José Antonio Marques Almeida

         Para o desenvolvimento econômico e o progresso social penetrarem na Baixada Santista com a urgência desejada e possível, é preciso substituir quatro pontes sobre o Rio Casqueiro por outras de maior altura. Sem mais perda de tempo, é ainda necessário fazer com que barcaças com contêineres naveguem pelos rios Branco, Mariana e Piaçabuçu até portos fluviais a serem construídos em São Vicente e Praia Grande. 
         Por mais alucinante que possa parecer, é possível demonstrar que esse simples ato de engenharia pode desencadear investimentos de mais de US$ 10 bilhões em dez anos. Por que não dizer que seria a única maneira de efetivamente estabelecer um processo metropolitano que leve em conta os interesses local e global, permitindo investimentos na qualidade de vida urbana e familiar, nesse caso com construções vinculadas ao transporte e ao trabalho? 
         Já apresentei essa ideia à Autoridade Portuária do Porto de Santos. Dando prosseguimento a essa proposta, ainda que de modo não oficial e genérico, a Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos promoveu um seminário para debater o transporte hidroviário. Recentemente, a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) anunciou que está elaborando um convênio com um instituto alemão para desenvolver esse estudo. A chama parece ter sido acesa e precisamos alimentá-la para que não tenha o mesmo destino de tantos outros projetos fundamentais para o nosso desenvolvimento e que até agora se realizaram apenas em maquete e filme de campanha, como a ponte ligando Santos e Guarujá e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
         É urbanística e logisticamente impossível montar terminais de carga em São Vicente e Praia Grande sem o modal hidroviário. Pena que a Prefeitura de Bertioga, que não precisa reconstruir pontes e já dispõe de um canal navegável, não perceba essa possibilidade para transformar o modelo econômico do município, apoiado em turismo de fim de semana, e, sem prejuízo desse, em um centro de produção de alta tecnologia limpa para exportação pelo Porto de Santos. 
         Lamentavelmente, a Agem (Agência Metropolitana de Desenvolvimento da Baixada Santista) não percebeu até hoje o seu papel de promover o progresso regional de modo moderno e avançado. Na mesma linha de buscar convergir as decisões políticas com os objetivos e anseios reais da sociedade local, nossas câmaras municipais devem ser cobradas pela população que deseja ter melhor qualidade de vida e trabalho.

José Antonio Marques Almeida (Jama) é diretor do SEESP e funcionário da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)

Rita Casaro

         O movimento sindical terá de suar a camisa se quiser ver votadas ainda neste ano matérias de suma importância para os trabalhadores. A opinião é do diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho. 
         Segundo ele, os principais temas pendentes – a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a estabilidade de dirigentes sindicais, o custeio das entidades e o fator previdenciário – exigirão mobilização. “O movimento terá que fazer uma ofensiva muito grande, porque as forças contrárias vão trabalhar para que o Michel Temer (presidente da Câmara dos Deputados, PMDB/SP) não paute. Minha opinião é que haverá uma grande dificuldade para que isso aconteça”, pondera. 
         Principal objeto da mobilização sindical desde o ano passado, a PEC 231/95, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e eleva o pagamento da hora extra normal de 50% para 75%. A proposta foi aprovada na comissão especial em 30 de junho de 2009 e está pronta para votação em plenário, mas não saiu da gaveta desde então, devido à forte resistência do empresariado, que não vê vantagem em termos de avanços sociais, conforme foi manifestado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). 
         A ela, já se contrapôs o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para a instituição, a jornada de 40 horas, associada à restrição de horas extras, pode criar mais de 2,5 milhões de empregos. Em nota sobre o tema, lembra os diversos benefícios que seriam obtidos com a mudança: “A combinação de todos os fatores desencadeados pela redução de jornada sem redução de salários provoca a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis de produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim, um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.” 
         Outro ponto a demandar grande esforço é o fator previdenciário, cujo fim já foi aprovado pelo Congresso, mas recebeu veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 15 de junho último. De acordo com Toninho, uma alternativa viável para minimizar os danos causados pelo coeficiente que diminui o valor da aposentadoria levando em conta a expectativa de vida seria a sua flexibilização por meio do projeto substitutivo de autoria do deputado Pepe Vargas (PT/RS). Esse mantém o encolhimento do benefício para quem deseja se aposentar sem a idade mínima, mas institui como alternativa as fórmulas 95 e 85, que somam a idade ao tempo de serviço, respectivamente para homens e mulheres, e eliminam o redutor. 
         Além disso, segundo Toninho, o projeto traz outras vantagens aos trabalhadores, como a inclusão na contagem do tempo de serviço de períodos referentes a avisos prévios e seguro-desemprego, a garantia de estabilidade nos 12 meses anteriores à aposentadoria e não aplicação do fator previdenciário ao segurado deficiente. Também congelar a expectativa de sobrevida quando se atinge 35 anos de contribuição, se homem, ou 30, se mulher, permitindo uma redução da incidência do fator, caso o trabalhador resolva se aposentar antes de contemplar as exigências das fórmulas 95 e 85.

