Oportunidade foi gerada por contrato entre o Consórcio para a Construção do Estádio de Brasília e a Funap

        Três detentos que cumprem pena no regime semi-aberto começam a trabalhar, nesta quarta-feira (23), no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, que vai receber, em Brasília, jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

        Eles são atendidos pelo Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à ressocialização, capacitação e profissionalização de detentos e egressos do sistema penitenciário, contribuindo, dessa forma, para a redução da reincidência no crime. Eles chegarão ao canteiro de obras às 9h.

        O Distrito Federal é a segunda unidade da federação a adotar a medida, precedido pelo Estado de Mato Grosso, que emprega oito atendidos pelo Começar de Novo nas obras do Estádio Arena Pantanal, palco do mundial na capital Cuiabá.

Cooperação governamental
        É a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, prevendo a contratação de detentos, ex-detentos e adolescentes em conflito com a lei nas obras e serviços necessários à realização dos jogos.

        Na ocasião, prefeitos e governadores assinaram termo de cooperação se comprometendo a destinar 5% das vagas nas obras contratadas aos atendidos pelo Começar de Novo.

        Os detentos vão receber a Bolsa Ressocialização, com valor aproximado de um salário mínimo, mais os auxílios para alimentação e transporte. Terão, ainda, o benefício da remissão (diminuição) da pena: cada três dias trabalhados correspondem a um dia a menos na duração da pena.

        O trabalho desses apenados foi garantido por meio de contrato entre o Consórcio para a Construção do Estádio Nacional de Brasília e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF.

        Por meio da Funap/DF, parceira do Começar de Novo, cerca de 1.000 presos e egressos do sistema carcerário trabalham no Distrito Federal, em diversos ramos de atividades. Juntos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ empregam 55 deles.

Prêmio Innovare
        O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.

        Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população. Os pilares do Começar de Novo são a inclusão produtiva, com qualificação profissional, e proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade.

(Fonte: CNJ)
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A partir do próximo mês, empresas que utilizam sistema de ponto eletrônico precisarão substituir equipamento por máquina que ofereça comprovante. Quem descumprir a regra pode pagar multa aplicada pelo Ministério do Trabalho.

        Com as exigências do mercado por um serviço de qualidade, é raro ver profissionais que não trabalham além do horário previsto, seja para participar de uma reunião, fechar um contrato ou terminar aquele serviço pendente.

        Para compensar isso, as empresas oferecem dois tipos de benefício: o banco de horas ou um sistema de pagamento pelo tempo a mais. Os dois só podem ser comprovados por meio da análise da folha de ponto.

        Para permitir que os funcionários tenham um controle exato da sua jornada laboral e possam exigir seus direitos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou um documento que exige novas adaptações para as empresas que optaram por aferir o tempo de serviço de seus empregados pelo meio eletrônico.

        Segundo a Portaria 1.510, de agosto de 2009, as organizações têm até 1º de março para se adequar às novas regras. A partir dessa data, os pontos eletrônicos deverão emitir um tíquete de comprovação de ponto onde estejam registrados os horários de entrada e saída, a data, a matrícula e as demais informações sobre a vida funcional do trabalhador.

        Além disso, a segurança dos dados será maior. Se for necessário, por exemplo, comprovar na Justiça as horas extras ou até o período de trabalho em determinado local, os empregados poderão contar com um serviço seguro, que não dá brecha a alterações por parte da empresa, com provas materiais por meio das informações passadas para o papel.

        A medida será facultativa, e as mudanças só devem ser feitas por aquelas empresas que decidirem ter o sistema de ponto eletrônico. Quem optar por marcar os horários de entrada e saída em um papel ou por outro meio não passará por alterações.

        Os que decidirem pelo sistema mais moderno serão fiscalizados pelo MTE. Nas visitas de rotina às empresas, o ponto também será um item a ser analisado. Nos primeiros 90 dias, as operações serão apenas de aviso. Ou seja: se a empresa ainda não tiver se adequado, receberá uma notificação. Em uma segunda avaliação, os fiscais já poderão aplicar multa a quem estiver fora dos padrões - o valor pode variar de caso para caso.

