Diretor regional do sindicato assume reitoria da Unilins
     O 1º vice-presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Lins, Milton Léo, assumiu a reitoria da Unilins (Universidade de Lins). Ele era vice-reitor, cargo que agora será ocupado por Edgar Paulo. Além da posse de ambos, em cerimônia na sala Orquídea do Blue Tree Park Hotel no dia 9 de janeiro, houve a diplomação de novos coordenadores de cursos de graduação, inclusive de engenharia e tecnologia. Após a solenidade, foi servido jantar de confraternização aos presentes. Eleição na Assef
     O diretor adjunto do SEESP, Luiz Edson de Castro Filho, foi eleito em dezembro último vice-presidente da Assef (Associação dos Engenheiros Ferroviários no Estado de São Paulo) para o biênio 2008/2009. No período, a entidade estará sob o comando de Fernando José Pinto.

Representantes no Crea-SP são empossados
     Em 17 de janeiro, foram empossados durante plenária no Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) os novos representantes do SEESP nesse órgão. O mandato é de três anos (2008/2010). São eles: Adnael Antonio Fiaschi e Sérgio Scuotto (respectivamente titular e suplente na modalidade Mecânica e Metalurgia); Paulo Eduardo de Grava e Renato Becker (Eletricista); Balmes Vega Garcia e Luiz Fernando Napoleone (Química); os titulares Cyro Raphael Monteiro da Silva e Marcos Wanderley Ferreira e seus suplentes Breno Botelho Ferraz do Amaral Gurgel e Martim Cesar (Civil); João Luiz Braguini e José Mário Sarilho (Agrimensura); Newton Guenaga Filho e Carlos Alberto Guimarães Garcez e seus suplentes João de Freitas Miranda Neto e Lourenço Juliani (Segurança do Trabalho).

SEESP promove ações contra desmonte na Cesp
     O anúncio pelo Governo do Estado de que pretende privatizar a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) ainda neste trimestre causou apreensão entre os engenheiros. A data provável de venda da empresa se situará entre 20 de fevereiro e 31 de março, conforme apresentado durante audiência pública realizada em 15 de janeiro no auditório da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). O edital seria publicado já no dia 8 próximo, mantidas as condições e prazos atuais dos contratos relativos às desestatizações oriundas da cisão da Cesp nos anos 90. Ou seja, sem renovação da concessão – o que também era preocupação da categoria.
     Ainda não há garantia de estabilidade no emprego. Sobre isso, o SEESP, juntamente com a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e outras entidades, começa a se mobilizar, realizando uma série de ações e gestões junto ao poder público para evitar o desmonte da equipe técnica da empresa – o que historicamente aconteceu nas desestatizações no setor elétrico. Nos anos 90, as duas outras companhias de geração provenientes da cisão da Cesp – Duke Paranapanema e AES Tietê –, por exemplo, reduziram drasticamente esse efetivo e nada investiram na expansão da oferta de energia, descumprindo os próprios editais de privatização, que previam o pífio crescimento da capacidade instalada de 15% num prazo de oito anos, vencido em 2007. E desta vez nem mesmo esse incremento constará do edital.
     Entre as iniciativas, o sindicato ingressou com pedidos de representação junto ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) e enviou cartas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao governador do Estado, José Serra, solicitando audiência. Aguarda ainda o agendamento de reunião com o presidente do PED (Programa Estadual de Desestatização) e vice-governador, Alberto Goldman, e a secretária Estadual de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Seli Pena, em que pleiteará que a cláusula relativa a gerenciamento de pessoal, prevista no acordo coletivo com a Cesp, se estenda até 2011.

Adeus a Davi Monteiro Lino
     O SEESP lamenta a morte, em 19 de dezembro último, do engenheiro Davi Monteiro Lino, presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Jacareí. À frente da entidade desde 2001, ele acumulava os cargos de secretário de Infra-estrutura e vice-prefeito da cidade e era pré-candidato à sucessão municipal nas eleições deste ano. Como homem público, foi ainda vereador por três legislaturas. Funcionário de carreira da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), nessa área, ocupou também a presidência do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí). Deixa esposa e filho.