Organização 
         Ainda considerado fundamental é o Projeto de Lei 6.706/09, de autoria de Paim, que veda a dispensa do empregado que concorrer ao cargo de direção ou conselho fiscal de entidade sindical ou de representação, incluindo os suplentes, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. A matéria, que já foi aprovada no Senado em 16 de dezembro de 2009, está em discussão na Comissão do Trabalho, em que aguarda parecer do relator. O PL é importante para deixar claro o direito à estabilidade dos dirigentes sindicais, eliminando o poder de pressão das empresas contra a sua atuação. Outro assunto que sofre forte oposição, conforme Toninho, e precisará tramitar em regime de urgência para avançar. 
         Do mesmo autor e tendo passado por iguais trâmites está o PL 6.708/09, que acrescenta um capítulo à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para dispor sobre a contribuição assistencial. O projeto tem o objetivo de estabelecer regras mais claras para o custeio das entidades sindicais.

Lucélia Barbosa

        Ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira por meio do fomento à pesquisa científica é a principal meta do Sisbiota-Brasil (Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade), lançado em setembro último. Outro objetivo é melhorar a capacidade do País de proteger o seu patrimônio biológico natural frente às mudanças globais, associando formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento científico. 
        Com aporte inicial de R$ 51,7 milhões, a rede nacional de pesquisa é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e de 18 fundações de amparo à pesquisa estaduais. 
        O edital que regulamenta o processo de financiamento do Sisbiota-Brasil será dividido em três chamadas. A primeira objetiva preencher lacunas do conhecimento financiando projetos individuais que elaborem sínteses sobre todos os grupos taxonômicos de vertebrados, invertebrados, plantas e micro-organismos. O valor máximo de cada trabalho será de R$ 600 mil, dependendo do bioma a ser investigado. 
        Já a segunda é direcionada à pesquisa em redes temáticas, e as propostas deverão abranger um ou mais biomas e contemplar preferencialmente estratégias para a valorização da biodiversidade e dos produtos e serviços. Nessa fase, cada projeto poderá contar com R$ 2 milhões para o financiamento de novas pesquisas e R$ 1 milhão para trabalhos que integrarem programas já existentes. 
        A terceira chamada visa também pesquisa em redes temáticas, mas com foco na compreensão e na previsão de respostas da biodiversidade às mudanças climáticas e de uso e cobertura da terra. Cada projeto terá no máximo R$ 650 mil de recursos. 
        A elaboração do novo sistema foi baseada na experiência do Programa Biota-Fapesp, criado em 1999 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Através de pesquisas em caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade paulista, essa iniciativa englobou 94 projetos que descreveram mais de 1,8 mil novas espécies e levantaram informações sobre outras 12 mil. 
        De acordo com Roberto Berlinck, professor do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) em São Carlos e membro da coordenação do Biota-Fapesp, o sucesso do programa paulista se deve à integração entre os pesquisadores de diferentes áreas e ao financiamento de longo prazo.

