A Assenag (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru) comemorou o seu 46º aniversário com o seu tradicional jantar alemão, no dia 1º de setembro último. Pela manhã, foi inaugurada praça com o mesmo nome da associação, que fica logo na entrada da cidade, com o plantio de 46 árvores pelos ex-presidentes da entidade ou seus familiares.

O SEESP destaca o importante papel da associação na discussão dos interesses da categoria, sempre com o objetivo de tornar o exercício profissional ainda mais digno. “Temos a honra de também participar da Assenag com os nossos diretores Veríssimo Fernandes Barbeiro Filho, como vice-presidente, e Christofer Davies, na diretoria plena. Acreditamos na boa condução dessa gestão que se inicia e que terá à frente o engenheiro Afonso Celso Pereira Fábio”, parabeniza o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

No jantar, Fernando Ribeiro, presidente da Assenag no biênio 1982-1983, foi homenageado com o título de sócio remido.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Com o lançamento da cartilha “As eleições municipais 2012 e a gestão das cidades”, a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) chama todos os profissionais liberais a enriquecer os debates eleitorais acerca da gestão dos municípios e das regiões metropolitanas. Em 12 pontos fundamentais, a entidade elenca os desafios prioritários a serem enfrentados por toda a sociedade.

Para a confederação, a riqueza de conhecimentos e visão crítica sobre os vários aspectos da vida pública confere aos profissionais de formação universitária a capacidade de oferecer à sociedade, e, portanto, aos eleitores, elementos para qualificar suas escolhas nas urnas.

Além de avaliar plataformas e discursos, as pessoas podem debater com eles, contribuir para o amadurecimento das idéias, e cobrar compromissos. E os profissionais têm condições de ajudar a injetar inteligência no debate eleitoral como um todo, compartilhando saberes. “É preciso mostrar como a ciência, a tecnologia e a inovação, que perpassam todas as soluções, podem auxiliar a melhorar a vida quotidiana das pessoas”, aponta o texto da cartilha.

Para a confederação, há um descompasso entre as enormes atribuições constitucionais e legais dos municípios, que incluem saúde, educação fundamental, transporte, segurança, assistência social, coleta de lixo, pavimentação de ruas, sinalização, entre outros, e a inadequada dotação orçamentária para dar conta dessas responsabilidades. Além disso, 40% da população vivem em 20 metrópoles, enfrentando também a diferença de gestão entre os municípios que as integram.

Para fortalecer as demandas e participação da sociedade, antes e depois das eleições, a CNTU lista 12 importantes pontos de atenção dos profissionais liberais: planejamento, transporte/mobilidade, educação, saúde, habitação, iluminação pública, saneamento, energia/meio ambiente, emprego/emprego/empreendedorismo, arte/cultura, áreas verdes/de convivência/de lazer e comunicação. 

* Confira aqui a cartilha na íntegra

Imprensa – SEESP
Informação da CNTU

O SEESP está orientando os profissionais quanto ao correto preenchimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no que se refere quando se utiliza “direção de obras” e quando se usa “execução de obras”.

* Veja aqui a orientação para o preenchimento correto da ART

Imprensa - SEESP

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 3638/12, de autoria do deputado Zoinho (PR-RJ), que concede isenção adicional no IR (Imposto de Renda) aos aposentados por invalidez de qualquer idade. O benefício será o mesmo já concedido aos aposentados com mais de 65 anos de idade: isenção do IR até o valor de R$ 1.637,11 mensais, além da isenção geral já prevista na tabela.

O deputado lembra que, atualmente, também existe isenção total de IR para os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e para os portadores de moléstia profissional grave e de doenças especificadas na legislação previdenciária. Nos demais casos de aposentadoria por invalidez, o contribuinte precisa completar 65 anos para ter uma isenção extra.

“Existem situações em que se concede a aposentadoria por invalidez por motivos outros, que não acidente em serviço, moléstia profissional ou determinadas doenças”, ressalta o parlamentar.

