Estamos todos empenhados no sucesso da 8ª Marcha dos Trabalhadores no dia 9 de abril, em São Paulo.

A sua preparação tem possibilitado e exigido inúmeras manifestações e mobilizações dos sindicatos que, nas portas de fábrica ou em assembleias, esclarecem os trabalhadores e os convocam (alô alô metalúrgicos da Delga, Fundesp, Máquinas Piratininga, Souza e Souza, Mauser e muitas outras).

Em Guarulhos, animado pela recente grande vitória na ABB, o sindicato dos Metalúrgicos realiza na segunda-feira, dia 24, uma grande reunião pela valorização do salário mínimo, a mais importante reivindicação da pauta unitária da 8ª Marcha.

A presença na Câmara Municipal de um vereador eleito e diretor do sindicato facilita a tarefa de obter dos vereadores uma moção de apoio à política de valorização do salário mínimo; o companheiro Heleno desempenhará bem sua tarefa.

Nas reuniões da coordenação das centrais, o balanço das tarefas e as listas de comparecimento, apontam para o sucesso. Mas é preciso, sempre, apertar os parafusos sem espaná-los (por exemplo, aumentando a agitação pela Marcha nos sites das entidades).

Insisto em que, embora a continuidade da valorização do salário mínimo não seja o primeiro dos 15 itens da pauta unitária, ela é a reivindicação âncora desta Marcha.

Qualquer que seja o desfecho das campanhas eleitorais deste ano, em 2015 queremos garantir a continuidade da atual política do salário mínimo negociada entre o governo, o Congresso Nacional, os partidos políticos e as centrais sindicais e viabilizada pelas marchas anteriores.

E é exatamente por isso que o empenho sindical unitário da 8ª Marcha deve predominar sobre qualquer outra motivação. A luta é contínua e necessita, para a vitória, da unidade sindical.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Regras baixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estão em vigor desde janeiro de 2014, estabelecem que o serviço da gestão da iluminação pública é agora obrigação das prefeituras. Com isso, as administrações deverão realizar a manutenção do sistema de iluminação pública (lâmpadas, braços e reatores) e conhecer todos os processos pertinentes à supervisão dessa atividade.

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (ISITEC) abre agora nova oportunidade para profissionais que precisam se capacitar. As inscrições para a terceira turma do curso começam no próximo dia 10 de fevereiro. O treinamento é ministrado por grandes especialistas da área, com uma abordagem também prática.

As aulas acontecerão dias 8, 9 e 10 de abril, na sede do ISITEC, em São Paulo. Os participantes terão contato com um conteúdo completo e necessário para qualificação sobre o tema (confira neste link a programação completa do curso). Interessados podem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone: (11) 3254-6850.

Imprensa – SEESP

O Projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, iniciativa do Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, lança nesta quarta-feira (26/3), as Agendas de Desenvolvimento Sustentável: contribuições para a Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo. O evento será às 17h, na Universidade Monte Serrat (Unimonte), que fica a Rua Comendador Martins, 52, e será aberto ao público.

Foto: Divulgação
 O projeto Litoral Sustentável teve início em 2012

As publicações, produzidas ao longo de dois anos, trazem contribuições para o desenvolvimento integrado da região e dos municípios. As ações contidas nas agendas foram elaboradas a partir dos Diagnósticos Urbanos Socioambientais, estudos, análises técnicas e das inúmeras propostas vindas da sociedade civil.  Gestores municipais da Baixada Santista e Litoral Norte, além do governo do Estado e Governo Federal, também colaboraram com sugestões.

Além de apresentar a caracterização da região da Baixada Santista e Litoral Norte, o estudo apresenta também os desafios para o desenvolvimento sustentável da região, e leva em conta as potencialidades que podem ser exploradas dentro do território. Para que as propostas sejam implementadas, já está sendo criado o Observatório do Litoral Sustentável que reunirá o Poder Público e instituições da sociedade civil, com início das atividades ainda no primeiro semestre deste ano.

Histórico
O projeto Litoral Sustentável teve início em 2012. No primeiro ano, foram produzidos Diagnósticos Urbanos Socioambientais dos 13 municípios de abrangência do projeto (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), e outro diagnóstico regional que evidenciam os desafios do presente e do futuro do litoral paulista.

Todo conteúdo está disponível no site do projeto Litoral Sustentável, assim como o conjunto de dados, mapas, além do conteúdo das oficinas.

