A defesa contundente de que os trabalhadores universitários tenham voz e voto nos diversos espaços em que se discute a integração da América Latina foi feita por Maria Helena Machado, professora e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela foi uma das palestrantes da mesa sobre o tema “Livre trânsito e imigração”, na tarde do dia 22 de maio, durante o “Seminário de Integração Latino-americana dos Trabalhadores Universitários”, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários (CNTU) na sede do SEESP, na Capital. Ao seu lado, esteve Débora Gribov Novogrebelsky, diretora da Associação de Docentes Universitários do Uruguai (Adur).

Foto: Beatriz Arruda
 Profissionais falam sobre livre trânsito nos países da América Latina

Agraciada pela CNTU com o prêmio Personalidade Profissional em Odontologia em 2013, Machado inaugurou sua fala apontando a distinção conceitual feita nos diversos países do continente, a exemplo das diferenças entre profissional e trabalhador da saúde. O Brasil por exemplo considera os primeiros todos aqueles “que têm formação específica na área”; já os segundos, os “que atuam no setor” de modo geral. “Bem diferente de outras nações do Mercosul (Mercado Comum do Sul), em que não há essa definição. À evolução da integração regional, deve-se caminhar para uma visão mais unitária a respeito.” Segundo ela, aspecto importante nessa distinção é quanto ao plano de carreira.

Abordando especificamente a área de saúde, Machado indicou os desafios à integração. Entre eles, “o combate ao desequilíbrio entre oferta e demanda da força de trabalho”, com a adoção de políticas claras para conter o “crescimento desordenado de escolas profissionalizantes”; a implementação de políticas regulatórias e outras específicas ao gênero feminino; a redução da jornada de trabalho; e a eliminação do trabalho precário, “grande mal da América Latina”. Na sua opinião, para tanto, é mister haver “novas formas organizativas sindicais frente à integração regional, buscando o diálogo e a construção de agendas regionais comuns”. Ao que é necessário reivindicar a “representação formal dos trabalhadores” nos blocos do continente aos estados-partes. “Hoje, estão totalmente ausentes do Mercosul”, ilustrou, “e devem ter voz e voto, para incidirem sobre as decisões governamentais e contribuírem à redução das iniquidades e assimetrias regionais.”

Para Novogrebelsky, a integração deve ser pensada “a partir das singularidades de cada região”. Ao que as universidades têm papel importante, inclusive para “consolidar o sistema educativo integrado do Mercosul e fronteiras, com carreiras binacionais”. No Uruguai, explicitou ela, esse debate está ocorrendo e tem sido feitas ações concretas. “Estamos comprometidos com a construção de uma agenda regional e pensando a Universidade da República integrada às demais da América Latina.”

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

Por iniciativa do vereador José Police Neto (PSD), foi realizada em 16 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação do SEESP – a se completarem em 21 de setembro próximo. Com a presença de diversas autoridades e personalidades da engenharia, a cerimônia foi presidida pelo vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que destacou a trajetória do sindicato desde sua criação, no ano de 1934, afirmando que “não há instituição que tenha alcançado 80 anos sem ter dependido de cada passo dado”.

Fotos: Beatriz Arruda

Sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo em homenagem aos 80 anos do SEESP.
Confira mais fotos do evento aqui. 

Ainda em sua fala, ele homenageou a categoria representada pela entidade: “Todas as grandes obras, viárias, hidroelétricas passam pelo engenheiro e seu sindicato, que se encontra forte para prosseguir no apoio ao desenvolvimento do País.” Cunha, ao final, entregou uma placa ao presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Assim o fez também Christian Müller, presidente da Associação dos Engenheiros Brasil-Alemanha (VDI-Brasil), como reconhecimento dessa entidade parceira do sindicato. Além deles, compuseram a mesa o secretário municipal de serviços de São Paulo, Simão Pedro, e os ex-presidentes do SEESP Ubirajara Tannuri Felix, Allen Habert e Antonio Octaviano, o qual falou na solenidade em nome desse conjunto.

