As últimas semanas foram de intensa negociação em torno do reajuste da remuneração, cujo valor tende a ser confirmado em R$ 580,00 a partir de janeiro de 2011, conforme proposta da base aliada do Governo feita à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização. A cifra, defendida pelo movimento sindical, altera a fórmula que vinha sendo seguida nos últimos anos. Por ela, levava-se em consideração a inflação e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores à vigência do novo salário. No caso presente, com a expansão econômica de 2009 tendo ficado próxima de zero, o valor do mínimo iria para cerca de R$ 540,00. A solução encontrada pelas centrais para evitar a desvalorização foi trabalhar com o crescimento de 7% da economia, já registrado em 2010, e ignorar o mau desempenho do ano passado, fruto da crise financeira internacional.
        Embora infrinja a regra que é resultado de uma negociação entre o próprio movimento sindical e o Governo, a mudança é mais que razoável. Nada justifica que a remuneração básica seja prejudicada pelos efeitos das turbulências de 2009, tendo em vista que foi justamente a renda do trabalho a grande arma nacional para que o País enfrentasse as dificuldades daquele período, ao fortalecer o mercado interno. Além disso, o bom desempenho em 2010 já está garantido e é bastante realista a previsão de que o crescimento se sustente nos próximos anos. Portanto, não há qualquer razão para paralisar um dos principais instrumentos de distribuição de renda corretamente adotados no Brasil. 
        É preciso lembrar também que, apesar dos ganhos, o mínimo ainda está longe de cumprir seu papel constitucional. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o montante necessário para que o cidadão arque com despesas básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, atualizado até outubro, é R$ 2.132,09. 
        Aposentadoria – Outro ponto importante à espera de definição é o reajuste dos benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria) acima do salário mínimo, que também devem ter ganho real. Entre as propostas apresentadas à Comissão de Orçamentos, estão as de índice equivalente ao da remuneração básica, feita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), e de 80% dessa correção, encaminhada por Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).

Murilo Pinheiro - Presidente

Evento que acontece até o dia 19, na capital paulista, pretende abordar boas práticas ambientais e promover essa discussão com o objetivo de crescer e preservar.

       Dando ênfase à busca do desenvolvimento com sustentabilidade, teve início o IV EcoSP (Encontro de Meio Ambiente de São Paulo) na noite de 17 de novembro, em São Paulo. Promovido pelo Seesp, em parceria com a FNE, o evento acontece até sexta-feira, 19. Ao longo desse período, 15 palestras abordarão temas voltados à discussão das boas práticas ambientais, suas vantagens e como implementá-las.
       Na cerimônia de abertura, o vice-presidente do Seesp e coordenador do evento, Carlos Alberto Guimarães Carcez, lembrou a importância multiplicadora das discussões. “O público participante transmite o conhecimento que é trazido aqui.” Entre os temas a serem colocados em pauta na edição de 2010, ele destacou a tecnologia de veículos elétricos, a inspeção veicular, a nanotecnologia na agricultura e a necessidade de recuperação do Rio São Francisco. Garcez fez ainda um chamado à conscientização: “O meio ambiente está precisando da nossa participação para que as coisas aconteçam de forma mais rápida.”
        “Hoje não se pode pensar em projeto algum sem que haja preocupação com sustentabilidade”, afirmou o presidente do Seesp e da FNE, Murilo Pinheiro. Para ele, o sentido principal do IV EcoSP é contribuir para que essa discussão aconteça de forma a contribuir para que a sociedade compreenda a necessidade de promover o crescimento, sem o qual não existe melhoria das condições de vida, mas que isso se dê da forma correta, garantindo-se a preservação. “É por isso que esse encontro faz parte do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.
        O assessor de Relações Institucionais da Usiminas, Luiz Carlos Bezerra, também prestigiou a cerimônia e reafirmou o apoio a ações que protejam o meio ambiente. Compareceram ainda Carlos Roberto Fortner, diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, representando o prefeito Gilberto Kassab; José Rui Camargo, reitor da Universidade de Taubaté; Edgar Horny, presidente da VDI Brasil (Associação de Engenheiros Brasil – Alemanha); Renan Novais, da ouvidoria da Sutaco (Superintendência do Trabalho Atesanal nas Comunidades), representando o secretário de Enprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Pedro Rubez Jehá; e Flávio de Oliveira Brízida, diretor do Seesp e secretário adjunto de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.

