Depois de dois anos consecutivos em queda, o desemprego no mundo aumentou em 2012. No ano passado, cerca de 197,3 milhões de pessoas estavam sem trabalho, quase 5 milhões a mais do que em 2011, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2013, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que será divulgado nesta terça-feira (22/01). A expectativa para este ano é a de que o desemprego cresça ainda mais, chegando a atingir 202 milhões de pessoas até o final de 2013, 204,9 milhões até 2014 e 210 milhões até 2018. Segundo a OIT, a recuperação da economia mundial não será forte o suficiente para reduzir as taxas de desemprego rapidamente.

O pico de desemprego na última década foi em 2009, ano da crise financeira internacional, com mais de 198 milhões de desempregados. Em 2010 e 2011, houve recuperação, com a queda do número de pessoas sem emprego – 194,6 milhões, em 2010; e 192,8 milhões, em 2011.

“A incerteza em torno das perspectivas econômicas e as políticas inadequadas que foram implementadas para lidar com isso debilitaram a demanda agregada, freando os investimentos e as contratações. Isso prolongou a crise do mercado laboral em vários países, reduzindo a criação de empregos e aumentando a duração do desemprego” explicou, em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As regiões onde foram registradas as taxas mais altas de desemprego foram o Norte da África (10,3%), o Oriente Médio (10%) e o grupo das chamadas “economias desenvolvidas” (8,6%) - que inclui os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão, a Espanha e Portugal.

Em contraponto, as três regiões com os índices mais baixos de desemprego estão na Ásia: no Sul da Ásia (3,8%), na Ásia Oriental (4,4%) e no Sudeste Asiático (4,5%). A região da América Latina e do Caribe, grupo em que está o Brasil, ficou com taxa de 6,6%.

De acordo com a professora de Administração da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em mercado de trabalho, Débora Barém, os países saíram da situação imediata de crise, mas ainda não retomaram suas atividades aos patamares anteriores a 2009. Segundo ela, há áreas com expansão na demanda de trabalhadores, mas são setores que tinham carência de profissionais qualificados anteriormente à crise – como é o caso da Ásia, que, no momento, está reorganizando sua estrutura produtiva.

“Comparativamente a outros anos, há desaquecimento. Não se está mais em crise, mas não se precisa mais da mesma quantidade de mão de obra que se precisava antes, pois se está produzindo menos. Estamos em um momento de rearrumação”, disse a especialista.

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Notícia da Agência Brasil

As mudanças recentes no cenário econômico global – com a adoção de políticas mais favoráveis à circulação do capital internacional – beneficiaram tanto a entrada de investimentos de empresas estrangeiras no Brasil como a saída de corporações brasileiras para o exterior. O país, no entanto, não soube tirar proveito do aumento do fluxo de capital para melhorar ou aumentar sua capacidade produtiva.

A análise foi feita por Roberto Alexandre Zanchetta Borghi, doutorando no Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Universidade de Cambridge (Inglaterra), durante o The Fourth Latin American Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde), realizado entre os dias 7 e 11 de janeiro na FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo.

“O Brasil não usou esses movimentos de capital para fortalecer encadeamentos produtivos domésticos, nos quais se juntariam os investimentos das empresas estrangeiras com os das brasileiras, a fim de conferir maior dinamismo à economia”, afirmou Borghi em entrevista à Agência Fapesp.

Borghi e outros dois estudantes de pós-graduação brasileiros foram selecionados para apresentar os resultados de suas pesquisas durante o evento. De acordo com o pesquisador, que realizou iniciação científica e mestrado com Bolsa da FAPESP, os dois grandes ciclos de entrada de capital estrangeiro no Brasil no período recente de globalização ocorreram na segunda metade da década de 1990 e em meados da década seguinte. Ambos tiveram efeitos aquém dos desejados na capacidade produtiva do país.

Na década de 1990, a injeção de recursos privados estrangeiros no país esteve mais ligada ao processo de privatização e de fusão e aquisição de companhias nacionais por multinacionais do que à realização de novos investimentos, como a construção e ampliação de fábricas.

Já nos anos 2000, com a implementação de políticas econômicas voltadas ao crescimento do mercado doméstico, a entrada de capital estrangeiro na economia brasileira foi, de fato, segundo o pesquisador, mais voltada a novos investimentos – como a ampliação da capacidade produtiva das empresas para atender o aumento do consumo.