Ao final, Murilo Pinheiro enfatizou: “Ser homenageados nessa casa de leis muito nos orgulha. Nosso sindicato tem 25 subsedes, 220 mil representados em todo o Estado e mais de 60 mil associados, 400 diretores e 800 delegados. Desde a Constituinte de 1934, vimos participando ativamente das questões da sociedade, pois entendemos que os engenheiros têm que estar presentes e apresentar propostas ao Estado e ao País.” Apontando a importância dessa participação sobretudo neste ano eleitoral, ele citou nesse contexto o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) que conta com a adesão dos sindicatos a ela filiados, entre os quais o SEESP.  Quanto à função precípua da entidade, de defender seus representados, Pinheiro lembrou uma das lutas em curso, por remuneração justa e valorização dos engenheiros da Prefeitura. Encerrando formalmente o evento, Cunha ressaltou: “Foi uma honra presidir esta sessão solene. Espero estar presente na sessão em homenagem aos 90 anos do SEESP, daqui a dez anos.”

Soraya Misleh
Imprensa - SEESP

Com exposições sobre a condição feminina no trabalho, na saúde e na política, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) realizou no dia 15 de abril, na sede do SEESP, em São Paulo, o 1º Encontro da Mulher Profissional. A iniciativa foi promovida pelo Coletivo de Mulheres da entidade e fruto de reuniões realizadas nesse fórum desde sua criação, em 8 de março de 2013 – Dia Internacional da Mulher. Contou com a participação de profissionais das categorias abrangidas pela entidade de todo o Brasil, entre os quais engenheiros. Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU, saudou a iniciativa como uma busca por tornar cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas a inclusão e igualdade. Na sua concepção, “quando defendemos os direitos das mulheres, estamos defendendo todos os cidadãos”. Assim, ressaltou, “essa é uma responsabilidade de toda a sociedade”.

Compuseram a mesa de abertura diversas autoridades e personalidades, como o vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB); o secretário-geral nacional do Partido Pátria Livre, Miguel Manso; a presidente do PTB Mulher, Marlene Campos; a vice-prefeita de Diadema, Silvana Guarnieri, que preside a Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC; Dalva Chistofoletti, secretária-executiva da Associação Paulista de Municípios (APM); Cynthia Milhim, presidente do Fundo de Solidariedade de Franca e primeira-dama da cidade; Marta Livia Suplicy, presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra); Raimunda Gomes, secretária de imprensa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); além de Gilda Almeida, vice-presidente da CNTU e coordenadora do seu Coletivo de Mulheres. Também prestigiou o encontro a deputada estadual Telma de Souza (PT).

A economista e pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Patrícia Lino Costa apresentou o tema “Mulher e trabalho”, discorrendo sobre a situação feminina no mercado e a construção da igualdade. A palestrante apontou dados que mostram o longo caminho a ser percorrido para tanto. Entre eles, a diferença salarial, com a mulher percebendo em média R$ 79,00 para cada R$ 100,00 ganhos pelo homem, apesar de ser mais da metade da força de trabalho. A taxa de desemprego também é mais elevada entre o gênero feminino e há mais dificuldades na ascensão profissional, com menos mulheres em cargos executivos, de gerência e supervisão. Entre as negras, a situação é ainda pior, como indicou ainda Costa. Outro problema destacado pela pesquisadora do Dieese foi quanto à dupla jornada: “As mulheres dedicam 21 horas da semana com afazeres domésticos e os homens, 10 horas.” O cenário também é desigual quanto à distribuição entre as profissões abrangidas pela CNTU, com presença maior de mulheres em áreas ligadas a cuidado e menor nas tecnológicas, como engenharia. Na sua ótica, as negociações coletivas são o grande instrumento para se solucionar essas questões. Para tanto, enfatizou a necessidade de as mulheres ampliarem sua presença nas diretorias dos sindicatos – em que as diferenças também aparecem.

