Grupo de Eletricidade Atmosférica quer criar um programa de computador que congregue informações sobre o estado da rede elétrica e os parâmetros climáticos

Projeto vigiará eventos extremos ligados à mudança climática
        O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) lança na semana que vem um projeto cujo objetivo é proteger a rede elétrica do país do aumento alarmante das tempestades de raios, registrado nas últimas décadas.
        De 50 anos para cá, por exemplo, o número de dias de tempestade aumentou 50% na cidade de São Paulo.
        A culpa, para boa parte da comunidade científica, é do aquecimento global.
       "De fato, uma atmosfera mais quente é sinônimo de mais energia injetada no sistema climático, o que naturalmente leva a mais eventos extremos, como as tempestades com muitos raios", diz Osmar Pinto Junior, coordenador do projeto ClimaGrid.
       A meta de Pinto Junior e seus colegas do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe é criar um programa de computador que congregue informações sobre o estado da rede elétrica e sobre parâmetros climáticos (temperatura e umidade do ar, força dos ventos, presença e tipo dos raios numa tempestade).
       "Com isso, você poderia prever os riscos que ameaçam o sistema e tentar compensar o problema de alguma forma", diz o cientista.
       "Isso é fundamental, porque a tendência atual é usar a rede elétrica da forma mais refinada possível. Fala-se até na possibilidade de pessoas com painéis solares, por exemplo, venderem energia para a rede. Mas, para conseguir isso, vai ser preciso lidar com as perturbações causadas pelos eventos extremos."
       Relatos recentes indicam que as tempestades de raios passam por uma fase de mau humor infernal nas áreas metropolitanas do país. O pesquisador do Inpe recorda que, em Osasco, moradores relataram 20 minutos de relâmpagos noturnos, graças aos quais o céu ficou claro como se fosse dia. "Há casos de mil raios em uma hora", diz.
       Os pesquisadores estão testando uma primeira versão do software em parceria com a empresa EDP Bandeirante, distribuidora de energia da região do Vale do Paraíba. A ideia é que uma versão mais sofisticada do programa esteja disponível daqui a cerca de três anos.

Reinaldo José Lopes, Folha de S. Paulo
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       Dados iniciais são de que estado emitiu 145 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera. O 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo é lançado oficialmente nesta terça-feira, dia 30, pela Cetesb. 
       1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo, lançado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), refere-se a 2005, quando o estado emitiu 145 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera. O dado foi adiantado pelo diretor de inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, Fernando Landgraf, em apresentação no 6º Congresso Abipti, promovido pela Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica, nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília.
       Segundo os dados iniciais mostrados por Landgraf, em painel que discutiu o papel dos institutos de pesquisa no combate aos efeitos das mudanças climáticas, São Paulo precisará cortar suas emissões em 50% para cumprir a meta estabelecida pela Política Estadual de Mudanças Climáticas.
       A política foi ratificada pela Lei Estadual 13.798/2009. A meta é, até 2020, reduzir as emissões em 20% em relação a 2005. Isso significa chegar a 2020 emitindo 116 milhões de toneladas de CO2 equivalente. De acordo com projeções, caso não haja mitigação de impactos, São Paulo chegará a 2020 com 238 milhões de toneladas de emissões, pouco mais do dobro da meta.
       Segundo afirmou Landgraf em sua apresentação, o maior desafio tecnológico é mudar padrões na produção de energia e nos transportes. Ambos respondem por 57% das emissões em 2005. O segundo setor que mais emite gases de efeito estufa é a agricultura, com 37% do total. A indústria responde por 10%, o tratamento de resíduos, por 7%, e mudanças no uso da terra e de florestas, por 1%.
       O pesquisador do IPT citou possíveis soluções tecnológicas para mitigação. Calcula-se que, se todo o adicional previsto da frota de veículos tiver motores flex, será possível evitar a emissão de 25 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Landgraf também deu como exemplo projetos de pesquisa desenvolvidos pelo instituto, como o de gaseificação de biomassa, visando à produção de energia a partir do bagaço de cana.

Mais informações sobre o inventário paulista em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/geesp/default.asp

(Vinicius Neder, Jornal da Ciência)
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       O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, o decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).
       O PNETD foi construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da solenidade.
       O PNETD tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho, com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.
       Os debates da conferência ocorrerão durante o ano de 2011 em nível municipal, estadual, setorial e federal, visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 6 de maio de 2012.

