Esse foi o mote da mesa-redonda realizada no dia 29 de janeiro, durante a programação do Fórum Social Mundial, pelo SEESP. Intitulada “Engenharia e desenvolvimento sustentável”, a atividade teve o objetivo de colocar em debate soluções para a economia da Amazônia, de modo a proteger a floresta e, ao mesmo tempo, gerar riqueza e melhores condições de vida à população da região a partir de seus recursos naturais.
      O desafio, que integra o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), foi tratado pelo professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Marco Aurélio Cabral Pinto, que defendeu um processo de industrialização e equacionamento da riqueza florestal como forma de superar o subdesenvolvimento. “Historicamente, os países que cresceram a taxas elevadas foram os que conseguiram garantir prosperidade do seu povo.”
      Para trilhar esse caminho, afirmou, será preciso fazer “apostas tecnológicas” na Amazônia que deverão cobrir duas frentes. Uma é o investimento na biotecnologia e a criação de uma nova economia de ponta. A outra é assegurar avanços às cadeias produtivas já existentes e hoje em atraso e não-sustentáveis, como a agricultura, a pecuária e a siderurgia, que recebe madeira para a carvoaria. “Essas precisam de inteligência produtiva”, enfatizou. Na sua opinião, esses setores necessitam alcançar níveis de excelência que hoje têm as indústrias nucleares e aeroespacial. Ele lembrou ainda que tal projeto demanda recursos públicos e privados, devidamente coordenados pelo Estado, e articulação política sistêmica, tendo em vista que a Amazônia envolve não só diversos estados brasileiros, mas outros países da América do Sul.

Ativo valorizado
      Elevar o valor da floresta como ativo é a chave para protegê-la, avalia o secretário de Estado de Floresta do Acre, Carlos Ovídio Duarte Rocha. “Há disputa com a agricultura; se a atividade florestal não for mais atraente, vai ser difícil.” Assim, propõe ele, é preciso que seja mais vantajoso preservar que derrubar. Nesse sentido, ele criticou o excesso de normalização e os obstáculos burocráticos à exploração sustentável da madeira legalizada. “As políticas públicas acabam por ser entraves aos seus próprios objetivos. Hoje, é mais fácil desmatar que fazer o manejo”, alertou. Ele defendeu ainda a regularização fundiária da floresta, cuja falha é um dos obstáculos aos licenciamentos, a existência de serviços básicos à população e a organização do trabalho, agregando valor humano à economia da floresta.
     A intervenção do secretário foi ao encontro dos anseios de representantes do distrito de Castelo dos Sonhos, localizado a 110km de Altamira, no Pará, que levaram à discussão a denúncia da “situação de calamidade social” do local. Entre as reivindicações, estão exatamente a oficialização da posse de terra e a agilização da permissão para a exploração sustentável da madeira, além de serviços de saúde e educação.
       Rocha questionou ainda a pertinência do Código Florestal que, na Amazônia, permite a exploração de apenas 20% da área. “Essa deve ser uma política do Estado, mas não pode ser repassada ao indivíduo. Havendo o zoneamento, dá para chegar a 50%, pagando-se o passivo ambiental e valorizando o ativo florestal.”

Precaução
       Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e encarregado do relatório que discute a alteração dessas regras, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) alertou para o risco de se passar ao País todo um perigoso sinal verde à devastação. “É preciso acelerar a regularização fundiária e os trâmites ao manejo florestal. Essa organização vive um fluxo difícil e lento, mas é um risco mexer no código antes disso”, afirmou. Para o parlamentar, prioritário no desafio de garantir avanço à economia da floresta, que é multimercado, é entrar num ciclo de sustentabilidade, que não admite devastação. O desafio, avalia, é passar de uma economia atrasada para uma moderna, criar uma sociedade do conhecimento na Amazônia, que envolva produção de cosméticos e fármacos, por exemplo.
       Teixeira introduziu ainda no debate a preocupação quanto às usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, previstas para serem construídas no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e que causaram polêmica devido ao impacto socioambiental que produziriam. Embora admita a necessidade de aumentar o fornecimento de energia ao País, ele criticou o que classificou como uma “visão utilitarista” da Amazônia por parte do restante do Brasil. “É preciso antes esgotar todas as outras possibilidades para se gerar energia”, afirmou.
       Participou ainda da discussão, como mediador, o engenheiro agrônomo Roberto Palmieri, coordenador do Programa de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

Participação
       Como fez em todas as edições anteriores do FSM realizadas no Brasil (2001, 2002, 2003 e 2005), o SEESP, além de realizar uma atividade, enviou uma delegação para participar do evento e trocar experiências com representantes de outras instituições. Neste ano, foram a Belém os dirigentes Celso Renato de Souza, Edílson Reis, Fabiane Ferraz, Januário Garcia, João Paulo Dutra, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, Luiz Fernando Napoleone, Maria Célia Ribeiro Sapucahy e Fernando Palmezan Neto, coordenador do projeto “Cresce Brasil”, que organizou a mesa-redonda sobre o desenvolvimento na Amazônia.

Rita Casaro