“Mulher e saúde” foi o tema abordado pela farmacêutica Clair Castilhos, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos. Ela apresentou contextualização histórica de como “as mulheres foram perdendo seus corpos dentro da sociedade patriarcal" e confinadas ao ambiente doméstico, para sua dominação. “Seis milhões de mulheres foram queimadas na fogueira durante a Idade Média em cinco séculos de repressão, na busca por nos tirarem o saber e a ciência. A mulher é inferiorizada e tornada submissa com o suporte das religiões, posteriormente substituídas pela medicina.” Assim, quando da Constituinte de 1891, o poder de voto foi lhe negado sob o argumento de que o gênero feminino sofria de “alterações hormonais indefensáveis no campo da política”. Mudança, conforme a pesquisadora, começa a ocorrer somente no século XIX, quando surge a mulher trbalhadora e a questão dos direitos reprodutivos, todavia restritos ao controle demográfico. Há uma série de avanços no século seguinte, fruto da luta do movimento feminista. “Os direitos reprodutivos passam a ser vistos como direitos humanos e se avança na perspectiva do planejamento familiar.” Castilhos destacou, contudo, que até 1983, quando se falava nos programas governamentais de saúde materno-infantil, o objetivo era que “o feto chegasse a bom termo”. Mudança efetiva se deu somente em 1994, com a realização da Conferência do Cairo. Evolução que seguiu até o começo da década atual. Uma série de iniciativas recentes, entretanto, sinaliza retrocesso, como a aprovação pelo Legislativo do “Estatuto do Nascituro, que tem em seu interior a Bolsa Estupro, ameaçando inclusive conquistas como o direito de aborto em caso de estupro e feto anencéfalo” – enquanto muitas mulheres continuam a morrer em clínicas clandestinas devido à não legalização do aborto. “O corpo nos pertence”, lembrou Castilhos, e destacou: “É uma situação aviltante. Há um crescimento do fundamentalismo, conservadorismo que exerce pressão sobre os poderes do Estado. Voltamos à Idade Média na questão dos direitos reprodutivos da mulher.”

Sobre “Mulher e política”, a assistente social e chefe de gabinete da deputada federal Luiza Erundina (PSB), Muna Zeyn,  lembrou que o voto feminino foi conquistado há 82 anos e “ainda hoje se diz que política não é para mulher”. No País em que essa parcela representa cerca de 52% da população e do Colégio Eleitoral, ela foi categórica: “É uma vergonha que haja apenas 9% de mulheres na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. O Parlamento é eminentemente masculino e branco. Precisamos começar a nos empoderar para construir uma nova ordem social, combater a desigualdade.” Assim, concluiu: “É importante termos muita consciência para promover essa transformação. Espero terminar 2014 com pelo menos 30% de mulheres no Parlamento.”

Soraya Misleh/Imprensa SEESP

Para resgatar o papel histórico desse organismo governamental – que perdeu seu protagonismo ao longo dos anos –, é fundamental o envolvimento do movimento sindical. Esse foi um dos apontamentos feitos durante seminário realizado na sede do SEESP, em São Paulo, em 14 de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), sob o mote da valorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um dos palestrantes, João Franzin, diretor da Agência Sindical e apresentador do programa Câmera Aberta Sindical, acredita que é preciso haver “dois movimentos: reaproximar o sindicalismo do Ministério e vice-versa”. Nesse sentido, sugeriu que as entidades representantes dos trabalhadores passem a divulgar em suas mídias as ações que se relacionam com o órgão. Propôs ainda, na oportunidade, “que se promova um abraço simbólico ao Ministério, a exemplo do que as centrais estão fazendo com a Petrobras”. Outra ideia trazida por ele foi que nas celebrações do 1º de Maio – Dia do Trabalhador –, as centrais levantem a bandeira pela valorização do MTE.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP

Evento reúne ex-ministros do Trabalho para debater situação da Pasta
 

Entre os papéis que cabem a esse organismo – e devem ser resgatados –, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, elencou alguns que foram resultado de processo participativo de conferências nacionais. Entre eles, o de promotor das políticas associadas ao mercado de trabalho, como as relativas à geração de emprego e formação profissional. Nessa última direção, para Marcos Verlaine, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a despeito da desestruturação por que tem passado ao longo dos vários governos, o Ministério tem desenvolvido algumas políticas importantes. Entre elas, citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec) – criado pelo governo federal em 2011 e abrigado junto ao Ministério da Educação, segundo divulgado em seu site, com o objetivo de “ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica”. Para Verlaine, esse “abre perspectivas ao trabalhador como o Prouni (Programa Universidade para Todos) para os estudantes, e o movimento sindical precisa explorar isso melhor”.