Mercosul
       As autoridades também abriram os trabalhos da 2ª Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente, que contou com a participação de representantes governamentais e atores sociais dos países do bloco, que terminou na última sexta-feira (26).

(Fonte: Agência Sindical)
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       Para debater o universo dos jovens e as novas ações que as instituições de ensino vem promovendo com a implementação das novas mídias como formas de comunicação, será realizado no dia 2 de dezembro, na sede desta entidade, o Fórum de Educação & Comunicação, road show. O encontro faz parte do Movimento Inova Young, em prol da Inovação, que reúne jovens e pesquisadores de todo o Brasil.
       O evento contará com a participação de educadores, profissionais de diversos setores e especialistas em comunicação, que falarão das novas formas de educar na era virtual, como garantir segurança na navegação na Internet e os benefícios das novas mídias sociais na formação educacional.
        A atividade acontece no auditório do SEESP, localizado na Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo – SP. A participação é gratuita, mas limitada. Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3675-2294, no site www.inovayoung.com.br ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para acessar a programação clique aqui.

Em ano marcado por mais enchentes, secas, tempestades e elevações dos níveis dos oceanos, quase 200 países se reunem no México a partir desta segunda-feira para tentar um acordo mínimo de redução da mudança climática

       A reunião de representantes de governos para a C0P 16, num luxuoso local de veraneio, no Caribe, chamado "Moon Palace," começa nesta segunda-feira (29) e vai até 10 de dezembro, tentando retomar as negociações de um acordo contra as mudanças climáticas, que não foi alcançado na COP 15, no ano passado, em Copenhague.
       Ontem (28) conversações preliminares buscaram acordos em medidas mais modestas, como por exemplo, um "fundo verde" para canalizar a ajuda aos países pobres, novos meios de compartilhar tecnologias limpas e proteger as florestas tropicais que absorvem o carbono, à medida que elas crescem.
       "Esses são passos importantes, mas eles são pontuais e uma pequena parte do problema que o mundo está enfrentando," disse Johan Rockstrom, chefe do Stockholm Environment Institute - (Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo). "Não podemos comemorar o que está acontecendo," disse ele à Reuters.
       Esse ano, segundo salienta a agência noticiosa, promete ser um dos dois mais quentes desde que os registros começaram, no século 19. A equipe de cientistas especialistas em clima da ONU diz que o aumento da temperatura significa que haverá mais enchentes, secas, tempestades e elevações dos níveis dos oceanos.
       A reunião, que será aberta pelo presidente do México, Felipe Calderon, vai tentar acabar com o impasse entre a China e os EUA, os principais emissores de gases do efeito estufa. Cada um insiste que o outro precisa fazer mais para reduzir as emissões pela queima de combustíveis fósseis, um desentendimento que causou mais tensão numa relação já afetada por disputas em relação ao excedente comercial e o controle da taxa de câmbio da China. E nenhum dos dois está disposto a assinar um acordo obrigatório para reduzir as emissões.
       O principal objetivo das conversações é encontrar um sucessor para o atual Protocolo de Kyoto, de 1997, que obriga todas as nações industrializadas, exceto os EUA, a cortar as emissões em pelo menos 5,2 por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de 2008 a 2012.
       Tóquio disse na semana passada que seria "inútil e inadequado" que aqueles que apóiam o Protocolo de Kyoto estendam o pacto sem mais ação da parte dos principais emissores. A União Europeia também quer uma maior ação em troca de uma extensão de Kyoto.
       Washington nunca assinou o pacto, dizendo que Kyoto omitiu, injustamente, metas obrigatórias para 2012 para as nações em desenvolvimento. Pequim e outros países emergentes dizem que as nações ricas precisam concordar com novas metas para 2020 e permitir que os pobres usem mais energia para acabar com a pobreza.

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       A economista Maria da Conceição Tavares defendeu nesta sexta-feira, durante a Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo IPEA, em Brasília, que o Brasil deve proteger sua economia, reverter o processo de sobrevalorização do real e adotar mecanismos de controle de capital para evitar um ataque especulativo. 
       Em sua fala, ela deixou algumas sugestões para o futuro governo Dilma: "Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos". O artigo é de Katarina Peixoto.