Nanotecnologia aplicada aos fármacos
A Extecamp (Escola de Ex¬tensão da Universidade de Cam¬pinas) lança especialização vol¬tada às ciclodextrinas (moléculas de glicose utilizadas por conduto¬res de drogas em cápsulas de fár¬macos e até como aditivos alimen¬tares) na área de fármaco-nanotecnologia.
O público-alvo são os engenheiros quími¬cos que atuam em laboratórios farmacêuticos. O curso abordará os diferentes aspectos de sua cadeia produtiva: preparação, carac¬terização, propriedades e, principalmente, as aplicações, que se dividem em adminis¬tração oral, nasal, ocular, transdérmica, pulmonar, retal, intramuscular e parenteral.
As aulas acontecerão aos sábados, das 8 horas às 10 horas, com início em 1º de março e conclusão em 28 de junho de 2008. As inscrições vão até o dia 21de fevereiro. O custo é de R$ 1.590,00 a vista ou cinco parcelas de R$ 318,00.
Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , telefones (19) 3521-4646, 3521-4648 e 3521-4647 ou no site da instituição, no qual se pode preencher a ficha de adesão: www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=QUI-0032&of=002.

Cursos
LORENA
EEL-USP (Escola de Engenharia de Lorena)
Site: www.faenquil.br/ambiental/index.html
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Telefone: (12) 3159-5151
• Especialização em engenharia ambiental. Aprimoramento técnico para profissionais, com visão multidisciplinar e integradora. Carga de 496 horas. Inscrições até 15 de fevereiro e início em 4 de março. Preço de R$ 490,00 na matrícula mais 23 parcelas iguais.

Rio Claro
Unesp (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”)
Site: http://www.rc.unesp.br/ib/cferme
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Telefones: (19) 3526-4184 e 3526-4199
• Monitoramento teórico e prático da fermentação etanólica. Para profissionais da área de fermentação etanólica que queiram se aperfeiçoar na resolução de ocorrências do processo fermentativo, em busca de maior rendimento, produtividade e, conseqüentemente, lucratividade para a unidade industrial. Entre os dias 11 e 15 de fevereiro.
Custo de R$ 1.200,00.

SÃO PAULO
Pacin Eventos
Site: www.pacin.com.br
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Telefones: (11) 5589-1489 e 5585-4353
• Implantação do prontuário das instalações elétricas – NR 10 – Gestão de segurança elétrica. Para quem quer fazer laudos técnicos sobre sistemas e instalações elétricas, seus equipamentos e procedimentos de análises, conforme a norma NR 10. Nos dias 19 e 20 de fevereiro, com carga de 14 horas e preço de R$ 760,00 até dia 5 de fevereiro.

Barreto Engenharia
Site: www.barreto.eng.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 5031-1326
• Instalações elétricas em atmosferas explosivas. Para saber como classificar, especificar, executar, avaliar, inspecionar e manter esse tipo de instalação e seus equipamentos. De 18 a 20 de fevereiro. Custo de R$ 1.800,00.

Unilins (Centro Universitário de Lins)
Site: www.unilins.edu.br/cursos/pos/separado/bpos/saopaulo
Telefone (11) 0800-7713090
• Engenharia de segurança do trabalho. Pós-graduação lato sensu, habilita profissionais ampliando suas respectivas atribuições e responsabilidades, capacitando-os a desenvolver e implantar sistemas de gestão relativos às condições e meio ambiente nas empresas, tendo como foco a redução e/ou eliminação dos acidentes de trabalho nos diversos segmentos das atividades econômicas. Carga de 640 horas (24 meses), com aulas semanais no SEESP, ministradas pelo professor Celso Atienza, às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Inscrições abertas e início vinculado ao preenchimento mínimo de vagas. Preço de R$ 395,00 mensais aos associados a esse sindicato.