Na sua análise, o descasamento entre as entidades e o MTE ficou demonstrada durante o debate acerca do Projeto de Lei 4.330/04, relativo à regulamentação da terceirização, o qual terá como resultado, se aprovado, a precarização do trabalho. Por pressão das centrais, a votação desse no Parlamento foi suspensa, mas o PL ainda pode voltar à pauta. “O Ministério deveria ter uma opinião contundente contra, mas teve dificuldades em se posicionar, devido às disputas internas”, lamentou. O assessor do Diap defendeu que a valorização do MTE passa pelo fortalecimento da representação da bancada sindical no Legislativo – ao que as eleições deste ano são uma oportunidade. Ele lembrou que sua composição hoje é de apenas 91 parlamentares, ante mais de 250 do lado empresarial. “É necessário apostar na arena de luta do Congresso Nacional inclusive para resgatar o protagonismo do Ministério”, ratificou.

A situação de penúria em que se encontra esse órgão, bem como a importância da atuação do movimento sindical em seu favor foi explicitada por Luiz Antônio de Medeiros Neto, superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. De acordo com ele, deve haver “uns 470 fiscais para todo o Estado. São verdadeiros heróis. Se têm que ir a uma cidade como Ribeirão Preto, por exemplo, não vão, porque têm que pagar o pedágio do próprio bolso. Ao combate do trabalho escravo, muitos carros não podem passar em determinada barreira, porque estão sem licenciamento. Se alguém tiver que pleitear seguro-desemprego, tem que esperar mais de 40 dias para ser atendido. Carteira de trabalho para alguém do Mercosul demora três meses”. Conforme Medeiros, alguns serviços melhoraram porque contaram com ajuda dos sindicatos em sua estruturação. “O ministro Manoel Dias e a presidente Dilma estão conscientes da necessidade de reverter a situação e buscando resolver, mas o movimento sindical precisa pegar essa bandeira”, enfatizou. Sinalização semelhante foi feita pelo engenheiro de segurança do trabalho João Bosco Nunes Romeiro em relação à Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Consultor sindical da CNTU, João Guilherme Vargas Netto destacou a importância do debate sobre o tema. “Uma vez feito esse seminário e ponderadas ideias, experiências, vivências, propostas, a confederação está capacitada a apresentar, sob a forma de manifesto ou carta um conjunto coerente de contribuições aos poderes da República para se reforçar o Ministério do Trabalho.” Ele concluiu: "Partindo do reconhecimento de que há um esforço no País por avançar nas questões do crescimento econômico com distribuição de renda, esse pode ser um local privilegiado da luta do movimento sindical." Também participaram do evento os advogados trabalhistas Nicole Goulart e Paulo Lemgruber. Encerrando o evento, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU - que também está à frente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP –, salientou a discussão elevada para subsidiar a entidade em sua ação em prol do MTE e chamou as diversas categorias congregadas pela confederação (além dos engenheiros, farmacêuticos, nutricionistas, médicos, odontologistas e economistas) e o movimento sindical como um todo ao trabalho unificado para tanto.

Soraya Misleh/Imprensa SEESP

Temas que deverão compor a próxima etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento – Novos desafios” foram apresentados à diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em reunião realizada na terça-feira (18), na sede do SEESP, na Capital paulista. Iniciativa lançada pela federação em 2006 e objeto de atualização desde então, para 2014, o “Cresce Brasil” deve se debruçar sobre os desafios para se enfrentar entraves ao desenvolvimento. Questões que vêm sendo tratadas no projeto consideradas fundamentais ao crescimento agora terão abordagem focada no desenvolvimento industrial (incluindo a agroindústria) e na necessidade de desenvolver uma cadeia produtiva que gere riqueza e oportunidades internamente. A ser entregue aos candidatos nas eleições deste ano, o documento a ser elaborado trará propostas nesse sentido. 

