A informação é fundamental para que o País não comprometa o seu desenvolvimento e futuro como nação soberana. Essa foi a tônica dos palestrantes do seminário “Petróleo, Petrobras, engenharia nacional e a retomada do crescimento”, ocorrido no dia 19 de junho último, na sede do SEESP, na capital paulista. A atividade foi uma realização conjunta da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), além do sindicato.
À mesa de abertura, Murilo Pinheiro, presidente do SEESP e da FNE, criticou a proibição de participação de empresas brasileiras em licitações da Petrobras, assim como a redução do conteúdo local para contratações de equipamentos pela indústria de petróleo. Ele salientou a necessidade de unidade entre os diversos setores e de esforços junto ao governo e ao Congresso Nacional para reverter a decisão. “A saída dessa crise se faz com ideias e propostas factíveis.” É o que busca articulação em torno do movimento “Engenharia Unida”, chamado pela FNE.
Segundo o vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, o Brasil passou do 14º para o sexto lugar no ranking mundial das reservas provadas a partir da descoberta do pré-sal, com 117 bilhões de barris de petróleo equivalente. A sociedade brasileira, argumentou, precisa entender o que está em jogo nessa questão. O especialista exemplificou com o caso da Noruega: “Até a década de 1970, era o segundo país mais pobre da Europa. A partir da descoberta de petróleo no Mar do Norte, o governo local criou a Statoil. A nação se tornou a mais desenvolvida do mundo, com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos cinco anos.” Siqueira completou: “E ainda tem uma reserva de 8 bilhões de barris, um fundo soberano de 900 bilhões de euros para manter a qualidade de vida da população quando acabar o petróleo.” Por outro lado, asseverou, os países que entregaram seu petróleo às multinacionais estão na miséria, casos de Gabão, Nigéria, Angola, Iraque e outros. Ele advertiu que o Brasil pode tomar o caminho do segundo grupo se não preservar a Petrobras, o modelo de partilha na exploração do pré-sal, não investir em educação e na indústria nacional.
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Para o delegado da Aepet em São Paulo, Francisco Gonçalves e Souza, a diretoria atual da Petrobras tem tomado o caminho contrário ao recomendado, entregando seu patrimônio a preços aviltados. Ele abordou a degeneração da política de conteúdo nacional, traçando histórico das diversas ações implantadas no setor até os dias atuais. Em 1997, informou, a Lei n º 9.478 criou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE). Dois anos depois, foi realizada a primeira rodada de licitações para concessão de blocos exploratórios, quando a ANP estabeleceu requisitos mínimos de conteúdo local em seus contratos de concessão com as operadoras vencedoras, para investimentos realizados nas fases de exploração e desenvolvimento da produção. Outro reforço dessa política, apresentou Souza, foi a instituição, em 2003, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). No ano seguinte, foi criada a cartilha do programa, estabelecendo metodologia de cálculo do conteúdo local de bens, sistemas, subsistemas e serviços relacionados ao setor – a qual foi adotada como oficial para aferição de contratação nacional na sétima rodada de licitação de blocos exploratórios, em 2005, virando, inclusive, um anexo do contrato de concessão.
Souza apresentou uma planilha com uma linha do tempo entre 2013 e 2017 da utilização do conteúdo local na aquisição de bens e serviços relacionados às diversas fases da exploração de petróleo. “Vemos uma queda significativa”, concluiu.
Diretor de gás e energia da Petrobras de 2003 a 2007, o professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Ildo Sauer, alertou que o Brasil não pode desperdiçar o papel da Petrobras e do pré-sal na disputa geopolítica em escala global. Ele criticou os últimos governos por “não terem sido capazes de organizar a produção, o que não se faz sem a engenharia”. E reforçou: a sociedade precisa entender o valor disso na estruturação sólida de uma economia.
Participaram da mesa de abertura do seminário o economista Carlos Alberto Laurito, do Departamento de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp); o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa; Arthur de Almeida Junior, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); e João Alberto Viol, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco).
Por Rosângela Ribeiro Gil