Para o deputado, os aposentados por invalidez merecem algum tipo de isenção no IR, independentemente da idade ou do fato gerador da aposentadoria.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Câmara de Notícias

Em grande parte dos municípios brasileiros as instalações utilizadas para iluminação pública são compartilhadas com a distribuição de energia. Quando ambos os serviços são executados pela concessionária responsável, tem-se também a mesma equipe técnica atuando em ambas as funções. Essa otimização caracteriza situação extremamente benéfica aos municípios, que conseguem qualidade e baixo custo, já que as distribuidoras têm condições e escala adequada para proceder as aquisições de materiais de forma correta e assegurando menores preços.

Esse modelo mostra-se na maioria dos casos mais vantajoso que outros, como a utilização de estruturas próprias das prefeituras ou a contratação de empresas terceirizadas. No primeiro, as administrações, além de trabalho usual voltado às praças públicas, podem se responsabilizar pela expansão e pela manutenção de toda a iluminação de ruas e avenidas das cidades. A dificuldade enfrentada nesse caso será é a compra das luminárias, lâmpadas e reatores, o que requer equipe especializada em adquirir e testar tais materiais. Simplesmente optar pelo menor preço numa licitação pode sair mais caro, pois é necessário atender a especificações técnicas que incluem, por exemplo, a vida útil da lâmpada (de cerca de quatro anos) e a perda de fluxo luminoso ao longo desse tempo (limitada a 30%). Esse tipo de licitação para aquisição de equipamentos e materiais com avaliação técnica, na maioria dos casos, está fora da realidade dos municípios.

Por fim, as empresas terceirizadas, ainda que possam fazer um bom serviço e atuar em escala ao atenderem diversos municípios, mesmo com baixas margens de lucro, ficam longe de conseguir competir com o custo da concessionária de distribuição, muito mais baixo pela racionalização envolvida. Para verificar essa realidade, basta conferir os aumentos consideráveis observados nas localidades que recentemente terceirizaram a operação e manutenção da iluminação pública antes a cargo da concessionária de distribuição.

O compartilhamento de recursos materiais e humanos para execução de dois serviços públicos atende ao interesse do cidadão e não descaracteriza a iluminação pública como responsabilidade municipal. Não se pode confundir titularidade com propriedade de equipamentos e instalações, em geral do prestador do serviço em questão, como ocorre em vários outros setores, como águas e esgotos, coleta de lixo, transporte coletivo etc. nos quais as instalações e equipamentos utilizados não são de propriedade dos municípios, mas, sim, dos próprios prestadores desses serviços.

Embora a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não vislumbre vantagens para o setor que regula em continuar a compartilhar tais recursos materiais e humanos, a nosso ver, deveria prevalecer o interesse público maior em lugar do sectário. Portanto, manter a racionalização nos serviços federal e municipal prestados.

* por Carlos Augusto Ramos Kirchner, consultor em energia e diretor do SEESP

Imprensa – SEESP
Artigo publicado originalmente no Jornal da Energia

No seu VIII Congresso Nacional, que acontece de 24 a 26 próximo, em São Paulo, os engenheiros avaliam os seis anos do projeto Cresce Brasil, lançado em setembro de 2006, durante o VI Conse, e que tinha como perspectiva de desenvolvimento econômico do país o forte investimento em energia hidrelétrica e outras fontes renováveis. Veio o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as obras de infraestrutura e a ampliação da capacidade de geração energética brasileira está em pleno curso. A Usina Santo Antônio deverá entrar em operação ainda em 2012, Jirau em 2013 e Belo Monte a partir de 2015, segundo previsão do governo federal. Além disso, a partir de 2018 devem entrar em operação as usinas estruturantes do Baixo Tapajós: Juruena e Teles Pires. A expansão do sistema elétrico brasileiro ainda terá, pelos próximos dez anos, 50% da energia garantidos pelos empreendimentos hidrelétricos.

O temor da sociedade em relação aos impactos ambientais de usinas de grande porte, que cerca os projetos em implantação no Brasil, produziu forte mobilização e resistência em particular às obras de Belo Monte, com redobrada vigilância sobre as condicionantes sociais e ambientais, que por várias vezes foram motivo de interrupção das obras. Para reduzir as tensões e cumprir exigências contratuais, foram realizadas 38 reuniões com nativos de 24 terras indígenas, além de quatro audiências públicas nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Mesmo assim, cerca de 350 índios de nove etnias chegaram a ocupar por mais de dois meses, em 2012, o sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina.