O período de retomada do crescimento da economia brasileira iniciado em 2004, porém, durou pouco e foi parcialmente interrompido pela crise financeira mundial em 2008, que causou a diminuição dos fluxos de investimentos externos. Mesmo a rápida recuperação do Brasil não levou, por exemplo, as subsidiárias brasileiras das montadoras de veículos retomarem seus investimentos no país.

“Logo depois da crise, após a implementação de algumas medidas econômicas no Brasil, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a demanda por automóveis no mercado interno recuperou-se fortemente; o ritmo da produção e de investimento da indústria automobilística no país nesse período, no entanto, deixou a desejar”, afirmou Borghi.

“Havia um mercado em expansão que daria a possibilidade de as montadoras investirem no país, sobretudo com elevado nível de utilização da capacidade instalada no setor. Mas o que se viu foi um movimento de remessa de lucros e dividendos dessas corporações para cobrir os prejuízos que tiveram nas economias centrais, mais fortemente impactadas pela crise”, disse.
 

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Informação da Agência Fapesp

A poluição sonora sempre foi pouco debatida no Brasil e a ênfase maior das questões ambientais, em geral, fica centrada na poluição do ar e da água. Porém, esse cenário está mudando, pois na medida em que provoca doenças como distúrbios do sono, stress, depressão, irritabilidade e até problemas cardiovasculares, a poluição sonora é considerada problema de saúde pública pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Pretendemos convencer prefeitos e vereadores recentemente eleitos a respeito da importância do mapeamento acústico das cidades. Mas essa é a tarefa difícil, pois será preciso haver “vontade política”, já que o mapeamento acústico das cidades é um processo que exige tempo e investimentos e representa apenas o primeiro passo para o início de um processo de Gestão de Ruídos Urbanos.

Na Europa, esta iniciativa não partiu dos municípios, mas sim da imposição do Parlamento Europeu que, por meio da Diretiva Europeia, definiu, em 2002, um plano de ações e metas para combate a poluição sonora. Na América Latina, Santiago (Chile), Bogotá (Colômbia) e Buenos Aires (Argentina) já dispõem de uma cartografia sonora. No Brasil, apenas Fortaleza (CE) tomou a iniciativa, e iniciou seu mapeamento por meio da Secretaria do Meio Ambiente.

A Carta Acústica de Fortaleza é um instrumento de desenvolvimento sustentável, e representa um diagnóstico fundamental para a análise da saúde acústica do município, a ser utilizado pelos técnicos de planejamento urbano, de fiscalização de poluição e pelos cidadãos. A metodologia adotada, do tipo híbrido, essencialmente previsional, é complementada com medições experimentais para validação e aferição. Foram seguidos os critérios subjacentes às exigências europeias, bem como as mais recentes diretrizes elaboradas pelo EU Noise Policy Working Group on Assessment of Exposure to Noise.

No caso de Fortaleza, a elaboração da carta acústica teve como base um modelo acústico 3-D ordenado através da construção de um conjunto de bases de dados referentes à topografia, ao edificado e às fontes emissoras de ruído. Os pontos de avaliação sonora são colocados nos vértices da malha considerada mais adequada às características de cada zona em estudo no município. Com o software CADNAA foram desenhadas as curvas isofônicas que proporcionam amplo espectro de informações.

A carta acústica não é somente um compromisso de melhoria da qualidade ambiental perante os munícipes, mas, também, uma poderosa ferramenta de controle do ruído urbano. As informações constantes das Cartas de Ruído permitem a integração com o Plano Diretor das cidades e servem de base a decisões para as estratégias de intervenção e formulação de leis contra a poluição sonora nos três níveis de governo. Além disso, identificam fontes importantes, tais como o ruído do trânsito rodoviário, ferroviário, aéreo, industrial, e de locais de entretenimento, entre outros.

* por Davi Akkerman é engenheiro civil e presidente da ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica)

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Imagem do site www.adjorisc.com.br
Foto da home: Diário do Rio de Janeiro 

Os sindicatos poderão fiscalizar o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores. A medida está prevista no Projeto de Lei 4461/12, do ex-deputado federal Vicente Selistre (PSB-RS), que aguarda votação na Câmara.

Pela proposta, para acessar os dados, as entidades deverão pedir informações por escrito. O prazo de resposta não poderá exceder a 72 horas, a contar da data do protocolo.