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        O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) promovem a consulta pública sobre o Livro Azul, que contém uma síntese dos grandes temas e ideias-força abordados pela 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), e sobre o documento Consolidação das Recomendações da 4ª CNCTI, das Conferências Estaduais e Regionais e do Fórum Municipal de Ciência e Tecnologia.
        As recomendações do Livro Azul estão reunidas em torno de grandes temas, que revelam o amplo espectro da agenda de C&T na sociedade brasileira: a inovação nas empresas e na sociedade; a utilização sustentável dos grandes biomas nacionais, com ênfase especial na Amazônia e no mar; a redução dos desequilíbrios regionais e da desigualdade social; o desenvolvimento de tecnologias estratégicas; a consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia; o fortalecimento da ciência básica e da educação em todos os níveis.
        O objetivo da consulta, aberta a toda a sociedade - em especial aos conferencistas e participantes da 4ª CNCTI, funcionários públicos, da iniciativa privada, de Instituições de Ensino Superior e dos Institutos de Ciência e Tecnologia - consiste em avaliar as recomendações extraídas a partir da 4ª CNCTI.

Os documentos estão disponíveis para consulta até 22 de novembro, às 23h59, no seguinte:
http://www.cgee.org.br/prospeccao/exercicio/delphi/cadastre_livroazul.php

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Após 33 anos de criação da ART (Lei nº 6.496/77, da Anotação de Responsabilidade Técnica), Confea edita resolução para padronizar preenchimento junto aos Creas

        Padronizar os procedimentos relativos ao preenchimento e entrega da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto aos Creas (Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) dos diversos estados. Esse é o principal objetivo do Confea (Conselho Federal) ao editar a Resolução nº 1.025/2009, que institui mudanças para tanto. Quem informa é Prícila Maria Fraga Ferreira, analista da GCI (Gerência de Conhecimento Institucional) desse órgão, a quem coube a coordenação do projeto referente ao tema nos últimos três anos. 
        Conforme a analista, a normativa vem atender a necessidade de atualização dos procedimentos, após 33 anos de criação da ART (Lei nº 6.496/77). “O instrumento, cuja função primeira era identificar à sociedade o responsável pela atividade ou serviço, ao longo do seu uso e potencialidade, agregou outras funções. Para o profissional, garante a obtenção de acervo técnico, que é seu currículo oficial.” 
        A ideia, explica, é ter “formulários e códigos unificados”, diferentemente do que ocorre hoje, em que são exigidos distintos documentos. A vinculação da ART também diverge. Em alguns Creas, dá-se em função dos títulos ou das modalidades, não das atribuições. “Isso gera muita insatisfação entre os profissionais que atuam em mais de uma jurisdição. As reclamações são constantes”, enfatiza Ferreira.
        O registro da ART deverá ser eletrônico em todas as praças – hoje, São Paulo é um dos poucos locais em que o sistema já é completamente informatizado. Essa deve ser uma alteração significativa com a uniformização, que deve ser completada em 2012 – prazo a que a Resolução seja adotada na íntegra no Brasil. Com uma senha pessoal e intransferível, o profissional poderá efetuar o preenchimento online em quase todo o território nacional. As inspetorias e representações dos conselhos ou mesmo sedes de entidades com as quais o órgão local firme convênio terão que disponibilizar o serviço. Excepcionalidade está prevista nos casos de municípios em que o acesso à Internet ainda é um desafio, aponta a analista. Ali, poderão ser mantidos formulários impressos para ART e CAT (Certidão de Acervo Técnico), mas esses também deverão ser redesenhados para que haja unidade visual, bem como simplificados. “O novo sistema prevê preenchimento automático de alguns dados, como os do registro profissional e da empresa contratada, quando houver; dos endereços a partir do CEP, bem como ferramenta de busca para a indicação das obras e serviços que deverão constar”, continua. Ademais, atualmente, o formulário conta com um campo para livre descrição, que deve ser reduzido significativamente.
        O prazo para registro da Anotação de Responsabilidade Técnica também muda. “A partir de 2011, o profissional não poderá mais fazê-lo após a conclusão da obra ou serviço. Aquele que não o fizer no momento da contratação ou durante a empreitada, não obterá o acervo técnico”, alerta. E o registro da ART só será efetivado após a confirmação do pagamento do boleto.