O grupo reivindicava a criação do Comitê Gestor Indígena para monitoramento da vazão do rio, estudos complementares do Rio Bacajá, que é uma fluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos. A ocupação só terminou após negociação com a Norte Energia, empresa responsável pela obra.

Ainda que a construtora assegure que "o empreendimento não afetará sequer um metro quadrado de terra indígena”, sua direção admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu e que isso exigirá resolver problemas da transposição de embarcações, já que a vazão do rio será diminuída. A exigência agora é que a empresa construa um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, como as embarcações que utilizam o Rio Xingu, que não é um rio 100% navegável.

O cumprimento de todas as condicionantes e redução do impacto é também o que orienta a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) por meio do “Cresce Brasil” nas suas posições em relação a Belo Monte, empreendimento que virá assegurar suprimento energético só superável pela maior unidade em operação no país e uma das duas maiores do mundo, a Usina de Itaipu. A unidade vai acrescentar ao SIN (Sistema Interligado Nacional) cerca de 11 mil megawatts enquanto Itaipu tem uma geração de 14 mil MW. Quando estiverem operando juntas e a plena carga, as usinas Jirau, Santo Antônio e Belo Monte agregarão cerca de 17.500MW de energia elétrica – 3.500MW a mais do que Itaipu hoje. As do Complexo do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) juntas somarão 6.450MW. A primeira, operando a plena carga, vai gerar 3.450MW,enquanto Santo Antônio agregará 3.150MW. Ambas estão sendo construídas no estado de Rondônia.

Diversificar é preservar
O Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Para isso, é preciso otimizar o uso de fontes renováveis alternativas. O Balanço Energético Nacional 2012 feito pela organização WWF-Brasil revela que o Brasil tem capacidade para aumentar em, pelo menos, 40% a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis alternativas - sobretudo se investir na geração de energia eólica, de biomassa e nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), defendidas pelo Cresce Brasil complementares ao aproveitamento do potencial hídrico assegurado pelas grandes usinas. Atualmente, a energia hídrica representa mais de 81% da matriz elétrica brasileira.

No caso da energia eólica, seria possível uma produção de 300 milhões de kW por ano, sendo que hoje são 114 milhões de kW. Um dado curioso é que, se fosse possível cobrir totalmente o lago de Itaipu com painéis fotovoltaicos, a produção anual de energia solar poderia chegar a 183 milhões kW, o dobro do que produziu a usina de Itaipu em 2011.

O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. "O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior Incidência de ventos."

Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional. Novas usinas eólicas, movidas a biomassa (principalmente a cana-de-açúcar) e as movidas a gás natural, que estão sendo implantadas em 2012, devem começar a produzir em 2018.

A FNE, com o Cresce Brasil, defende que, além da geração, o Brasil desenvolva capacidade de poupar a energia que gera, administrando o excedente. Outro tema que marcou os debates do Cresce Brasil nos últimos anos foi o das descobertas do pré-sal, seu peso nas políticas energéticas e a melhor destinação dos royalties obtidos com a sua exploração e comercialização. Enquanto a FNE prepara seu VIII Conse, o Congresso Nacional debate a proposta de destinar esses recursos para assegurar a vinculação de 10% do PIB aos gastos brasileiros com educação, índice defendido pela sociedade e que consta no texto do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita em Brasília.

* Veja a programação do VIII Conse aqui

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Texto da jornalista Rita Freire – da FNE

O SEESP, sempre inovando e modernizando suas ferramentas para melhor servir aos engenheiros, oferece, agora, um espaço exclusivo na internet para relacionamento profissional com os contratantes. Para oferecer vagas, buscar profissionais e muito mais. É o engenheironline, um sistema prático, dinâmico e totalmente gratuito.