"Esse poder está contido no Artigo 8º da Constituição Federal, que estabelece a legitimidade extraordinária dos Sindicatos para atuar na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e coletivos dos integrantes da categoria por eles representada", afirma Selistre.

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Informação da Agência Câmara de Notícias

A empresa alemã 8bar Bikes é especialista na fabricação de bicicletas personalizadas. Entre as criações está a Night Bike, um modelo que brilha no escuro e proporciona maior segurança aos ciclistas que gostam das pedaladas noturnas.

Esta não é a primeira bicicleta feita com um quadro que se destaca durante a noite. A marca Puma já possui um modelo urbano dobrável, chamado de “glow-in-the-dark”, que também possui sua estrutura pintada com tinta fotoluminescente, que aproveita a luz do dia, para iluminá-la durante a noite.

No entanto, existem diferenças importantes entre a linha da Puma e o modelo da pequena marca alemã. A Night Bike possui além do quadro, o aro e todos os raios da bicicleta equipados e pintados com a mesma tecnologia. Assim, o brilho noturno é muito maior e fica praticamente impossível que os ciclistas não sejam vistos.

Outro diferencial está ligado à filosofia da 8bar Bikes em produzir somente bicicletas personalizadas. Os modelos não são fabricados em grandes linhas de produção e possuem diversos detalhes escolhidos pelo próprio ciclista, para que a bike esteja perfeitamente adequada às necessidades de quem irá usá-la de verdade.

A Night Bike é comercializada através do site da empresa e custa, em média, 1,2 euros. No entanto, também estão disponíveis modelos com preços mais acessíveis e diferentes tecnologias.

Veja abaixo uma propaganda do celular BlackBerry em que as bicicletas noturnas foram utilizadas:

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Do site da Ciclovivo – plantando notícias

O Sinergia (Sindicato Interestadual das Empresas de Energia), em conjunto com o Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, vai realizar, nesta quinta-feira (24/01), seminário para analisar os desdobramentos derivados da Medida Provisória n° 579 abordando os diferentes aspectos como os impactos sobre players do setor como o Grupo Eletrobrás, consequências sobre a dinâmica competitiva do setor elétrico brasileiro e nova relação entre mercado cativo e livre, entre outros temas.

A MP, editada em 11 de setembro de 2012, buscou definir critérios para a prorrogação principalmente de concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015-2017, e redução do peso dos encargos na estrutura tarifária com o objetivo direto de reduzir as tarifas dos mercados cativo e livre. A implementação da medida determina uma diminuição média de 20% das tarifas para 2013.

Estarão presentes o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim; o presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Paulo Pedrosa; o presidente da Abracel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros; o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luis Eduardo Barata; Carlos Augusto Kirchner, da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e o presidente do Sinergia, Sergio Malta, entre outros.

O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), situado na Avenida Graça Aranha n°1, Centro, na cidade do Rio de Janeiro.

Saiba mais sobre o seminário, como inscrições e toda a programação, aqui.

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Informação da FNE

O Brasil é considerado, pelo Banco Mundial, um país com renda por habitante de nível médio para alto. Esse status foi confirmado em 1987 e ameaçado pela última vez em 2002. Estamos na faixa de renda por habitante entre US$ 4 mil e US$ 12.500 por ano. Por esse critério, parecemos bem próximos dos cerca de 30 países ricos da mesma classificação. Mas há um obstáculo no caminho. A maioria das nações empaca nesse estágio do enriquecimento - elas ficam presas numa "armadilha de média renda", com crescimento insuficiente para dar o salto seguinte. O brasileiro Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial para combate à pobreza, vem estudando o tema. É natural que economias maiores e mais maduras cresçam menos, mas Canuto concluiu que o problema é outro. Para ele, a estratégia que serviu ao Brasil (e à maioria dos países da turma remediada) para escapar da pobreza simplesmente não funciona para escapar do nível de renda atual. O problema foi detalhado num artigo publicado em setembro, escrito em coautoria com Pierre Richard Agénor, professor da Universidade de Manchester, no Reino Unido. O estudo dá ênfase à importância da educação e das telecomunicações, ajuda a entender por que o Brasil cresce menos do que precisa e como lidar com esse problema.