Transparência e eficiência
        O novo sistema propiciará ainda a correlação das obras e serviços com as atribuições das categorias da área tecnológica, de acordo com a legislação vigente. “Esse procedimento, já adotado em alguns Creas, eliminará no momento do registro erros de preenchimento ou ilegalidades que posteriormente levariam à nulidade do documento, salvaguardando a sociedade da atuação de profissionais inabilitados”, acredita.
        Com a nova resolução, de acordo com ela, espera-se garantir maior transparência sobre a responsabilidade da mão de obra vinculada aos conselhos. Também será possível planejar melhor a fiscalização do Sistema, “em função da ausência ou presença de ART numa determinada área geográfica e de sua potencialidade”. Seria o caso de um local em que a atividade econômica preponderante é agrícola, no qual deverá estar identificada a presença de registros de agrônomos. Se isso não se verificar, pode estar havendo contratação indevida ou insuficiente.
        Os dados unificados farão parte do SIC (Sistema de Informação do Confea/Crea) para consulta pública. Devem municiar a ação de outros órgãos, ao serem compartilhados também com secretarias de Governo, ministérios públicos, Tribunal de Contas da União e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “E Prefeitura e contratante podem pesquisar online sobre a atuação dos profissionais.”

Mais informações em www.confea.org.br, link Nova ART e Acervo Técnico.

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        A nanotecnologia, ciência que pesquisa e produz coisas em escalas atômicas, não se limita à microeletrônica, em que os altos investimentos e descobertas revolucionaram a produção de componentes de computadores. Hoje ela é aplicada em diversas outras áreas, como medicina, física e já se estudam possíveis utilizações da nanotecnologia no agronegócio.
        As possibilidades são muitas, segundo o pesquisador Luiz Henrique Carparelli Matoso, que dirige a Embrapa Instrumentação Agropecuária, de São Carlos (SP). Conforme o especialista, que lidera a Rede de Nanotecnologia Aplicada ao Agronegócio (Rede Agronano), um projeto que envolve cerca de 150 pesquisadores, de 53 diferentes instituições, várias frentes têm sido atacadas nesse sentido, como a liberação controlada de pesticidas no solo.
        "A necessidade do uso de pesticidas para controle de pragas é indiscutível, principalmente em grandes áreas. Porém, sabe-se que o tempo de ação desses compostos é curto, principalmente porque a chuva lixivia as lavouras, obrigando o produtor a ter de fazer novas aplicações", discorre o pesquisador.
        Então, a solução seria aplicar esses mesmos pesticidas, só que em partículas dezenas de vezes menores. Além de usar menos produtos químicos, o que reduz a presença de resíduos, isso amplia a sua eficiência. Para ilustrar o que diz, o pesquisador compara o sal grosso com o sal refinado: "O segundo é um tempero muito mais eficiente."
        E a forma de fazer essa aplicação em escala nanométrica não envolve nenhum tipo de sensor ou aparato eletrônico. O meio responsável por fazer a liberação desses pesticidas é apelidado de hidrogel. Segundo o pesquisador José Manoel Marconcini, trata-se de um nanocomposto à base de polímeros com alto poder de absorção.
        Ao entrar em contato com algum material líquido esse composto o absorve e se transforma em uma espécie de gel, que ao ser colocado no solo vai se desfazendo gradativamente, liberando o pesticida no solo de forma controlada e contínua. Marconcini diz que o fato de liberar um pouco do pesticida todo dia aumenta muito a eficiência do produto. "Isso porque na aplicação normal há uma perda gradual do seu efeito. E deste modo temos um desempenho de primeiro dia todos os dias."
        Outra vantagem do hidrogel é a possibilidade de ser usado em agricultura de precisão. "Não seria mais necessário fazer uma aplicação corretiva na lavoura toda, mas somente em áreas afetadas. Isso reduz o custo do manejo. Além do mais, ao diluir o pesticida em nanoemulsão, reduz-se muito a quantidade de produto. Mais que aplicação de pesticidas, Marconcini diz que o hidrogel também pode ser usado na liberação controlada de fertilizantes ou até mesmo de água, para manter equilibrada a umidade do solo.