Em 2013, foi iniciado o processo de construção das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável, a partir dos resultados dos diagnósticos e das contribuições vindas de diversos eventos municipais e regionais, além de reuniões com as Prefeituras, governo do Estado e governo Federal. Todas as contribuições foram incorporadas no documento final. Este processo de construção foi finalizado em dezembro do ano passado com dois eventos regionais – Litoral Norte e Baixada Santista – com aprovação dos participantes.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Informações da assessoria Cais das Letras

A sensibilidade e o grande poder de negociação fazem a diferença onde a mulher atua, seja na política, no meio profissional ou no movimento sindical. A observação é da vice-prefeita de Diadema (SP) e presidente da delegacia do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), na região do Grande ABC paulista, Silvana Guarnieri. Engenheira civil formada há 30 anos, ela entrou no mercado de trabalho quando a área passava por muitos problemas, como a falta de investimento em obras de infraestrutura. Todavia, não sentiu dificuldade em ingressar na profissão e o seu primeiro emprego foi na então Secretaria de Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo. Nesta entrevista à Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Guarnieri fala mais sobre a sua visão da mulher na sociedade.

Como foi o seu ingresso no mercado de trabalho da engenharia, universo predominantemente masculino?
Mesmo naquele momento de dificuldade para o setor, enfrentei apenas uma disputa de espaço profissional sem sentir a questão de gênero pesando desfavoravelmente contra mim. Mas existe outra coisa que pesa contra as mulheres, precisamos mostrar que temos capacidade todo o tempo. Na verdade, acho que é uma “condição” diária nossa mostrar e provar que somos boas no que fazemos. A nós é necessário provar todos os dias que somos capacitadas.

Depois do estabelecimento profissional, a senhora enfrentou outro meio masculino, o movimento sindical.
A minha entrada no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo foi tranquila, tive uma acolhida muito boa. A nossa entidade é diferenciada, ela procura garantir as representações e reivindicações de todos os setores. Dentro da ação sindical pudemos colocar com mais clareza a questão de gênero e mostrar as nossas necessidades, uma das principais, ainda, é a da igualdade de salário.

A senhora foi eleita vice-prefeita de Diadema. A participação da mulher na política é fácil?
Aí sim a dificuldade é muito maior. A política é ainda muito masculina. A mulher, por ter dupla ou tripla jornada de trabalho, tem dificuldade de estar à disposição. O que é uma pena, porque ela tem uma participação muito grande no uso dos serviços públicos da cidade, como transporte, saúde, educação. A mulher poderia, não fosse o seu tempo tão escasso e disputado por tarefas domésticas, contribuir com os seus conhecimentos a indicação de melhorias. Vemos bastantes mulheres nas lideranças de bairros, mas essas ainda enfrentam problemas na formação política. Por outro lado, nesse momento, a representação feminina começa a aumentar por conta da lei que obriga os partidos a reservarem 30% das suas vagas para as mulheres. É um passo, mas que precisa aumentar. Para mim, deveríamos sair de forma igualitária, 50%, no mínimo.

Nesse sentido, qual o papel do Coletivo de Mulheres da CNTU nessa caminhada de ampliar a participação da mulher na vida sindical e política?
É totalmente bem-vinda a criação do nosso coletivo, porque estamos falando de mulheres que têm uma inserção efetiva em trabalhos de ponta da sociedade. Estamos falando de médicas, farmacêuticas, nutricionistas, odontologistas, economistas, engenheiras. Profissões que têm uma posição muito destacada em várias áreas de governo, em todos os níveis. No coletivo, a mulher tem essa possibilidade, sim, de tratar de questões trabalhistas e mais específicas da sua área, mas também de contribuir de forma decisiva na elaboração de diretrizes e de políticas públicas que atingem milhões de brasileiros.

Em abril, a CNTU realiza o 1º encontro das profissionais universitárias. Qual a sua expectativa?
Será um momento de grande troca de informação e de visibilidade das nossas reivindicações, sem dúvida nenhuma. Ao mesmo tempo, poderá ser o embrião da elaboração e realização de um grande projeto para uma política mais direcionada ao público feminino, mas sem perder o foco do bem-comum.