Contribuição para o desenvolvimento das cadeias produtivas no setor aeronáutico foi apresentada por Eduardo Sanovics, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo ele, na última década, o segmento vivenciou um crescimento importante. Em 2002, 30 milhões de pessoas realizaram viagens de avião, já em 2013, foram 100 milhões. Não obstante com isso o País se encontre na terceira posição global em número de voos, atrás apenas dos Estados Unidos (com 625 milhões) e da China (256 milhões), mantém a escala existente nos anos 1990 em termos de estrutura de atendimento. “Isso nos traz desafios a cuja superação a engenharia é fundamental, seja na construção de infraestrutura, no planejamento, nos debates.” Nesse processo de incrementar a competitividade em termos globais, conforme sua explanação, um dos desafios é enfrentar o alto preço dos combustíveis, com custos elevados gerados pela dificuldade com a infraestrutura. Entre as soluções tecnológicas para dar conta dessa demanda, está superar gargalos ao uso do bioquerosene – já desenvolvido em âmbito nacional. “Pode representar uma revolução. A aviação representa 2% da emissão de CO2 do planeta. Podemos construir um programa independente, de caráter nacional e que tenha impacto regional.” Ele concluiu: “Trouxemos a rodoviária para o aeroporto, e esse é um dos grandes orgulhos que temos. Agora, temos que promover as adequações para atender a esse estágio.” Consultor do “Cresce Brasil”, Artur Araujo complementou: “O desafio é aprofundar o desenvolvimento das cadeias produtivas e assegurar a reindustrialização. A terceira maior produtora de aeronaves do mundo é a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), e boa parte da manutenção desses equipamentos é feita fora. É preciso inovação.” 

Para Marco Aurélio Cabral Pinto, também consultor do projeto, é necessário pensar em ações rumo à industrialização, para “transformar a nossa hierarquia internacional”. Ele destacou em especial a importância de garantir o desenvolvimento das pequenas e médias empresas nacionais. “O Brasil atraiu muitos investimentos externos industriais nos últimos anos, mas muitos trazem junto seus fornecedores. Falta apoio público, acesso a financiamento para garantir competitividade às pequenas e médias empresas, ao que é preciso criar mecanismos legais. Se não resolvermos isso, o destino é a desnacionalização ou o fracasso.” Na sua concepção, entes regionais, como as prefeituras, são grandes fontes de financiamento. Cabral Pinto salientou ainda ser mister solucionar a questão cambial. “Não se trata de xenofobia, mas de assegurar oportunidades a companhias brasileiras, com capital nacional e controle de residentes.”

Outras questões essenciais

Entre os demais temas abordados, saneamento e transporte ferroviário. O primeiro foi apresentado por João Sergio Cordeiro, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Com 200 milhões de habitantes e cerca de 85% de sua população em área urbana, na área de saneamento, os problemas no Brasil vão desde disponibilidade hídrica a falta de coleta e tratamento de esgoto. “Dos 100% de água que temos, São Paulo conta com apenas 1,6%. O Sistema Cantareira está buscando água há 100km de distância.” Ele indicou ainda a necessidade de um projeto de coleta seletiva para assegurar que os municípios cumprar a Lei 12.305/2010, relativa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de agosto próximo. “Os desafios passam pela vertente política, por conhecimento, pelas empresas e principalmente pela questão de gestão econômico-financeira e de recursos humanos.” Cordeiro alertou: “Mantendo o nível de investimentos atual, só resolveremos o problema em 2122.” 

Sobre transporte ferroviário, a diretora Regional Sudeste da FNE, Clarice Soraggi, explicou que o documento deve se debruçar em especial sobre a situação relativa a cargas. Uma das grandes preocupações que devem ser evidenciadas no “Cresce Brasil” é quanto à perda de competências em função do desmonte do setor sobretudo nos anos 1990 e a urgência de capacitar mão de obra para expandir e recuperar as ferrovias no País. 

Também estão sendo elaboradas propostas ao setor essencial de energia. O coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte, disse que a nota técnica a respeito deve incluir integração sul-americana, conservação energética e fontes alternativas, bem como as oportunidades com o pré-sal. 

Já Antonio Octaviano, diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), falou sobre inovação e tecnologia. Ele enfatizou que a concepção de contribuir ao incremento da produtividade e, assim, ao desenvolvimento nacional sustentável norteou a criação dessa instituição de ensino. Mantido pelo Seesp, com o apoio da FNE, o Isitec, desse modo, oferecerá em caráter pioneiro o curso de graduação em engenharia de inovação. Também participaram da reunião Eduardo Berkovitz Ferreira, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Fernando Araújo-Moreira, professor da UFSCar, que falou sobre segurança pública e defesa nacional.

