Começam, nesta segunda-feira (26/01), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior podem fazer a inscrição até o dia 29 na página do programa.

O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni, que oferece nesta edição 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados terão até o dia 9 para comprovar as informações nas instituições. A segunda chamada será no dia 19. Os candidatos não selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1. Administração – 22.050

2. Pedagogia – 15.562

3. Direito – 15.010

4. Ciências contábeis – 11.917

5. Engenharia civil – 8.405

6. Educação física – 8.181

7. Gestão de recursos humanos – 6.854

8. Enfermagem – 6.801

9. Psicologia – 5.307

10. Engenharia de produção – 5.284

Fonte: MEC

Em reunião realizada na sede do SEESP no dia 20 último, os engenheiros coordenadores do Metrô discutiram reivindicações relativas às suas funções e à efetiva remuneração do cargo de confiança, que não atende às expectativas e responsabilidades assumidas.  

A participação dos engenheiros coordenadores de diversas gerências demonstrou que a companhia precisa debater esse pleito de forma objetiva para buscar o equilíbrio da relação responsabilidade/remuneração justa de um cargo imprescindível a todas as áreas da companhia.    

Desta forma, todos estão conscientes de que a união e a perseverança na busca dos objetivos deverão nortear as ações para a conquista dos resultados almejados.

Foi marcada mais uma reunião para consolidação das reivindicações e a forma de encaminhamento junto ao Metrô por intermédio do SEESP. Nesta terça-feira (27/01), às 17h30, os engenheiros do Metrô têm mais uma reunião importante, na sede do sindicato (Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP).

Imprensa SEESP

Convocada pelas centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, Nova Central (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Dia Nacional de Luta e Mobilizações, marcado para 28 de janeiro, visa colocar na ordem do dia a Agenda da Classe Trabalhadora, e reforçar a defesa por mais emprego e direitos. A ideia é promover manifestações, paralisações e greves em diferentes categorias em diversos estados contra qualquer ataque aos direitos trabalhistas.

Os trabalhadores pedem também a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, anunciadas pelo governo no final do ano, que alteram benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e pensões entre outros.

“Por unanimidade, as centrais consideram as medidas anunciadas um retrocesso porque criam dificuldades para o trabalhador. O movimento sindical vai exercer a pressão sobre o governo para que dê continuidade ao ciclo mudancista, pois esse é o projeto político que nós apoiamos e que saiu vencedor na batalha eleitoral”, ressaltou Adilson Araújo, presidente da CTB.

A atividade é preparatória à Marcha da Classe Trabalhadora, que pretende reunir cerca de 60 mil pessoas no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé.

De acordo com Araújo, ganhar as ruas e fazer pressão sobre o governo será fundamental para manutenção dos direitos da classe trabalhadora. “Esse é o momento de mobilizarmos e sairmos às ruas contra qualquer ataque aos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a CTB convoca toda a sua militância organizada em suas Estaduais, Sindicatos e Federações a saírem às ruas e mostrarem a força da classe trabalhadora”, afirmou o sindicalista.

Fonte: CTB

O Fórum Econômico Mundial, também conhecido como o “Fórum de Davos”, reúne anualmente os representantes de Estados e das maiores corporações do mundo. Em princípio, é um espaço para se debater os grandes temas que envolvem a chamada “sociedade global”, não apenas os desafios econômicos, mas também os assuntos que interessam diretamente os grandes grupos econômicos, como os impactos ambientais do Câmbio Climático, a insegurança política, as epidemias, a instabilidade social, o terrorismo, entre outros.

O debate deste ano não pode negligenciar temas como a lenta recuperação da economia mundial, notadamente a dificuldade encontrada pela Europa para retomar o caminho do crescimento; o “novo normal” ritmo de crescimento da China, que desceu da casa de dois dígitos para algo próximo de 7,5%; os impactos políticos da insurgência islâmica ligada ao Exército Islâmico do Iraque e do Levante e sua atuação para além de sua área de combate, como ações no continente europeu; a epidemia de ebola na África sub-saariana; e, ainda, a ascensão de grupos políticos nos extremos do espectro político europeu, como o UKIP na Inglaterra, a Frente Nacional na França e o Syriza na Grécia, entre outros, e seus impactos para a sustentabilidade da União Europeia e do Euro.