As mulheres onde atuam fazem a diferença?
Sem dúvida nenhuma. A contribuição da mulher é muito diferenciada. Temos a capacidade de reunir, convencer, do bom senso e da cordialidade, características que nos fazem realizar ações mais concisas, duradouras e estruturadas. (Por Rosângela Ribeiro Gil)

Imprensa - SEESP
Entrevista originalmente publicada no site da CNTU 

Na noite desta quinta-feira (20/3), o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, recebeu também o título de Cidadão Teresinense por proposta da vereadora Teresa Britto, da Câmara Municipal de Teresina (PI). Na parte da manhã, Pinheiro já tinha sido agraciado com o título de cidadania piauiense, conferido pela Assembleia Legislativa. Ambos os prêmios tiveram como inspirador principal o trabalho desenvolvido com o Projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento naquele estado, onde foram realizados encontros e seminários que discutiram obras de relevância na área de engenharia. Por isso, Pinheiro estendeu os títulos a todos os profissionais do setor.

* Cresce Brasil faz presidente da FNE receber título de cidadania piauiense

A vereadora Britto, na solenidade de entrega da premiação, observou que, tão importante quanto os eventos que a FNE tem realizado em Teresina, é o destaque que é dado para a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável. “Em nossa atuação pelo Partido Verde sempre buscamos reforçar essa preocupação de desenvolver sem prejudicar o meio ambiente, e isso eu faço questão de enaltecer que faz parte das suas prioridades. Nós teresinenses e piauienses agradecemos pela sua preocupação com o desenvolvimento da nossa população e queremos que essa relação se fortaleça ainda mais.”

Foto: Léo Tôrres
Na foto, da esquerda para a direita: Antonio Florentino (Senge-PI), Murilo Pinheiro,
vereadora Teresa Britto (PV), engenheiro José Antonio e vereador Ricardo Bandeira (PSDC) 

Pinheiro também lembrou a realização dos vários eventos com temas de saneamento ambiental, mobilidade urbana, energia, recursos hídricos, entre tantos outros. “Discutimos com gestores propostas que fortalecessem a engenharia local e também medidas de desenvolvimento que pudessem beneficiar aos teresinenses e piauienses”, ressaltou. Para ele, os títulos “nos darão mais empenho para trazer novidades da engenharia”.

O presidente da FNE afirmou que o trabalho da engenharia é para garantir “um Piauí cada vez mais justo e presente na sociedade brasileira. “Para mim, é uma emoção muito grande receber esse título e por me tornar conterrâneo de vocês. Nesse título, represento todos os profissionais.”

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

Com a presença de presidentes dos sindicatos de engenheiros e de Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) de vários estados, Murilo Celso de Campos Pinheiro - presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) – recebeu, na manhã desta quinta-feira (20/3), o título de cidadania piauiense na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Antonio Uchôa (PROS).

Foto: Léo Tôrres
Murilo recebe titulação de cidadão piauiense do presidente da Assembleia Legislativa
do Estado, deputado Themístocles Filho (à direita). Mais fotos da solenidade aqui.

Uchôa saudou a mesa, agradecendo as presenças de Antonio Florentino, do Sindicato dos Engenheiros do Piauí; José Tadeu Santos de Oliveira, José Luis Lins dos Santos, da FNE, e outras autoridades que compareceram à sessão. A seguir, ele destacou que a engenharia tem contribuído para o desenvolvimento do Brasil, mas lamentou os problemas de Teresina, onde o sistema de energia é ultrapassado, "os fios da rede não podem tocar nas árvores durante a chuva".

“Tivemos uma reunião com o ministro das Minas e Energia e ele alegou que a Eletrobrás Piauí tinha sido uma das que mais recebeu recursos. Temos problemas sérios de mobilidade urbana com poucas pontes para cruzar o rio Poti. Precisamos de outras alternativas de transportes, numa capital que conta apenas 17% de rede de esgoto. Precisávamos de um piauiense com esse vasto conhecimento para ajudar a resolver esses problemas”, discursou.

Uchôa leu parte do currículo do homenageado. “Engenheiro eletricista formado em 1978, com especialização em Sistemas de Aterramento, iniciou sua carreira na Cesp (Companhia Energética de São Paulo) em 1980. Após a cisão da empresa, passou a atuar na Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), sendo hoje assessor da Presidência, licenciado para a atividade sindical. Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, desde 2001, vem trabalhando pelo seu aprimoramento, bem como expansão do quadro de associados, que já passam dos 50 mil, capacidade de negociação com as empresas e inserção política e institucional da entidade", citou. Prosseguindo: "No comando da FNE, desde 2004, idealizou o projeto “Cresce Brasil”, grande instrumento de mobilização da categoria pelo desenvolvimento nacional sustentável.”