       O sexto painel da Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, apresentou um tema abrangente e desafiador: Macroeconomia e Desenvolvimento. Um tema à altura da homenagem feita pelo IPEA aos 80 anos da professora Maria da Conceição Tavares, formadora de
mais de uma geração de economistas brasileiros. Bem humorada, ela brincou com a relação entre a homenagem e o tema escolhido para a conferência:
“Esta homenagem está gloriosa, porque o clima é Woodstock, não é. Vamos ver se sou capaz de tocar guitarra elétrica. O tema proposto para mim, só tocando guitarra elétrica. Macroeconomia e desenvolvimento não são temas pensados conjuntamente, geralmente”.

       O propósito da política macroeconômica, lembrou, é evitar os desequilíbrios. E agora mais do que nunca em função da crise econômica mundial. Maria da Conceição Tavares fez um rápido resumo do quadro atual.
"Neste ano que passou foram os países ditos emergentes que cresceram. O primeiro mundo não cresceu nada. A crise de 2008, agora em 2010, veio repicada com a crise na Europa. A política macroeconômica na Europa deve estar fazendo Keynes se remover na tumba. Um desemprego cavalar e eles vêm com ajuste fiscal. Além de tudo há uma pletora de dólares. O Banco Central europeu está sustentando os países mais pobres da UE, mas o problema não é de liquidez, mas de insolvência”.

       Frente a essa situação, alertou, o Brasil precisa ficar atento:
“Nossa taxa de juros é historicamente cavalar. Não é uma maluquice do presidente do Banco Central. Desde a década de 70 que a taxa de juros primária é muito alta. E as taxas ativas dos bancos também são muito altas. Então estamos numa situação braba: que tipo de investimentos essa taxa de juros elevada atrai? O investimento direto não tem nenhum problema, desde que sejam estertores importantes do desenvolvimento. Mas nossas taxas de juros fazem com que sejamos atrativos para o capital especulativo. Resultado: estamos com uma grande sobrevalorização do real”.

        Diante deste quadro, acrescentou, a economia brasileira precisa se proteger, não apenas dos Estados Unidos, mas também da China. Neste ponto, ela fez algumas
advertências importantes ao governo Lula e, principalmente, ao futuro governo Dilma:
“Temos aumentado desvairadamente as importações. Está um festival de importação. Nós estamos diminuindo o conteúdo de valor agregado de nossa indústria, até com coeficiente em importação em aço, no qual temos competitividade internacional, temos 15% da importação em aço. Há sobra de aço na Europa, que está fazendo
dumping para cima da gente e nós deixamos. Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos. Foi a primeira vez que o Brasil passou por uma crise sem se arrebentar. Ao contrário, somos credores líquidos internacionais. Passar dessa situação, outra vez, para devedor líquido é péssimo. Só não passamos a tanto porque o governo é credor líquido. Mas as grandes empresas, o capital privado já está devendo. O que significa que qualquer repique da crise internacional pode nos trazer problemas”.

        O governo tem de estar atento, enfatizou a economista, para não agravar o déficit fiscal.
“A inflação é de custos, não de demanda. Então, não é o caso elevar taxa de juros, para não agravar o déficit fiscal, aumentando o serviço da dívida. Isso tira a possibilidade de desenvolvimento. Como se faz desenvolvimento com uma taxa de juros dessas?” - indagou.

       A economista garantiu que não discutiu pessoalmente esses temas com ninguém do governo. E reafirmou a defesa da adoção do controle de capitais para proteger o país de um ataque especulativo.
“Já disse publicamente e repito, penso que numa situação como essa tem de ter controle de capitais. Todos os controles quantitativos. Aumenta o compulsório. Controla a taxa de crédito. Mas não com essa taxa de juros. Mesmo que o FMI tenha dito que controle de capitais pode ser recomendado, na atual conjuntura, o “mercado” e “os do mercado” aqui no Brasil não suportam ouvir isso. Mas temos no Banco Central gente discreta, não vedetes. Eu acho que a mudança do presidente do BC se prende a isso”.

       O Brasil, recomendou ainda a economista, precisa fazer uma política fina e ir diminuindo lentamente a taxa de juros e a taxa de câmbio.
“Devagar com o andor que o santo é de barro. Tem de andar devagar”, enfatizou.

