecnologia. O foco deles é mais na obra da construção das linhas.

Quais são os pontos que a ANTT vai levar ao Planalto?
Existe uma preocupação com o atraso nas obras. Estamos estudando quais são as alternativas.

O governo daria uma garantia?
É isso que estamos discutindo. Tecnicamente, se houver um atraso, eles têm que ter uma compensação. Tem que ter um tipo de seguro.

Quem bancará o projeto executivo?
O investimento é da estatal Etav. Ela é quem vai capitalizar os recursos porque a gente entende que o governo tem de ter o controle. O papel do operador nessa fase é especificar a infraestrutura necessária. O operador vai botar o trem e cotar uma estruturação financeira. Isso tem um custo e, se demorar a construção da infraestrutura, vai haver uma perda.

O seguro vai ter alguma relação com o início efetivo da operação? Se as obras atrasarem um ano o governo compensaria esse um ano sem faturamento?
Podemos compensar com um ano a mais de concessão ou pagar uma multa para a operadora. É isso que estamos estudando, quais são os instrumentos que podemos utilizar para minimizar essas questões.

Quanto custará o projeto executivo?
Por volta de R$ 600 milhões. É caro. É um investimento alto.

Como está o cronograma?
A ideia é colocar o edital em audiência pública ainda em novembro. Vamos fazer audiências em todos os municípios por onde passará o trem. Demos publicar a versão final do edital em janeiro.

O leilão ficaria para quando?
O prazo mínimo entre a publicação do edital e a apresentação de propostas é de seis meses. Se soltarmos o edital em janeiro, a entrega de propostas acontece em julho. Poderão disputar até mais de um operador com a mesma tecnologia. O que o operador precisar ter é a disposição do detentor da tecnologia de transferir isso.

O que leva o governo acreditar que o leilão não será um fracasso?
O primeiro leilão se inviabilizou porque o pessoal queria uma situação confortável. Hoje, temos um processo em que o governo está assumindo o risco. Vou contratar o operador, vou fazer o projeto executivo. Se a obra for mais cara do que estávamos estimando, o risco é do governo. Se ela for mais barata, o ganho é do governo.

Como é que o governo estipula o preço do arrendamento?
Os competidores é quem vão dizer qual é o arrendamento que estão dispostos a pagar.

Não vai ter preço mínimo?
Não. O concorrente vai me dizer que vai pagar X por passageiro. Ele pode achar que vai transportar 5 milhões de passageiros. Acho vai ser 10 milhões. Se for cinco, ele vai me pagar o equivalente àquele valor vezes cinco. Se for dez, ele vai pagar vezes dez.

Não há um risco de demanda?
Uma das questões que os investidores estão pedindo é que o governo garanta um piso de demanda, o que vamos avaliar. No vejo possibilidade de ter frustração de demanda. Acho que é exatamente o contrário. No dia em que tivermos o trem de alta velocidade circulando, esse negócio vai explodir.

O investidor tem algum compromisso com tarifa?
Ele tem a tarifa-teto, de R$ 49 por quilômetro. O que vou receber vai depender da demanda. E vamos contratar a infraestrutura. Essas coisas podem estar casadas ou descasadas. O risco do descasamento é público.

O edital terá de ser explícito sobre a demanda mínima de passageiros a ser bancada pelo governo?
É isso que eles querem. Do ponto de vista técnico, acho que esse risco é tão pequeno que não vale a pena não assumir e deixar o investidor precificar, mas essa é uma decisão do governo.

Qual é a projeção de demanda da ANTT para o primeiro ano?
Dez milhões de passageiros.

Não há como fazer o trem-bala apenas com recurso privado, se é um negócio tão bacana, atrativo e rentável?
Ele é tudo o que você falou, menos rentável. O melhor negócio da SNCF, da França, é o trem-bala. Mas ela é uma operadora. A linha é bancada pelo poder público. Entrar com o trem e transportar é rentável. Se tivéssemos dinheiro abundante, talvez a forma mais prática era fazermos o trem, como é feito no resto do mundo. Mas não é nosso caso.

O governo terá prejuízo?
Vou pagar uma prestação anual para quem vai construir a infraestrutura e vou partir de uma receita inicial baixa. Vou ter no começo um déficit na conta, mas um superávit no final. Essa é a nossa expectativa.

Por quantos anos o governo ficará no vermelho?
Eu não sei de cabeça. Mas a mudança de modelo criou a oportunidade de usar a valorização imobiliária para ajudar a subsidiar o negócio. Como vamos fazer o projeto de infraestrutura, teremos tempo de negociar com as prefeituras onde vai ter estação, definir um plano para geração de valor do entorno.

Mas essas terras terão de ser desapropriadas, não?
Algumas sim, outras não. Vai ter uma parte que é pública. As três principais estações são em ativos públicos.