Centrais a favor
        A medida é aprovada pelas centrais sindicais, que já preveem melhorias na vida dos profissionais que aproveitarão desse novo sistema. "Será uma forma de evitar fraudes. Vemos muitos casos onde o trabalhador recorre à Justiça para receber o tempo de serviço prestado e perde a causa porque teve a sua folha de ponto alterada. Isso não acontecerá mais", ressalta o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. De acordo com ele, hoje, os mais prejudicados com as adulterações são os bancários e os comerciários.

        A especialista em Recursos Humanos da Rhaiz Soluções Carmem Cavalcanti acredita que as novas medidas só não agradarão aqueles sem compromisso com o trabalho. "Quando não existe esse tipo de marcação, acontece um combinado que nem sempre é cumprido. Se os colaboradores vão se sentir vigiados, é preciso ter em mente também que todos os registros serão honrados e, para quem cumpre as normas corretamente, isso será positivo", ressalta ela.

        O analista de vendas da Beira Mar James da Silva, 30 anos, já se preparou para guardar todos os comprovantes em uma pasta de controle. Apoiador das mudanças propostas pela portaria do MTE, ele conta os dias para ver o sistema implantado onde trabalha.

        "Já sabemos que até o fim do mês as novas máquinas estarão instaladas", diz. Um mecanismo que vai ajudá-lo também a não se esquecer de registrar sua entrada ou saída. "Mês passado, fiquei com várias horas negativas porque simplesmente cheguei correndo e esqueci de registrar o ponto. Com o sistema de recibo, vou sempre sentir falta do papel e, se não estiver com ele em mãos, saberei que esqueci", enfatiza James.

        No setor onde ele trabalha são pagas horas extras, e a disciplina será boa para empregados e empregadores. Primeiro pelo fato de que o salário dele pode aumentar, dependendo do volume de trabalho realizado. Por outro lado, a empresa vai poder ter o controle real do que os funcionários estão fazendo.

        "Nunca tive problema algum aqui. Eles são muitos corretos e até por isso acredito que seguirão as medidas do ministério. Mesmo assim, se eu quiser, vou poder pegar minha pastinha no fim do mês e conferir se todas as minhas horas estão batendo", observa o analista de vendas.

Há exceções
        É necessário que na hora da implantação do Registrador Eletrônico de Ponto a empresa negocie de forma clara com seus trabalhadores como será o funcionamento da ferramenta. 

        Aqueles que precisam prestar serviços externos ou os gestores que têm uma jornada mais flexível necessitarão de horários especiais. "Isso tem que ser bem explicado para não criar constrangimento entre os colaboradores. Para que eles não pensem que uns estão sendo privilegiados e outros, não", afirma Carmem Cavalcanti.

        A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também luta para manter os convênios realizados com empresas que têm o horário diferenciado. "Já existe um acordo com algumas organizações onde os empregados estão dispensados de bater o ponto. Não há necessidade desse registro", conta.

        Para fazer essa adequação, há uma negociação do ministério com a central. "Estamos bem adiantados nessa discussão. Pedimos uma portaria que preserve esses acordos e esperamos obter êxito. Mas, no geral, somos a favor da medida do MTE", complementa Quintino Severo.

Sistemas diferentes
        O banco de horas é um sistema de flexibilização da jornada de trabalho diária que possibilita a posterior compensação de horas trabalhadas a mais ou a menos. Já a hora extra, consiste no tempo de atuação além da jornada diária estabelecida pela legislação, no contrato ou na norma coletiva de trabalho. Quando permitida, normalmente é paga com um valor adicional sobre a hora normal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Requisitos para utilização do Registro Eletrônico de Ponto (REP)
» Ter como finalidade exclusiva a marcação de ponto
» Contar com memória de marcação que não possa ser alterada ou apagada
» Possibilitar a emissão de comprovante a cada marcação efetuada pelo trabalhador
» Não permitir marcações mecânicas
» Deve ter aparelho específico para o Registro de Ponto Eletrônico e não um terminal de computador comum
» Ter cadastro no MTE

O novo sistema deve ter
» Relógio interno, mostrando hora, minuto e segundo, com precisão máxima e capacidade de funcionamento por, no mínimo, 24 dias sem energia elétrica
» Impressora (integrada e exclusiva) com bobina (validade da impressão de no mínimo cinco anos)
» Memória de Registro de Ponto MRP permanente e inalterável
» Entrada USB para extração dos dados pelo auditor
» Independência de qualquer equipamento externo para a marcação de ponto.

