O SEESP, juntamente com a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), entidade à qual é filiado e que congrega 18 sindicatos da categoria em todas as regiões do Brasil, tem buscado colocar no centro do debate a necessidade urgente de retomada do desenvolvimento. Obviamente, a meta emergencial a ser alcançada por medidas nessa direção é a geração efetiva de emprego e renda para os profissionais da área tecnológica e todos os demais. Nesse sentido, temos discutido o tema no âmbito do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” e do movimento “Engenharia Unida”, já que acreditamos que, mais do nunca, é essencial agirmos de forma coesa para tirar o País da crise em que se encontra.
Foi o que defendemos durante reunião do Colégio das Entidades Nacionais (Cden) do Sistema Confea/Crea, realizada em 15 de setembro, em Palmas (TO), como parte integrante da 76ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea).
Ainda, é o tema que propomos como central ao movimento sindical, o que tivemos a oportunidade de expor em entrevista ao programa “Ideias em debate”, apresentado pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Conforme expresso na ocasião, acreditamos que o governo deve o mais rapidamente possível colocar em pé um programa de reativação das obras paralisadas.
Essa também foi a pauta da audiência com o secretário de Relações Governamentais da Casa Civil, Giacomo Trento, em Brasília, no dia 18 de setembro. Outro ponto defendido junto ao Executivo foi a ideia presente no “Cresce Brasil – Engenharia de Manutenção” de criar nas administrações públicas órgão técnico que tenha o papel de zelar pela inspeção e fiscalização das obras e estruturas, como pontes e viadutos. O objetivo é oferecer segurança à população e aplicar de maneira adequada os recursos.
Tivemos a oportunidade de levar essa proposta a cerca de 40 prefeitos reunidos, em 27 de setembro, na cidade de Boraceia, para o I Simpósio da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp).
Ambos os temas – a engenharia de manutenção e a retomada das obras – foram objeto de discussão com o ex-ministro Aloizio Mercadante, que visitou o SEESP no dia 10 de setembro para apresentar à nossa entidade o Programa Emergencial de Emprego e Renda (Peer), desenvolvido por ele e um grupo de economistas.
Sem relação imediata com o crescimento, mas tema central para que haja racionalidade no sistema produtivo, conversamos, em 19 de setembro, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho sobre o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), integrado por ele. Defendemos junto ao magistrado a necessidade de preservação de regras que garantam os direitos trabalhistas e o funcionamento da estrutura sindical. Na nossa avaliação, é essencial que eventuais mudanças propostas por esse fórum não gerem ainda mais precarização, o que seria prejudicial à mão de obra e à economia, tendo em vista a insegurança jurídica gerada pela falta de regulamentação.
É preciso ter que clareza que a tímida queda do desemprego, registrada à custa do crescimento do trabalho informal, não trará a solução de nossos problemas, nem como cidadãos, nem como nação que ambiciona se tornar desenvolvida e justa. Está mais que na hora de agir decididamente em busca do crescimento do País.
Eng. Murilo Pinheiro
Presidente