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    Esta edição do JE traz o balanço de um ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), completado em janeiro último. Conforme apresentado pelo Governo, o plano teve avanços consideráveis e tem 86% de suas ações com andamento desejável. Para o SEESP, mais significativa que a avaliação oficial é aquela, também positiva, feita pelo projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que continua vivo e tem hoje como um de seus principais focos o acompanhamento do que se tem feito no País em prol do desenvolvimento.
     Nessa análise, o grande destaque são os projetos de saneamento ambiental, questão urgente para a população brasileira e que se encontrava demasiadamente deixada de lado. Agora, pelo menos, já estão contratados R$ 15 bilhões para o setor.
     De modo geral, o andamento do PAC indica que o País tem condições de manter o ritmo e caminhar com segurança na direção do desenvolvimento. Isso apesar do fantasma da turbulência financeira externa que assombra o País. Embora seja otimismo exacerbado supor que o Brasil esteja completamente livre de sofrer os rescaldos do problema originado nos Estados Unidos, é reconfortante notar que os ventos da crise não necessariamente colocarão por terra o que foi construído até agora.
     Assim, podemos apostar, se o trabalho devido for feito, que é possível manter-se no rumo do crescimento. Da mesma forma, pode-se presumir que a demanda por engenheiros continuará. Esse cenário de falta de profissionais é um dos gargalos a dificultar a expansão econômica e, sobretudo, o avanço científico e tecnológico. É certamente um problema a se resolver, mas também pode ser visto como uma oportunidade para que o País dê o salto de qualidade que necessita nesse setor.
     É preciso elaborar e levar a cabo uma política séria voltada à formação de mão-de-obra qualificada na engenharia, assim como à requalificação daqueles que, por algum motivo, hoje se encontram à margem do mercado, mas que podem voltar a ele com a retomada do crescimento. Essa é uma questão da sociedade brasileira e como tal deve ser tratada seriamente para se encontrar a melhor solução no prazo mais curto possível. Deve envolver o Governo, as universidades, o setor produtivo e as entidades representativas dos profissionais.
     Presente na agenda do SEESP desde sempre e incluído no “Cresce Brasil”, o tema está na pauta e vem sendo objeto de discussões juntamente com a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Para o primeiro semestre, organizaremos, em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um grande seminário sobre o assunto com o objetivo de propor um programa sério e realista, que possa ser cumprido, e trazer saídas concretas para garantir os engenheiros necessários ao nosso desenvolvimento.

Celso Atienza

     Em 1991, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) foi o primeiro do País a instalar uma Câmara Especializada em Engenharia de Segurança, o que foi fruto de forte mobilização do SEESP e considerado pela entidade grande conquista. O objetivo era uniformizar os procedimentos dos cursos de especialização que, a partir daquela data, deveriam ser credenciados pelo conselho regional. O esforço foi muito bem-sucedido, pois até hoje estão em pleno vigor os procedimentos adotados na época, o que dignifica e valoriza o registro profissional dos engenheiros de segurança. O exemplo paulista acabou por ser seguido pelos demais Creas.
     Tive a honra de ser o primeiro coordenador da Câmara Especializada em Engenharia de Segurança, sendo depois sucedido pelo engenheiro Raul Paiva Santos, que desempenhou brilhantemente a função. Lamentavelmente, ele veio a falecer no final de seu mandato, mas deixou um legado primoroso aos profissionais da área.
    Apesar do sucesso que teve a iniciativa, a câmara deixou de funcionar em 1994. Convencido da necessidade de sua existência, o SEESP não desistiu e continuou a luta pela sua reinstalação, o que finalmente ocorreu em 24 de janeiro último, graças ao apoio de todos os engenheiros de segurança do Estado. Desta vez, o coordenador será o engenheiro Newton Güenaga Filho, também presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista.
     Essa reconquista é outro exemplo e marco histórico das lutas do Sindicato dos Engenheiros. Agora, partiremos para realizações de grande interesse da sociedade, evitando acidentes e anomalias dos processos e projetos que são desenvolvidos em nosso País. Parabéns a todos os engenheiros de segurança por mais essa vitória.

Celso Atienza é vice-presidente do SEESP e presidente da Associação Nacional dos Docentes
dos Cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho

