A qualificação profissional por meio do programa Bolsa-Formação Seguro-Desemprego já está com 50.404l trabalhadores pré-matriculados e 25.261 com matrículas efetivadas nos cursos de capacitação, segundo levantamento do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Implantado em todo o país, o programa Bolsa-Formação Seguro Desemprego integra o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

O Rio de Janeiro foi o Estado que apresentou o maior número de pré-matrículas: ao todo são 7.589 trabalhadores, além de outros 3.367 já matriculados em cursos de qualificação. São Paulo está na sequência, com 7.083 matrículas e 3.485 pré-matrículas; Mato Grosso, com 6.448 pré-matrículas e 5.008 matriculas; Minas Gerais, com 5.926 trabalhadores pré-matriculados e 2.054 matriculados.

“O Pronatec Seguro Desemprego vem realizando um forte trabalho de melhoria da qualificação profissional dos beneficiários do Programa Seguro Desemprego, melhorando substancialmente suas chances de retornar ao mercado de trabalho em um menor espaço de tempo. Seguramente devemos fechar o ano de 2012 com mais 120 mil segurados em sala de aula e para 2013 este número deverá alcançar a um patamar recorde dando cumprimento fiel ao que determina a legislação do Programa”, avaliou o diretor do Departamento de Empregos e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

A qualificação profissional do trabalhador via Pronatec está sendo implantada em parceria com Ministério da Educação em todo o território nacional. O programa governamental veio aprimorar o atendimento ao beneficiário do Programa Seguro Desemprego, que agora possui, além do pagamento do benefício, uma qualificação profissional que o ajudará a retornar ao mercado de trabalho com maior rapidez, além de ter a possibilidade de conseguir um emprego melhor, já que estará capacitado.

A capacitação profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990), que prevê a articulação entre o seguro desemprego e a intermediação da mão de obra.  O programa também presta assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador doméstico, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e ao pescador artesanal.

O Pronatec, criado por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, tem como alvo a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. Em relação ao seguro desemprego, a lei estabeleceu que a União “pode condicionar o recebimento da assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego à comprovação da matricula e da freqüência do trabalhador segurado em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas”.

O Decreto Presidencial nº 7.721, de 16 de abril de 2012, definiu que os trabalhadores que estão recorrendo ao beneficio do seguro desemprego pela terceira vez poderão ser encaminhados aos cursos de formação inicial e continuada, respeitadas as ofertas de cursos existentes no domicílio, escolaridade exigida e o perfil profissional, entre outros.

Imprensa – SEESP
Informação do MTE

As universidades estaduais terão atividades de difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O tema da edição deste ano, que acontece entre 15 e 21 de outubro, é “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

“Vamos apresentar trabalhos, mostrar as pesquisas científicas e tecnológicas que são realizadas e discutir o tema da semana nas nossas universidades, envolvendo os estudantes e a comunidade. Os debates contribuem para enfrentar os desafios da sustentabilidade e erradicação da pobreza”, afirma o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal.

Atividades
A Universidade Estadual de Londrina prepara o “Show da Química e da Física” e atividades no Observatório da instituição. A Universidade Estadual de Maringá abrirá à comunidade a Fazenda Experimental de Iguatemi, oferecendo a oportunidade de conhecer o Centro de Visitantes da unidade e participar de um passeio às principais unidades de ensino e pesquisa. Todos os ambientes do Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi) também estarão abertos para visita supervisionada, conforme cronograma prévio estabelecido com as escolas da região.

Já a UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) prepara a exposição “Registrando a Tecnologia em Telefonia e Fotografia”, no Museu dos Campos Gerais, com visita monitorada oferecida às escolas públicas municipais e estaduais.

Além de abrir à visitação o Museu de Ciências Naturais de Guarapuava, a Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) fará palestras nos campus de Guarapuava e Irati. Uma mostra científica de trabalhos e uma mesa-redonda de discussões das pesquisas mais significativas feitas por pesquisadores da instituição são outras atividades oferecidas pela universidade.

Participação
Todos os eventos são abertos a alunos do ensino fundamental e médio e também para pessoas da comunidade, mas a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) prepara, no campus de Campo Mourão, o “Encontro de Produção Científica e Tecnológica: Ética na Pesquisa Científica”, dirigido aos estudantes de graduação e pós-graduação.

