Sem poder contar, desde o ano 2000, com as águas do rio que leva seu nome, a cidade de Piracicaba desenvolve um projeto para evitar que também o Corumbataí tenha seu volume reduzido devido à poluição. A saída, ainda em discussão, é o projeto “Conservador de Águas”, pelo qual o proprietário rural receberá assistência técnica e incentivo financeiro para obedecer ao Código Florestal Brasileiro, que prevê a recuperação e preservação das APPs (Áreas de Preservação Permanente).
       O trabalho inclui recobrir a vegetação local, restaurar e proteger as áreas degradadas que margeiam cursos d´água, proteger os mananciais e conservar o solo. Cumprindo essas ações, o lavrador é recompensado financeiramente pelo serviço ambiental prestado.
       “Estamos lutando para que Piracicaba seja pioneira neste tipo de trabalho, mas o ideal é que os municípios pertencentes à Bacia do Corumbataí também façam ações para conservar e melhorar a qualidade e a quantidade da água”, afirmou o vereador José Aparecido Longatto (PSDB), atual presidente da Câmara Municipal de Piracicaba e autor da proposta. Segundo ele, o produtor rural não será obrigado a aderir ao plano, mas terá vantagens se o fizer. “O projeto visa a sustentabilidade da propriedade, uma vez que estuda a melhor maneira de não inviabilizar o trabalho desse agricultor que será reembolsado pelo serviço prestado à sociedade.”
        Para ser implementado, o plano depende da execução de várias etapas, entre elas a aprovação do projeto de lei que está sendo desenvolvido por Longatto e uma comissão técnica. O tema vem sendo abordado desde 2007 e, no dia 1° de abril deste ano, foi realizada uma audiência pública para saber a opinião de especialistas e da população.
       “Estamos nos articulando para ver no que cada um pode contribuir. A princípio vislumbramos a possibilidade de trabalhar no Rio Corumbataí por ser o grande fornecedor de água da cidade. É importante ressaltar que após a aprovação da lei teremos muito a fazer, como identificar áreas prioritárias, conseguir recursos, e a Prefeitura tem a responsabilidade de liderar esse processo”, informa Aurélio Padovezi, assistente de Conservação da Mata Atlântica da ONG TNC (The Nature Conservancy).

Experiência bem-sucedida
        Integrante do sistema Cantareira que abastece cerca de 50% da população de São Paulo, o município de Extrema (MG) foi o primeiro do Brasil a colocar em prática o “Conservador das Águas”, o que ocorreu no final de 2006. Segundo Padovezi, a resistência inicial dos agricultores na cidade mineira foi vencida pela vantagem financeira. “Assim que os primeiros pagamentos foram feitos, a adesão foi aumentando e hoje, na Bacia das Posses, a primeira em que trabalhamos, é de praticamente todos os lavradores da região”, comemora.
       Lá, os produtores são pagos pela Prefeitura de acordo com a dimensão da propriedade e a oportunidade de usar a terra como um todo, incluindo a recuperação de APP, conservação de floresta, manejo e boas práticas agrícolas. Os parceiros do projeto, como a ANA (Agência Nacional de Águas), o IEF (Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais) e a TNC, se encarregaram de financiar os custos envolvidos na restauração das mudas, insumos, maquinários para fazer as estruturas de conservação de solo e pessoal para realizar o plantio e monitorar a conservação das águas. As áreas que precisavam de proteção foram identificadas a partir de levantamento realizado por técnicos da Prefeitura, que definiram sete microbacias prioritárias.
        Em São Paulo, existe um projeto similar ainda em fase piloto intitulado “Produtor de águas”, que também efetiva o pagamento pelos serviços ambientais aos produtores rurais. Desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, teve início em 2006 e será encerrado em dezembro próximo. “A ideia é fazer a demonstração de várias técnicas de restauração em diversas cidades do Estado. O programa já foi realizado em 15 municípios e muitos agricultores tiveram a oportunidade de receber a recuperação das áreas ciliares gratuitamente”, conta Marta Chaim Portas, engenheira agrônoma e supervisora técnica do projeto de recuperação de mata ciliar na Bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e Mogi-Guaçu.