(Fonte: Correio Braziliense)
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Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o grupo deve elaborar a "Agenda Comum de Meio Ambiente e Ciência & Tecnologia" para o período de 2011 a 2015, no prazo máximo de 100 dias.

        Diante das constantes alterações climáticas, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) criou um grupo de trabalho a fim de coordenar a construção e a implementação de uma agenda comum com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

        Chamado de Comitê de Enlace, o grupo de trabalho deve contemplar na agenda solução de pendências e o aproveitamento de oportunidades nas áreas de biodiversidade, mudança climática, recursos hídricos, energias renováveis e desastres naturais, dentre outros temas.

        Segundo as explicações do MCT, o comitê, com vigência até dezembro de 2014, será co-presidido pelos secretários-executivos dos dois ministérios. Além do secretário-executivo, do lado do MCT, contemplam o grupo de trabalho os secretários de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento; de desenvolvimento tecnológico e inovação; e o de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

        Já no Meio Ambiente, fazem parte do grupo os secretários de Biodiversidade e Florestas; de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, incluindo o secretário-executivo.

        O grupo de trabalho se reunirá mensalmente, nas sedes dos respectivos ministérios, o qual contará com um calendário anual de reuniões.

(Diário Oficial da União)
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        O investimento de 2% da atual riqueza mundial em setores que estimulem o desenvolvimento sustentável pode levar a economia global a crescer acima do limite máximo imposto pelo atual modelo econômico, ajudando no combate à pobreza e ao desperdício. A conclusão consta de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma) que contesta o argumento de que investimentos ambientais retardariam ou impediriam o crescimento econômico.

        O relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, divulgado hoje (21) e disponível na internet, aponta a agricultura, o setor de construção, de abastecimento de energia, a pesca, silvicultura, indústria, o turismo, os transportes, o manejo de resíduos e o abastecimento de água como áreas fundamentais para tornar a economia global mais sustentável, ou seja, que contribua para melhorar o bem-estar das populações e diminuir as desigualdades sociais, reduzindo também os riscos ambientais.

        Segundo o documento que será apresentado a ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países durante a abertura do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, promovido pelo Conselho de Administração do Pnuma, o redirecionamento por meio de políticas nacionais e internacionais de cerca de US$ 1,3 trilhão anuais para iniciativas sustentáveis beneficiaria não apenas os países desenvolvidos, mas principalmente os em desenvolvimento. Nessas localidades, em alguns casos, cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) estão ligados à natureza ou a recursos naturais como a água potável, que se quer preservar.

        O estudo indica que, atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global subsidiando atividades que, a médio e longo prazo, tendem a esgotar o recursos naturais, tais como o atual modelo de agricultura, pesca e de dependência de combustíveis fósseis. De acordo com o relatório, grande parte dessas ações contribui para intensificar os danos ambientais e ampliar a ineficiência da economia global e parte dos recursos necessários para os investimentos em soluções poderia vir do que seria poupado combatendo os desperdícios.

        Ou seja, a transição para a Economia Verde envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento econômico do consumo intensivo de materiais e energia. Como exemplo, o estudo cita o Brasil, onde a reciclagem já gera retornos de U$S 2 bilhões anuais ao mesmo tempo em que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa.

COLUNA FIXA
        O Pnuma acredita que, com o estímulo de políticas públicas adequadas, mais vagas de trabalho serão criadas em nova atividades econômicas como as ligadas à produção de energia renovável e de agricultura renovável, compensando os empregos que fatalmente serão extintos devido ao esgotamento do atual modelo, caso da pesca, setor em que, segundo o relatório, subsídios de pelo menos U$S 27 bilhões ao ano acabaram por fazer com que a captura de pescados superasse em duas vezes a capacidade de reprodução deles.

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A unidade-piloto que testará o sistema em escala comercial está prevista para ser construída na região do Vale do Ribeira (SP).