A despeito do alto nível dos debates, o encontro de Davos se assemelha a uma “exclusive party”, em que mais importante do que o nível dos debates é o ato de “ver e ser visto”, já que muito do resultado do encontro não se reflete em ações políticas em nível global, mas na relação pessoa-pessoa e na possibilidade de alavancar negócios. No caso dos países, o espaço de Davos é uma oportunidade para atrair investimentos e/ou dissipar desconfianças junto aos grandes grupos econômicos. Foi exemplar a atuação da Índia na reunião de 2006, o 'India Everywhere'.  Naquele ano, verificou-se um grande trabalho de relações públicas por parte do governo indiano para vender a imagem do país como “a maior democracia do mundo”, em contraponto com a China, onde impera o regime de partido único, como estratégia de atração de novos investimentos.

No caso brasileiro, parte da imprensa tem fustigado a presidenta Dilma Rousseff por trocar a ida a Davos pela posse de Evo Morales. Isto tende a reforçar preconceitos “antibolivarianos”. Mas, quando observamos a densidade da relação Brasil-Bolívia e os esforços de nossa diplomacia pela integração regional, prestigiar a posse do presidente boliviano torna-se mais muito importante do que os acepipes suíços.  Mesmo porque, se Dilma fosse este ano a Davos, sua presença serviria apenas para ressaltar a derrota de seu keynesianismo e a capitulação de sua política econômica ao colar de tomates de Ana Maria Braga e às reprimendas ultraliberais da revista The Economist. Por isso, o ministro Joaquim Levy se sentirá mais à vontade em representar o país.

* por Marcos Cordeiro Pires é coordenador do Curso de Especialização em Negociações Econômicas e Operações Internacionais da Unesp e professor da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília. Artigo originalmente publicado no Estadão Noite, em 22 de janeiro de 2015

O fundador e presidente do Fórum Ciência e Tecnologia na Sociedade (STS Forum, na sigla em inglês), Koji Omi, convidou, nesta quinta-feira (22/01), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, para a 12ª reunião anual da entidade, marcada para 4 a 6 de outubro, em Quioto (Japão).

Em audiência no MCTI, Omi comentou que o STS Forum transcendeu a função original de encontro acadêmico. "De uma mera conferência, ele já está em uma nova fase, como um movimento de líderes para pensar soluções a problemas globais que afligem toda a humanidade", disse. "Hoje, a reunião envolve pessoas dos mais diversos lugares do mundo, a exemplo de cientistas, empresários, governantes e gestores de instituições e universidades."

Para o fundador do fórum, o Brasil precisa refletir sua relevância no contexto mundial em uma participação mais ativa nas reuniões.

"Queremos e vamos contar com a presença das universidades Federal do Rio de Janeiro [UFRJ] e de São Paulo [USP], além de empresas brasileiras como Petrobras, Vale e Oi", afirmou. "Realmente, eu acho que o seu País ainda tem muito a acrescentar."

Agenda bilateral
Também na audiência, o embaixador do Japão no Brasil, Kunio Umeda, ressaltou o valor da cooperação bilateral em ciência e tecnologia para os dois países.

"Gostaríamos de contar ainda mais com a colaboração do ministério nesse sentido", sugeriu. "Eu espero que essa reunião possa servir como um instrumento para promover nossa cooperação."

A delegação japonesa já esteve no Rio de Janeiro e visitou UFRJ, Vale e Petrobras, antes de chegar a Brasília, de onde segue para São Paulo.

Na capital federal, o grupo ainda tem compromissos marcados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Fonte: MCTI

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse, nesta quinta-feira (22/01), que, se os reservatórios das hidrelétricas chegarem a níveis menores que 10% da capacidade máxima, o país poderá ter "problemas graves", e o governo tomará as “medidas necessárias”, que podem incluir o racionamento de energia. Atualmente, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste estão em 17,43% de sua capacidade máxima e os da Região Norte estão em 17,18%.