Iniciativas 
        Conforme Eliana Fontes, coordenadora-geral do Programa de Ciências da Terra e Meio Ambiente do CNPq, existem várias iniciativas no País com o objetivo de promover o conhecimento sobre a biota. Entre elas, o Probio (Programa de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira), o PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade) e o próprio PAC C,T&I (Programa de Aceleração do Crescimento para Ciência, Tecnologia e Inovação), lançado em 2007, que inclui o tema como estratégico. “Os programas de fomento em andamento são bem estruturados, mas é essencial buscar a ampliação da competência técnico-científica e abrangência temática e geográfica das pesquisas de modo mais convergente e articulado”, opina. 
        Para Berlinck, o Sisbiota-Brasil será extremamente importante para implantar diretrizes para as pesquisas, estabelecer políticas públicas e utilizar esse patrimônio de maneira ágil e eficaz. “Somente dessa forma a sociedade poderá ser beneficiada com os resultados de projetos sobre a biodiversidade.”
        Segundo Luciano Verdade, membro da coordenação do Biota-Fapesp e professor associado do Departamento de Ciências Biológicas da Esalq (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”) da USP, há necessidade de continuar o processo de levantamento em São Paulo, porque existem vários grupos taxonômicos em que o conhecimento ainda é incipiente. Além disso, ele sugere o estabelecimento de um programa de monitoramento em rede, de longa duração, que seja distribuído em todo o Estado para acompanhar processos ligados às diversas formas de impacto na biodiversidade. “Com isso, poderemos guiar políticas para conservar as espécies com risco de extinção, usar de forma sustentável aquelas que tenham valor econômico e controlar as que se tornaram danosas.”
        Aprovando as linhas de pesquisa do Sisbiota--Brasil, Marco Aurélio Cabral Pinto, professor da Escola de Engenharia da UFF (Universidade Federal Fluminense) e autor da nota técnica sobre C, T & I nas duas edições do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançadas em 2006 e 2009 pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), aponta a necessidade de estruturação de novos centros de pesquisa, integrados com projetos de educação média e fundamental com as populações locais. “Temos que planejar um programa de grande envergadura que combine esforço de implementação do Código Florestal e pesquisa científica e tecnológica”, conclui. O edital recebe propostas até o dia 18 de outubro, via Internet, e os resultados serão divulgados em novembro. A contratação dos aprovados terá início em dezembro. Para mais informações e obtenção do formulário eletrônico, acesse www.cnpq.br/editais/ct/2010/047.htm.

Soraya Misleh

        Pela primeira vez em uma eleição, os profissionais liberais de nível superior emitiram um documento conjunto em prol do desenvolvimento do País. O destaque foi feito por Allen Habert, diretor de articulação nacional da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), em referência ao manifesto  que essa entidade elaborou e encaminhou aos candidatos aos Legislativos e Executivos estaduais e federais no pleito deste ano.
         Dando voz a 10 milhões de cidadãos portadores de diplomas universitários, na sua ótica, tal “é uma expressão apartidária importante, positiva e muito atualizada do que precisa ser feito no Brasil a partir dessas eleições”. Para ele, o desafio colocado é aprofundar as conquistas socioeconômicas. “Findamos em 3 de outubro um ciclo que começou com a Revolução de 1930, saindo da 30ª posição na economia mundial à época para a oitava. Esse foi o período mais importante de formação desta nação. O Estado, que antes visava atender uma elite, agora deve servir horizontalmente à grande maioria da população”, contextualiza Habert, para quem esses 80 anos abrem um ciclo de necessidades ao País, que “vai se tornar uma das cinco potências mundiais e vem conquistando nos últimos anos o desenvolvimento, com lenta, mas importante distribuição de renda”. Nesse panorama, inserem-se novas demandas para os próximos anos. “O manifesto as aponta e visa transformá-las em ação”. Com isso, busca, ainda conforme Habert, enraizar a democracia socioeconômica, que deve se somar à política, já consolidada tanto no Brasil quanto na América do Sul como um todo. “As seis categorias representadas pela CNTU – economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas –, congregando 150 entidades sindicais, acreditam que há interesse de parte significativa dos profissionais liberais universitários de serem protagonistas nessa construção”, enfatiza ele. E acrescenta: “Temos uma plataforma comum a conquistar, e o documento da confederação é uma ponte entre as camadas médias e os trabalhadores em geral, que se manifestaram politicamente no Congresso da Classe Trabalhadora, realizado em 1º de junho último, em São Paulo.”

