Francisco Gonçalves e Souza
A exploração de petróleo e gás offshore na Noruega começou em meados da década de 1960 e a partir dos anos 1970 foram criados requisitos de conteúdo local (CL) para proteger os interesses da população e da economia, obrigando empresas nacionais ou transnacionais que explotam recursos naturais a contribuírem também para fortalecer a indústria local e sua cadeia de fornecedores, objetivo alcançado pela cooperação com companhias petrolíferas internacionais. A experiência de sucesso deu à Noruega posição de destaque, tem sido compartilhada por meio da iniciativa para Desenvolvimento do Petróleo Norueguês (Norad) e adotada por outros países, inclusive pelo Brasil entre 2004 e 2016. Na outra ponta está a Nigéria, que descobriu grandes campos de petróleo na mesma época que a Noruega e ao invés de investir em políticas de CL, decidiu “entregar” seu petróleo às grandes petrolíferas e hoje, sendo ainda um país subdesenvolvido, busca absorver algum aprendizado.
Estudos desenvolvidos em 2014 pela Norway Petroleum em parceria com o Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI) e pelo The Oxford Institute for Energy Study apontam que países do Oriente Médio e África do Norte (Mena) como Kuwait, Irã, Iraque, Bahrain, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos (EAU), ricos em recursos, estão cada vez mais adotando requisitos de conteúdo local, gerando oportunidades práticas para o fortalecimento da indústria local. O Banco Mundial tem apoiado ações dessa natureza, promovendo eventos como o Conference on Reconciling Trade and Local Content Development, realizado na Cidade do México em janeiro de 2016.
No Brasil, a política de conteúdo local ganhou alento com a criação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) em 2003 e da Cartilha de Conteúdo Local no ano seguinte e seguiu fortalecida até 2016, buscando ampliar a participação da indústria brasileira no fornecimento de bens e serviços em um patamar de competitividade mundial. Entre 2016 e 2017, contudo, foi completamente degenerada. Na exploração caiu de 37% para 18%, uma redução de 52%, e no desenvolvimento da produção caiu de 55-59% para 25-40%, uma diminuição média de 43%, com sérios prejuízos à indústria brasileira.
A política de CL vigente no Brasil de 2003 a 2016 foi um “convite” ao empresariado brasileiro pescar em um aquário repleto de peixes nobres por algumas décadas. No entanto, firmar contratos recebendo mais para fazer “aqui dentro” e depois contar estórias para fazer “lá fora” tornou-se o grande negócio da China (sem trocadilho). Precisamos retomar a política de conteúdo local com a ajuda de empreendedores com a visão chinesa de “socialismo de mercado”, dispostos a investir em qualificação de mão de obra e aumento da produtividade, de modo a disputar espaço no mercado internacional a médio prazo, como agora fazem as empresas norueguesas. Infelizmente a atual política nos coloca na contramão da Noruega e dos países da Mena e nos conduz a passos largos rumo à Nigéria.
Francisco Gonçalves e Souza é engenheiro civil, delegado para a Grande São Paulo da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet)