Fechando o operador em julho, quanto tempo será necessário para fazer a segunda licitação?
Um ano. Temos de saber qual é a proposta técnica para fazermos o projeto. Algumas coisas já estamos antecipando, como a parte de licenciamento.

A licitação da obra acontece em julho de 2013?
Isso. Mas podemos ganhar prazo na construção. Como vamos exigir que a obra seja contratada em lotes, ela poderá ser atacada simultaneamente em todas as frentes. O prazo de cinco ou seis anos seria o tempo consumido para a construção em outro modelo. Em lotes, acho quatro anos um prazo viável, o que permite o início da operação em 2017.

Há algum cálculo de quanto o governo vai colocar no projeto?
Vou usar o cálculo dos inimigos, que é sempre exagerado. Um consultor do Senado falou que o custo do financiamento seria em torno de R$ 5 bilhões. Se o governo pegasse esse dinheiro e aplicasse no mercado, como se isso fosse uma possibilidade, o governo ganharia R$ 5 bilhões a mais. Tem também o capital da Etav, que é de R$ 3 bilhões. E tem a variável da flutuação de demanda, que a gente iria bancar até o impacto de R$ 5 bilhões nos dez primeiros anos. Considerando essas coisas, o custo da parte pública é R$ 13 bilhões. Num projeto de R$ 36 bilhões, isso equivale a menos de um terço do preço. No mundo inteiro, essa participação é de 70%.

Quanto seria o custo razoável?
Rigorosamente, de dinheiro vivo, estou colocando R$ 3 bilhões. Um financiamento a juros de TJLP mais 1% é realmente um subsídio. Eu não estou deixando de fazer metrô para fazer trem de alta velocidade.

E dá para não fazer? Podia fazer um trem de média velocidade?
Eu vou construir hoje, no século 21, uma via com restrição à velocidade do trem, em que só podem circular trens do século passado, com velocidade até 200 quilômetros por hora? Qual é a diferença de fazer uma linha em que o trem circule a 350 quilômetros por hora ou a 200 quilômetros por hora? Eu diria que é uma economia porca. Se eu colocar um trem que ligue o Rio a São Paulo em seis horas, ninguém vai pegar, a não ser para namorar no fim de semana. Isso não minimiza a pressão sobre aeroportos.

Qual seria o tempo máximo de viagem entre as duas cidades para tornar o projeto viável?
O tempo maior que o mercado admite para optar pelo trem são 105 minutos. Acima disso, o cara diz: eu vou de avião. Estamos colocando 93 minutos, que é outra coisa que estamos discutindo. Há o risco de o empreendedor não conseguir cumprir esse prazo sempre. Estamos pensando numa margem de tolerância, não podendo ultrapassar o teto de 105 minutos. Mas é possível ter trens regionais menos rápidos correndo na mesma via, por exemplo, entre Campinas e São Paulo.

Qual é a previsão de taxa de retorno do investimento?
A gente acha que o projeto como um todo gera para o investidor um retorno próximo a 10,5% para o capital próprio. A taxa interna de retorno do investimento é de 8%.

(Marta Salomão e Renato Andrade, OESP)
www.fne.org.br

        O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou sexta-feira uma série de regras que alteram o rito de licenciamento ambiental no país. As sete portarias, das quais três são interministerais e quatro são assinadas somente pelo MMA, mexem com a estrutura que hoje ajuda a emperrar o licenciamento e comprometem o andamento das obras.

        As mudanças alteram o prazo que os órgãos que compõem o processo de licenciamento têm para emitir pareceres sobre o impacto das obras. A partir de agora, os órgãos frequentemente ouvidos no licenciamento de obras, além do Ministério da Saúde, terão prazo de 60 dias para se manifestar sobre os estudos de impacto ambiental enviados pelos empreendedores. O prazo começa a valer após notificação enviada pelo Ibama.

        O próprio Ibama só poderá pedir complementações dos estudos ambientais uma única vez. Os empreendedores também terão uma única oportunidade para responder. Depois disso, o Ibama deverá aprovar ou indeferir a licença, mas sem novas trocas de documentos.

        A maior parte do processo passará a ser feita de forma digital, com sistema integrado entre as instituições que compõem o licenciamento. Para a exploração e a produção de petróleo no pré-sal, há três novidades. Nas atividades de perfuração de poços em blocos "off shore", a complexidade do licenciamento será compatível com a sensibilidade ambiental da área geográfica, medida por uma fórmula que leva em conta tanto a profundidade do poço quanto a distância da costa.

        As licenças para a indústria do petróleo também serão dadas por "polígonos de perfuração", ou seja, por conjuntos de poços em vez de por poços isoladamente. Finalmente, na produção, haverá o que o Ibama chama de "licenciamento integrado": testes de longa duração e projetos-piloto poderão receber sinal verde no mesmo documento do órgão ambiental.