Soraya Misleh
Imprensa - SEESP

Em 21 de fevereiro, foi lançada oficialmente em Teresina (PI) a 71ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea) com o tema Inovação tecnológica para desenvolvimento nacional, evento organizado pelos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia (Confea/Creas) e pela Mutua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. Estiveram presentes os presidentes do Confea, José Tadeu da Silva; da Mútua, Cláudio Calheiros; do SEESP e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro; e dos Creas de todo o Brasil, entre outras autoridades. Será a primeira vez que Teresina sediará o evento, previsto para acontecer de 12 a15 de agosto deste ano no Centro de Convenções Atlantic City.

Na ocasião, foi lançado o selo e o carimbo comemorativo, que anualmente é elaborado pela Comissão Organizadora. Desta vez, destaque foi dado ao Complexo Turístico Mirante Ponte Estaiada, ponto turístico de Teresina, na zona leste.

Para Antonio Florentino Filho, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí (Senge-PI) e diretor financeiro da FNE, a semana será uma oportunidade de troca de experiências dos profissionais piauienses com técnicos de outras regiões do País, de maneira a impulsionar o desenvolvimento em cada região."Esse é um evento técnico e político que só favorece as regiões brasileiras, pois se discute o que há de mais importante para beneficiar a população. Este ano serão discutidas as inovações tecnológicas", afirmou.

Imprensa SEESP

O Dia da Conquista do Direito ao Voto Feminino é comemorado em 24 de fevereiro, data em que entrou em vigor o Código Eleitoral Provisório de 1932. Pela primeira vez, todas as mulheres tiveram a oportunidade de votar. Dois anos depois, em 1934, Carlota Pereira de Queirós se tornava a primeira deputada federal eleita.

Recente pesquisa do IBGE mostrou que 41% dos brasileiros apoiam o aumento do número de mulheres na política.

Apesar da chegada de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010, o espaço da mulher nesse meio ainda é muito tímido, como avalia a deputada Jô Moraes. "Um dos maiores desafios nossos é a valorização do papel da mulher na sociedade. Quando a sociedade aponta em uma pesquisa que as mulheres podem contribuir e melhorar a política é uma mudança cultural significativa para que se possa, inclusive, alterar as relações humanas."

No Parlamento, por exemplo, elas estão sub-representadas: as mulheres ocupam hoje apenas 9% das vagas da Câmara dos Deputados e 13% das do Senado. Desde 2006, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) tenta mudar a Constituição com uma proposta de emenda para garantir a presença feminina obrigatória nas Mesas Diretoras das duas Casas.

Outras propostas preveem cotas para as mulheres no comando das casas legislativas e suas comissões temáticas. Erundina argumenta que é preciso, urgentemente, reduzir as desigualdades nos espaços de poder. "Não é verdade que a mulher não tenha interesse: ela tem dupla ou tripla jornada. De fato, a sociedade brasileira ainda não propiciou os meios sem os quais haverá sempre essa enorme desigualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder. E, consequentemente, os direitos de homens e mulheres estarão também distribuídos ou atendidos desigualmente." 

Mecanismos de estímulo

Os principais mecanismos de estímulo à participação feminina na política já estão fixados em lei. Os partidos são obrigados, por exemplo, a garantir às mulheres 30% das candidaturas em cada eleição, 10% do tempo nas propagandas no rádio e TV, além de 5% dos recursos do fundo partidário para campanhas de promoção.

Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral e, pela nova lei, os partidos foram obrigados a preencher 30% das vagas em eleições proporcionais (vereadores e deputados) com candidatos de um dos sexos. Antes, a lei exigia apenas a reserva de 30% das vagas, e não o preenchimento efetivo.

O problema é que poucos cumprem essas regras, como reconhece o procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Elthon Ghersel. "Muitas vezes, simplesmente porque tem uma narradora mulher, um partido quer dizer que está promovendo candidaturas femininas. Precisamos exigir que haja um efetivo estímulo às candidaturas femininas. Talvez no Brasil, a política ainda seja muito percebida como um espaço masculino e é possível que esteja aí a principal barreira para o ingresso das mulheres e não na legislação. A legislação me parece boa."