Falaram, em seguida, o presidente do Senge-PI, Antonio Florentino, e o homenageado, que agradeceu a honraria e falou da sua emoção de agora ser conterrâneo de uma gente honrada e trabalhadora e de pertencer a um estado onde se discute os problemas do País.

Presentes à sessão, os presidentes do Crea do Piauí, Paulo Roberto Oliveira; do Rio de Janeiro, Modesto Ferreira dos Santos; da Paraíba, Alberto Maia (representante); presidentes dos sindicatos de engenheiros do Tocantins, Antonio Ciro Bovo; do Mato Grosso, Luiz Benedito de Lima Neto; do Acre, Sebastião Fonseca; de Roraima, Francisco Wolney; do Amazonas, Wisller Botelho Barroso; vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, João Carlos Gonçalves Bibbo; diretor da FNE, José Ailton Pacheco; coordenador do Projeto Cresce Brasil da FNE, Fernando Palmezan; diretora regional Norte da FNE, Maria Odineia Santos; vice-presidente da FNE, Carlos Bastos Abraham.

Teresinense
Também nesta quinta-feira, às 19h, o presidente da FNE recebe o título de Cidadão Teresinense, proposto pela vereadora Teresa Britto, na Câmara Municipal de Teresina. A parlamentar, em sua justificativa ao prêmio, destaca que Pinheiro, por meio da FNE, prestou relevantes serviços que incentivou a sociedade teresinense a se engajar em grandes debates locais e nacionais. “Ele manteve a linha de valorizar o Piauí e Teresina com o grande fórum de engenharia brasileira”, afirmou. Britto fala de outras ações desenvolvidas na cidade a partir da FNE, como a realização, em 2009, do 1º Eco Piauí, “uma discussão ampla sobre saneamento, agricultura, energia renovável e desenvolvimento sustentável”. Em 2012, o seminário “A engenharia e a cidade - Saneamento e mobilidade urbana”, que reuniu mais de 850 pessoas. E, no ano passado, a capital piauiense sediou “o maior evento de saneamento, no país, o seminário “Gestão e saneamento”, que reuniu aproximadamente mais de mil técnicos, gestores e estudantes do saneamento”.

Imprensa – SEESP
Com informações de Paulo Pincel e Caio Bruno

Obras e serviços relacionados à saúde, educação, habitação e pavimentação serão as prioridades neste ano para os cerca de 80 mil moradores dos 75 bairros da região sudoeste de Campinas que integram a Administração Regional (AR) 7. Os temas foram definidos em assembleia com 362 participantes, realizada no dia 17 último, que deu o pontapé inicial do processo do Orçamento Participativo (OP) de 2014. O calendário das assembleias nos bairros, subprefeituras e segmentos de interesses socioeconômicos e culturais se estende até 11 de junho.

Lei do OP
A prefeitura local oficializou o compromisso com o OP, em fevereiro, e atenderá antiga reivindicação das lideranças comunitárias e corrigirá uma incoerência histórica que marca essa instância desde sua criação, há quase 13 anos: apesar de ser o único conselho municipal com representação 100% popular (os demais têm composição tripartite), o Conselho do Orçamento Participativo (COP) também é o único que não tem a existência garantida por legislação.

Histórico
Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos, o OP completou 12 anos de existência em Campinas em 26 de abril de 2013. Ele nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina e Europa.

Pelo processo, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as formas de arrecadação e as prioridades de investimentos das prefeituras. O COP de campinas é composto por 104 representantes de regiões e segmentos de interesses socioeconômicos e culturais.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas

A Prefeitura de São José dos Campos lança nesta sexta-feira (21/3), Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, a campanha “Igualdade Racial: Mais Respeito, menos preconceito”. A cerimônia será às 11h na Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha 131 – Jardim América).

A campanha é permanente e faz parte do Programa Municipal de Políticas para a Igualdade Racial “Viver com Raça”. Entre as ações estão a realização de diálogos de sensibilização para a igualdade racial com a sociedade, discussões sobre políticas públicas para este segmento, além de pesquisa com enfoque na raça e etnia.