ÉPOCA- O Brasil corre hoje o risco de ficar preso numa armadilha de baixo crescimento?
Otaviano Canuto - Acho que ele é baixo hoje, mas o Brasil corre esse risco se não avançar no ritmo necessário para a educação de qualidade. O país tem de fazer a transição para um sistema que premie o desempenho dos professores e em que os estudantes tenham melhores resultados em exames como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, organizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Além disso, precisa recuperar a capacidade de investir em infraestrutura, a tradicional - transportes, energia - e a avançada, de telecomunicações. Esse atraso, aliás, pode ser visto como problema e oportunidade. Se as deficiências de infraestrutura forem enfrentadas, o efeito em aumento de produtividade e redução dos gargalos será tamanho que abrirá oportunidade de o país continuar crescendo substancialmente. No caso da infraestrutura, quanto mais o Brasil perseguir a criação de campeões nacionais nessas áreas, maior é o risco de deixar para trás o usufruto e o potencial produtivo do acesso às novas tecnologias para todos os outros. Vimos isso na época da reserva de informática. O país pagou um preço. Ela não gerou os campeões nacionais e deixou os usuários atrasados. O custo para os usuários tem de ser levado em conta o tempo todo.

ÉPOCA- Mas o país foi bem-sucedido ao passar de economia de baixa renda para média renda. Por que o processo não continuaria?
Canuto - Aí é que está: isso não é um processo contínuo. É o que se conclui da observação dos países na história recente que fizeram a transição para a renda alta. Não são muitos. Pelas definições do Banco Mundial, quando você olha de 1960 para cá, apenas 13 territórios, entre 101 considerados com renda média naquela época, conseguiram passar para o patamar mais alto. Entre esses, há sete casos que servem mesmo como referência: Japão, Coréia do Sul, Cingapura, Israel e Ilhas Maurício, além de Hong Kong e Taiwan, que no Banco Mundial tratamos como parte da China.

ÉPOCA - Por que os outros seis casos não servem de exemplo?
Canuto - Não são casos ilustrativos. Um é o da Guiné Equatorial - um país na África, pequeno, com menos de 1 milhão de habitantes, extremamente bem-dotado de recursos naturais, renda muito elevada e muito mal distribuída. Outros cinco casos são muito peculiares: Porto Rico, parte dos Estados Unidos, e Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, que se integraram ao espaço econômico europeu.

ÉPOCA - Como foi o primeiro salto dos países que passaram do nível de baixa renda para o de média renda?
Canuto - Podemos supor que nem a metade dos 101 países de renda média em 1960 estava nessa condição 50 anos antes. Há uma história em comum entre essas economias, a América Latina e outras partes do mundo em que aconteceu, no passado, a transição de baixa renda para média renda: durante um processo de urbanização, houve um crescimento elevado por um longo período. Isso refletiu a transferência da atividade dos setores de subsistência, de baixa produtividade, de baixo valor de mercado, em geral na área rural, para atividades mais modernas, com mais capital e tecnologia. Mas isso ocorreu sem grandes novos requisitos educacionais. Não é um processo automático, mas ele aconteceu e acontece com relativo êxito. Em geral, essa mudança vem acontecendo no mundo sem necessidade de grandes saltos educacionais e na capacitação técnica do país.

ÉPOCA - Para essa transição, basta um treinamento básico?
Canuto - É isso. São trabalhos que envolvem tecnologias já disponíveis, não tão sofisticadas. É a história do Brasil nos anos 1950, 1960, 1970, da Coréia do Sul nos anos 1970 e 1980, do Japão antes disso. Não há nenhum caso que eu conheça, dessa mudança de baixa renda para média renda, que não possa ser razoavelmente descrito por essa história. Como todo estereótipo, exige ajustes aqui e acolá. Na América Latina, o processo ocorreu no pós-guerra e a partir do mercado doméstico. Na Ásia, foi num momento mais recente, e usou o mercado externo como alavanca para aumentar a velocidade do processo. E lá houve muito mais ênfase na educação do que em nosso continente. A transição para a média renda foi muito mais sólida no caso da Ásia do que no da América Latina.