Em janeiro último, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo entrou com ações contra seis partidos políticos por descumprimento das regras de estímulo à participação feminina na política.

Além de intensificar a fiscalização, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma campanha institucional para incentivar as mulheres a se lançar candidatas neste ano. O prazo para o registro de candidatura é 5 de julho.

CNTU debate espaço político das mulheres 

A participação da mulher na política é um dos três grandes temas que serão debatidos no I Encontro da Profissional Universitária, que o Coletivo da CNTU organizará no dia 15 de março, como parte das celebrações do mês dedicado às lutas das mulheres. 

O encontro reunirá profissionais de formação universitária de todo o País para debater a condição feminina, a partir de  palestras sobre os temas trabalho, saúde e política. 

Marta Lívia Suplicy, coordenadora do tema Mulher e Política,diz que é importante ampliar as conquistas contabilizadas até hoje, ainda insuficientes para a assegurar a plena participação feminina.  “A mulheres são 51,5% da população, 53% do colégio eleitoral e 47% da População Economicamente Ativa (PEA). No entanto, são apenas 10% dos deputados e ocupam nove das 81 vagas no Senado. Há 621 prefeitas para 5.463 prefeituras”, ela aponta. 

Fonte: CNTU, com Vermelho e  Agência Câmara

Imprensa SEESP

O primeiro ato da série que deve marcar o ano de 2014, para lembrar os 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964 e exigir justiça, teve como protagonistas os trabalhadores. Realizada em 1º de fevereiro, a iniciativa denominada “Unidos, jamais vencidos” lotou o Teatro Cacilda Becker, no Paço Municipal de São Bernardo do Campo (SP). O ato foi organizado pelo Grupo de Trabalho 13, que investiga, junto à Comissão Nacional da Verdade (CNV), a repressão sobre o movimento sindical e os trabalhadores, bem como a colaboração do empresariado com a ditadura. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, prestigiou o evento, além de João Vicente Goulart, filho do presidente deposto no golpe, João Goulart, o Jango, e do deputado estadual Adriano Diogo (PT), coordenador da Comissão Estadual da Verdade. Vários outros parlamentares também estiveram presentes, como o deputado federal Vicentinho (PT) e os estaduais Ana do Carmo, Hamilton Pereira e José Zico Prado (todos do PT).

 Num exemplo de ação unitária, teve a participação das dez centrais brasileiras – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical Central. Em várias falas dos representantes dessas organizações, foi destacado que a participação da classe trabalhadora foi decisiva para pôr fim ao regime de exceção. Liderança na greve de 1978 em São Bernardo do Campo, Luiz Inácio Lula da Silva foi lembrado em alguns discursos. Nas preleções, ainda, enfatizaram-se as heranças da ditadura, com, por exemplo, denúncias de casos de torturas pela polícia ainda hoje, e a exigência de punição aos torturadores e de justiça a todas as suas vítimas como uma das medidas cruciais para se completar o processo democrático. 

A participação do empresariado na repressão foi outro ponto ressaltado. Rosa Maria Cardoso da Cunha, coordenadora da Comissão Nacional da Verdade e do GT 13, salientou que na realidade o golpe deve ser denominado civil-militar, por atuações como essa. Essa ação contra a classe, com denúncias e perseguições por empresas de trabalhadores, bem como a contribuição com cessão de equipamentos como veículos, combustíveis e patrocínio da tortura, está sendo investigada pelo GT 13. Segundo ela, houve cinco outras tentativas de golpe antes de 1964. “Foi gestado desde o Estado Novo por um consórcio de civis e militares que não queriam o povo na política.” Ela ponderou que a CNV tem atuação limitada, com mandato de 2,7 anos. A justiça, explicou, não alcançará as empresas, porque não se pode criminalizar pessoa jurídica. “Mas faremos essa reparação, nas lutas.” Por sua atuação junto à CNV, Rosa Cardoso foi homenageada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) com o prêmio Personalidade Profissional 2013, em Excelência em gestão pública. 