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Imprensa - SEESP

A Delegacia Sindical do SEESP, em Campinas, realiza, desde agosto, debates com os candidatos à Prefeitura da cidade. Já participaram do evento Pedro Serafim (PDT) e Márcio Pochmann (PT), e também o candidato a vice-prefeito Marcos Margarido, do PSTU. Nos próximos dias 17 e 27, respectivamente, participarão do debate “A engenharia e a cidade”, Jonas Donizetti (PSB) e Rogério Menezes (PV). 

Segundo o presidente da delegacia, Rubens Lansac Patrão Filho, o SEESP, por meio de sua diretoria regional, como entidade plural e democrática, sem vínculo com qualquer partido político, proporciona um espaço para todos os candidatos divulgarem seus planos de governo. “Muito nos honra a presença dos postulantes apresentando seus programas de governo, bem como representa o exercício de um ato de cidadania e democracia para nossos associados e diretores, profissionais e entidades convidadas, possibilitando-os indagar ao futuro prefeito de Campinas sobre questões profissionais e como cidadão”, observa, acrescentando que os debates têm sido bastante construtivos, porque são apresentadas informações sobre a atual e futura administração da cidade, o que proporciona um voto mais consciente.

De acordo com os candidatos que já participaram dos debates, administrar uma cidade como Campinas é um desafio. Segundo dados da prefeitura local, com um PIB de US$ 18 bilhões e uma renda per capita de US$ 17.100, o município é o terceiro maior centro industrial do país e é o que mais gera emprego. 

Para ajudar ainda mais o voto consciente, será publicada edição especial “Eleições 2012-Campinas”, no Jornal do Engenheiro, onde os prefeituráveis abordam quatro temas propostos pelos engenheiros: energia e saneamento (transformação do lixo em energia elétrica), transporte público (projeto de criação de um metrô de superfície), meio ambiente (criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente), e serviço público (transferência de ativos de iluminação pública para municípios).

Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical de Campinas - SEESP

A USP em São Carlos, como parte da Semana Nacional do Trânsito, realizada de 18 a 25 de setembro, debate o tema “A rua é para todos?”, com o apoio da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a Associação São-carlense de Ciclismo (ASC), e a prefeitura local.

Além do debate em torno do tema da Semana - Década mundial e ações para a segurança do trânsito 2011/2020: não exceda a velocidade, preserve a vida - serão abordados a Lei de Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o uso da bicicleta como transporte, o aluguel de bicicleta e o uso do espaço público. O evento contará com palestras, mesa-redonda, pedalada, oficina de condução segura e mecânica básica de bicicleta, dentre outras atividades.

A programação completa pode ser conferida aqui. Ou mais informações pelo site http://ruaparatodos.blogspot.com.br.

Imprensa – SEESP
Informação da USP São Carlos

Na segunda-feira (10/09), foi autorizada a licitação dos projetos básico e executivo para implantação do Trem Expresso Jundiaí, que terá recursos de R$ 3,2 bilhões. A linha seguirá ao lado da atual ferrovia, que passa por Perus. O trecho ligará a futura estação Água Branca, em São Paulo, até Jundiaí em 25 minutos e sem parada. A nova ferrovia vem paralela a atual até Perus. E de Perus até Jundiaí segue outro trajeto, encurtando em quase 8 km a ferrovia. A previsão é que o modal entre em operação entre 2016 e 2017.

Linha-7
Foram anunciadas, ainda, a modernização ou a reconstrução de oito estações da Linha-7 Rubi (Luz - Jundiaí). As estações Pirituba, Perus, Caieiras, Baltazar Fidelis, Botujuru, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista já tiveram os projetos básico e executivo contratados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), além da estação Jundiaí, que será restaurada por ser um patrimônio tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).

Serão investidos cerca de R$ 30 milhões nos estudos e R$ 675 milhões em obras, que têm entrega prevista para 2014 e 2015. Todas as estações serão equipadas com itens de acessibilidade, como elevadores, piso e rotas táteis, comunicação em braille e adequação de corrimãos. O investimento para adequar todas as estações é de cerca de R$ 2,3 milhões.

A Linha7 recebe 420 mil usuários por dia útil e atende aos municípios de São Paulo, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí.

Imprensa – SEESP
Informação do Governo do Estado de São Paulo