     Um grupo de empresas da cidade encontrou um destino para lá de nobre a um dos grandes vilões do acúmulo de resíduos nos centros urbanos. As embalagens PET (politereftalato de etila) – cuja produção brasileira anual estimada é de 374 mil toneladas e que deixadas no ambiente levam 500 anos para se decompor – agora podem ser transformadas em cartões magnéticos.
     Quem atesta é Ferdinando Roberto Carvalho, diretor da Urbanize, especializada em artes gráficas em plástico e que une o elo que tira a garrafa de refrigerante do lixo e a coloca no bolso do usuário de cartão de crédito, lançando mão de uma tecnologia inovadora. “Transformamos o PET em chapa para impressão por meio da extrusão. Basicamente, força-se o PET, já picado ou em forma de flake, dentro do equipamento e, lá na ponta, ele sai no formato que se quer. Tivemos que investir em processos químicos e adaptação de máquinas para atingir o resultado desejado.”
     O desafio do cartão magnético foi proposto em 2007 pelo Banco do Brasil, que pretendia lançar o seu em 2008 em comemoração aos 200 anos de sua fundação. Começou-se então um esforço para fazer não só um produto ambientalmente sustentável, mas de alto desempenho e competitivo economicamente, que se equipare ao PVC e até possa substituí-lo, já que esse plástico enfrenta na Europa denúncias de ser venenoso.
     Assim, a tecnologia precisou ser aprimorada para dar conta das exigências do cartão magnético, consumindo cerca de R$ 250 mil até se chegar à chapa ideal, com a resistência desejada e as condições de impressão necessárias. “Usa-se apenas garrafa transparente, que não pode ter qualquer contaminação, o que descarta embalagens de óleo ou ketchup, por exemplo. O flake produzido passa por um processo adicional de purificação e recebe o nome de bullet”, afirma Carvalho, sem revelar os “vários segredos” que resultaram na marca registrada, a Recicard. Legalmente impedido de imprimir os cartões, o que exige credenciamento oficial, a Urbanize estabeleceu parceria com a IntelCav, que os comercializa junto aos bancos. “Nós fornecemos a chapa e ganhamos royalty sobre a venda do cartão. Trabalhamos com eles também no desenvolvimento da impressão nas chapas recicladas”, informa.
     O primeiro a fechar negócio e prestes a colocar o cartão reciclado no mercado, embora a iniciativa tenha sido do Banco do Brasil, foi o Bradesco. Esse aguarda apenas a homologação internacional do produto, que precisa funcionar em qualquer lugar do mundo. A encomenda inicial, que servirá como teste, ficou em 50 mil unidades, mas pode chegar, segundo Carvalho, a mais de 1 milhão.

Vitrine
    Se o cartão magnético de PET reciclado se popularizar, poderá contribuir para retirar dos aterros sanitários, ruas e até rios as embalagens que não encontravam destino. A cada dez cartões, consome-se uma garrafa de refrigerante. Apesar disso, Carvalho aposta na novidade mais como propaganda da reciclagem. “Nós aceitamos esse desafio por vários motivos, entre eles por se tratar de um produto top de linha, que serviria para valorizar os reciclados em geral, ainda não tão bem vistos no mercado. Mas a demanda representada pelo cartão não se compara ao que pode significar uma iniciativa do poder público de optar pelo reciclado”, pondera. Um bom exemplo, na sua opinião, foi dado pela Prefeitura de São Paulo, que fez uma licitação para a fabricação das maletas que serão entregues aos alunos da rede municipal. “Ganhamos a concorrência e estamos fazendo 277 mil. Foram 120 toneladas de flake, o que dá 150 toneladas de garrafas ou 1,5 milhão de embalagens retiradas do lixo”, contabiliza o diretor da Urbanize.
     Utilizar o PET como alternativa ao PVC, além de beneficiar o meio ambiente, em Sorocaba também contribui para a inclusão social na cidade, que investe na organização dos catadores. “Essa demanda ajudou muito, o preço era irrisório, ninguém queria pegar, ia tudo para o aterro sanitário”, confirma Dácio Diniz, diretor da EcoEso, uma das cooperativas organizadas na localidade. De acordo com ele, agora o quilo do PET é vendido a R$ 0,85 e o mercado não pára de crescer. “Se tivéssemos 90 toneladas por mês, iria tudo”, comemora.

Rita Casaro

Instalada Câmara de Engenharia de Segurança no Crea-SP
     Em 24 de janeiro último, em sessão do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo), foi instalada a Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho, antiga luta do SEESP (veja artigo na página 3) . Na ocasião, foram eleitos, por unanimidade, o coordenador Newton Güenaga Filho e seu adjunto Carlos Alberto Guimarães Garcez – respectivamente presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista e vice-presidente estadual dessa entidade. Além deles, integram a câmara como titulares Aureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo e Hamilton Arnaldo Rodrigues.
     Segundo Güenaga, com a instalação, o trabalho de fiscalização do exercício profissional nessa modalidade se tornará mais ágil e fácil. No total, o Estado reúne 6 mil engenheiros de segurança.