Uma das ações da campanha ocorrerá ainda no dia do lançamento: o Seminário de Sensibilização sobre a Saúde da População Negra, que vai oferecer formação em saúde, voltada a doenças que atingem mais a população negra, como a anemia falciforme. Também será feito um levantamento obrigatório nos prontuários de atendimento do quesito raça/cor, entre outros dados. Participam desta atividade cerca de 300 profissionais da área da saúde de São José dos Campos.

O evento terá no encerramento um show com a cantora Preta Ari, que apresentará um repertório exclusivo de Rap. A campanha terá ainda a Feira do Hip Hop que vai reunir em um único espaço atividades da cultura pop, como roda de capoeira, estandes de entidades sociais, de saúde e do segmento racial, rua do lazer e espaço para Avaliações Físicas.

A entrada para a Feira do Hip Hop é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia. Mais informações pelo telefone: 3932-8614.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Cinco décadas depois de sua demissão, um bancário conseguiu o direito de ser readmitido. Ele foi demitido por motivos políticos durante o regime militar, quando tinha estabilidade sindical. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a readmissão se deu em razão de o bancário ter se enquadrado como "cidadão prejudicado durante o Regime de Exceção por perseguição política", o que é previsto no artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no inciso II do artigo 1° da Lei 10559/2002.

O bancário foi admitido no Bradesco em 1960. Em 1963, foi empossado como suplente do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Feira de Santana (BA). Exercia à época, o cargo de chefe da carteira de cobrança do banco na cidade. Segundo seu relato, em abril de 1964 foi preso de dentro da empresa por um sargento do Exército e, passados doze dias, foi despedido. Recebeu a anistia política em 2010 e, no ano seguinte, ingressou com a reclamação pedindo o retorno ao emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manteve sentença de 1° Grau que condenou o banco a readmitir o empregado na função atualmente correspondente àquela ocupada por ele no momento da sua dispensa, com direito à progressão funcional, direitos e vantagens conquistados pela categoria no período de seu afastamento.

Segundo o relator, ministro Caputo Bastos, não há elementos no processo que permitam concluir diferentemente da decisão do tribunal regional, uma vez que a pretensão do banco é o reexame das provas, o que não é permitido em recursos ao TST. A decisão foi unânime. Consultado, o Banco Bradesco disse que não comenta decisões judiciais.

Fonte: Revista Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do TST

O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, estará, nesta quinta-feira (20/3), no Estado do Piauí para receber os títulos de Cidadão Piauiense e Teresinense. O primeiro foi uma honraria apresentada pelo deputado estadual Antonio Uchôa (PROS) e aprovada pela Assembleia Legislativa; o segundo, uma iniciativa da vereadora Teresa Britto (PV), da Câmara Municipal de Teresina.

Uchôa observa que o homenageado destacou-se na engenharia nacional, principalmente pela elaboração do Projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, que, mais tarde, transformou-se num instrumento de crescimento econômico e inclusão social e teve ações no Piauí. “Ele tornou Teresina um centro de discussão da engenharia sobre infraestrutura.” O parlamentar destaca, ainda, como ponto positivo nas ações de Pinheiro, a criação do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec).

A vereadora, em sua justificativa ao prêmio, destaca que Pinheiro, por meio da FNE, prestou relevantes serviços que incentivou a sociedade teresinense a se engajar em grandes debates locais e nacionais. “Ele manteve a linha de valorizar o Piauí e Teresina com o grande fórum de engenharia brasileira”, afirmou. Britto fala de outras ações desenvolvidas na cidade a partir da FNE, como a realização, em 2009, do 1º Eco Piauí, “uma discussão ampla sobre saneamento, agricultura, energia renovável e desenvolvimento sustentável”. Em 2012, o seminário “A engenharia e a cidade - Saneamento e mobilidade urbana”, que reuniu mais de 850 pessoas. E, no ano passado, a capital piauiense sediou “o maior evento de saneamento, no país, o seminário “Gestão e saneamento”, que reuniu aproximadamente mais de mil técnicos, gestores e estudantes do saneamento”.

Pinheiro ressalta que os dois títulos, na verdade, são o reconhecimento de todo um trabalho realizado, principalmente, a partir de 2006, que teve e tem como foco principal ajudar no debate do desenvolvimento nacional.

A entrega do título de Cidadão Piauiense da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí será às 10h, e a da Câmara Municipal de Teresina, às 19h, nas respectivas sedes das instituições.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP