Soraya Misleh
Em seminário no próximo dia 18 de maio, a partir das 9h, na sede do SEESP, na Capital, a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) começa a debater sua inserção na Rio+20 e na Cúpula dos Povos. Ambas iniciativas ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro, em junho próximo.
O primeiro evento, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, está programado para os dias 13 a 22, e deve reunir mais de 100 chefes de Estado e 60 mil pessoas (50% do Brasil e 50% de fora) de diversos setores. Já a Cúpula dos Povos, organizada pela sociedade civil, acontecerá paralelamente, entre 15 e 23, no Aterro do Flamengo.
Nos dois, a confederação visa levar sua pauta sobre desenvolvimento sustentável, que consta dos compromissos assumidos no seu I Encontro Nacional, realizado em novembro de 2011. Expressos no manifesto “Por um Brasil Inteligente”, sintetizam e assinalam diversas frentes de luta. O objetivo é alargá-las, assumindo perspectivas globais no combate à degradação ambiental do planeta, ao crescimento da miséria e pobreza mundiais e à financeirização da riqueza. Assim, uma das contribuições da entidade, na oportunidade, deverá ser a afirmação do papel dos profissionais liberais universitários na geração de maior valor agregado à produção.
Membro do Conselho Consultivo da CNTU, o engenheiro Carlos Monte destaca alguns pontos que não poderão ser esquecidos nesse debate. Entre eles, a questão da melhoria no saneamento ambiental; o estímulo às fontes não poluentes na matriz energética; o controle do desmatamento e o manejo equilibrado das florestas; e a disposição e tratamento dos resíduos em geral e das obras, em particular.
Nós a desatar
Para alcançar resultados favoráveis, contudo, é preciso desatar alguns nós, ainda antes do início da conferência. É o que indica o engenheiro Rubens Born. Participando da Comissão Nacional da Rio+20 como representante da sociedade civil, ele cita, entre esses, a necessidade de avanço no documento que será produzido ao final dos debates. Construído a partir de mais de 600 propostas, apresentadas desde que o processo preparatório foi inaugurado, em 2010, o rascunho zero, segundo ele, não define como serão implementados os meios para se chegar ao desenvolvimento sustentável. Ainda de acordo com Born, em Johanesburgo, há dez anos, gerou-se um plano nesse sentido, o qual, contudo, não está sendo feito.
Duas vertentes devem dominar as discussões durante a conferência, salienta. “Uma é a do que foi rotulado de economia verde na erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável. A outra, fundamental, diz respeito aos arranjos institucionais. A falha da implementação acontece por insuficiente controle social ou governança. A transição para a sustentabilidade depende de a sociedade civil ter mais capacidade de monitorar o que o governo está ou não fazendo.” Professor titular da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e membro do Conselho Consultivo da CNTU, o engenheiro Mohamad Habib concorda. E considera que, apesar de a Cúpula dos Povos, enquanto iniciativa dos movimentos, ser válida para pressionar os governos a seguirem o caminho da sustentabilidade, é preciso ter consciência de suas limitações. “Os poderes econômico e governamental das instituições que determinam as regras do jogo são grande obstáculo.” Diante desse cenário, ele aponta um caminho: “O que precisamos fazer na Rio+20 é aglutinar forças adicionais, de setores governamentais e econômico.” Para tanto, considera fundamental que movimentos sociais e populares se sensibilizem para a necessidade de buscar novas alianças.
Born vai adiante: “O que eu gostaria é que os governos ousassem e dissessem, ‘daqui para a frente, os investimentos públicos irão para onde faz mais sentido do ponto de vista da sustentabilidade’. Se isso acontecesse, comparativamente à letargia e inércia dos últimos 20 anos, seria um avanço significativo.” Entre os mecanismos à mesa, ele destaca a criação de uma organização mundial para o meio ambiente, análoga à OMC (Organização Mundial do Comércio), com mecanismos de sanção. “Gostaria que se fortalecesse o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) como estágio de uma nova arquitetura institucional e política global. No tema governança, não pode ficar apenas no ponto ambiental. O desenvolvimento sustentável tem várias dimensões.” E continua: “Vamos transformar o Conselho Econômico e Social da ONU num fórum para que os países possam redirecionar essas políticas.”