“Mantido o nível que temos hoje nos reservatórios, temos energia para abastecer o Brasil. É óbvio que se tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estamos diante de um cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. Segundo o ministro, esse é o limite estabelecido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) para o funcionamento das usinas hidrelétricas. "A partir daí, teríamos problemas graves, mas estamos longe disso", ressaltou.

Segundo o ministro, o país enfrenta atualmente uma situação hidrológica pior do que a verificada em 2001, quando foi decretado um racionamento de energia no país. Ele informou que o governo está monitorando o consumo de energia, e que não há previsão de outro pico de demanda, porque a temperatura está amenizando, o que reduz gastos com equipamentos como ar-condicionado.

Para o ministro, o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o gasto de energia. “Esperamos que, de forma inteligente, o povo brasileiro, que sempre soube cuidar da sua economia, possa definir qual o consumo ele quer, porque tem um preço a pagar por esse consumo, e ele está sendo informado sobre isso”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (22/01), o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite de ontem, 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

A seguir, transcrevemos nota assinada pelo presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, ao artigo de Fernando Reinach, publicado no Estadão Online, em 17 de janeiro último:

Foi com surpresa e indignação que o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) tomou conhecimento do artigo do senhor Fernando Reinach, publicado no Estadão Online, em 17 de janeiro, sob o título “Pisa na Sabesp”. No texto, o autor afirma que os engenheiros da companhia de saneamento não seriam aprovados no exame internacional que avalia estudantes que completaram o ensino básico. Isso porque esses técnicos, conforme Reinach, não saberiam calcular porcentagens, pois estariam fornecendo dados incorretos com relação ao nível de água disponível no Sistema Cantareira.

O que ele próprio reconhece ser “preciosismo” em seu artigo pode também ser uma forma arbitrária de selecionar dados. Conforme informações dos técnicos da Sabesp, após a empresa lançar mão da “reserva técnica” ou do conhecido “volume morto” para garantir o abastecimento de água, foi travado o debate quanto a que volume considerar para se calcular a disponibilidade restante: o total ou o útil. A Sabesp preferiu adotar como base esse último. Assim, hoje há 56,6 milhões de m3, o que equivale a 5,8% do volume útil do Cantareira (considerado até a soleira do túnel) ou a 4,5% do volume total (considerando-se 982 milhões de volume útil mais os 283 milhões do volume morto).

O autor do artigo pode perfeitamente ser de opinião que a divulgação deveria ser feita com base no percentual do volume total e tem todo o direito de expressar tal posição. Porém, não parece razoável que o faça lançando mão de ofensas descabidas a um corpo de profissionais altamente qualificados que fizeram da Sabesp uma das cinco maiores empresas do setor em todo o mundo e que se dedicam incansavelmente para atender a população da melhor maneira possível neste momento gravíssimo.

Por fim, colocamo-nos à disposição caso o biólogo Fernando Reinach, que inclusive já foi homenageado pelo nosso sindicato com o prêmio Personalidade da Tecnologia, queira aprofundar a discussão sobre assuntos relacionados à engenharia.

“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa equivale à luta das irmãs Mirabal. As dominicanas Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, foram brutalmente assassinadas porque se opuseram à ditadura de Rafael Trujillo.

Presas e torturadas por diversas vezes, elas não desistiram de lutar contra o regime, até que, no dia 25 de novembro de 1960, foram apunhaladas e estranguladas. Em 1999, a Assembleia-Geral das Nações Unidas consagrou a data como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher para conscientizar o mundo sobre o drama que aflige tantas mulheres.

Dignidade, respeito e liberdade para as mulheres são reivindicados e estabelecidos em tratados internacionais e leis internas, como a Lei Maria da Penha, mas as estatísticas mostram que ainda há muito a ser feito para desestimular a prática da violência.

Estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que um terço das mulheres já sofreu algum tipo de violência, que o número de mutilações genitais gira em torno de 100 milhões a 140 milhões e ainda que 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida.

Quanto ao Brasil, um dado preocupante do Conselho Nacional de Justiça aponta que o país está em nono lugar no ranking de homicídios contra mulheres. Tanta violência se reflete no grande número de processos que chegam ao Poder Judiciário.