ÉPOCA - Como funciona o segundo salto, da média renda para a alta renda?
Canuto - O que caracteriza aqueles sete casos que mencionei que servem de exemplo? Em todos eles, a partir de certo momento, foi esgotado o filão da simples transferência de gente (entre setores e do campo para a cidade). Esses países foram para outro estágio, em que a mão de obra precisa ser muito educada. Mas não basta fazer o esforço educacional se não houver um escoadouro da mão de obra para atividades de maior conteúdo tecnológico. Houve a criação local de capacidade de gestão, de organização de processos de produção, em setores com alto valor de mercado na economia mundial. A transição da média renda para a renda alta acontece quando uma parcela crescente da população é ocupada com atividades no alto da escala de sofisticação tecnológica. Elas exigem manejo de tecnologia, a adaptação, a inovação em processos e produtos. No Brasil, você tem altas capacidades tecnológicas e gerenciais, como a que você encontra na Embraer, na Petrobras, na agricultura. Mas a proporção dessas atividades não é alta o suficiente para puxar para cima a renda média do país.

ÉPOCA - Como uma boa infraestrutura ajuda a alavancar um país para o grupo dos países de renda alta?
Canuto - A experiência dos asiáticos, de Israel e das Ilhas Maurício revela também que a infraestrutura adequada e no lugar certo é uma condição necessária para o sucesso. Refiro-me à infraestrutura básica, de transportes, energia, e a mais sofisticada, de telecomunicações, banda larga. Esse é um pilar necessário para a circulação de ideias e inovações. Em todos os países que deram o segundo salto também houve o fortalecimento dos direitos de propriedade e de auferir retornos com a introdução de inovações em produtos e processos. Esse é um ponto em que países como a China terão de adaptar seus sistemas se quiserem dar o salto no futuro. Nos casos em que houve o salto, há a percepção, por parte do investidor, de que quem introduzir inovações pode se apropriar do retorno obtido. Algumas sobrancelhas no Brasil vão se erguer com o que vou dizer, mas outro ponto que ajudou foi certa flexibilidade do mercado de trabalho. A contratação, num sistema rico em inovações, tem de ser mais flexível do que num sistema de produção em massa, porque os resultados são muito mais incertos. O fôlego da transição dependerá de haver uma estrutura física e institucional que a sustente e um ambiente amigável para a tomada de riscos.

ÉPOCA - Essa lógica inclui setores não tecnológicos, como entretenimento, moda e outros serviços sofisticados?
Canuto - Sim. Essas atividades têm valor extremamente alto, com conteúdo "tecnológico", num sentido mais amplo, muito alto, desenvolvido localmente.

ÉPOCA - Por seu estudo, dar esse segundo salto é mais difícil. Que países parecem presos hoje na armadilha do baixo crescimento?
Canuto - A Argentina é um. A base educacional da população já foi muito elevada, talvez sem a proporção de ciência e engenharia que seria interessante, e o país chegou a desenvolver capacidade tecnológica em algumas áreas. Mas está patinando há décadas. A armadilha da média renda é caracterizada, normalmente, por baixo crescimento da produtividade e uma parcela relativamente baixa de profissionais de alta qualificação em atividades criativas.

ÉPOCA - Há países no rumo correto para continuar crescendo sem cair na armadilha?
Canuto - O Chile é um excelente caso e está numa trajetória dessa natureza. O desafio dele será ter uma parcela crescente da população ocupada em atividades superiores em sofisticação na cadeia de matérias-primas. O México também vai bem. Mas ainda precisa de um regime de direito à propriedade mais condizente com a inovação, precisa quebrar a rigidez em áreas como petróleo e telecomunicações.

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Entrevista publicada na revista Época

Faltam aos pesquisadores brasileiros espírito empreendedor e melhor aproveitamento dos investimentos no setor de inovação tecnológica. Segundo especialistas que participaram do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), da UNE (União Nacional dos Estudantes), o país precisa investir em tecnologia para se inserir na economia mundial. Inovação é algo essencial para qualquer país que queira se modernizar. Ou nos incorporamos à inovação ou vamos envelhecer como um país marginal do ponto de vista da inserção na economia mundial. Seremos menos ricos e teremos mais desigualdade social, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Celso Pinto de Melo. Um dos problemas enfrentados pelo país é a falta de empreendedorismo, que pode ser notada pelo número de registros de patentes. Em 2011 o número de pedidos atingiu, em dezembro, a marca de 30 mil, de acordo com dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Um avanço, mas ainda inferior à China, que atinge a casa dos milhões em pedidos de registro de patentes. A China há 10 anos não registrava patentes. Hoje faz o processo reverso, registrado inclusive estrangeiros em seu território, diz a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone. Ela afirma também que, no Brasil, 80% dos investimentos em pesquisa são do Estado. Os empresários brasileiros têm a característica de querer resultados imediatos. Não existem no país programas que atraiam esse investimento para as universidades, complementa. O representante da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), José Luiz de Lima Filho, afirma ainda que os investimentos muitas vezes são mal aproveitados. Ele alerta para a necessidade de captar recursos, mas usá-los com qualidade. Temos que gerar riqueza. Temos algumas produções que são vantajosas no Brasil como a soja e o açúcar.