Alimentos
        Outra frente de pesquisa dentro da Embrapa Instrumentação Agropecuária estuda o uso da nanotecnologia para aumentar a vida útil dos alimentos após a colheita. Isso é possível graças a uma espécie de filme, que ao envolver o alimento acaba retardando seu processo respiratório, reduzindo assim a velocidade do seu envelhecimento. Segundo a pesquisadora Lucimara Forato, responsável pelo estudo, a aplicação deste nanofilme pode ampliar em até 30 dias a vida de prateleira de frutas como maçã, goiaba e macadâmia.
        Conforme Lucimara, após a colheita e higienização, os alimentos são imersos em uma solução à base de um polissacarídeo chamado de quitosana e de proteínas de milho. "Esta solução forma uma película invisível em torno do fruto e reduz sua taxa de respiração."
        Com isso, a ação de bactérias sobre esses frutos, como as deixadas pelas mãos que as manipulam, seja após a colheita, seja nos supermercados, torna-se muito mais lenta, aumentando a vida útil. "Isso reduziria as perdas na pós-colheita, que chegam a 40%, com a manipulação, transporte e armazenamento." A pesquisadora também destaca que a solução pode ser valiosa para alimentos com alto valor agregado, exportados, como a manga. "Em vez de ir de avião para o Japão, iria de navio, mais barato."

Doenças
        A nanotecnologia também pode ser utilizada para a detecção de doenças em rebanhos, segundo conta o coordenador do Laboratório de Nanomedicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o pesquisador Vantencir Zucolotto. "Ao investigar materiais em escalas nanométricas é possível não somente entender e melhorar suas propriedades, mas descobrir novas propriedades."
        Segundo ele, alguns desses materiais estão sendo usados em pesquisas para a criação de dispositivos de diagnósticos menores e mais baratos. "Desenvolvemos um dispositivo que permite a detecção da pasteurolose no local. É um polímero que ao entrar em contato com a bactéria e com o sangue infectado gera uma variação de corrente elétrica. É uma resposta rápida, precisa e barata, pois não depende de aparelhos caros, como os meios atuais de diagnósticos." Ele diz que outros materiais têm sido pesquisados para detecção de aftosa e leishmaniose.

(Leandro Costa, O Estado de S. Paulo)
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O uso da nanotecnologia na agricultura é um dos temas do IV EcoSP, encontro anual promovido pelo Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e a FNE, e que começa nesta sexta-feira, em São Paulo. Saiba mais

José Roberto Cardoso, da Escola Politécnica da Usp, publica artigo na Folha argumentando que "é comum o engenheiro mudar de atividade mais de cinco vezes ao longo da carreira, de modo que não basta mais ter só formação tecnológica sólida"