A instituição prepara ainda uma visitação guiada no Museu de Geologia e na Estação Ecológica do Cerrado de estudantes do ensino fundamental e médio de Campo Mourão, com o objetivo de promover a compreensão de espaços destinados à conservação da natureza e sua relação com a sociedade. No campus de União da Vitória acontecerão dois eventos, a palestra “Química e Astronomia: Uma Conjunção Interdisciplinar” e Ciência na Praça, com atividades práticas.

O Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) oferecerá uma palestra para comunidade, com o tema “Adolescentes em conflito com a lei e o enfrentamento da violência”. A universidade oferecerá também duas oficinas: “Moodle – um ambiente computacional para educação” e “Educação Financeira e Orçamento Doméstico”.

Imprensa – SEESP
Informação do MCTI

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (10/09) que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar medidas anunciadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o assunto, Dilma destacou que o país registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.

“Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço”, ressaltou.

Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. “Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet”, disse a presidenta. “Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”

Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu em audiência na sede do órgão, nesta quarta-feira (5/09),em Brasília, representantes de trabalhadores portuários de três federações – FNP (Federação Nacional dos Portuários), Fenccovib (Federação Nacional dos conferentes e consertadores de carga e descarga, vigias portuários, trabalhadores de bloco, arrumadores e armadores de navios, nas atividades portuárias) e FNE (Federação Nacional dos Estivadores). As entidades reivindicam a participação nas discussões do governo para os portos, porque estão preocupadas que as medidas possam impactar as relações trabalhistas.

A ministra garantiu apenas que os Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra) não serão extintos, mas já sobre a possível privatização das companhias Docas, disse que o governo pretende profissionalizar a gestão portuária e que pode terceirizar algumas atividades, mas não entrou em detalhes.

Hoffmann falou ainda sobre a necessidade de investir em infraestrutura para aumentar a competitividade dos portos brasileiros e que várias propostas já estão em estudos no governo, mas que nada foi definido.

Quanto à flexibilização do Decreto nº 6.620/2008, para permitir que os terminais privativos fora da área do porto organizado operem, livremente, cargas de terceiros, a ministra declarou que faz parte dos planos do governo, pois há a necessidade de compatibilizar terminais públicos e privados.

A FNP entregou à ministra o documento “Proposta de Reestruturação e Modernização da Gestão Portuária”, estudo da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que defende gestão pública para os portos e mais autonomia financeira para as companhias Docas.

No próximo dia 19, as três federações se reúnem em Brasília para uma plenária onde definirão como a categoria vai se posicionar diante das medidas previstas para os portos públicos.

Imprensa – SEESP
Informação da Assessoria de Imprensa da FNP

Nas eleições de 2008, verificou-se renovação de 58,1% nos cargos de prefeito, evidenciando acentuado grau de insatisfação dos eleitores brasileiros com a gestão municipal. Analisar a questão é pertinente neste momento em que a campanha eleitoral, com o início da propaganda gratuita no rádio e TV, mobiliza a opinião pública.

Muito além da retórica e do marketing político, é necessário apresentar à sociedade propostas concretas para a solução dos problemas que afetam os municípios, células mais importantes da estrutura federativa, pois é neles que as pessoas vivem, trabalham, estudam e interagem com as instituições. A rigor, se tivermos um conjunto de cidades desenvolvidas, teremos um país desenvolvido!

Tal condição, contudo, ainda está distante da realidade de numerosos dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Mesmo nos mais prósperos, há bolsões de exclusão socioeconômica e sérias deficiências nos serviços essenciais, em especial nas áreas da educação, saúde e saneamento básico.

No tocante à saúde, as cidades assumem papel cada vez mais relevante na prestação e gerenciamento dos serviços, bem como na administração financeira, consolidando um dos princípios do SUS, que é o da descentralização. As prefeituras são obrigadas a investir 15% de suas receitas no financiamento do Sistema Único, conforme determina a Portaria 2.047, de 5 de novembro de 2002. Os recursos destinados pela União e estados também são expressivos. A qualidade, contudo, está muito aquém do desejável, evidenciando problemas na gestão, cuja atribuição, em grande parte, cabe à municipalidade.

Setor diretamente relacionado à saúde é o de saneamento básico. Entretanto, em 2008, conforme o último estudo da área feito pelo IBGE, 56% dos domicílios não eram atendidos pela rede coletora e apenas 28,5% dos municípios tratavam o esgoto. No mesmo ano, quase um quarto da população não tinha acesso à água encanada. E não houve grandes avanços. Tais deficiências têm relação de causa-efeito com doenças como diarreia, dengue, febre tifoide e malária, que resultam em milhares de mortes, especialmente de crianças.

