Essa foi a reivindicação básica da pauta aprovada na reunião realizada em 26 de agosto, na sede do SEESP, que contou com a participação de 215 profissionais da administração municipal de São Paulo. Para assegurar que seja atendida, pleiteia-se o aumento salarial, hoje abaixo da média de mercado e dos demais órgãos públicos estaduais e federais, mas também a melhoria dos serviços em engenharia, arquitetura e urbanismo da Prefeitura, considerados críticos por um estudo da Câmara dos Vereadores.
Conforme explica Clayton Claro da Costa, integrante do núcleo de engenheiros e arquitetos municipais, a exigência é também por modernização nos serviços prestados e reconhecimento da importância dos profissionais na solução dos inúmeros problemas da cidade. “Não queremos simplesmente um aumento, mas uma reorganização da carreira que defina e separe a função do engenheiro e do arquiteto, além de melhores condições de trabalho.” Segundo ele, hoje a categoria está alocada numa carreira que engloba vários tipos de profissionais, como sociólogos, bibliotecários e tecnólogos. Costa defende a criação de uma nova, que seja reconhecida como de Estado. Dessa forma, explica, a atividade seria voltada ao exercício da autoridade pública, na qual os agentes seriam vinculados ao núcleo estratégico do Governo, em que se definem leis, políticas públicas, decisões estratégicas e é feita a cobrança do seu cumprimento.
A modernização dos serviços de desenvolvimento urbano é mais uma reivindicação do grupo. “Pretendemos também propiciar o aperfeiçoamento da legislação, melhorar a qualidade nos serviços prestados aos contribuintes e criar uma comissão de caráter permanente para atuar na elaboração de estratégias de modernização da produtividade técnica, acompanhamento da implantação de projetos e demais assuntos pertinentes.”
Outro objetivo é a composição de uma Coordenadoria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo que será responsável por correções e aprimoramentos, identificando carência ou desequilíbrios na distribuição dos profissionais, propositura de concursos públicos para essas carreiras, definição de critérios para capacitação profissional, determinação de metas de resultado e gratificação de produtividade em desenvolvimento urbano. Essa seria incorporada à composição dos vencimentos, com uma nova tabela para o salário-base com valores equivalentes ao da atual carreira de especialistas em desenvolvimento urbano e gratificação por desempenho de atividade já existente na Lei nº 14.600/07. Conforme Costa, a pauta não descarta eventuais conquistas já alcançadas, nem os instrumentos em vigor.
A iniciativa de procurar o SEESP aconteceu em julho último, quando foi realizada a primeira reunião de negociação. “Fomos muito bem recebidos e acolhidos pelo Sindicato dos Engenheiros, que entendeu e apoiou as nossas reivindicações. Tenho certeza que vamos atingir as metas porque a entidade é classista, possui experiência no mercado de trabalho e pensa na categoria”, afirma Costa.
Conforme explica Clayton Claro da Costa, integrante do núcleo de engenheiros e arquitetos municipais, a exigência é também por modernização nos serviços prestados e reconhecimento da importância dos profissionais na solução dos inúmeros problemas da cidade. “Não queremos simplesmente um aumento, mas uma reorganização da carreira que defina e separe a função do engenheiro e do arquiteto, além de melhores condições de trabalho.” Segundo ele, hoje a categoria está alocada numa carreira que engloba vários tipos de profissionais, como sociólogos, bibliotecários e tecnólogos. Costa defende a criação de uma nova, que seja reconhecida como de Estado. Dessa forma, explica, a atividade seria voltada ao exercício da autoridade pública, na qual os agentes seriam vinculados ao núcleo estratégico do Governo, em que se definem leis, políticas públicas, decisões estratégicas e é feita a cobrança do seu cumprimento.
A modernização dos serviços de desenvolvimento urbano é mais uma reivindicação do grupo. “Pretendemos também propiciar o aperfeiçoamento da legislação, melhorar a qualidade nos serviços prestados aos contribuintes e criar uma comissão de caráter permanente para atuar na elaboração de estratégias de modernização da produtividade técnica, acompanhamento da implantação de projetos e demais assuntos pertinentes.”
Outro objetivo é a composição de uma Coordenadoria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo que será responsável por correções e aprimoramentos, identificando carência ou desequilíbrios na distribuição dos profissionais, propositura de concursos públicos para essas carreiras, definição de critérios para capacitação profissional, determinação de metas de resultado e gratificação de produtividade em desenvolvimento urbano. Essa seria incorporada à composição dos vencimentos, com uma nova tabela para o salário-base com valores equivalentes ao da atual carreira de especialistas em desenvolvimento urbano e gratificação por desempenho de atividade já existente na Lei nº 14.600/07. Conforme Costa, a pauta não descarta eventuais conquistas já alcançadas, nem os instrumentos em vigor.
A iniciativa de procurar o SEESP aconteceu em julho último, quando foi realizada a primeira reunião de negociação. “Fomos muito bem recebidos e acolhidos pelo Sindicato dos Engenheiros, que entendeu e apoiou as nossas reivindicações. Tenho certeza que vamos atingir as metas porque a entidade é classista, possui experiência no mercado de trabalho e pensa na categoria”, afirma Costa.
Espírito coletivo
Para o vice-presidente da entidade, Celso Atienza, é preciso ressaltar a importância da unidade do grupo para que a luta tenha sucesso. “Vamos oferecer estrutura para que os engenheiros e arquitetos da Prefeitura possam trabalhar. Vale lembrar que a nossa atuação só terá êxito se houver dedicação e espírito coletivo.” Na opinião de Costa, é o que não faltará. “Por enquanto mobilizamos 215 profissionais, mas vamos trabalhar para que esse número cresça e assim garantirmos a representatividade da nossa categoria através do SEESP.” Atualmente, a Prefeitura tem cerca de 850 profissionais da área na ativa.
A pauta aprovada será encaminhada ao prefeito Gilberto Kassab pelo presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, responsável pela negociação junto à administração. Otimista de que o parecer será favorável, o núcleo já se organiza para formação de uma comissão que será responsável pela redação do projeto de lei. “Qualquer tipo de reestruturação de carreira do funcionalismo público só acontece através de leis de iniciativa do Executivo. Conhecemos a matéria e estamos preparados. Basta agora o Governo ter boa vontade para que até o final do ano possamos formatar uma nova carreira que traga benefícios para todos os engenheiros e arquitetos municipais”, aposta Costa.
A pauta aprovada será encaminhada ao prefeito Gilberto Kassab pelo presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, responsável pela negociação junto à administração. Otimista de que o parecer será favorável, o núcleo já se organiza para formação de uma comissão que será responsável pela redação do projeto de lei. “Qualquer tipo de reestruturação de carreira do funcionalismo público só acontece através de leis de iniciativa do Executivo. Conhecemos a matéria e estamos preparados. Basta agora o Governo ter boa vontade para que até o final do ano possamos formatar uma nova carreira que traga benefícios para todos os engenheiros e arquitetos municipais”, aposta Costa.
Lucélia Barbosa