As metas
         Somando-se à mobilização desse conjunto, que indicou eixos centrais a um país mais inclusivo e soberano, em seu manifesto, a CNTU elencou 12 metas a serem conquistadas, tidas como prioritárias à ação do próximo governo rumo a um Brasil mais justo em 2022 – quando se celebrará o bicentenário de sua Independência. São elas: desenvolvimento sustentável para gerar melhores empregos, oportunidades e renda; economia criativa e intensiva em conhecimento de modo a agregar mais valor à produção social e criar empregos mais valorizados e bem remunerados; exploração sustentável das riquezas naturais e proteção e preservação da biodiversidade e dos ecossistemas no território nacional; repartição mais equitativa da terra, prioridade para a agricultura familiar e ecológica e soberania alimentar; qualificação e requalificação profissional; valorização do trabalho, do emprego e da capacidade empreendedora; desenvolvimento e justa distribuição da infraestrutura produtiva e social (especialmente nos setores de transporte, habitação, saneamento básico, agricultura e segurança alimentar, educação, saúde e cultura); promoção da ciência, tecnologia e inovação, sobretudo em áreas e projetos em que se possa dar relevantes contribuições ao desenvolvimento humano e social nacional e global; melhor gestão, atendimento e respeito aos direitos dos cidadãos nos serviços públicos; distribuição justa da carga tributária e maior retorno dos recursos fiscais à população; melhor sistema de aposentadoria para todos; e respeito às diferenças, inclusive culturais e dos modos de existência, e promoção da saúde através de melhor qualidade de vida, do lazer, da valorização do pensamento livre e da capacidade criativa.
         O desafio não é pequeno, diante da conjuntura atual, destacada no manifesto, em que ainda grande parte da riqueza está concentrada nas mãos de poucos – apesar da expansão nos investimentos, empregos e massa salarial experimentada nos últimos anos. São, como consta do documento, menos de 30 mil famílias privilegiadas pelo rentismo. O texto dá conta de que somente em 2009, mesmo depois de melhorado o perfil e escalonamento da dívida pública, R$ 380 bilhões serviram ao pagamento de juros e amortizações dessa. “Isso representou 36% do orçamento da União, do qual foram destinados menos de 3% para a educação e menos de 5% para a saúde. [...] Devemos inverter essa lógica, fazendo frente à maior dívida que temos, que é social”, conclui a CNTU.

Franca comemora o Dia Mundial da Árvore
       A Delegacia Sindical do SEESP na cidade, em parceria com diversas entidades e empresas, promoveu no dia 25 de setembro último a 8º Cavalgada Ecológica da Árvore, em comemoração ao Dia Mundial da Árvore – 21 do mesmo mês. Na edição deste ano, os participantes – entre os quais profissionais filiados à Aesabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp de São Paulo) – percorreram um caminho inédito. Atravessaram a nascente do Rio Pouso Alegre, um dos principais mananciais que abastecem Franca e fizeram uma parada na captação da Sabesp para observar a mata ciliar. Após o passeio, como já é tradição, crianças plantaram uma muda de árvore para marcar a data. Para o organizador do evento e diretor do SEESP na cidade, Rui Engracia Garcia Caluz, a iniciativa é uma oportunidade de conhecer o local e aumentar a conscientização da população sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente. “Permite integração com a natureza e alia lazer e educação”, complementa.

Homenagem ao presidente do SEESP
        A cerimônia aconteceu na abertura do 1° Fórum Internacional de Trabalhos em Altura, realizado no dia 29 de setembro último, na sede desse sindicato, na Capital. Na ocasião, o presidente do SEESP, da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), Murilo Celso de Campos Pinheiro, recebeu da Ideal Work, promotora do evento, do Ministério do Trabalho e de órgãos internacionais uma placa em reconhecimento ao seu relevante trabalho em prol da Engenharia de Segurança e da saúde da população em geral.

Para participar do IV EcoSP
       Em sua quarta edição, ocorrerá entre 17 e 19 de novembro próximo, no Novotel São Paulo Center Norte (Av. Zaki Narchi, 500), na Capital, o EcoSP (Encontro de Meio Ambiente de São Paulo). Promovida pelo SEESP e FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), a iniciativa discutirá pontos constantes do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela federação em 2006 e atualizado no ano passado, o qual propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social. Nesta edição, contempla ainda temas como mudanças climáticas, inspeção veicular ambiental e resíduos sólidos. E contará com participação internacional. Além disso, o encontro inova ao abrir espaço a estudantes do ensino superior exporem seus trabalhos científicos. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site www.ecovale-seesp.com.br.

