Uma importante aliança entre o movimento sindical de trabalhadores e representantes do setor produtivo brasileiro pode contribuir para que o País siga os rumos do enfrentamento da crise de forma a buscar o crescimento e não mergulhar na recessão. Em ato realizado em São Paulo, em 3 de dezembro último, foi lançado o documento “Compromisso pelo desenvolvimento”, que conta com a adesão de várias importantes entidades, entre as quais o SEESP e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Dando sequência a esse esforço, no dia 15, o documento foi debatido com os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e, ainda, apresentado à presidente Dilma Rousseff.
Essa iniciativa, que tem fundamental participação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), converge com o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE em 2006 e hoje mais atual do que nunca. Como temos afirmado, a tarefa de equilibrar as contas públicas não pode ser cumprida à custa de se provocar uma grave recessão e tornar a vida da população ainda mais difícil. Ao mesmo tempo, é de extrema importância que o Brasil seja capaz de apurar e punir atos de corrupção sem que isso signifique a paralisação da sua economia ou o fim de importantes empresas nacionais.
Vivemos décadas de resignação diante de uma estagnação econômica que empobrecia o País e a população e, pior, impedia qualquer projeto de futuro. Não é possível que nos conformemos com um retrocesso que nos leve de volta a essa situação. É preciso buscar formas de garantir o emprego e a renda dos trabalhadores e a capacidade produtiva das empresas. O “Compromisso pelo desenvolvimento” aponta alguns caminhos para que possamos alcançar essa meta:
• Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
• retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;
• destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos;
• criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
• priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do País;
• ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;
• adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
Confiantes de que o Brasil é muito maior que qualquer crise política ou econômica, como afirma o “Compromisso pelo desenvolvimento”, lutaremos para que essa pauta positiva conquiste a sociedade e sensibilize o Governo e o Parlamento, cujas atenções devem voltar-se ao interesse do País e do nosso povo.
