Ações de ciência e tecnologia em pauta
Em reunião no dia 12 de abril, na sede do SEESP, o CMC,T&I (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo) analisou as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho responsável por contribuir com a elaboração da lei municipal de inovação. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra, o próximo passo será a consolidação dessas propostas em minuta que será encaminhada para apreciação do prefeito Gilberto Kassab e dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo. Ele defendeu ainda que, após a aprovação da minuta, sejam organizadas reuniões com especialistas no assunto, não só para receber sugestões, mas também para “fazer um trabalho político de validação da proposta”. Outro tema abordado pelos conselheiros foi o projeto do portal eletrônico que já foi finalizado e no momento aguarda os trâmites legais para inserção no site da Prefeitura.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB), autor da Lei n° 15.247/2010, que instituiu o conselho em setembro último, prestigiou a abertura da reunião.
AEA Marília elege nova diretoria
A posse aconteceu no dia 31 de março, na sede da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista. Nos próximos três anos, a entidade será presidida pela engenheira civil Claudia Aparecida Ferreira Sornas Campos, diretora da Delegacia Sindical do SEESP em Marília. Entre outras ações, ela priorizará a finalização das obras do salão de eventos da associação e projetos para valorizar os profissionais, como cursos, palestras e visitas a feiras e grandes empresas.
Acordo assinado
No dia 13 de abril, o SEESP assinou o primeiro acordo coletivo de trabalho com uma empresa que presta serviços na área de petróleo e gás em São Paulo, a SSE (Sírio Sistemas Eletrônicos Ltda.), que reconheceu o trabalho da entidade em prol dos engenheiros. O acordo garantiu a aplicação dos direitos constantes na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SEESP e o Sinaenco (Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Serão beneficiados os engenheiros que trabalham em regimes offshore e onshore, confinados ou não.
Pautas aprovadas
De 8 a 15 de abril, ocorreram em todo o Estado assembleias de abertura da campanha salarial 2011 dos engenheiros da AES Tietê, Cesp, Cteep, Duke Energy e Emae. A entrega das pautas aprovadas às empresas está programada para os próximos dias. A data-base é 1º de junho.
Autogestão: preenchimento da ART não muda
O SEESP e a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) conseguiram reverter a posição da Caixa Econômica Federal quanto à nova exigência de incluir o código 25 – execução de obra – no preenchimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) em edificações realizadas em processos de autoconstrução ou autogestão. Assim, a utilização passou a ser opcional e os profissionais continuarão a preencher apenas os códigos 37 (projeto) e 14 (direção técnica).
A solicitação foi feita pelas entidades sindicais no dia 30 de março, e o parecer favorável da Caixa foi obtido em 1° de abril. Para ambas organizações, a exigência impediria que casas fossem construídas pelo processo de autogestão, operação em que o proprietário é responsável por contratar a mão de obra e comprar os materiais, enquanto o engenheiro responde apenas pela direção técnica da obra. O sindicato e a federação acreditam ainda que vetar tal modalidade configuraria uma nova política habitacional, em sentido contrário à Lei 11.888/2008, que prevê a assistência técnica gratuita.
Banda larga para todos
No próximo dia 25 de abril, às 19 horas, acontece no auditório do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo/SP) o lançamento da campanha “Banda larga é direito seu!”. Promovida por inúmeras entidades, entre elas o sindicato, a mobilização visa garantir acesso à Internet de qualidade, a preços módicos e para todos. “É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A Internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede”, afirma o texto de apresentação da campanha. Mais informações no site www.campanhabandalarga.org.br.
EcoSP será no Anhembi neste ano
Já começaram os preparativos para o V EcoSP (Encontro Ambiental de São Paulo). A se realizar neste ano de 7 a 9 de novembro, a atividade se expandiu e agora terá lugar no Complexo Parque Anhembi. As plenárias técnicas ocorrerão no Auditório Elis Regina e a feira ambiental, no Salão de Exposições (Hall Nobre 3).
Promovida pelo SEESP e FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), a iniciativa integra o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que propugna pelo desenvolvimento sustentável do Brasil com inclusão social. Mais informações no site www.ecosp.org.br.