Santo André celebra em novembro Dia do Engenheiro
       Na cidade, a comemoração ocorrerá no dia 9 de novembro próximo, às 19 horas, na Câmara Municipal, na Praça IV Centenário, 1, no Centro. A iniciativa, que ocorre pouco mais de um mês antes da data oficial – 11 de dezembro –, é organizada tradicionalmente pela Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC, em uma homenagem aos profissionais da região. Mais informações pelo telefone (11) 4438-7452.

Oportunidades
       Segundo levantamento feito até o dia 8 de outubro, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de 154 vagas, sendo 148 para engenheiros das diversas modalidades, cinco para estudantes e uma, trainee. Para se candidatar, clique aqui. Mais informações pelos telefones (11)3113-2669/74.

Fechado acordo com Valec
       Em 30 de setembro último, o SEESP firmou acordo com a Valec. Além de reajuste salarial de 5,26%, retroativo à data-base (1º de maio), foram garantidos todos os direitos dos engenheiros da ex-Fepasa.

General Faro lança seu segundo livro
       “O que espero do mundo está aqui. É o bom e o bem.” Assim o general da reserva Luiz Faro definiu o conteúdo do segundo livro de sua autoria, intitulado “Gotas de esperança” (RG Editores, 200 pp.), que ele acaba de lançar, aos 91 anos. Vários dirigentes do SEESP prestigiaram o acontecimento. O evento ocorreu em 29 de setembro último, no Círculo Militar de São Paulo. A obra inclui textos que falam sobre valores como altruísmo, amizade, amor, lealdade, vontade. Antes, em 2002, Faro – que é patrono da Engenharia de Segurança do Trabalho – havia publicado “Caminhos” (Idem, 200 pp.), o qual reúne crônicas que revelam exemplos de vida. Segundo conta ele, a ideia de publicar seus escritos surgiu a partir do incentivo de pessoas que reconheciam no que liam um talento e lições a serem compartilhadas. O resultado agora é sua “esperança em gotas”, como destaca o general. Interessados em adquirir o lançamento e a obra anterior podem fazê-lo no site www.rgeditores.com.br.

MBA em Campinas
         Com início previsto para o dia 23 de outubro, estão abertas as inscrições para o MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e da Construção Civil, na IBE-FGV (Business Education/Fundação Getúlio Vargas). Com carga de 472h, as aulas serão ministradas aos sábados, das 8h às 17h20, na unidade de Campinas, na Rua José Paulino, 1.369, Centro. Mais informações pelo telefone (19) 3739-6420,
e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.ibe.edu.br. Desconto de 15% nas mensalidades aos associados.

        Depois do acidente que deixou 33 trabalhadores presos na Mina San José, no Chile, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, pediu uma avaliação do setor para ver se o país está cumprindo as regras de segurança na mineração.
        “Eu pedi uma avaliação sobre as regras que se aplicam aqui e se está tudo atendido”, disse quinta-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,. Ele determinou ao secretário de geologia e mineração do Ministério, Cláudio Scliar, que avalie a questão com o Departamento Nacional de Política Energética (DNPE) e com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). 
        Scliar explicou que, apesar de ter 64 minas subterrâneas, algumas com a mesma profundidade da mina do Chile, o Brasil tem uma das melhores normas reguladoras do mundo para o setor, que obriga todas as minas a terem duas saídas, ao contrário da Mina San José, que tinha apenas uma saída. “Esse acidente nos deixa muito mais alertas, porque temos muitas minas subterrâneas e essa é uma atividade muito perigosa”. 
        Segundo o secretário, o governo está fazendo um curso de capacitação com trabalhadores das 30 principais minas do país.

