Ubiratan de Paula Santos

Simultaneamente à formação do novo governo, à transição entre as gestões e às ações para os primeiros meses, algumas providências podem ser tomadas de imediato pelo novo prefeito de São Paulo, antecipando-se a armadilhas futuras. Entre elas, até porque terá que responder pelo problema tão logo tome posse, está a proteção da população paulistana contra uma situação recorrente, as enchentes do verão.

Numa cidade marcada por elevada impermeabilização do solo, núcleos habitacionais precários e pela falta, sobretudo nos últimos anos, de investimentos e de manutenção adequada na rede de drenagem, as repercussões das chuvas têm sido impiedosas com a população pobre (lembremo-nos do Jardim Pantanal), mas não só (Pompéia e até Minhocão alagados).

Apesar da transição, que sempre impõe alguma descontinuidade de ações, ainda que transitória, é desejável que providências sejam tomadas para evitar ou reduzir transtornos, especialmente àqueles que moram nas áreas periféricas, nas quais se concentram falhas da estrutura pública – limpeza da rede de drenagem e coleta de lixo deficientes; arruamento e habitações precárias. Assim, a equipe de transição do prefeito eleito Fernando Haddad, até mesmo aproveitando a divulgada demonstração de boa vontade do atual chefe do Executivo, Gilberto Kassab, e do governador Geraldo Alckmin, deve trabalhar com olho no tema.

Nesse sentido, alguns aspectos e providências são relevantes para melhor enfrentar o problema:

• identificar os pontos de enchentes e alagamentos recorrentes nos últimos quatro anos;

• verificar a situação da limpeza da rede de drenagem – bueiros, bocas de lobo, ramais, galerias e córregos na cidade como um todo e nas bacias onde os alagamentos têm sido recorrentes e proceder programa e ações de limpeza imediatos;

• avaliar a situação de limpeza/desassoreamento dos piscinões, bem como as ações em curso para
prepará-los para funcionarem com plena capacidade de reservação;

• discutir a flexibilização dos horários de coleta de lixo com as prestadoras de serviços, tendo como objetivo evitar que as chuvas costumeiramente vespertinas e noturnas carreguem pelas ruas o lixo à espera de coleta. À base do histórico das chuvas passadas, a coleta matutina deve ser avaliada. Mesma precaução deve ser observada para as feiras livres, que poderiam contar com grandes contêineres nas ruas onde se instalam para acondicionamento do lixo gerado ao final do trabalho;

• apurar o estado atual do mapa das áreas de risco de deslizamentos e providências em curso para preveni-los, assim como a eventual transferência e alojamento de famílias em cada região, o mais próximo possível de suas residências;

• fazer diagnóstico da rede de semáforos que apaga a cada chuva, o que agrava o trânsito e o consequente deslocamento das pessoas. São necessárias providências junto à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e à Eletropaulo;

• discutir com o Governo do Estado e com municípios vizinhos a operação do sistema de comportas que, operado ao arrepio das localidades, tem contribuído para alagamentos de bairros inteiros e municípios na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo);

• junto ao Governo do Estado também instar o quadro da situação da limpeza/desassoreamento dos principais rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí), incluindo os de divisa e os programas em curso para sua manutenção.

Para reforçar a relevância destes dois últimos aspectos, basta a memória do que ocorreu em bairros com cota baixa na zona leste, nas chuvas de 2010 e 2011. As chuvas foram embora, e o Jardim Romano continuou alagado. O motivo: a barragem da Penha estava com as comportas fechadas. Temendo inundar as marginais e prejudicar a propaganda segundo a qual essas não inundariam mais, a opção foi afogar os pobres. E com uma agravante facilitadora: as barragens a montante são da Sabesp (nascente do Tietê) e, a jusante, da Emae, sem que haja comunicação entre os respectivos controladores.

É preciso também, além das medidas concretas, para prevenir efeitos da chuva, que provocou mortes nos últimos anos, uma visível solidariedade e apoio do poder público nos momentos de agruras e aflição, algo que tem faltado com recorrência ao poder municipal. Às subprefeituras, responsáveis pelo território descentralizado, cabe papel de destaque nas ações e no amparo solidário.

Ubiratan de Paula Santos é membro do Conselho Tecnológico do SEESP