O Conselho Tecnológico do SEESP, por meio de seu Conselho Assessor de Comunicação e Telecomunicações, realizou em 8 de maio o “Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho em Atividade de Telecom”. Sediado no auditório do sindicato, na Capital, o evento reuniu profissionais da área, autoridades, representantes de empresas e entidades do setor.
À abertura, participantes defenderam a elaboração de proposta comum do setor para melhoria das condições de trabalho.
A atividade teve a parceria da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e Leal Equipamentos de Proteção. Contou com o apoio da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, a Canpat 2019, apresentada à abertura pela auditora-fiscal do Trabalho Renata Matsumoto, chefe da seção de Segurança do Trabalho do Ministério da Economia.
O coordenador do Conselho Assessor do sindicato, Marcelo Zuffo, sugeriu que o governo estude uma norma que possibilite a identificação pela operadora de telefonia de seus cabos aéreos de modo a facilitar a responsabilização. “É um descalabro como são tão mal instalados”, lamentou, afirmando que essa situação vem desde a privatização das telecomunicações ao final dos anos 1990.
O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, lembrou no ensejo de acidente na região central de São Paulo em 3 de maio, que culminou em explosão em prédio e vítima fatal: “Cada empresa que atua no subsolo deveria ter um mapa com a localização dos canos e cabos”, propugnou. E enfatizou: “Seria fundamental que atuássemos em conjunto, realizássemos quantos seminários fossem necessários, tantas reuniões fossem possíveis, para que a gente começasse como em Bauru.”
O plano de ordenação dos cabos aplicado na cidade paulista foi apresentado por Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP. Sob o amparo da Lei Federal 13.116/2015 (inserir link), que trata do compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, a administração de Bauru pôde atuar no combate ao emaranhado de cabos. Foi criada a Comissão de Infraestrutura Aérea (Coinfra), que acompanha a ação, composta pelo poder público, entidades de classe – com a participação do SEESP –, universidades, prestadoras de serviços de telecomunicações, concessionárias de energia elétrica e comunidade local. Segundo Kirchner, a primeira iniciativa foi a faxina dos cabos mortos. “São toneladas que estão sendo retiradas”, atestou.
Além de planejamento, é fundamental formação em segurança do trabalho. Conforme o coordenador do Conselho Tecnológico do sindicato, José Roberto Cardoso, esse é um dos marcos nas novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de engenharia no País, homologadas em abril último.
Fiscalização
Gianfranco Pampalon, auditor-fiscal do Ministério da Economia, apresentou a Notificação Coletiva, programa de fiscalização do órgão que está sendo aplicado no setor de telecomunicações. Nesse modelo, segundo Pampalon, há um encontro dos fiscais com as empresas, funcionários e responsáveis pela segurança do trabalho, em que são apresentadas as não conformidades mais frequentes, sanando dúvidas “a fim de garantir uniformidade e qualidade no sistema”.
A cada 44 segundos, uma pessoa sofre um acidente de trabalho, segundo dados do Ministério apresentados pelo palestrante, o que representa danos muitas vezes irreparáveis para o trabalhador e custos aos cofres públicos e à economia nacional. E é cada vez mais comum ver acidentes em atividades de telecom, conforme frisou Pampalon, que foi categórico: “Está na hora de parar.”
Das avaliações obtidas a partir da Notificação Coletiva, ele destacou duas grandes deficiências: a falta de um plano de emergência das empresas e o trabalho feito de forma individual, sem a devida supervisão ou equipamentos de proteção adequados (EPIs), em desconformidade com a Norma Regulamentadora (NR) nº 35. Com empresas terceirizadas, o descaso ainda é maior, ao arrepio da lei (nº 13.429/2017) (inserir links). Pampalon enfatizou: “A gente quer melhorar a gestão de segurança e saúde para reduzir a probabilidade de acidentes.” Também foi abordada a aplicação da NR 10 (inserir link) (relativa a segurança em instalações e serviços em eletricidade) no setor de telecom por Aguinaldo Bizzo, diretor do SEESP. Para ele, “deve-se fazer plano de emergência seguindo todas as normas”.
Participaram ainda o engenheiro de telecomunicações da Anatel, Marcondes de Oliveira Buarque, representando o presidente do órgão, Leonardo Euler de Morais; Washington Aparecido dos Santos, o Maradona, representante dos trabalhadores na elaboração de normas regulamentadoras na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP); e o superintendente regional do Trabalho de São Paulo, Marco Antonio Melchior, além de diretores do SEESP.
Cobertura completa em www.seesp.org.br
Por Soraya Misleh. Colaboraram Jéssica Silva e Deborah Moreira