       A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE), instituto de pesquisa aplicada fundado por professores da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu um sistema de produção de carvão vegetal mais limpo, em circuito fechado.

       Além de reduzir em mais de 60% as emissões de gases de efeito estufa em relação às técnicas hoje empregadas, o novo sistema permite o reaproveitamento dos resíduos do processo, que podem ser refinados e dar origem a produtos químicos com amplo uso na indústria, como alcatrão, ácido acético e metanol.

       A unidade-piloto que testará o sistema em escala comercial está prevista para ser construída na região do Vale do Ribeira (SP). Mas faltam recursos para colocá-la em operação, pois o projeto está desde o ano passado em análise pelo BNDES.

(O Estado de S. Paulo)
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A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite da quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015.

       Foram mais de dez horas de discussões e negociações no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação e votação do Senado Federal.

        Um dos pontos polêmicos era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

        Outra mudança feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em relação ao Artigo 5º, que estabelece que o Poder Executivo constituirá grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial terá também que fazer a análise sobre o valor da cesta básica e sua relação com o salário mínimo.

        Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, e que deverá ser votado na próxima semana pelo Senado Federal, o reajuste do salário mínimo entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sanção da nova lei pela presidenta Dilma Rousseff.

        Durante as votações dos destaques, os deputados rejeitaram, em votações nominais, um do PSDB, que pretendiam elevar o mínimo para R$ 600, e outro do DEM, que elevava o valor do mínimo para R$ 560. Os deputados rejeitaram também, em votação nominal, o destaque do PPS que pretendia alterar a redação do Artigo 3º do projeto para que os reajustes e os aumentos do salário mínimo, a vigorar entre 2012 e 2015, sejam estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional e não por decreto como prevê o texto.

(Agência Brasil)
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Governo e indústria discutiram na última segunda-feira (14), na capital paulista, um conjunto de medidas que visam a recuperar as exportações de manufaturados.

         O objetivo é frear o aumento da concorrência dos importados no mercado doméstico e, ao mesmo tempo, melhorar a competitividade do país no exterior.

         Essa foi uma das principais questões debatidas no encontro que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

         Segundo Pimentel, até meados de abril, será definida a segunda edição da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para direcionar os rumos da atividade produtiva no longo prazo.

         Ele classificou como "excelente" o resultado do diálogo que vem sendo mantido por 14 representantes do setor privado e 15 da área governamental. "Muitas sugestões dos empresários deverão ser agregadas ao esforço que o governo vem fazendo em defesa das nossas cadeias produtivas".

         Pimentel não adiantou que ações farão parte da PDP, mas sinalizou que elas deverão buscar a inovação tecnológica e uma maior qualificação da mão de obra. Até o anúncio da nova PDP, o governo vai continuar ouvindo as lideranças do setor privado.

         A expectativa do ministro é de que neste ano sejam alcançados pelo menos US$ 10 bilhões de saldo positivo na balança comercial. "Não podemos ficar passivos. Nós temos que avançar na direção de defender a nossa indústria e recuperar o espaço que tínhamos na exportação de manufaturados".

         Para Pimentel, o País está preparado para uma defesa comercial de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas tem que ter uma estratégia para aumentar as exportações. "Vamos defender as nossas indústrias dos ataques que fogem às regras da OMC', afirmou.

         O ministro informou ainda que algumas das propostas discutidas na reunião com os empresários já estão inseridas na Medida Provisória do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que deve ser publicada, na próxima quarta-feira (16).

(Agência Brasil)
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       Nos modelos climáticos globais divulgados no mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), divulgado em 2007, o Pantanal e o Cerrado são retratados como se fossem savanas africanas.

       Já fenômenos como as queimadas, que podem intensificar o efeito estufa e mudar as características das chuvas e nuvens de uma determinada região, por exemplo, não são caracterizados por não serem considerados relevantes para os países que elaboraram os modelos numéricos utilizados.

       É por isso, e para auxiliar nas pesquisas mundiais sobre as mudanças climáticas e avaliar o impacto que as atividades humanas têm sobre elas, que cientistas brasileiros estão desenvolvendo o Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global (MBSCG).

       O esforço congrega cientistas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre Mudanças Climáticas (INCT-MC), do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais e da Rede Brasileira de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima).

