Rosângela Ribeiro Gil
Essa é a avaliação do presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, sobre as negociações salariais com data-base entre janeiro e junho, concluídas até o final de julho. “Tivemos muita discussão, movimentação e toda a categoria unida. Por isso, conseguimos ganho real e reconhecimento do engenheiro com o salário mínimo profissional.”
O Departamento Jurídico do sindicato, que acompanhou o processo de negociação coletiva, endossa as palavras de Pinheiro e ressalta que se verificou nas discussões deste ano “um amadurecimento por parte das empresas”. Para o advogado Jonas da Costa Matos, a conjuntura econômica do País contribuiu para que os acordos fossem fechados com a reposição total da inflação e ganhos reais (veja quadro). “O Brasil ainda está numa situação boa com relação ao panorama mundial. No passado, tínhamos uma ou outra empresa que concedia pequeno índice de ganho real, hoje são várias assegurando reajustes acima da inflação”, observa.
O pagamento do salário mínimo profissional do engenheiro, conforme a Lei nº 4.950-A/66, é apontado pelo presidente do SEESP como uma das dificuldades enfrentadas à mesa de negociação, porque algumas empresas ainda não conseguem compreender adequadamente a aplicação da legislação. “Até por essa questão, o engenheiro entende cada vez mais a necessidade da unidade e da representação muito séria do sindicato, reconhecendo que somos os interlocutores que lutam pelos seus direitos, pela sua valorização”, analisa Pinheiro.
As campanhas salariais de 2012, que envolvem mais de 100 mil profissionais da categoria em todo o Estado de São Paulo, tiveram início oficial com o seminário de abertura, no dia 22 de março, que contou com a participação dos engenheiros, empresas, especialistas e representantes dos governos federal e estadual. Na ocasião, o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, destacou que o cenário nacional era auspicioso, com perspectiva de crescimento econômico por duas ou três décadas e que era preciso pensar as negociações coletivas contemplando-se esse horizonte.
Foram mais de 30 rodadas de negociação que discutiram e definiram 11 ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho) com empresas e três convenções, essas firmadas com Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo); e Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Os reajustes ficaram entre 6,63% (CPTM) e 4,88% (Usiminas/Cubatão); e o aumento real variou de 2,27% (AES-Tietê) a 0,82% (Fiesp/Fecomercio).
Processo continua
Seguem as campanhas salariais na CPFL Energia e Piratininga, CDHU, Dersa, SPTrans, CET e Valec. Apesar do esforço feito à mesa de negociação, não houve acordo com ALL (América Latina Logística) e Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), o que exigiu a instauração de dissídio coletivo junto à Justiça do Trabalho.