Questionamentos sobre a privatização da Cesp
     Como parte das ações contra possíveis irregularidades no processo de privatização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) ainda neste trimestre, como anunciado pelo Governo do Estado, o SEESP ingressou com pedido de representação junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 11 de fevereiro. Um dos questionamentos refere-se ao preço mínimo a ser estabelecido para o leilão e o valor a ser repassado ao novo controlador da companhia ao final dos prazos de concessão das usinas a título de indenização por investimentos não-amortizados e ativos não-depreciados.
     Ainda nessa linha, o SEESP pediu esclarecimentos, também no dia 11 – em correspondências à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Ministério de Minas e Energia –, quanto aos argumentos e necessidade de prorrogação dos contratos em andamento, em especial das UHEs Porto Primavera e Três Irmãos. O primeiro vence em 21 de maio próximo e foi aprovada em reunião do órgão regulador a recomendação de que continue em vigor por mais 20 anos. O segundo vigora até 18 de novembro de 2011.

Campanha salarial 2008
     CDHU – Estava marcada para 19 de fevereiro a Assembléia Geral Extraordinária para aprovação da pauta de reivindicações dos engenheiros que atuam na empresa, visando o início das negociações entre o SEESP e a companhia. A data-base da categoria é 1º de maio.

Simpósio de Recursos Hídricos
     Acontece em Resende, no Rio de Janeiro, entre 24 e 26 de abril o I Simpósio de Recursos Hídricos Bacia do Rio Paraíba do Sul. Promovido pela Agevap (Associação Pró-gestão da Bacia do Rio Paraíba do Sul) e ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos), o evento pretende reunir pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação com trabalhos na Bacia do Rio Paraíba do Sul, os quais podem apresentar seus trabalhos no evento. O prazo para envio desses é 20 de fevereiro e as inscrições podem ser feitas até 24 de abril. Com isso, o objetivo é a disseminação de conhecimentos técnicos e científicos para a gestão de recursos hídricos, bem como o estímulo e fornecimento de subsídios técnicos, através da pesquisa, impactando a atuação da sociedade junto aos órgãos responsáveis pela área. Maiores informações no site www.redevale.ita.br, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou telefone (12) 3947-6970.

Cadastramento de currículos
     Os engenheiros em busca de emprego ou recolocação podem acessar o site do SEESP (www.seesp.org.br), link Oportunidades, e cadastrar seu currículo.

Aprovado PPR na CET
     No dia 7 de fevereiro, a diretoria da companhia aprovou o PPR 2008 (Programa de Participação nos Resultados). Fruto do trabalho de comissão formada para tratar do tema, composta por membros da CET e representantes dos trabalhadores indicados pelo SEESP e Sindviários (Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Viário e Urbano do Estado de São Paulo), será pago da seguinte forma: R$ 1.000,00 até o final deste mês de fevereiro e, caso as metas sejam atingidas, mais R$ 1.000,00 em setembro.

SEESP prestigia colação de grau no Unilins
     Aconteceu em 26 de janeiro, no Blue Tree Park Hotel, na Arena Henrique Bertin, a colação de grau da turma de 2007 do Unilins (Centro Universitário de Lins). Ao todo, receberam o diploma cerca de 200 formandos de 13 cursos de graduação. O professor de Saneamento e Meio Ambiente dessa instituição e diretor da Delegacia Sindical do SEESP em Lins, Ivo Nicolielo Antunes Junior, representando o presidente estadual dessa entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, prestigiou a cerimônia e entregou o certificado ao engenheiro ambiental Bruno Boina Marin, que obteve excelente rendimento. Também foram homenageados os formandos que se destacaram com a maior média global em seus respectivos cursos. Foram eles: João Pedro de Mello Forlani (modalidade ambiental), o melhor discente entre todas as engenharias; Victor José Luiz de Souza (civil); Evandro Ferreira (computação); Nathália Thaís Domingues Cavalcante (automação empresarial); Letícia Modaelli Ortega (eletrotécnica); e João Carlos Nougues Baracat (eletrônica).