       E criticou aqueles que defendem o corte de gastos para promover um duro ajuste fiscal.
“O eixo deste governo é a política econômica com eixo social. Esse é o nosso custeio. Cortar para investir, para agradar a imprensa? Eu acho que não há sentido nenhum. No desenvolvimento econômico, o eixo social está correto. Mas se não cuidarmos da parte cambial, não conseguiremos fazer política industrial e tecnológica e, no longo prazo, não há desenvolvimento econômico regredindo nessas coisas”.

       Maria da Conceição Tavares manifestou confiança na capacidade da presidente eleita Dilma Rousseff enfrentar esses problemas:
“Graças a deus a nossa presidente é uma mulher de coragem, de discernimento e economista competente. Este primeiro ano dela é complicado, em todos os sentidos. Enfim, que deus a proteja. Não adianta pedir que deus proteja individualmente nestas questões. Nestas questões é melhor proteger o coletivo”.
“Tenho muita fé na presidente, mas uma coisa é saber, outra é operar – não sei se a proporção de forças dos industriais pesam tanto quanto a dos banqueiros. Para sair dessa encrenca, agora mais do que nunca, não dá para deixar para o mercado ou a divina providência. A solução é humana e de todo o governo. Até o fim dessa década vamos erradicar a miséria, para que isso ocorra não podemos fazer coisas que abortem essas intenções.”

        O Brasil tem um caminho duro pela frente, concluiu, e “deve agir com a autonomia de um país independente e soberano”.
“Precisamos fazer uma defesa soberana da política industrial, cambial e de balanço de pagamentos. Não quero que me impinjam política macroeconômica que me atrapalhe o desenvolvimento. E que não se espere que o G7, G20, o G 400 resolvam alguma coisa, porque a ordem mundial está uma bagunça e o mundo hoje é multipolar. Acho melhor cumprir o nosso papel”.

Fonte: IPEA
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A 1a Conferência de Desenvolvimento continua até sexta-feira (26) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com entrada franca. O evento promove um amplo debate entre os diversos setores do governo e da sociedade civil em torno das estratégias de desenvolvimento adotadas pelo país.

      As centrais sindicais demonstraram união na defesa da agenda do trabalhador. Os líderes sindicais estiveram reunidos na oficina sobre Trabalhadores e Macroeconomia, na manhã de quinta-feira (25), na 1ª Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Ipea em Brasília. Eles esperam que o governo de Dilma Rousseff decida pela valorização do trabalho contra a remuneração do capital na execução do projeto nacional de desenvolvimento. 
      O presidente da CTB, Wagner Gomes, se manifestou preocupado com a fala do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deve permanecer na pasta, sobre o salário mínimo. Segundo Gomes, que recebeu apoio dos demais presidentes, com a decisão de aumentar ou não o salário mínimo para R$ 580, como querem os trabalhadores, o governo define qual o rumo que pretende dar ao governo - "se vai valorizar o trabalho ou a especulação financeira", afirma Gomes.
      "A classe trabalhadora está esperando avanços e para se avançar tem que haver mudanças na macroeconomia", diz o presidente da CTB. Para ele, que mais uma vez teve a concordância dos demais dirigentes sindicais, "não é só erradicar a miséria que precisamos", criticando a ajuda dada pelo governo aos bancos e empresas na época da crise econômica, que ele chamou de bolsa-crise.
      O presidente da CUT, Artur Henrique, complementou a fala de Gomes, dizendo que "as centrais querem saber, na correlação de forças entre capital e trabalho, qual a parte que nos cabe nesse governo (Dilma)". Ele reforçou o discurso da necessidade de investimentos na qualificação profissional destacando que existem 25 mil pessoas que recebem Bolsa-Família que podem ir para a construção civil desde que sejam capacitados. "A educação é pilar de qualquer desenvolvimento", enfatizou.
      A transferência de renda para os bancos, na opinião geral, é o gargalo que precisa ser transposto para garantir o desenvolvimento do Brasil com ampliação de emprego e renda. As centrais defendem a união dos trabalhadores, governo e empresários para garantir transição da estabilidade, alcançada com o governo Lula, para estabilidade com desenvolvimento.
      Eduardo Rocha, da UGT, disse que para aprofundar a agenda do projeto nacional de desenvolvimento é preciso a atuação maior do Estado na economia para gerar emprego e impedir a desnacionalização da indústria, citando vários casos de empresas estrangeiras que estão comprando indústrias nacionais.`
      Para ele, o último a falar, "o Estado deve radicalizar a democracia com paredes de vidro para que a sociedade saiba a dinâmica e funcionamento das políticas públicas". Segundo ele, "a sociedade é que deve controlar o Estado e não o Estado controlar a sociedade". Acrescentou que "é inadmissível que quatro, cinco pessoas dentro do Copom [Comitê de Política Monetária do Banco Central] decida a remuneração do capital".