      A Escola Politécnica da USP pratica uma estrutura curricular concebida sob diretrizes que datam de meados da década de 80. Naquela época, era muito forte a política da especialização, fruto do milagre econômico. O objetivo era colocar no mercado um engenheiro produzindo logo após sua formatura.
      Essa política se tornou paradigma das estruturas curriculares de várias faculdades, de modo que houve uma proliferação das especialidades, a ponto de o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) registrar mais de 300 habilitações.
      Tal prática se tornou danosa para os estudantes deste século, pois nossos engenheiros precisam estar habilitados a trabalhar em equipes multiprofissionais, abertos para um mundo em que a prática da inovação é a palavra de ordem.
      Outra questão vital que justifica a formação generalista são as novas características do mercado. A longa permanência no emprego é coisa do passado. Mesmo no Japão isso não acontece mais.
      É comum o engenheiro mudar de atividade mais de cinco vezes ao longo de sua carreira, de modo que não basta mais uma formação sólida nas disciplinas tecnológicas.
      Exige-se também boa formação em economia e em psicologia, para ter condições de avaliar a viabilidade econômica e as questões de marketing de seus projetos, pois essa é a tríade que leva à inovação.
      O enfoque deve ser temático, pois todos os cursos devem ser focados para os grandes desafios da humanidade neste século: a energia, a sustentabilidade, a água e a saúde. Os estudantes precisam ser estimulados a realizar projetos em que tais desafios sejam discutidos.
      Nossa tradição é apresentar uma disciplina em detalhes, restando pouco para o aluno buscar uma informação por meio do autoaprendizado. Na Europa e nos EUA, a permanência em sala de aula é bem menor do que a nossa, mas os projetos sob orientação são intensos, exigindo uma presença maior do aluno na escola.
      Para tanto, a escola deve prover condições adequadas de vivência, como salas de projeto, rede de computadores, oficinas com livre acesso e professores em tempo integral.
      Uma integração com a pós-graduação é fundamental nesse cenário.
      A mobilidade deve ser facilitada, e a equivalência de disciplinas deve ser revista, para que mudanças de cursos afetem minimamente a vida do aluno, pois a resolução 1.010 do Crea, que regulamenta o âmbito de atuação dos profissionais, pode não fornecer mais as mesmas atribuições a estudantes de uma mesma habilitação.
      A atribuição de créditos também deve ser revista. Várias atividades extraclasse, tais como visitas planejadas e iniciação científica, podem ser creditadas.
      Por fim, as ferramentas de ensino à distância devem ser utilizadas, pois não há mais um período específico para o jovem se dedicar aos estudos.
      Sua agenda mudou muito: deve haver espaço para lazer, para atualizar a rede de relacionamento e, por que não, para exercer atividade remunerada em tempo parcial.
      Creio que, assim, poderemos tornar nossos cursos de engenharia mais atraentes e úteis para os grandes desafios deste século.

(José Roberto Cardoso, Folha de S. Paulo e Jornal da Ciencia Online)
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       As últimas semanas foram de intensa negociação em torno do reajuste da remuneração, cujo valor tende a ser confirmado em R$ 580,00 a partir de janeiro de 2011, conforme proposta da base aliada do Governo feita à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização. A cifra, defendida pelo movimento sindical, altera a fórmula que vinha sendo seguida nos últimos anos. Por ela, levava-se em consideração a inflação e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores à vigência do novo salário. 
       No caso presente, com a expansão econômica de 2009 tendo ficado próxima de zero, o valor do mínimo iria para cerca de R$ 540,00. A solução encontrada pelas centrais para evitar a desvalorização foi trabalhar com o crescimento de 7% da economia, já registrado em 2010, e ignorar o mau desempenho do ano passado, fruto da crise financeira internacional.
       Embora infrinja a regra que é resultado de uma negociação entre o próprio movimento sindical e o Governo, a mudança é mais que razoável. Nada justifica que a remuneração básica seja prejudicada pelos efeitos das turbulências de 2009, tendo em vista que foi justamente a renda do trabalho a grande arma nacional para que o País enfrentasse as dificuldades daquele período, ao fortalecer o mercado interno. Além disso, o bom desempenho em 2010 já está garantido e é bastante realista a previsão de que o crescimento se sustente nos próximos anos. Portanto, não há qualquer razão para paralisar um dos principais instrumentos de distribuição de renda corretamente adotados no Brasil. 
       É preciso lembrar também que, apesar dos ganhos, o mínimo ainda está longe de cumprir seu papel constitucional. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o montante necessário para que o cidadão arque com despesas básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, atualizado até outubro, é R$ 2.132,09. 
       Para os engenheiros, a valorização do mínimo é duplamente positiva. Em primeiro lugar, pelo que traz de benefícios a toda a sociedade. Em segundo, pelo piso profissional da categoria, definido em nove salários, de acordo com a Lei 4.950-A/66. 
       Aposentadoria – Outro ponto importante à espera de definição é o reajuste dos benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria) acima do salário mínimo, que também devem ter ganho real. Entre as propostas apresentadas à Comissão de Orçamentos, estão as de índice equivalente ao da remuneração básica, feita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), e de 80% dessa correção, encaminhada por Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).