(Sabrina Craide, Agência Brasil)
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        Para ampliar a geração de conhecimentos que contribuam para a orientação de políticas públicas e possibilitar o desenvolvimento de formas mais eficazes de prevenção e novas abordagens terapêuticas, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram o Edital 41/2010.
        De acordo com o gestor, Marcos Vinício Borges Mota, "a chamada se enquadra nos esforços do governo federal para resolução de um problema de saúde pública, pois o consumo da droga tem aumentado no Brasil, com graves consequências sanitárias e sociais nas vidas dos usuários e da comunidade de uma forma geral".
        O edital vai permitir a realização de estudos sobre a droga, como o perfil do usuário, padrões de consumo, vulnerabilidade e modelos de intervenção. "Busca-se gerar e disponibilizar conhecimento científico através do financiamento das pesquisas. Os benefícios podem ser muitos: descrição da realidade dos usuários, das formas de tratamento, dados epidemiológicos confiáveis etc.", afirma Mota.
        O proponente deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes e ser obrigatoriamente o coordenador do projeto. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas até 25 de novembro.

Temas
        São três grandes temas de estudo, compostos por 10 linhas de pesquisa. O tema 1 trata da "Caracterização dos usuários"; o segundo tema é "Avaliação da Rede Assistencial"; e o terceiro tema é "A atenção clínica ao usuário de crack".
        As propostas aprovadas serão financiadas pelo valor global estimado em R$ 4 milhões de reais, R$ 2 milhões oriundos do orçamento do Fundo Setorial da Saúde, R$ 2 milhões oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.
        Existem duas faixas de financiamento. A primeira, para projetos com orçamento proposto entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, destina-se a estudos multicêntrico, preferencialmente com representatividade regional. A faixa II abarca projetos cujo valor do orçamento proposto esteja entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.

Veja o edital em http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/041.htm

(Assessoria de Comunicação do CNPq)
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A Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp (FCA), campus de Botucatu, promove nesta quinta-feira, 14 de outubro, o evento "Diálogos de sustentabilidade: A reforma do Código Florestal"

       O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre todos os aspectos do novo Código Florestal brasileiro. "Queremos incluir nessa discussão os docentes, pesquisadores, estudantes, agricultores, ambientalistas, representantes do poder público e todos os interessados no tema", diz o professor Luiz César Ribas, do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial da FCA e coordenador do evento.
       Serão três painéis, sobre aspectos técnicos e legais; aspectos jurídicos, sociais e econômicos; e aspectos técnicos e administrativos do Código Florestal
       O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições podem ser feitas no local, a partir das 8h, mediante a entrega de 1kg de alimento não perecível.

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        As novas normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior devem atingir cerca de 40% das 144 universidades que fazem parte do sistema federal de ensino. Esse é o percentual de universidades que não têm pelo menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, segundo estimou a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci. 
        Nessa conta, estão inclusive instituições federais recém-criadas que ainda não implantaram seus programas de pós-graduação, como a Universidade da Integração Luso Afro-Brasileira (Unilab), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
        As universidades terão até 2016 para se adaptar às novas exigências estabelecidas na resolução que foi definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas nesta terça-feira (5/10) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
        Entre os critérios que precisarão ser cumpridos no momento do recredenciamento estão a existência de programas de pós-graduação, com um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, além de bons resultados nas avaliações do MEC.
        Para o presidente do CNE, Antônio Carlos Ronca, as medidas vão melhorar o nível do ensino superior no país e impedir a banalização "do conceito de universidade". "Há um desejo de que só criemos universidades privadas quando a instituição tiver condições de oferecer ensino, pesquisa e extensão de qualidade", defendeu.
        As instituições de ensino superior do Brasil são classificadas em três categorias: faculdade, centro universitário e universidade. Cada tipo tem diferentes níveis de autonomia para criar cursos ou ampliar vagas. As universidades que não cumprirem as novas medidas podem ser "rebaixadas" a centros universitários.
        Além de maior ou menor autonomia, o presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, Paulo Speller, aponta que, no Brasil, a instituição tem mais status quando ganha o título de universidade. "É uma questão cultural que deve mudar no Brasil. No Hemisfério Norte, é comum pequenas instituições que, não necessariamente, têm pós-graduação, mas são excelentes instituições de ensino superior", compara.
        A secretaria Maria Paula não soube precisar quantas universidades federais serão afetadas pela medida. Mas defendeu que o prazo estipulado é mais do que suficiente para que elas implantem seus programas de pós-graduação.
        No caso das federais, o processo de mudança de categoria, caso elas não cumpram as medidas até 2016, seria mais complicado, já que a criação delas como universidade foi estipulada em lei aprovada no Congresso Nacional.

(Agência Brasil, 5/10)
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