Ação incondicionada
Em fevereiro de 2012, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424, o Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao artigo 41 da Lei 11.340/06, de forma a estabelecer a natureza pública incondicionada da ação nos casos de lesões corporais leves praticadas por meio de violência doméstica e familiar.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a afastar a necessidade de representação da vítima para o processo e julgamento desse crime. “Ainda que a vítima tenha manifestado em sede policial o seu desinteresse no prosseguimento do feito, o certo é que a sua concordância ou não com a instauração de ação penal contra o recorrente mostra-se irrelevante, uma vez que se está diante de delito cuja ação penal é incondicionada, cuja titularidade é do Ministério Público”, afirmou o ministro Jorge Mussi, quando do julgamento do RHC 45.444.

Veja mais decisões a respeito do tema na Pesquisa Pronta denominada “Natureza da ação penal em caso de violência doméstica contra a mulher”.

Avanço
A Lei Maria da Penha, que completou oito anos de vigência, representou um grande avanço para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre outras mudanças, possibilitou a prisão em flagrante ou a prisão preventiva dos agressores, passando a vedar o estabelecimento de penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas – punição que era bastante comum antes da promulgação da lei.

Permitiu a aplicação de medidas protetivas, como o afastamento do agressor de casa, seu distanciamento da vítima, a proteção dos filhos e o pagamento provisório de pensão alimentícia. Além disso, a proteção às vítimas foi estendida aos casos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.

O STJ tem contribuído para uma evolução interpretativa da lei ao invocá-la nos casos de violência praticada não apenas por cônjuges e companheiros, mas por namorados, irmãos, netos e outros homens que convivem, se relacionam ou já se relacionaram com as mulheres agredidas, mesmo que não coabitem com elas.

Em junho de 2012, a Sexta Turma do tribunal enquadrou à norma um caso de ameaça de morte contra mulher feita por irmãos, que já não residiam na mesma casa e nem mesmo tinham relação de dependência financeira com ela (HC 184.990).

Em outro julgado semelhante, a Quinta Turma decidiu que a aplicação da Lei Maria da Penha independe da existência de coabitação entre o sujeito ativo e o passivo, bastando que estejam presentes as hipóteses previstas no seu artigo 5º (REsp 1.239.850).

Fonte: STJ

Os processos de socialização e formação que levaram trabalhadores da categoria metalúrgica a se tornarem diretores do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), na Grande São Paulo, entre os anos de 1972 e 2002, são resgatados em pesquisa da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP). O estudo da professora Kimi Tomizaki constrói uma “biografia coletiva” dos sindicalistas do ABC e analisa suas trajetórias militantes e destinos sócio-políticos.

A atuação sindical na região do ABC, que mesmo durante o regime militar já demonstrava articulação com as bases da categoria, evoluiu, no final dos anos 1970, para um período de greves e confrontos em defesa das negociações diretas com as empresas sem interferência do Estado, a favor da liberdade sindical e do direito de greve. Na década de 1990, porém, a redução dos postos de trabalho conduziu o movimento sindical a privilegiar soluções negociadas com o patronato em detrimento das práticas de confronto, como greves. 

Para melhor compreender as transformações ocorridas nas práticas sindicais no ABC Paulista, a professora ressalta que, apesar de receberem salários mais altos que a média dos trabalhadores brasileiros, os metalúrgicos do ABC foram muito prejudicados pela política salarial do regime militar (de 1964 a 1985), sofrendo significativa perda no poder de compra. “Ao mesmo tempo, havia a intensificação do ritmo e da extensão da jornada de trabalho, alta rotatividade no emprego e relações de trabalho caracterizadas pela humilhação e pela violência contra os trabalhadores seja no interior das fábricas ou diretamente contra o movimento operário, com a supressão do direito à greve e intervenções em sindicatos”, aponta.

“Esse quadro levaria às grandes greves do ABC entre 1978 e 1982 e a formação do ‘novo sindicalismo’, um modelo de ação sindical mais combativo”. De acordo com Kimi, na década de 1970, a perspectiva do trabalho sindical sofre profundas mudanças. “Ela vai de uma prática com certo nível de combatividade e buscando estreitar sua relação com a base representada, mas com pouca clareza do antagonismo de classes, até um segundo momento marcado pela tomada de consciência do protagonismo que a classe trabalhadora pode exercer na transformação da sociedade”, afirma a pesquisadora.