Aristides Galvão

        Frequentemente passa despercebido um assunto de extrema relevância, a acessibilidade. O motivo principal para tanto é que as pessoas não portadoras de deficiências físicas acabam esquecendo que todos estão sujeitos, a qualquer momento, a passar a essa condição. Dada sua importância para toda a sociedade, é fundamental que os profissionais da área tecnológica estejam atentos à questão e possam contribuir para melhorar as condições de vida daqueles que têm dificuldades de locomoção ou de qualquer outro tipo.
        Para guiar essa atuação responsável por parte dos profissionais, existem inúmeras leis que versam sobre o assunto, como se pode observar consultando-se o livro publicado em 2008 pela Secretaria dos Direitos Humanos – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Nele, constam dezenas de leis, decretos e portarias, algumas dessas normas remontando a décadas, como a Lei nº 4.169, de 1962. Embora não tenha sido suficiente para fazer valer os direitos desses cidadãos de forma plena, esse arcabouço jurídico demonstra preocupação crescente e conscientização, o que é bastante louvável.
        Um exemplo é a Lei nº 10.048, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece prioridade de atendimento à pessoa com deficiência em instituições financeiras e reserva de assentos em transportes coletivos. Seu artigo 4º determina, para efeito de licenciamento, que seja assegurada acessibilidade em logradouros, sanitários e edifícios públicos em geral. Já o artigo 5º exige que veículos de transporte coletivo sejam produzidos levando-se em conta também a facilidade de acesso e que os já existentes sejam adaptados a tal finalidade. Em 19 de dezembro de 2008 foi aprovada a Lei nº 10.098, que amplia as obrigações nesse sentido, estendendo-as para a comunicação, com sistemas sonoros nas páginas da Internet, legenda oculta em aparelhos de televisão e intérprete de Libras em emissoras de TV. A Lei Estadual nº 13.126, de 10 de abril de 2001, criou o programa de remoção de barreiras arquitetônicas, concedendo incentivos fiscais à iniciativa privada para que proceda as reformas necessárias.
        Também positiva foi a instituição de núcleos e associações de pessoas portadoras de deficiência nos municípios, visando sua valorização como cidadãos e elevação da autoestima com seres humanos.

