Após 10 anos, a Coordenação Municipal da Defesa Civil de São Paulo (Comdec) está, enfim, atualizando o monitoramento das áreas de risco na capital paulista. O mais recente foi realizado em 2010 por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com apoio das subprefeituras, que recebem o reforço dos engenheiros do município durante os plantões. Foram feitos até agora relatórios de 11 subprefeituras. As demais têm previsão até o término de 2020.
Nessas áreas de risco, tema da segunda reportagem especial sobre a engenharia e a cidade de São Paulo, vivem cerca de 674 mil pessoas. Conforme dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, é o segundo município em número de moradores vivendo nessa situação, perdendo só para Salvador (BA).
A defasagem dos dados dificulta ainda mais a busca por soluções definitivas. Geólogo do IPT, Eduardo Soares de Macedo observa que novas áreas aparecem, bem como o inchaço das existentes. “Com a atual crise econômica, falta de emprego, somada à crise habitacional de décadas, mais famílias estão nessa situação. Outro aspecto é a perda da capacidade de realização de obras do poder público. Isso faz com que a tendência desse tipo de moradia aumente”, alerta.
Ele lembra que o propósito do levantamento é contribuir para soluções efetivas, como planejamento habitacional, remoção das famílias para novas moradias ou encaminhamento para o aluguel social, em que recebem auxílio da Prefeitura – atualmente de apenas R$ 400,00 mensais. A maioria das administrações municipais, contudo, acaba utilizando-o como ferramenta para a Defesa Civil.
Outro profissional que atesta a importância da atualização é o engenheiro da Prefeitura Luiz Carlos Rodriguez Garcia. “Contribui para aprovação de loteamentos, que permanecem irregulares por longos períodos até conseguir o auto de regularidade, após eliminação do risco”, explica ele, que participou do levantamento de 2010. Como conta, ao longo dos anos, os profissionais vêm monitorando, mas não há registro das atividades.
Vitor Nishimoto, geólogo da Prefeitura há 28 anos e assessor técnico da Divisão de Prevenção da Comdec desde 2015, confirma a situação e revela que “está havendo uma sistematização das informações, que vai gerar um banco de dados, o que tornará possível avaliar se as 407 áreas apontadas no relatório passado melhoraram ou pioraram”. A classificação de risco vai desde R1 (baixo) e R2 (médio) até R3 (alto) ou R4 (muito alto).
Ele acrescenta que o objetivo é que essa atualização se torne permanente. Uma das dificuldades para tanto é a falta de equipe. Só em 2018, quando começaram a ser convocados novos geólogos concursados, passou a se cogitar sua realização. Atualmente, a Comdec possui dez geólogos, uma geocientista, uma socióloga e duas estagiárias. Há uma seção de riscos tecnológicos onde atuam três engenheiros e duas estagiárias. Também há geólogos em seis divisões da Defesa Civil, nas subprefeituras, que têm como outro objetivo elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos. Este foi instituído em 2014 pelo artigo 299 do Plano Diretor Estratégico. Para Nishimoto, a importância de medidas como essa à manutenção da cidade é crucial.
Propostas técnicas
A expansão da cidade e a supervalorização dos terrenos melhores (planos e altos) acabaram empurrando as famílias mais pobres para as áreas de risco: encostas de morros, passíveis de deslizamentos em função sobretudo de infiltração no solo de água da chuva, e beiradas dos rios e córregos, na periferia, que sofrem inundações. “São áreas não edificáveis, que não deveriam ser ocupadas. Além do risco às pessoas, têm impacto ambiental. Não tem mágica. O Estado precisa fazer projetos habitacionais”, adverte Carlos Kirchner, diretor do SEESP, autor da nota técnica “Habitação de qualidade para todos” que integra a edição “Cidades” de 2016 do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) com a adesão do sindicato.
Kirchner observa que existem mais pessoas morando em assentamentos irregulares passíveis de regularização do que em áreas de risco: “A ocupação da cidade se dá de forma desordenada, sem parâmetros urbanísticos de quadras, largura de rua, saneamento.”
O município lançou, em dezembro de 2019, o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias com renda até R$ 1.800,00, contudo, sem dar detalhes. Na atual gestão, foram realizadas intervenções em 86 áreas, sendo 19 públicas e 68 particulares.
“Ao remover uma família, a tendência é de que uma nova se instale no lugar. Por isso, a proposta do IPT de alguns anos para cá é fazer obras nesses locais de risco, mantendo as pessoas no local com segurança. É mais barato, mais viável, elimina a tendência de reocupação e mantém as pessoas em suas casas”, argumentou o geólogo do instituto.
Por Deborah Moreira