     Avanços no setor de saneamento contribuíram ao bom desempenho do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) registrado no terceiro balanço feito pelo seu comitê gestor. E nem mesmo a recessão externa deve alterar a rota ascendente. A análise é do consultor Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006 – o qual propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento com inclusão social.
     O segmento em questão era, afirma ele, o que “estava mais atrasado”. Na área, conforme o último levantamento, “foram selecionados 1.145 projetos, de todos os estados e de 474 municípios, com investimentos de R$ 21,6 bilhões, beneficiando mais de 10 milhões de famílias. Até dezembro, foram contratados R$ 15 bilhões”. Estão em licitação, ainda de acordo com a avaliação, 35,3% desses projetos, mas as obras iniciadas representam pouco mais de 9%. No que concerne às demais iniciativas relativas à infra-estrutura social e urbana incluídas no PAC, houve melhora também na urbanização de favelas.
     O balanço foi divulgado em 22 de janeiro último, há exatamente um ano do lançamento do programa pelo Governo Federal. No geral, a estimativa é que 86% das ações encontram-se em ritmo adequado. “O PAC começou a recuperar a infra-estrutura, semeando canteiros de obras por todo o País”, aponta o comitê gestor em sua apresentação. Além dos projetos no setor de saneamento, segundo o levantamento, compõem esse cenário alvissareiro a concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, no Sul e Sudeste, e a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira. E ainda a liberação da polêmica obra de transposição do Rio São Francisco e a execução da ferrovia Norte-Sul.
A avaliação classifica os projetos em adequados, merecedores de atenção e preocupantes, estabelecendo as cores verde, amarelo e vermelho respectivamente. No total, o monitoramento abrangeu 2.126 ações, ante 2.014 em setembro e 1.646 em maio. Entre as últimas inclusões, o projeto de trem-bala ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
     Para Monte, neste ano, “o que  resolver em termos de marco regulatório deve ser encaminhado”. Das 27 medidas institucionais que integram o PAC, nove ainda esperam por aprovação no Congresso Nacional. E a recessão externa não afetará substancialmente o PAC devido ao “mercado interno muito forte e aumento de renda familiar”. Ele continua: “Também sou otimista em relação ao crescimento econômico do País neste ano, o qual, mesmo que não seja de 5% (como em 2007), vai garantir aumento de arrecadação ao Governo.” Nem mesmo o déficit de engenheiros que começa a ser observado vai travar o processo. “Acho que isso se recupera”, conclui.

Dificuldades e atrasos
     A despeito do otimismo, o Governo ainda precisa enfrentar algumas questões. Entre elas, como lembra o consultor, a burocracia institucionalizada, a necessidade de fazer frente a demandas ambientais e paralisações de obras na Justiça, devido a questionamentos.
     Ademais, o programa Luz para Todos também teve bom resultado, mas ainda não conseguiu garantir a universalização. Oito estados não a terão concluída neste ano devido ao aumento da demanda, revela o balanço do Governo. “Mais de 1,2 milhão de ligações são necessárias.” E cinco estados do Norte, além do Piauí, têm desempenho “muito abaixo da meta”.
     Em recursos hídricos, não houve evolução quanto ao Projeto de Irrigação Salitre, na Bahia, e à navegabilidade da Hidrovia de São Francisco. No que se refere a essa última iniciativa, as dificuldades são a renovação da licença ambiental junto ao órgão estadual e fatores hidrológicos, que “tornam ineficiente o início imediato da dragagem”.
     Com relação à energia, a Usina Nuclear de Angra 3 – incluída posteriormente no PAC e recomendada no “Cresce Brasil” como obra necessária – está um pouco atrasada, constata Monte. E para ele, “é importantíssimo dar a partida na produção de energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar”. Além disso, falta um programa de conservação e eficiência.
     O projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, o qual permitirá escoar a produção de gás natural dos pólos de Urucu e Juruá, para atendimento do mercado do Amazonas, em especial para a geração de energia, foi um dos que sofreram retrocesso, passando do nível verde para o amarelo. “Dificuldades construtivas podem inviabilizar a conclusão do empreendimento na próxima janela de período seco da região, implicando atraso superior a seis meses”, aponta a avaliação. E o Poliduto Cuiabá (MT)-Paranaguá (PR), ao escoamento da produção de derivados de petróleo para o Centro-Oeste e de etanol daquela região ao porto de Paranaguá, ainda não tem confirmada sua viabilidade econômica. Por isso, ganhou carimbo vermelho.