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Informação da Agência Brasil

Livro escrito por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP alerta para os fatores que provocam o aumento da população de pernilongos (Culex quinquefasciatus) durante o verão. O trabalho do professor Delsio Natal e da bióloga Sirlei Antunes Morais mostra que altas temperaturas, chuvas intercaladas e o precário saneamento básico em algumas regiões das cidades propiciam uma maior proliferação e desenvolvimento do pernilongo e de diversas espécies de insetos que podem ser vetores de doenças para os seres humanos.

A obra Culex quinquefasciatus - O mosquito tropical das áreas urbanas e rurais trata dos mais variados aspectos da ecologia, biologia, identificação, genética, importância em saúde pública e controle ambiental e químico do mosquito.

Além desses temas, o livro contém análises e resultados das pesquisas feitas durante o mestrado de Sirlei na FSP sobre a população de Culex do rio Pinheiros, que atravessa a Cidade de São Paulo. “As pragas de modo geral proliferam em ambientes degradados, em áreas desmatadas e cidades sem infraestrutura e destino adequado de resíduos sólidos e líquidos tanto domésticos como industriais”, afirma.

Ainda segundo as pesquisas de Sirlei, “as formas adultas do pernilongo sobrevivem em média três meses, se dispersando num raio de 2,5 quilômetros (km) a procura de abrigo e alimento Devido a isso, mesmo que haja ações de controle químico e ambiental nos criadouros, a comunidade circunvizinha sofre com o problema da infestação enquanto perdurarem as condições favoráveis”, sendo de extrema importância o cuidado não só com o interior da residência, mas com todo o seu perímetro.

Riscos
Mais do que incomodar, coçar e zumbir nos ouvidos, os mosquitos podem trazer riscos às pessoas. Em primeiro lugar, “a picada pode desencadear processos alérgicos, dependendo do sistema imune da pessoa”, explica a pesquisadora. Além dos processos alérgicos, muitos destes insetos são vetores em ciclos de doenças mais graves, como o Aedes aegypti, portador do vírus da dengue. Em áreas mais periféricas ou rurais, algumas espécies podem transmitir arbovírus e leishmanias, sem contar o Anopheles, portador de plasmódios da malária.

Segundo Sirlei, o pernilongo costuma atacar à noite, enquanto o Aedes ataca durante o dia, o que pode facilitar na sua identificação. “Em áreas urbanizadas os mosquitos que picam durante o dia podem ser apontados como o Aedes aegypti. À noite pode ser o Culex, que transmite a filariose em algumas áreas do Nordeste onde há a presença do agente”, resume.

Com base nas informações levantadas durante os estudos, a cientista alerta para os problemas que os mosquitos podem causar e dá dicas para diminuir sua ação. A primeira medida é não deixar água parada em vasos de plantas, pneus, garrafas e tudo que possa ser um procriador de larvas de mosquitos. Manter os quintais limpos e não jogar lixo a céu aberto são outras medida essenciais.

Após o doutorado na FSP, Sirlei se tornou pesquisadora visitante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus (Amazonas). Em meados de 2013, Sirlei parte para o pós-doutorado em Ohio (Estados Unidos). Especialista em vetores em saúde pública e no pernilongo, agora ela irá se concentrar no tema “Genoma mitocondrial completo do Culex quinquefasciatus neotropical, incluindo membros do complexo Culex pipiens da Argentina e América do Norte”. O projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do programa Ciência sem Fronteiras.

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Informação da Agência USP de Notícias

Qualquer estudante de direito, antes mesmo de ser estagiário, aprende que os contratos devem ser cumpridos, que se alguém faz um contrato com um particular, prometendo-lhe entregar uma dúzia de maçãs, e não as entrega, ou entrega seis, deve ser penalizado, pois descumpriu um acordo e, ainda mais, desrespeitou uma das fontes mais antigas de obrigações que a história conhece, ferindo, também, a boa-fé contratual.