Aristides Galvão é diretor da Delegacia Sindical do SEESP em Piracicaba

Soraya Misleh

        Padronizar os procedimentos relativos ao preenchimento e entrega da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto aos Creas (Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) dos diversos estados. Esse é o principal objetivo do Confea (Conselho Federal) ao editar a Resolução nº 1.025/2009, que institui mudanças para tanto. Quem informa é Prícila Maria Fraga Ferreira, analista da GCI (Gerência de Conhecimento Institucional) desse órgão, a quem coube a coordenação do projeto referente ao tema nos últimos três anos.
       Conforme a analista, a normativa vem atender a necessidade de atualização dos procedimentos, após 33 anos de criação da ART (Lei nº 6.496/77). “O instrumento, cuja função primeira era identificar à sociedade o responsável pela atividade ou serviço, ao longo do seu uso e potencialidade, agregou outras funções. Para o profissional, garante a obtenção de acervo técnico, que é seu currículo oficial.” 
       A ideia, explica, é ter “formulários e códigos unificados”, diferentemente do que ocorre hoje, em que são exigidos distintos documentos. A vinculação da ART também diverge. Em alguns Creas, dá-se em função dos títulos ou das modalidades, não das atribuições. “Isso gera muita insatisfação entre os profissionais que atuam em mais de uma jurisdição. As reclamações são constantes”, enfatiza Ferreira.
       O registro da ART deverá ser eletrônico em todas as praças – hoje, São Paulo é um dos poucos locais em que o sistema já é completamente informatizado. Essa deve ser uma alteração significativa com a uniformização, que deve ser completada em 2012 – prazo a que a Resolução seja adotada na íntegra no Brasil. Com uma senha pessoal e intransferível, o profissional poderá efetuar o preenchimento online em quase todo o território nacional. As inspetorias e representações dos conselhos ou mesmo sedes de entidades com as quais o órgão local firme convênio terão que disponibilizar o serviço. Excepcionalidade está prevista nos casos de municípios em que o acesso à Internet ainda é um desafio, aponta a analista. Ali, poderão ser mantidos formulários impressos para ART e CAT (Certidão de Acervo Técnico), mas esses também deverão ser redesenhados para que haja unidade visual, bem como simplificados. “O novo sistema prevê preenchimento automático de alguns dados, como os do registro profissional e da empresa contratada, quando houver; dos endereços a partir do CEP, bem como ferramenta de busca para a indicação das obras e serviços que deverão constar”, continua. Ademais, atualmente, o formulário conta com um campo para livre descrição, que deve ser reduzido significativamente.
       O prazo para registro da Anotação de Responsabilidade Técnica também muda. “A partir de 2011, o profissional não poderá mais fazê-lo após a conclusão da obra ou serviço. Aquele que não o fizer no momento da contratação ou durante a empreitada, não obterá o acervo técnico”, alerta. E o registro da ART só será efetivado após a confirmação do pagamento do boleto.

Transparência e eficiência
       O novo sistema propiciará ainda a correlação das obras e serviços com as atribuições das categorias da área tecnológica, de acordo com a legislação vigente. “Esse procedimento, já adotado em alguns Creas, eliminará no momento do registro erros de preenchimento ou ilegalidades que posteriormente levariam à nulidade do documento, salvaguardando a sociedade da atuação de profissionais inabilitados”, acredita.
       Com a nova resolução, de acordo com ela, espera-se garantir maior transparência sobre a responsabilidade da mão de obra vinculada aos conselhos. Também será possível planejar melhor a fiscalização do Sistema, “em função da ausência ou presença de ART numa determinada área geográfica e de sua potencialidade”. Seria o caso de um local em que a atividade econômica preponderante é agrícola, no qual deverá estar identificada a presença de registros de agrônomos. Se isso não se verificar, pode estar havendo contratação indevida ou insuficiente.
       Os dados unificados farão parte do SIC (Sistema de Informação do Confea/Crea) para consulta pública. Devem municiar a ação de outros órgãos, ao serem compartilhados também com secretarias de Governo, ministérios públicos, Tribunal de Contas da União e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “E Prefeitura e contratante podem pesquisar online sobre a atuação dos profissionais.” Mais informações em www.confea.org.br, link Nova ART e Acervo Técnico.