União ajuda
      O deputado eleito pelo PCdoB-RS e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Melo, disse que vai fortalecer a luta dos trabalhadores no Legislativo e que vai levantar o debate sobre a quem interesse um projeto de desenvolvimento para o Brasil sem a participação dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que elogiou a iniciativa do Ipea de promover um evento que coloca o trabalhador como protagonista do desenvolvimento.
      Os líderes sindicais também manifestaram o desejo de manter esse união na luta pelas metas dos trabalhadores.
"Acabou a eleição, nós vamos voltar à nossa pauta de trabalho e negociar com o governo o aumento real do salário mínimo, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, e Convenção 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)", sustentou Artur Henrique, para quem "a experiência tem mostrado que quando estamos unidos os resultados são concretos".

Serviço:
      A 1a Conferência de Desenvolvimento continua até sexta-feira (26) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com entrada franca. O evento promove um amplo debate entre os diversos setores do governo e da sociedade civil em torno das estratégias de desenvolvimento adotadas pelo país. 
      A programação inclui um total de nove painéis temáticos e 88 oficinas, além do lançamento de livros, exposições e apresentações artísticas e culturais, abertas ao público.

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Federação quer uma norma que seja aplicável a todos os setores econômicos e que possa criar subsídios para melhorar a atuação do trabalho em altura

        Durante a 63ª Reunião Ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), realizada entre 23 e 24 de novembro, em Salvador, foi aprovada a solicitação do presidente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Murilo Pinheiro, referente à criação de um Grupo Tripartite para elaboração de uma Norma Regulamentadora para o trabalho em altura. 
        A ideia de criar o grupo surgiu após a realização do Primeiro Fórum Internacional de Trabalho em Altura, pela FNE, onde ficou clara a necessidade de adequação da legislação vigente, já que essa trata apenas do assunto em normas específicas, como a NR 18 ou a futura NR 34, destinadas aos setores da indústria da construção civil e da construção naval. 
        A proposta da FNE objetiva que a nova norma seja aplicável a todos os setores econômicos e que possa criar subsídios para melhorar a atuação do trabalho em altura, hoje responsável por aproximadamente 40% das fatalidades

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A MP 496/10 possibilita que municípios-sede da Copa do Mundo tomem novos empréstimos, incluindo transportes e saneamento urbano. Já a MP 497 concede isenção fiscal para a construção, ampliação ou modernização de estádios nas cidades que receberão os jogos.