Nas primeiras lições do curso, aprende também que os contratos com o Poder Público contêm uma carga de responsabilidade ainda maior, pois se em algumas relações privadas o objeto pode ser disponível, nas relações com o público, até para evitar corrupção, o campo de disponibilidade fica restrito.

Lamentavelmente, o que se assiste no Brasil é a banalização dos contratos, especialmente se feitos com o Poder Público, em inaceitável desprestígio a um dos mais sagrados instrumentos regradores das relações humanas que a história conhece. É inaceitável que o Brasil tenha feito contratos de concessões, arrendando bens públicos, nos quais repassa às concessionárias cerca de 26 mil km de ferrovias, dos quais cerca de 60% são abandonados, canibalizados, ao arrepio da lei, dos contratos e dos interesses de amplas regiões do País que ficaram órfãos dessa modalidade de transporte.

Para ficar mais claro, suponhamos que o Poder Público repasse a uma empresa o fornecimento de água para toda uma cidade. Alguns dias depois, de forma unilateral (contando com o aceite tácito do gestor público), a empresa interrompe o fornecimento de água para dez bairros mais pobres, porque eles não dão lucro. Ora, isso é uma agressão ao contrato, um desrespeito à sociedade e uma fraude à licitação. É isso que se assiste no Brasil, no setor ferroviário! São quinze anos de descumprimento sistemático dos contratos, tanto que os Técnicos do Ministério dos Transportes sugerem, com as cautelas que isso impõe, a caducidade das concessões.

De uns anos para cá, a gestão dos contratos de concessão das ferrovias no Brasil, passaram a ser responsabilidade da ANTT, a qual, segundo a CGU, o TCU, e agora o próprio Ministério dos Transportes, foi omissa, conivente com os desmandos praticados pelas concessionárias do setor. Não basta fingir de aplicar multa, autuar sem cobrar, praticar uma gestão que não corrige os infratores. Com base em anos de acompanhamento, o GT Transportes, do Ministério Público Federal, alinha-se aos demais Órgãos e trabalha, nas mais diversas regiões do Brasil, para revitalizar o transporte ferroviário e defender o patrimônio que é público.

Em relação a Bernardo Figueiredo, o que continuo entendendo, é que a atuação dele nesse processo pode ser legal, mas é questionável do ponto de vista ético, ou ao menos é desconfortável. Primeiro, atua como empresário que recebe parte da concessão da malha sul, em contrato para 30 anos, e, poucos anos depois, passa a atuar como Presidente da ANTT, gestor/fiscal público dos contratos de concessão das ferrovias. Há uma incompatibilidade nisso, e esse foi um dos motivos (além da divergência existente na base do Governo) que o Senado usou para rejeitar sua indicação para novo período frente à ANTT. Seu passado, entretanto, não é, por si, o núcleo do problema, mas sim, a conivência e omissão da ANTT que marcaram também sua gestão.

Acompanhamos as novas resoluções que se propõe criar um novo marco regulatório. Elas eram inevitáveis diante da pressão da CGU, TCU e MPF, que cobravam insistentemente o enfrentamento do problema pela Agência. Somos a favor do direito de passagem (não apenas nos locais abandonados ou de baixa densidade, mas queremos que isso aconteça, como compensação ao abandono, nos trechos de alta demanda), evidente que somos favoráveis à fixação de metas por trecho e dos direitos do consumidor, mas nada disso é matéria nova em relação à lei e aos contratos de concessão e arrendamento, exceto o direito de passagem. Nosso medo, é que se insiram mais regras nesse cipoal jurídico e que isso burocratize e dificulte ainda mais o cumprimento da legislação e dos contratos, que são claros o suficiente em relação a maioria dos temas abordados. Ainda não está claro se existe vontade política do Poder Público de cobrar das concessionárias o cumprimento de seus deveres contratuais.

Por fim, o que quer o Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal é exercer seu papel de fiscal da lei, mas não se furta a pensar o sistema ferroviário nacional, integrado a outros modais de transporte, deixando claro que a (in)evolução das ferrovias no Brasil é um caso de vergonha nacional, pois temos hoje menos ferrovias ativas do que tínhamos há mais de cem anos. Chega de errar nas escolhas dos gestores públicos e dos parceiros privados (e o recente caso VALEC espelha isso) e basta de assinar contratos e fazer licitações de faz de conta!

* por Osmar Veronese, Procurador da República em Santo Ângelo/RS e membro do GT Transportes da 3ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público Federal

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Artigo publicado originalmente na Revista Ferroviária