O desabamento do teto da Igreja Renascer, no bairro paulistano do Cambuci, em janeiro último, trouxe à tona a importância de se garantir segurança em edificações que recebem grande público e de se ter claro qual o caminho para tanto. Entre os empreendimentos de grande circulação, estão estádios de futebol, teatros, cinemas, ginásios esportivos, shopping centers, centros de convenções, auditórios, templos, igrejas, além de rodeios, palcos montados e atos públicos.
       Quem enumera é o vice-presidente do SEESP e presidente da Apaest e Andest (associações Paulista e Nacional dos Docentes de Engenharia de Segurança do Trabalho), Celso Atienza, o qual ressalta a necessidade de se garantir no local a presença do engenheiro de segurança, do técnico e do médico do trabalho. Ao primeiro deles, como explica Atienza, cabe avaliar a instalação e comandar planos emergenciais em caso de necessidade. Elaborar sistema de proteção também é da sua alçada. “E a partir de seus relatórios, outros profissionais habilitados, como os engenheiros civil e eletricista, complementariam a parte de responsabilidade técnica das estruturas e instalações elétricas.”
       O problema é que muitas edificações não mantêm permanentemente esses especialistas em seus quadros. Como consequência, segundo Atienza, há uma série de situações cotidianas que põem em risco a vida de pessoas. “Visitei dez shopping centers em São Paulo há 1,5 ano e no geral as portas corta-fogo estavam trancadas a chave. Em estádios de futebol, muitas vezes as rotas de fuga ficam obstruídas. Desse modo, como se procede a evacuação em caso de necessidade?” Se tais estabelecimentos tivessem engenheiros de segurança contratados, esses garantiriam treinamento a que os sistemas e dispositivos estivessem prontos para uso, bem como sobre normas e procedimentos rotineiros. Para o vice-presidente do SEESP, deve ainda haver agilidade na emissão de alvarás, reduzindo-se a burocracia. E sua afixação deve ser em locais visíveis.
        Atienza constata ainda que a alteração numa construção, sem a devida orientação de engenheiros, afeta a segurança das edificações. Assim, conforme ele, quando se introduz um ar-condicionado, uma estrutura metálica, uma carga que não estavam dimensionados no projeto original, isso influi negativamente. Para impedir desabamentos e outros problemas, complementa José Manoel Teixeira, diretor do SEESP, a manutenção periódica sob orientação de engenheiros cumpre papel crucial. “Com isso, no caso da eletricidade, consegue se saber se está aumentando a carga e se a quantidade de equipamentos está sendo muito maior do que o projetado”, ilustra.

Trâmite nos órgãos
       Na cidade de São Paulo, ainda não há exigência de um engenheiro de segurança permanentemente nessas grandes edificações, mas o Decreto 49.969/08 traz agora a obrigatoriedade de que, nas concessões ou revalidações de alvarás de autorização e funcionamento, sejam atestadas as condições da edificação por profissional habilitado. “Até 28 de setembro do ano passado não era assim. Bastava uma declaração do proprietário de que os sistemas existentes se mantinham. Quem entrar com um novo pedido, agora, terá que se adequar ao novo decreto”, destaca Vagner Monfardini Pasotti, diretor do Contru (Departamento de Controle de Uso de Imóveis), vinculado à Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo.
       Uma das subdivisões desse órgão cuida especificamente do licenciamento de locais de reunião cuja lotação é superior a 500 pessoas e a extensão, maior do que 1.500 metros. Além de comprovar a regularidade da edificação, é preciso um laudo técnico, um formulário padrão disponível na Internet que deve ser assinado por dois engenheiros, “um eletricista e um civil ou arquiteto”. A concessão da licença pode ou não preceder inspeção in loco. “Locais de eventos temporários sempre vistoriamos. Também há a possibilidade de continuarmos a fazer visitas, via denúncias, depois do alvará.” O Contru conta com 64 engenheiros de diversas modalidades para dar conta dessas demandas. No ano passado, foram realizadas 1.392 vistorias, segundo dados desse órgão.
        Para maior eficácia nas ações que garantam proteção em edificações, José Tadeu da Silva, presidente do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo), defende fiscalização preventiva integrada entre os diversos agentes – Prefeitura, conselho, Ministério Público, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros. “Já temos feito parcerias, mediante termos de cooperação. Por exemplo, assinamos convênio no início de janeiro com a Prefeitura de São Paulo através do qual, assim que entra um projeto ou pedido de alvará, imediatamente é possível à administração municipal acessar o cadastro do Crea e verificar se trata-se de profissional habilitado.”
       É importante ainda, na ótica de Silva, o aperfeiçoamento de legislação no Congresso Nacional que determine a obrigatoriedade de laudos de inspeção periódica em todos os estabelecimentos de grande público. A matéria está em tramitação no Parlamento. Com isso, acredita o presidente do Crea, o órgão poderia ter ação mais efetiva na fiscalização do exercício profissional, já que seria obrigatória a presença de engenheiros. “Não temos ineficiência nisso, o que temos é uma legislação que não nos permite fazer muita coisa”, alega. E conclui: “Se isso fosse feito no prédio da Renascer, ficaria caracterizada a falta de manutenção, que o telhado estava tendo cupim e poderia ter se evitado o acidente.”

Soraya Misleh