        O governo evita a ideia de que estaria flexibilizando o licenciamento e afirma que o plano é eliminar lacunas do processo e evitar questionamentos sobre os estudos apresentados. Marília Marreco, assessora da presidência do Ibama, afirma que as resoluções atuais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) "não diferenciam um posto de gasolina de uma usina nuclear ou uma pequena central hidrelétrica de Belo Monte", complicando trâmites.

        "Esse é um dos nossos grandes problemas. Falta normatização. Hoje é comum sermos chamado para analisar um empreendimento quando ele já está numa etapa avançada", diz Marcela Nunes de Menezes, coordenadora-geral de gestão ambiental da Funai. As novas regras continuarão atreladas às três fases estruturais do licenciamento ambiental: licença prévia, de instalação e de operação. O detalhamento ocorrerá dentro de cada uma dessas etapas.

(ABr e Valor Econômico, com Daniel Rittner)
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Para minimizar impactos ambientais da obra, a ALL implementou programas para controlar erosão, garantir a qualidade das águas e zelar pelas áreas úmidos, além de monitorar a fauna da região e recompor áreas degradadas.

       A expansão da Ferronorte até a cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, vai provocar um forte impacto econômico na região. Quando o trecho de 252 quilômetros de extensão estiver concluído em 2013, os dois novos terminais da ferrovia receberão mais 12 milhões de toneladas de carga por ano, escoando a produção de grãos do Estado até o Porto de Santos, com previsão de chegar a 17,5 milhões de toneladas em 2015.

       "Inicialmente, vamos transportar grãos, especialmente de soja, mas também queremos cargas de óleo de soja, milho, algodão, madeira certificada, contêineres refrigerados e derivados de petróleo. Tudo vai depender da demanda futura", afirma Thiago Trevisan, gerente de Infraestrutura de Projetos da ALL, concessionária da ferrovia.

       O custo total do projeto é de R$ 750 milhões, sem contar a construção dos terminais de Rondonópolis e Itiquira, sendo 90% financiado pelo BNDES.

       A obra é dividida em três trechos. O primeiro, de apenas 13 quilômetros, já está concluído. O segundo, em andamento, possui 163 quilômetros de extensão e o último terá mais 76 quilômetros de trilhos. Para minimizar impactos ambientais da obra, a ALL implementou programas para controlar erosão, garantir a qualidade das águas e zelar pelas áreas úmidos, além de monitorar a fauna da região e recompor áreas degradadas.

       Ao todo, 112 quilômetros já foram concluídos até o Terminal de Itiquira, onde as obras estão em fase de acabamento. Duas pontes, de 120 e 380 metros, foram construídas nessa fase do projeto, que consumiu mais de 190 mil dormentes, 16 mil toneladas de trilhos e aproximadamente 340 mil metros cúbicos de pedras. O terminal, por sua vez, terá aproximadamente seis quilômetros de extensão, com uma área de quase 70 hectares e deve receber mais 2,5 milhões de toneladas por ano de carga quando o trecho entrar em operação.

       "Estamos aguardando o licenciamento do Ibama e a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres para começar a operar esse trecho até o fim do ano", conta Trevisan.

       Já o terminal de Rondonópolis deve se converter em um Complexo Intermodal, que segundo a ALL será o maior do país. Trata-se de um gigante de 400 hectares, com uma estrutura moderna de carga e descarga ferroviária. "Teremos capacidade para abastecer simultaneamente dois trens, com cargas diferentes, em até seis horas, num total de 120 vagões", diz Trevisan. "Será um ganho de produtividade enorme."

       O projeto atrai importantes players do agronegócio, como o Noble Group, trading de commodities que já definiu uma área no Complexo de Rondonópolis para implantar uma indústria de biodiesel.

       Além disso, o projeto prevê a implantação de uma área de serviços com 230 mil metros quadrados para atender os caminhoneiros e a população local. O complexo contará com shopping, banco, farmácia, supermercados, hotel, restaurante e posto de combustível e estrutura para receber até 1,5 mil caminhões por dia. Ao todo, a estrutura de expansão da Ferronorte vai gerar 3,5 mil empregos na região quando a obra estiver concluída.

       Para Peter Wanke, coordenador do Centro de Estudos de Logística do Coppead, da UFRJ, a expansão da Ferronorte é um grande negócio para a ALL. "Com a perda de fôlego da Malha Sul, provocada pela redução no ritmo de crescimento da indústria, a empresa recupera terreno na Malha Norte, refletindo um movimento de especialização da economia brasileira em commodities", observa. Wanke acredita que a expansão da Ferronorte também estende ainda mais a área de influência do Porto de Santos. "Isso vai aumentar ainda mais o papel já hipertrofiado de Santos na logística do país", diz.

(Carlos Vasconcelos, Valor)
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