Lucélia Barbosa

       Uma delegação do sindicato, que esteve na China entre os dias 7 e 23 de outubro último, teve como objetivo conhecer os métodos de gestão e de ensino das universidades locais, visando agregar conhecimento aos trabalhos de implementação da IES SEESP (Instituição de Ensino Superior).
       Além disso, o grupo conseguiu estabelecer um relacionamento inicial, que permitirá a cooperação científica e tecnológica e o intercâmbio de alunos e profissionais entre os dois países.
      Em Beijing, visitou as universidades Tsinghua University e University of Science and Technology Beijing. Na cidade de Guangzhou (Cantão), passou pela South China University of Technology. Em Shanghai, ministrou uma palestra sobre a engenharia brasileira e a formação dos profissionais no século XXI na Shanghai University of Engineering Science. “Fomos a primeira delegação brasileira a estar e a palestrar nessa universidade”, destaca Allen Habert, diretor do SEESP e da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados). 
       Segundo ele, essas visitas indicaram com clareza uma fronteira muito grande a ser ocupada nas atividades de intercâmbio e de colaboração bilateral. “Temos ampla possibilidade de desenvolver essa cooperação, porque o Brasil é muito bem visto pela China que ainda não tem convênio com nenhum país da América do Sul”, informa. Conforme Habert, a intenção do SEESP é firmá-los com as quatro universidades. “No caso específico da Shanghai University, já avançamos no objetivo de promover cursos de curta duração”, explicita. 
       Na avaliação de Antonio Octaviano, coordenador-geral do projeto da IES SEESP, foi possível perceber grande preocupação com a educação fundamental no destino asiático. “Da mesma forma que ressaltamos no nosso projeto a importância da inter-relação entre as matérias básicas e as profissionalizantes, os chineses também têm vários trabalhos no sentido de mostrar claramente ao discente do ensino médio por que ele precisa dominar a matemática, a química e a física”, diz. E relata: “Constatamos ainda nas universidades similaridade com os nossos anseios de bem formar, de receber os estudantes mais qualificados, de interagir com as empresas e de motivar o aluno. Além disso, as escolas chinesas têm estrutura de apoio que inclui acompanhamento com psicólogos, reforço de aulas e até alojamentos.”
       Uma característica interessante da China é que todas as universidades são públicas, porém pagas. Outra variante é que os cursos de graduação têm duração de quatro anos e baixo índice de desistência, estimado entre 8% e 10%. Há também pouco incentivo para a prática de estágios e para a educação a distância.
       Aspecto relevante é o mecanismo de avaliação dos docentes. Conforme Habert, sua atuação é submetida aos alunos e, caso recebam nota menor que cinco, passam por um processo de aprimoramento. “Esses professores são convidados a fazer um curso de pedagogia e a assistir aula na sala de um educador bem avaliado, que também participa do seu dia a dia para comentar as mudanças necessárias. Isso é muito importante, porque o transmissor de conhecimento precisa se aperfeiçoar e evoluir”, opina. Caso a avaliação prossiga baixa por dois semestres, o docente é afastado. 
       Ainda sobre esse ponto, Octaviano conta que o país asiático tem um exame nacional com um ranking das melhores universidades. “Dessa forma, os jovens com maior competência entram nas mais qualificadas.”

Universidade-empresa 
       A experiência serviu ainda para entender como se dá a vinculação do desenvolvimento científico e tecnológico com o mercado. Com mais de 600 mil companhias estatais, a contratação de engenheiros na China é alta: 98% dos cerca de 600 mil profissionais formados por ano têm trabalho garantido. “Vimos um relacionamento intenso entre o setor produtivo e a universidade. Há inclusive programas com diploma específico para engenheiros de determinadas empresas”, diz Habert.
       Na visão de José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Conselho Tecnológico do sindicato, que também participou da viagem, foi possível identificar algumas tendências mundiais referentes ao ensino das engenharias. Para ele, é fundamental que a formação desses profissionais tenha na atualidade foco em quatro temas importantes: energia, sustentabilidade, água e saúde. “Essas são as grandes preocupações do ser humano no século XXI, que devem nortear a IES SEESP. Temos que montar um curso de fato inovador já na estrutura curricular. Feito isso, estaremos dando uma grande contribuição à sociedade”, salienta.
       A delegação do sindicato participou da “Feira Chinesa de Importação e Exportação”, em Cantão, que exibiu os avanços tecnológicos do País em produtos de diversos segmentos, e da “Expo Shanghai 2010”, cuja edição teve como tema “Uma cidade melhor para uma vida melhor”.