Segundo a professora, “os principais pilares de ação do ‘novo sindicalismo’ são a crítica radical aos mecanismos de atrelamento do sindicato ao Estado; a defesa do direito de greve e da negociação direta entre patrões e empregados, sem ingerência do Estado; a luta pela liberdade e autonomia sindical; e a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho”.

Inflexão
Na década de 1980, acontece a consolidação das práticas do chamado “novo sindicalismo”, além de um intenso trabalho voltado à formação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à expansão e ampliação do projeto político dessas duas organizações, seja por meio da disputa de cargos eletivos, seja pela organização de chapas que disputaram a direção de outros sindicatos para compor a chamada “base cutista”.

A década de 1990, por sua vez,assistiu à reação da indústria metalúrgica do ABC que, em 1994, bateu recordes de produção, de produtividade e de vendas. “Isto não significou a eliminação do problema da redução de postos de trabalho, pois as empresas aumentaram a produtividade com redução do número de empregados, enquanto a população do ABC continuou a crescer”, destaca a professora.

A crise vivenciada pelo ABC ampliou e alterou o escopo de atuação do sindicato, exigindo um leque maior de “perfis” e “habilidades” dos sindicalistas, bem como uma crescente exigência de maior escolaridade e domínio de línguas estrangeiras, devido ao maior investimento nas negociações com as empresas. “Os anos 1990 marcaram uma importante inflexão política no sindicato, o que não quer dizer que os conflitos e o recurso a práticas de confronto tenham deixado de existir, como demonstra a recente greve na Volkswagen pela readmissão de 800 metalúrgicos demitidos em dezembro de 2014”, lembra a pesquisadora.

A pesquisa, que busca compreender as trajetórias das lideranças desse importante sindicato, foi concebida como um estudo prosopográfico, seguido de um estudo biográfico. “De acordo com Christophe Charle, professor de história contemporânea na Universidade de Paris (França), a prosopografia busca revelar as características comuns de um determinado grupo social em um período histórico específico, por meio da coleta de seus dados biográficos”, afirma a professora. O estudo tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a colaboração do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) e a Associação dos Metalúrgicos Anistiados do ABC (AMAA).

Entre 2011 e 2013, 48 dos 102 diretores do SMABC, no período de 1972 a 2002, responderam um questionário, usado para formar um banco de dados sobre seus atributos sociais e culturais, além da revelar a dinâmica interna do grupo e sua atuação no movimento sindical. A partir dos questionários, foram selecionados 28 sindicalistas para entrevistas aprofundadas de caráter biográfico, com ênfase sobre sua trajetória política.

Escolarização
O banco de dados que resultou da pesquisa revela que o grupo pesquisado, sobretudo os diretores das décadas de 1970 e 1980, possui pouca diferenciação interna no que tange à sua origem social e posse de capitais escolares. “Os casos que destoam desse perfil estão todos reunidos nos anos 1990, na qual encontramos uma concentração de diretores que já se empregaram nas fábricas com um nível um pouco mais elevado de escolaridade e qualificação profissional”, diz Kimi. “No sentido contrário, há uma preponderância de infâncias absolutamente miseráveis e baixa escolaridade entre os diretores dos anos 1970, que chegaram a viver a experiência da fome prolongada, no período anterior à migração do campo para a cidade, em famílias com mais de uma dezena de filhos”.

A professora observa que a cada década é possível perceber um aumento de investimento dos depoentes em seus estudos, seja no período “regular” ou na retomada, já na idade adulta. “Essa tendência possivelmente guarda relação tanto com a expansão das oportunidades de acesso à escola, em função da ampliação do sistema de ensino no Brasil”, observa, “quanto com especificidades do próprio movimento sindical do ABC, que alterando suas práticas passou a necessitar de sindicalistas mais escolarizados que pudessem contribuir ativamente nas negociações com as empresas, por exemplo”.

Fonte: Agência USP de Notícias