No ato em São Bernardo do Campo, foram homenageados mais de 400 trabalhadores que lutaram contra a ditadura, inclusive alguns mortos nas mãos dos militares, representados por seus familiares. Alguns depoimentos de ex-presos e perseguidos políticos foram exibidos em vídeos durante o ato, que contou ainda com duas apresentações teatrais, do Grupo Solano Trindade e de Tin Urbinati, o qual realizou performance baseada no poema de Vinícius de Moraes intitulado “O operário em construção”. Adriano Diogo concluiu: “Na resistência à ditadura estávamos todos juntos. Agora, para punir os torturadores e abrir os arquivos militares, temos que continuar juntos.”

Soraya Misleh
Imprensa - SEESP

Esse foi o tom predominante na primeira reunião de dirigentes das centrais sindicais do ano. Com o objetivo de planejar as ações para 2014 e debater as pautas específicas e gerais de interesse dos trabalhadores e do País, o encontro ocorreu em 15 de janeiro, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Contou com a participação, além dessa entidade, de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também esteve presente, representado pelo seu coor­denador de relações sindicais, José Silvestre Prado. Entre as definições, a realização de um ato público unitário na primeira quinzena de abril e o agendamento de uma audiên­cia com a presidente da República, Dilma Rousseff, ainda no mês de janeiro.

No ensejo, foi discutida a conjuntura sindical, socioeconômica e política atual e as perspectivas para 2014, diante do ano eleitoral, da Copa do Mundo no Brasil e de atividades para lembrar os 50 anos do golpe militar – uma delas está marcada para 1º de fevereiro, em São Bernardo do Campo, com participação de todas as centrais. No geral, em suas falas, dirigentes apontaram um cenário de oportunidades, mas também de preocupações em assegurar avanços e, por outro lado, barrar possíveis retrocessos que impactem a vida dos trabalhadores. Quanto ao mundial de futebol, Julio Turra, dirigente da CUT, ressaltou a importância da defesa dos direitos dos trabalhadores. Uma das preocupações nesse sentido é quanto à aprovação de contrato de curta duração, sem registro em carteira. As centrais já se posicionaram contrárias, junto ao governo, e a proposta é fortalecer essa luta, de modo a evitar que o Executivo apresente medida provisória relativa ao tema. Em 23 de janeiro, o assunto será pautado na Câmara Bipartite, formada pelo governo e as entidades sindicais.

Na agenda de iniciativas prioritárias, além da audiência com a presidente da República e do ato público, João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, defendeu a realização de uma nova conferência da classe trabalhadora, cuja organização será discutida. Com isso, a finalidade é influir nos programas de governo dos candidatos, mas também avançar nas bandeiras do movimento sindical, como redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem diminuição dos salários, fim do fator previdenciário e contra o PL 4.330 relativo à terceirização. Em 2013, as entidades conseguiram impedir o avanço desse projeto de lei, o que contribuiria à precarização nas relações do trabalho. Mas o entendimento é de que é necessário derrubar definitivamente essa proposta.  Os demais itens da pauta dos trabalhadores permaneceram congelados. “A intenção é que continue a haver diálogo e negociação (com o governo)”, afirmou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. Preocupações apontadas no encontro, e que devem ser pautadas junto ao governo, são ainda a defesa da valorização do salário mínimo, dos aposentados e o combate à rotatividade no emprego.

No encontro, foram também formados grupos de trabalho para discussão sobre questões estratégicas, como o custeio das entidades e as reivindicações da classe trabalhadora, a serem apresentadas aos candidatos a Presidente nas eleições deste ano.

Protagonismo
Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da CGTB, destacou: “Devemos pensar em um programa geral ao desenvolvimento econômico, que inclua a redução da taxa de juros (elevada no dia 15 para 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária – Copom), o combate à desindustrialização, reforma agrária.” As demandas incluem ainda, entre outros itens que devem constar do documento, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde, transporte público e de qualidade, democratização dos meios de comunicação e aprovação do marco civil da internet. Para Ricardo Patá, presidente da UGT, o protagonismo do movimento sindical deve ser demonstrado e garantido dessa forma. Adilson Araújo, presidente da CTB, concordou: “Precisamos ser ousados no sentido de nos antecipar aos fatos e propor algo concreto, disputar um projeto.” As centrais farão nova reunião no dia 27 de janeiro, às 14h, na sede da UGT.

Soraya Misleh
Imprensa - SEESP