Também é decisivo o papel dos municípios na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Médio. Entretanto, segundo pesquisa do IBGE, cerca de 47% das cidades não têm sistemas próprios nessa importante área, dependendo integralmente dos estados para suprir escolaridade aos jovens.

O avanço da saúde, educação e saneamento básico, itens essenciais do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), depende sobremaneira da gestão municipal. Por isso, na sequência de um dos maiores processos inclusivos e de ascensão socioeconômica de toda a história, vivenciado pelo País a partir de 2003, as eleições deste ano precisam ser um novo marco na trajetória do Brasil rumo ao desenvolvimento.

*por Antoninho Marmo Trevisan é presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República

Imprensa – SEESP

No dia 25 de setembro, acontece na Fazenda Experimental Lageado, em Botucatu, a primeira edição do Seminário de Compostagem de Lodo de Esgoto, realizado pela Sabesp, Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp e Fundação de Estudos e Pesquisa Agrícolas e Florestais (Fepaf).

O evento tem o objetivo de debater a situação do lodo de esgoto gerado pelas ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Estado de São Paulo, e a possibilidade técnica e ambiental de transformação desse resíduo através da compostagem para posterior uso agrícola.

O seminário terá a participação de representantes da Sabesp, geradora do lodo e interessada em dar outra destinação a esse material para evitar seu depósito em aterros sanitários; da Unesp, que reúne a competência para a adequação da técnica de compostagem para transformação do lodo em adubo orgânico e da Cetesb, órgão que desenvolve e acompanha a execução das políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo.

“As prefeituras municipais, através de suas secretarias específicas, também serão chamadas a participar devido ao compromisso com o desenvolvimento sustentável local”, afirma o professor Roberto Lyra Villas-Bôas, coordenador do evento.

O superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da Sabesp, engenheiro Mário Eduardo Pardini Affonseca, ressaltou a importância do evento e da colaboração entra as instituições realizadoras. “Além de promover a troca de conhecimento, experiências e o intercâmbio entre pesquisadores e profissionais da área, o seminário vai contribuir para o desenvolvimento de novas práticas e tecnologias em prol de saneamento ambiental e da sociedade”.

Programação
O seminário será dividido em três painéis, seguidos de debates entre os presentes. No primeiro, o professor Villas-Bôas trata da compostagem, o processo de transformação do resíduo orgânico em fertilizante.

O segundo tem como tema “Reúso agronômico de lodos de esgotos”, com Fernando Lourenço de Oliveira, superintendente de Gestão e Desenvolvimento Operacional de Sistemas Regionais da Sabesp.

O painel que encerra o evento será apresentado por Fernando Carvalho de Oliveira, diretor da empresa Biossolo Agricultura e Ambiente Ltda e responsável técnico pela plantas de compostagem de lodo de esgotos da ETE de Jundiaí (SP), da Citrovita Agroindustrial Ltda em Catanduva (SP) e da Sucocítrico Cutrale Ltda em Uchoa (SP). Seu tema será “Reciclagem de lodo de esgoto na agricultura: de resíduo a produto. Um breve histórico dos aspectos legais e um convite a reflexão”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através da área de eventos do site www.fepaf.org.br. As vagas são limitadas.

Imprensa – SEESP
Informação da Unesp

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com base em notificações realizadas pelas unidades públicas de saúde, aponta que, de janeiro a junho deste ano, em média 35 pessoas morreram por dia (ou uma a cada 41 minutos) no Estado em razão de complicações por pneumonia. O balanço também revela que do total de internações notificadas pela doença, cerca de 20% foram de crianças menores de um ano.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram notificadas 61.830 internações em razão de complicações da doença no Estado, das quais 6.360 evoluíram a óbito. No mesmo período de 2011, o número total de internações foi de 69.766, com 6.841 óbitos. Na comparação, o número de internações caiu 11,4% no período.

Do total de internações notificadas neste ano, 11.853 foram de crianças menores de um ano. Em relação aos óbitos, a faixa etária com o maior número de notificação foi a dos idosos, com 4.971 mortes.

“As crianças menores de dois anos são um grupo etário particularmente suscetível a pneumonias porque seu sistema imunológico ainda está em desenvolvimento. Portanto, algumas medidas preventivas, como alimentação saudável, visitas regulares ao médico, e a vacinação são fundamentais para evitar a doença”, diz Fábio Pereira Muchão, pneumologista do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) "Dr. Luiz Roberto Barradas Barata", unidade da Secretaria no bairro de Heliópolis, zona sul da capital.

