Soraya Misleh
No início de 2012, diferentemente de estados vizinhos como Minas Gerais e Rio de Janeiro, São Paulo ficou de fora dos noticiários que relatam grandes tragédias decorrentes das chuvas. Exceção a alguns alagamentos e consequentes transtornos, sobretudo no Interior.
A razão infelizmente não é o melhor preparo dos municípios paulistas para essas situações, mas a ajuda de São Pedro. “Não choveu como no ano passado”, atesta o especialista Pedro Caballero Campos, coordenador regional adjunto da Defesa Civil em São Paulo. Na sua concepção, não se vê por parte dos governantes a capacidade de se reestruturar após uma ocorrência, o que é chamado de resiliência. “O que há são campanhas pontuais. Por exemplo, esta semana (de 9 a 13 de janeiro), na Capital, estão limpando os piscinões. Isso tinha que ter sido feito em julho, agosto, setembro. Não há planejamento, não há essa preocupação.” Ele salienta que a academia tem estudos parciais, as soluções já são conhecidas, a engenharia paulista e brasileira tem toda a condição de fazer sistema preventivo e de contenção, mas nada acontece “se não houver vontade política”.
Para Agostinho Tadashi Ogura, pesquisador do Laboratório de Riscos Ambientais do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), na gestão de risco e construção de cidades menos vulneráveis, é preciso levar em conta uma série de fatores. Entre eles, estudos do terreno e dos cenários de risco. A partir daí, “as medidas são estruturais e não estruturais.” As primeiras, como ensina, envolvem planejamento de obras. “Tem ainda algumas de caráter pontual, que abrangem limpeza, desobstrução, manutenção do sistema de drenagem e têm que ser tocadas de maneira contínua.” No rol das medidas não estruturais, Ogura cita os planos e operações verão da Defesa Civil. E dos problemas a serem enfrentados, a “ausência de capacidade de fiscalização do uso e ocupação do solo”. Na sua ótica, todavia, pode se melhorar o cenário, mas jamais vai se chegar a risco zero. Até porque ocorrem mudanças nas cidades, com sua expansão por exemplo, a todo instante.
Caballero destaca que, de modo geral, se se aplicasse anualmente em torno de 5% do orçamento municipal, seria possível prevenir desastres recorrentes, como inundações e deslizamentos. A falta de investimento adequado e de resiliência pelo poder público tem ocasionado, ainda conforme ele, desperdício de dinheiro. “Chega-se a gastar 17 vezes mais com reconstrução em relação à prevenção.” Problema observado pelo especialista é que não há legislação que defina quanto se deve gastar com isso. Tampouco as normas existentes estão adaptadas às mudanças climáticas.
Posição municipal
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a administração da Capital informa que do orçamento local para 2012, de R$ 38,7 bilhões, está reservado o montante de R$ 679 milhões para o combate a enchentes. Entre as ações, ampliação de áreas verdes. Como resultado de investimentos já feitos, o anúncio de obras entregues no Jardim Pantanal e nas bacias dos córregos Aricanduva e Pirajuçara. Todavia, com exceção desse último, notícias dão conta de que os demais empreendimentos estariam inacabados. Como resultado, o Aricanduva voltou a transbordar em dezembro último, e o Jardim Pantanal voltou a conviver com enchentes em 2011.
No Interior, alagamentos aconteceram em bairros de diversos municípios, entre os quais de grandes cidades como Ribeirão Preto e Campinas. A Prefeitura da primeira localidade foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição, assim como o Governo do Estado. Já a de Campinas, através de sua assessoria de imprensa, informou que, além de medidas pontuais como limpeza de bocas de lobo, estão em andamento duas obras de macrodrenagem na cidade e há um terceiro projeto do gênero aprovado pelo governo federal. Os recursos virão dos PACs 1 e 2 (Programas de Aceleração do Crescimento). Somado, o investimento é de R$ 138 milhões.