Modelo brasileiro
       Com conclusão estimada para 2013, o modelo climático brasileiro deverá permitir aos climatologistas realizar estudos sobre mudanças climáticas com base em um modelo que represente processos importantes para o Brasil e que são considerados secundários nos modelos climáticos estrangeiros.

       "Boa parte desses modelos internacionais não atende às nossas necessidades. Temos muitos problemas associados ao clima em virtude de ações antropogênicas, como as queimadas e o desmatamento, que não são retratados e que agora serão incluídos no modelo que estamos desenvolvendo no Brasil", explica Gilvan Sampaio de Oliveira, pesquisador Inpe e um dos coordenadores do MBSCG.

       Dessa forma, possibilitará gerar cenários, com resolução de 10 a 50 quilômetros, de mudanças ambientais regionais e globais que poderão ocorrer nas próximas décadas para prever seus possíveis impactos em setores como agricultura e energia.

       "Com esse modelo, teremos capacidade e autonomia para gerar cenários futuros confiáveis, de modo que o país possa se preparar para enfrentar os fenômenos climáticos extremos", disse Sampaio.

Impactos do clima na agricultura
       A primeira versão do modelo brasileiro com indicações do que pode ocorrer com o clima no Brasil nos próximos 50 anos deverá ficar pronta até o fim de 2011. Para isso, os pesquisadores estão instalando e começarão a rodar em fevereiro, no supercomputador Tupã, instalado no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), em Cachoeira Paulista (SP), uma versão preliminar do modelo, com módulos computacionais que analisam os fenômenos climáticos que ocorrem na atmosfera, no oceano e na superfície terrestre.

       Os módulos computacionais serão integrados gradualmente a outros componentes do modelo, que avaliarão os impactos da vegetação, do ciclo de carbono terrestre, do gelo marinho e da química atmosférica no clima.

       Em contrapartida, um outro componente apontará as influências das mudanças climáticas em cultivares agrícolas como a cana-de-açúcar, soja, milho e café.

       "No futuro, poderemos tentar estimar a produtividade da cana-de-açúcar e da soja, por exemplo, frente ao aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera", disse Sampaio.

Contribuição ao IPCC
       Segundo o cientista, como a versão final do MSBCG só ficará pronta em 2013, o modelo climático brasileiro não será utilizado no próximo relatório que o IPCC divulgará em 2014, o AR-5. Mas o modelo que será utilizado pelo Painel Intergovernamental para realizar as simulações do AR5, o HadGEM2, contará com participação brasileira.

       Por meio de uma cooperação entre o Hadley Center, no Reino Unido, e o Inpe, os pesquisadores brasileiros introduziram no modelo internacional módulos computacionais que avaliarão o impacto das plumas de fumaça produzidas por queimadas e do fogo florestal sobre o clima global, que até então não eram levados em conta nas projeções climáticas.

       Com isso, o modelo passou a ser chamado HadGEM2-ES/Inpe. "Faremos simulações considerando esses componentes que introduzimos nesse modelo", contou Sampaio.

Uso da terra e meteorologia
       Em 2013, quando será concluída a versão final do Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global, o sistema ganhará um módulo computacional de uso da terra e outro meteorológico, com alta resolução espacial. No mesmo ano, também serão realizadas as primeiras simulações de modelos regionais de alta resolução para a elaboração de um modelo climático para América do Sul com resolução de um a 10 km. "Até hoje, levávamos meses e até anos para gerar cenários regionais. Com o novo sistema de supercomputação os esforços em modelagem climática regional ganharão outra escala", afirmou Sampaio.

(Site da Inovação Tecnológica, com informações da Agência Fapesp)
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Manter a matriz energética brasileira limpa vai exigir investimentos e integração entre as áreas de energia e meio ambiente. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e consta no estudo Energia e Meio Ambiente no Brasil, divulgado no último dia 12.

       O estudo considera o componente ambiental da matriz brasileira como uma vantagem comparativa, com benefícios e responsabilidades que devem ser compartilhadas pelo governo e pelo setor privado. “Muito mais que sacrifício para a economia nacional, a sustentabilidade ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento socioeconômico.”