        O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), os Projetos de Lei de Conversão (PLVs) 11/10 e 12/10. As proposições - resultantes de modificações efetuadas pela Câmara dos Deputados às Medidas Provisórias 496 e 497 de 2010 - criam isenções fiscais e permitem aumento do endividamento de estados e municípios visando investimentos para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Mas tratam também de outros assuntos, o que motivou críticas do líder em exercício do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
        Os dois PLVs foram aprovados no dia 17 pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica. Como as MPs foram apresentadas em 20 de julho, chegaram ao Senado impedindo outras votações e perderiam a validade em seis dias. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi o relator-revisor do PLV 11/10, enquanto a relatoria do PLV 12/10 no Senado coube ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
        Alvaro Dias não participou da discussão do PLV 11/10, mas recomendou voto contrário ao PLV 12/10. O parlamentar disse que o PLV chegou ao Senado como "uma árvore de natal, tamanha a quantidade de penduricalhos nela colocados".
        Para Alvaro Dias, os assuntos tratados pelo PLV "são os mais díspares possíveis e imagináveis". O PLV, disse o senador, trata de isenção fiscal para construção dos estádios que receberão jogos da Copa do Mundo e disputas olímpicas, mas também versa sobre questões previdenciárias; sobre a concessão de aforamento de terrenos da Rede Ferroviária Federal; e a transferência de domínio útil de imóveis da Marinha para a Companhia de Docas do Rio de Janeiro (o senador se equivocou: na verdade, os temas sobre esses terrenos são tratados pelo PLV 11/10, que já havia sido votado).
        O senador lamentou ainda que o PLV seja votado no Senado seis dias antes de perder sua eficácia.
        - Não podemos transformar a casa revisora em casa de chancela, homologadora. Nós existimos exatamente para aprimorar as propostas - afirmou o senador.
        Se os projetos fossem alterados, teriam de voltar à Câmara dos Deputados e então não haveria mais tempo hábil para sua aprovação.
        Alvaro Dias ainda contradisse o relator da matéria, afirmando que, ao contrário do que garantiu Dornelles, o PLV contraria, sim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao conceder as isenções.
        Também o senador Mário Couto (PSDB-PA) protestou contra a MP. Para ele, a Medida Provisória desmoraliza o Poder Legislativo, uma vez que os recursos por ela tratados já foram destinados e gastos. Ele também protestou pelo fato de o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, controlar boa parte dos recursos destinados à Copa do Mundo.
        Já o senador Magno Malta (PR-ES) apoiou requerimento pedindo a criação de uma comissão para acompanhar as possíveis irregularidades no comitê organizador da Copa de 2014. Magno Malta citou notícia segundo a qual Ricardo Teixeira controla a empresa que, de acordo com contrato com a CBF, será a responsável por administrar os recursos para organizar a competição. "Temos que prestar atenção. É uma Copa do Mundo. É o nosso país. Que se constitua essa comissão para que não tenhamos, depois, vexames, e tenhamos que instalar CPIs para fazer investigações após a Copa", afirmou.
        No entanto, ambas as propostas foram aprovadas, em votação simbólica, com voto contrário da bancada do PSDB.
        A MP 496/10 possibilita que municípios-sede da Copa do Mundo tomem novos empréstimos, mesmo se a sua dívida total estiver acima da receita líquida real (RLR). Pela MP, os novos financiamentos seriam destinados somente a obras relacionadas ao Campeonato Mundial de Futebol.
        O Senado aprovou a emenda acrescentada pelo relator da Medida na Câmara, Carlos Abicalil (PT-MT), que permite aos municípios que sediarão partidas da Copa realizarem também empréstimos destinados às obras de saneamento básico e de transporte urbano.
        Atualmente os municípios que têm dívida superior à RLR somente podem contrair novos empréstimos para financiar programas de modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação.
        Além disso, o PLV autoriza a União a constituir aforamento em favor dos adquirentes originários, ou seus sucessores, de imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.; e a transferir para a Companhia de Docas do Rio de Janeiro os terrenos de marinha hoje sob domínio da União.
        Já a MP 497 concede isenção fiscal para a construção, ampliação ou modernização de estádios nas cidades que receberão os jogos. Essas obras serão incluídas no regime tributário especial chamado Recopa, que dá isenção dos tributos cobrados sobre materiais e serviços para empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte.
        O Senado também aprovou a emenda da Câmara que estende os benefícios do Recopa aos estádios que serão usados em treinos das seleções participantes das copas. Outra emenda permite que o PIS/Pasep e a Cofins sejam cobrados na saída do couro dos frigoríficos. A Agência Câmara informou que essa emenda, ao ser aprovada na Câmara dos Deputados, foi bastante criticada por muitos deputados, por beneficiar um setor que não relacionado com o Campeonato Mundial de Futebol.Para o relator da matéria no Senado Federal, senador Marcelo Crivella, a emenda é sumamente importante, por desonerar o setor pecuário. Ele também enalteceu as isenções concedidas para o programa Minha Casa, Minha Vida; e para a compra, por empresas brasileiras, de similares nacionais a produtos importados com isenção de impostos, no sistema conhecido como draw back.
        O Senado também aprovou emenda do relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que obriga o governo federal a encaminhar ao Congresso e publicar, até 1º de agosto de 2016, uma prestação de contas da renúncia fiscal.
        Esse relatório deverá ter informações sobre o valor total da renúncia, o aumento de arrecadação, os empregos gerados, o número de estrangeiros que vieram ao Brasil assistir aos jogos e o custo total das obras feitas com o incentivo fiscal.

(José Paulo Tupynambá, Agência Senado)
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