As pneumonias são infecções pulmonares que podem ser causadas por vírus, bactérias ou fungos, sendo as duas primeiras as causas mais comuns. “Normalmente, os vírus que causam pneumonias são contagiosos e transmitidos por meio de contato direto, gotículas de saliva ou aerossóis”, explica Muchão.

Vacinação
Desde 2010, a vacina pneumocócica 10-valente faz parte do calendário de imunização do SUS (Sistema Único de Saúde) e está disponível, gratuitamente, nos postos de saúde para crianças de dois meses a um ano e 11 meses de idade.

Além de imunizar as crianças contra determinados sorotipos de pneumocos, causadores de alguns tipos de pneumonias, a vacina pneumocócica 10-valente também protege contra otites agudas e outras infecções respiratórias, como meningites.

Outra proteção oferecida no calendário de imunização e que também auxilia na prevenção à pneumonia é a vacina contra a gripe, oferecida por meio de campanhas anuais de imunização em massa. “Voltada para idosos, gestantes, crianças menores de dois anos e portadores de doenças crônicas, a vacina contra a influenza diminui a incidência de gripes, que  são as portas de entrada para pneumonias, e também contribuem para diminuir a ocorrência de pneumonias bacterianas”, diz Muchão.

Imprensa – SEESP
Informação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

A Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A) estendeu o prazo de inscrições para o processo seletivo do seu Programa de Especialização em Engenharia (PEE), que é desenvolvido em parceria com o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) e oferece o título de mestrado profissional em Engenharia Aeronáutica, até 9 de setembro. Os candidatos podem se inscrever pelo site da Embraer.

O programa busca engenheiros graduados entre 2010 e julho de 2013 em diversas modalidades (civil, computação, elétrica, eletrônica, mecânica, mecatrônica, materiais, naval, produção, etc.), que sejam fluentes em inglês e estejam interessados em trabalhar no segmento de aviação.

Com início em 2001, o PEE já formou 17 turmas com cerca de 1.200 engenheiros. No momento três turmas estão em andamento, com mais de 160 engenheiros em treinamento. Cerca de 60 profissionais devem ser selecionados para iniciarem o programa em 2013. Pré-requisitos: formação em engenharia e fluência em inglês.

Imprensa – SEESP
Informação da Embraer

O Governo do Estado assinou, nesta semana, termo de autorização de aporte de recursos para a contratação de 428 novas moradias em Taubaté, que serão viabilizadas por meio da Secretaria de Estado de Habitação, via Agência Casa Paulista – criada pelo governo de São Paulo para ampliar a oferta de moradias e captação de recursos -, além do Governo Federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida, e o Banco do Brasil.

O investimento total é de R$ 28,6 milhões, sendo R$ 4,28 milhões do Governo do Estado e R$ 24,34 milhões do Governo Federal. "Com isso se viabiliza uma união do Minha Casa Minha Vida com a Casa Paulista. São 428 famílias que vão realizar o sonho da casa própria. Em 15 meses nós já devemos ter esse conjunto habitacional pronto para a população que não tem casa poder sair do aluguel", informou o governador Geraldo Alckmin.

Serão viabilizados dois empreendimentos: o condomínio Benedito Capelto, com 108 unidades, e o condomínio Sérgio Lucchiari, com 320 unidades. Moradores de área de risco, favelas, cortiços e mananciais serão priorizados. Os beneficiados terão 120 meses para quitarem o imóvel.

Imprensa – SEESP
Com informação do Governo do Estado de SP

Em sua 17ª edição, a Semana da Engenharia (Semeng) da Unesp Bauru acontece entre os dias 17 e 22 de setembro. Abrange as engenharias elétricas, civil, mecânica e de produção. Com o tema “Caos urbano: engenharia da desordem ao progresso”, o evento tem por objetivo aproximar os alunos da realidade do mercado de trabalho.

As atividades incluem palestras, mesas redondas, workshops, campeonatos e minicursos que trazem formações essenciais para os futuros engenheiros, como AutoCAD e Project. Além disso, na sexta-feira, a Semana ainda promove visitas técnicas a grandes empresas.

A palestra de abertura será ministrada pelo professor Ladislaw Doubor, professor titular da PUC-SP e consultor de agências da ONU (Organização das Nações Unidas).

O Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia, organizador do evento, espera a participação de mais de 600 pessoas, entre estudantes da própria Unesp, pós-graduandos, alunos de engenharia de faculdades de outros estados e profissionais da área.

Mais informações pelo site www.semeng.feb.unesp.br, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (14) 3103-6000, ramal 6411.

Imprensa – SEESP
Informação da Unesp