Soraya Misleh

     O cálculo é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e vale para uma diminuição na jornada semanal de trabalho de 44h para 40h. Bandeira de luta antiga do movimento sindical, agora ganhará as ruas das capitais do País. É a aposta das centrais, que prometem realizar atos por todo o Brasil até 1º de maio – Dia do Trabalhador. As iniciativas se inserem na “Campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário”.
     Lançada em 21 de janeiro último por essas organizações de forma unificada – com o apoio das diversas entidades representantes de categorias profissionais, como o SEESP e a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) –, foi apresentada oficialmente ao Governo nove dias depois, em reunião em Brasília com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
     Dando a largada nas atividades de rua, uma primeira manifestação aconteceu no centro de São Paulo, no dia 11 de fevereiro, com o objetivo de buscar o apoio popular para a mudança constitucional. Concomitantemente, houve, segundo anúncio feito na ocasião, a paralisação de mais de 15 mil trabalhadores no Estado. A meta, segundo Rosane Silva, secretária de política sindical da CUT Nacional (Central Única dos Trabalhadores), é conseguir 5 milhões de adesões a abaixo-assinado a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Nesta primeira fase, seria coletar mais de 1 milhão, informa Antonio Carlos dos Reis, o Salim, vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). A pretensão, com isso, é pressionar o Legislativo a aprovar a PEC 393/01 (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria dos parlamentares Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), a qual trata da redução da jornada. As expectativas de aprovação ainda neste ano são otimistas, uma vez que, como lembra a secretária da CUT, a matéria já passou por todas as comissões. 
     Com a mudança, enfatiza ela, haverá “mais gente trabalhando, consumindo e pagando impostos”. Somente em São Paulo, segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT/SP), seriam criados 800 mil empregos. Assim, de acordo com Rosane, além de aquecer a economia, a diminuição da carga horária impactará positivamente a implementação de políticas públicas no Brasil. “O conjunto da sociedade ganha. É um círculo virtuoso.” Nesse contexto, avalia, os maiores beneficiados seriam as mulheres e jovens. “São os primeiros atingidos pelo desemprego.” Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), atesta: a redução da jornada garantirá maior distribuição de renda. A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda a diminuição, até como forma de minimizar os riscos de acidentes e doenças.

Desafios
     Todavia, é consenso entre os sindicalistas que a medida não pode vir desacompanhada de regras para limitação de horas extras. Caso contrário, deixaria brechas a que o empregador, ao invés de contratar novos funcionários, mantivesse o quadro de pessoal inalterado utilizando esse mecanismo. Segundo o Dieese, levando em conta os dados de 2005, seu fim ou mesmo restrição, “por si só, já teria um potencial de geração de 1,2 milhão de postos de trabalho”.
     “Reduzir a jornada seria justo face à maior produtividade e inovações tecnológicas”, lembra ainda Paulinho, para quem seria uma forma de os trabalhadores se beneficiarem desses ganhos. Não obstante, o patronato não tem se mostrado simpático à mudança. Um dos argumentos é de perda de mercado como conseqüência do risco de elevação de custos. De acordo com o estudo do Dieese, para a mudança pretendida, seria irrisória: apenas 1,99% face ao aumento de produtividade, que, entre 1990 e 2000, alcançou a “taxa média anual de 6,5%”. E seguindo essa tendência, ainda conforme o órgão, o pequeno incremento estaria compensado em menos de seis meses. “A redução da jornada não traria prejuízo algum à competitividade brasileira, até porque esse diferencial não está no custo da mão-de-obra.” Além disso, muitos países já têm jornada menor que a nacional, como atesta Luiz Gonçalves, presidente estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores. É o caso, segundo informam as centrais, dos desenvolvidos Alemanha (40,3h), Espanha (35h), Japão (42h), França (38,6h) e Estados Unidos (42,6h).

Soraya Misleh