       Apesar do potencial de matriz limpa, com base em dados do Ministério de Minas e Energia, o Ipea prevê um ligeiro aumento da participação de fontes de energia não renováveis na matriz brasileira. A principal vilã será a geração em usinas termelétricas, movidas, na maioria, a carvão, óleo e diesel. “As usinas térmicas derivadas de combustíveis fósseis passarão de 17,7 para 23,1% [da matriz].”

       Ganhos de eficiência energética nas térmicas poderiam diminuir os impactos negativos desse tipo de geração na produção nacional de energia. O Ipea sugere melhoria na eficiência de máquinas como geradores e turbinas, uso de novas tecnologias, instalação de filtros mais eficientes e reaproveitamento de resíduos produzidos pelas usinas. A sobretaxação da energia produzida pelas termelétricas também poderia desestimular a utilização dessa fonte.

       Segundo o Ipea, o país poderá ter ganhos de sustentabilidade na área energética com o aumento da produção de biocombustíveis – desde que haja melhorias nas etapas de produção – na expansão de projetos de energia eólica e solar e no aproveitamento de energia derivada de resíduos.

       “O uso de resíduos sólidos e efluentes para fins energéticos pode ser um importante fator na solução de problemas ambientais causados por resíduos – como poluição do solo, das águas e emissão de gases de efeito estufa – com custos que podem vir a ser negativos”, sugere o relatório.

       O diagnóstico do Ipea aponta ainda a necessidade de vincular a previsão de recursos para a geração de energia com a gestão ambiental das fontes, atualmente desconsiderada nos documentos de planejamento energético. O estudo também propõe o aumento do financiamento para pesquisa em energia e meio ambiente, a partir de recursos cobrados de produtores de energia de fontes fósseis.

(Agência Brasil)
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        Projetor, computador, televisão, aparelho de som, microfone e DVD. Um só aparelho, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com as universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina, substitui todos os equipamentos citados pelo preço unitário de R$ 1,4 mil. O projetor ProInfo será produzido pela mesma empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

        Além dos ganhos financeiros e pedagógicos, o principal destaque da inovação tecnológica é o ganho de tempo. "Antes, o professor precisava deslocar os estudantes até um laboratório ou levar TV com vídeo e projetor até a turma, fora o trabalho de conectar cabos e fazer testes", explica José Guilherme Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional do MEC.

        Com o projetor ProInfo, a burocracia diminui. O aparelho pesa pouco mais de quatro quilos e pode ser conectado à internet apenas com uma tomada. Não é preciso configurá-lo, nem instalar softwares. Equipado com sistema wireless, ele permite o acesso à internet e projeta o conteúdo em qualquer parede.~

        Em dezembro de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez registro de preço para o projetor. Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquiri-lo com recursos próprios ou de outras fontes por meio de adesão à ata de registro de preços decorrente do Pregão nº 42/ 2010. O registro apresenta preço - válido por um ano - divulgado pela empresa que ganhou o processo licitatório.

        Inicialmente, a produção mínima é de 20 mil aparelhos, mas o edital prevê a compra de até 80 mil. "Com os 20 mil aparelhos que serão distribuídos a escolas públicas neste semestre, beneficiaremos indiretamente 15 milhões de estudantes", diz José Guilherme.

        Parceria - A criação do equipamento mobilizou cerca de 20 pesquisadores e 300 escolas públicas. As escolas testaram os aparelhos e sugeriram mudanças. Orientador educacional em uma das escolas que testaram o projetor ProInfo no Distrito Federal, o professor Wellinton Maciel acompanhou de perto a parceria responsável pela criação do dispositivo. "Os professores sugeriram mudanças no peso, no formato e até mesmo na posição da tomada", revela.

        O principal benefício, de acordo com o professor, está no fator motivador. "Acoplar o conteúdo a som, imagem e movimento deixa os estudantes envolvidos". Para driblar a possibilidade de acesso a material não confiável pela internet, Maciel sugere páginas certificadas pelo MEC. O Portal do Professor, por exemplo, contém aulas prontas em formato multimídia. "Tem também o Domínio Público. É bastante conteúdo", afirma.

(Ascom do MEC)
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